Justiça Federal acata pedido do Procon/MPPI e permite distrato de contratos para moradores em área de risco de alagamentos no Residencial Torquato Neto

 

 01/03/2024  

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou ao pedido do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e permitiu que moradores em área de risco de alagamentos Residencial Torquato Neto, na zona sul de Teresina, possam realizar a rescisão de contrato junto às construtoras e à Caixa Econômica Federal (CEF). O empreendimento foi construído no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. No total, 144 famílias fazem parte desse grupo e podem solicitar o distrato. A decisão judicial foi assinada na última quarta-feira, 28 de fevereiro, pela juíza Marina Cavalcante.

Nos casos de opção pelo distrato, deverá ser devolvido o valor pago com atualização monetária e ser ofertada nova contratação de financiamento nos moldes subsidiados pelo programa habitacional. A magistrada proibiu qualquer restrição cadastral gerada pelo processo ou por não pagamento do contrato original. Foi fixado o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão.

A titular determinou, também, que as empresas Portal Empreendimentos, NPJ Construções e Betacon Construções custeiem a realização de perícia sobre drenagem no residencial. A Secretaria do Fórum nomeará um perito que reúna conhecimentos sobre drenagem, meio ambiente e agrimensura. Caso não seja possível a designação de um perito, deverá ser constituído um grupo multiprofissional.

A juíza determinou a intimação do município de Teresina e da Caixa Econômica Federal (CEF). O município deve apresentar o cronograma de obras de drenagem e a situação de verba federal, no prazo de 15 dias. A Caixa deve informar, no prazo de 10 dias, se foi firmado convênio entre o município de Teresina e o Governo Federal e se o valor do orçamento já está disponibilizado para a realização da obra de drenagem.

A decisão judicial foi proferida dentro de uma ação civil pública movida pelo Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI) em 2017, e que tinha como objeto os problemas de drenagem existentes em parte do Residencial do Torquato Neto. A ação foi movida contra o município de Teresina e as empresas Portal Empreendimentos, NPJ Construções, Betacon Construções e Caixa Econômica Federal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI realiza audiência extrajudicial para acompanhar implantação de escuta especializada em Brasileira

 

 01/03/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, realizou audiência extrajudicial virtual na manhã desta sexta-feira (1º) para acompanhar a implantação da escuta especializada no município de Brasileira. Para isso, o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará se reuniu com representantes da Assistência Social e da Saúde municipal.

Ele explica que a reunião faz parte da execução do Procedimento Administrativo nº 18/2022, instaurado pela 2ªPJ de Piripiri, em que constam algumas orientações sobre o tema. Acrescenta, ainda, que o procedimento decorre do “Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada para a rede de proteção” desenvolvido pelo CAODIJ/MPPI, que tem como finalidade propiciar conhecimento acerca do tema e capacitar profissionais para a realização da escuta especializada de crianças e adolescentes.

Na oportunidade, o assessor técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Brasileira, Gustavo Sousa, relatou que a sala de escuta especializada se encontra em pleno funcionamento, atualmente localizada nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, foi relatado que o município disponibilizou uma psicóloga e uma assistente social, profissionais efetivos da municipalidade, para a realização da escuta especializada.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Brasileira, Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz, informou que já foi criado o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com minuta dos protocolos, fluxos e demais atos relacionados à implantação da escuta especializada no município em fase final.

Após as exposições, foi indicado que a prefeita de Brasileira torne obrigatória a execução dos procedimentos necessários, por meio de um decreto municipal, quando finalizadas as minutas dos protocolos, fluxos e demais atos elaborados pelo Comitê Gestor Colegiado.

Além disso, ao final da audiência extrajudicial, ficou acordado que o município de Brasileira encaminhará à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri o relatório acompanhado da respectiva documentação comprobatória, contento atualizações acerca da implantação da escuta especializada.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Inauguração dupla no Renascença I: Quadra Esportiva e nova sede da Associação de Moradores

Foto: Jailson Rodrigues 

Neste sábado, 2 de março, a comunidade do Renascença I, zona sudeste de Teresina, celebra a inauguração da reformada Quadra Esportiva Romildo Alves e da sede da Associação de Moradores. Com uma ampla sala, a nova sede promete ser o coração da comunidade, proporcionando um espaço vital para discussões, eventos e fortalecimento do senso de pertencimento local.

A solenidade, marcada para as 16h, contará com a ilustre presença do Prefeito Dr. Pessoa e do vereador Roberval Queiroz. Queiroz destinou uma emenda parlamentar fundamental para viabilizar a tão aguardada reforma, demonstrando seu comprometimento com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

O evento contará com quatro emocionantes jogos: Meninas Futsal x Seleção ADR(Alto da Ressurreição), Escola Noturno Sub 11 x Escola Real Sub 11, Escola Noturno Sub 13 x Escola Real Sub 13. Para encerrar com chave de ouro, a grande rivalidade do bairro será celebrada em Carroça x Futsal R1. Prepare-se para uma tarde de esportes e celebração comunitária!

Juiz marca audiência de instrução e julgamento de PM acusado de matar policial civil em Parnaíba

 Foto: Reprodução/ Redes sociais

Foto da vítima, Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos 

Por Bárbara Rodrigues

O juiz Sávio Ramon, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, marcou para o dia 22 de abril a audiência de instrução e julgamento do PM Valério de Sousa Caldas Neto, que é acusado de matar o policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, que era escrivão, no dia 13 de setembro de 2023, na cidade de Parnaíba, a 337 km de Teresina.

A decisão é do dia 28 de fevereiro. A audiência de instrução e julgamento será realizada às 9h no Fórum da Comarca de Parnaíba, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal.

“No presente caso, não se verifica a presença de causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, o fato narrado constitui crime e a punibilidade do agente não está extinta”, afirmou o juiz Sávio Ramon na decisão.

Durante a audiência serão ouvidas testemunhas, assim como o acusado irá prestar informações sobre o que ocorreu no dia do crime.

O assassinato

O crime ocorreu por volta de 23h50min, na Rua Principal do Conjunto Caminho do Alvorada, no bairro João XXIII. Inicialmente o corpo foi encontrado por populares, na manhã dia 14 de setembro, e logo depois foi identificado como sendo agente de polícia civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira, que morava próximo ao local onde foi morto.

Foi iniciada investigação que apontou que o policial militar Valério Caldas seria o autor dos disparos, e ele acabou sendo preso em flagrante. Logo depois ele admitiu o crime, mas alegou ter sido legítima defesa, afirmando que teria suspeitado da atitude de Alexsandro ao andar em uma rua. Ele não estava de serviço, mas alegou inicialmente que decidiu fazer uma abordagem, e que a vítima teria apontado uma arma contra ele e que por isso realizou o disparo.

Após atirar na vítima, ele teria pegado a arma do policial civil, e fugiu do local, não acionando o Samu e nem mesmo alguma guarnição da polícia militar.

No dia 14 de setembro o PM teve a prisão temporária decretada, que foi prorrogada. Com o fim do tempo da prisão temporária, a juíza Maria do Perpétuo teve que analisar se iria manter a prisão de Valério Caldas. No último dia 10 de novembro, a prisão preventiva dele foi decretada. Já no dia 17 de novembro, ele conseguiu ser solto, desde que cumpra algumas medidas cautelares.

fonte cidadeverde.com

Homem suspeito de fingir ser rico para enganar mulheres é preso em motel no Piauí

 

 

Um homem de 35 anos identificado como José Moisés foi preso na noite desta terça-feira (27) em um motel na zona Leste de Teresina, suspeito de enganar mulheres, se relacionando com elas para convencê-las a comprar veículos para ele. Em seguida, ele teria adulterado os veículos e revendido.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que o suspeito se apresentava às vítimas demonstrando um alto padrão de vida, e após construir uma relação de intimidade com as vítimas, pedia que as vítimas comprassem veículos para ele, alegando não poder ter bens em seu nome, e prometendo que devolveria os valores.

Depois de receber os veículos, o homem desaparecia. As vítimas não conseguiam mais entrar em contato com ele. Em seguida, o suspeito teria adulterado os chassis dos veículos que recebeu para vendê-los.

"Tudo começou com o relato de uma das vítimas que chegou até nós relatando que teria sofrido o golpe do suspeito. De acordo com ela, o rapaz demonstrava um padrão de vida e teria a enganado. Começamos a entender a dimensão do golpe que ele havia aplicado nela e do prejuízo financeiro e patrimonial", informou o delegado Rony da Rocha.

Até o momento três mulheres prestaram queixa contra o rapaz, mas a Polícia Civil acredita que esse número tenda a aumentar.

Uma dessas vítimas, uma mulher do estado do Ceará, comprou um dos carros adulterados. Segundo o delegado, a mulher teria confiado em fechar o negócio por conta da forma como o homem se apresentava, como alguém com alto poder aquisitivo.

Ainda segundo a investigação, José também é suspeito de vender veículos com chassi adulterado e ainda de aplicar golpes em hotéis, onde se hospedava e saia sem efetuar qualquer pagamento.

Moisés foi preso em um motel em que se encontrava sozinho. A polícia acredita que o local seria mais uma das vítimas do estelionatário. A prisão foi realizada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. (SSP-PI).

Fonte:www.campomaioremfoco.com.br/ com informações  G1

Polícia prende mais um suspeito de envolvimento no assassinato do soldado Agamenon Dias em Teresina

 O crime foi registrado em fevereiro deste ano após uma briga em um posto de gasolina

Um homem identificado como Diego Bruno da Costa Sousa, mais conhecido como "Pit Girl", foi preso nesta quinta-feira (29) por envolvimento com a morte do policial militar Agamenon Dias. O crime foi registrado no dia 04 de fevereiro deste ano, após uma briga em um posto de gasolina na Avenida dos Expedicionários, zona Sudeste de Teresina.

O delegado Francisco Costa, o Barêtta, informou à TV Antena 10, que Diego é suspeito de ter dado um soco por trás da cabeça do PM, que o desorientou. Com isso, outro individuo identificado como Tiago teria tomado a arma e atirado em Agamenon.

Os fato são comprovados pelas imagens do sistema de segurança do local que registrou toda ação criminosa.

  

PM foi morto a tiros em TeresinaReprodução

   

Denúncia do MP

O Ministério Público do Piauí, através do Promotor de Justiça Regis Marinho, denunciou quatro indivíduos pelo assassinato do soldado da Polícia Militar, Agamenon Dias Freitas Junior, ao Tribunal do Júri da Comarca de Teresina. Tratam-se de Tiago Rocha Santiago, de 30 anos, Pedro Vitor Cardoso Almeida, de 19, Wicloas Neves Portela, de 20 anos e Diego Bruno da Costa Sousa, vulgo “Pit Girl”, de 31.

De acordo com a denúncia, o policial foi espancado com chutes, socos e garrafadas pelos suspeitos, além de dois menores envolvidos. Tiago Rocha foi o autor do disparo, realizado com a própria arma de Agamenon Dias.

Segundo o Ministério Público, eles devem responder pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal de natureza leve e corrupção de menores. Caso a justiça aceite a denúncia do crime, eles serão julgados pelo caso. As provas, levantadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) que corroboram a denúncia, foram  os depoimentos das testemunhas, além do Laudo de Exame Pericial cadavérico e da arma de fogo, as filmagens de câmeras de segurança do local do crime, entre outros.

O MPPI discorre ainda que em caso da eventual Sentença Condenatória, seja fixada em favor dos familiares da vítima, o valor mínimo o valor mínimo de R$ 100 mil  e R$ 20 mil, em favor da vítima sobrevivente, a título de reparação dos danos causados. “Já que impossível mensurar o valor de uma vida ou da integridade física, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ao tempo em que requeiro instrução probatória para verificação do referido quantum; d. Seja oficiado à autoridade policial para juntada das perícias pendentes”, diz o promotor.

O CRIME, SEGUNDO A DENÚNCIA

Na madrugada do dia 4 de fevereiro deste ano, a vítima foi espancada por Tiago, Pedro, Wicloas e Diego, além de dois menores, sendo atingido em seguida por disparos de arma de fogo desferido por Tiago, que utilizou a própria arma da vítima, inclusive a subtraindo após o crime.

O homicídio foi motivado por uma briga de bar, quando um dos menores tentou furar a fila da conveniência, localizada no posto de combustível, quando foi repreendido por Agamenon, que terminou em uma briga generalizada entre os amigos do adolescente e entre o policial e a pessoa que estava em sua companhia, que também foi lesionado na situação.

Agamenon Dias chegou na conveniência do Posto de Combustível, acompanhado do colega, e se dirigiu até o caixa para comprar petiscos. Porém, quando estava na fila aguardando a sua vez, o menor chegou pedindo um salgado, momento em que o policial o repreendeu para obedecer a ordem de chegada da fila, iniciando uma discussão acalorada entre aquele e as vítimas.

Horas depois, seis pessoas foram presas. Entre os detidos estava um traficante. Na casa dele, a polícia apreendeu R$ 35 mil. Durante as prisões também foram apreendidas 6 bicicletas profissionais e duas motocicletas.

Fonte: Portal A10+

“Estou com coração partido”, diz mãe durante velório de filho morto com facada no peito no Piauí

 Aos prantos, mulher conta que aconselhava o filho sobre más companhias; fato ocorreu em Piripiri

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a mãe de Luís Alerrandro Silva Costa, jovem de 16 anos morto com uma facada no peito na noite desta quinta-feira (29) em Piripiri, no Piauí, chorando durante o velório do filho. Nas imagens, aos prantos, ela conta que avisou o filho sobre as más companhias e que ele teria sido assassinado por um amigo. Após o crime, a polícia apreendeu um menor, identificado pelas iniciais L.D.S da S., suspeito de ser o autor do crime. 

  

Mãe chora durante velório de filho assassinado no Piauí
reprodução

   

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"Falta de conselho não foi. Eu dava conselho 24 horas. Que sirva de exemplo para todas as mães, não só de Piripiri, mas todas as mães do Brasil. Toda mãe da conselho pro seu filho, 'filho, não vai, filho, para com essas más companhias'. Tá aqui. Estou com coração partido. Aconteceu e que sirva de exemplo para os jovens que desobedecem mãe, para os jovens que continuam desobedecendo. Aqui foi um exemplo. Aquele amigo que batia no peito e dizia estou contigo para o que der e vier, foi o que matou meu filho. O que matou meu filho foi aquele que bateu no peito e disse estou contigo. Está aqui o amigo. Ele matou o próprio amigo", afirma a mãe.

As informações iniciais do crime são de que Alejandro estava acompanhado da namorada, na Praça do Pacífico, Centro de Piripiri, quando foi surpreendido pelo golpe de faca. O autor do crime seria outro adolescente, apreendido na própria casa momentos depois do crime. 

Ainda não há informações sobre o que teria motivado o crime. O caso agora está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí. 

Assista ao vídeo

Fonte: Portal A10+

Contas da prefeitura de Campo Maior (PI) e mais 7 municípios são bloqueadas por falta de transparência

 

 

OTribunal de Contas do Estado - TCE (PI), através do processo de número 002243/2024, pediu o imediato bloqueio das contas da Prefeitura de Campo Maior, referente a ausência na prestação de contas, documentos e informações ao TCE-PI, referentes ao ano de 2023. 

Além de Campo Maior, os municípios de Paulistana, São Raimundo Nonato, São Gonçalo, Lagoinha, Barro Duro, Inhuma e Piripiri também tiveram as contas bloqueadas.

A decisão, publicada no diário oficial e assinado pela relatora, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, salienta que a não entrega da prestação de contas, documentos e informações, dentro do prazo, configura nítido desrespeito da gestão do Prefeito João Félix de Andrade Filho ao dever constitucional de prestar contas e ao direito do cidadão à boa administração, fundado no efetivo controle da Administração Pública.

De acordo com o documento, o imediato bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias da prefeitura vão ficar indisponíveis até que a gestão encaminhem os documentos e informações ao Tribunal de Contas referente ao exercício de 2023.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Corregedoria, Nupemec e Cejusc realizam acerca do projeto Desperte para o Acordo

 Na manhã desta terça-feira (27), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou uma reunião com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), acerca do projeto Desperte Para o Acordo – Pautas Concentradas, que busca reduzir conflitos pré-processuais e processuais, bem como promover a cultura da paz.

 

“É de suma importância não apenas para o Poder Judiciário, mas para toda a sociedade, a promoção de projetos e ações que visam a conscientização da desjudicialização e cultura da paz na Justiça, que pode ser selada harmonicamente através de acordos de comum satisfação às partes, de forma célere, ágil e conciliatória. É para isto que desenvolvemos este grande projeto, que impactará positivamente todo o Judiciário piauiense”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão.

De acordo com o juiz-coordenador do Nupemec, Virgílio Madeira Martins Filho, a ação visa propor a otimização dos procedimentos autocompositivos por meio de esforços concentrados realizados através dos Cejuscs, contribuindo para a diminuição de conflitos e a redução de demandas judiciais repetitivas.

 

“Acabamos de realizar uma reunião exitosa, tratando desse projeto que tem como matéria específica o Direito Civil e o Direito do Consumidor, e já estamos planejando o início das atividades na Comarca de Pedro II, que possui uma Vara com um alto número de processos. Este é um projeto grande e audacioso que será executado através do Cejusc Móvel, e possibilitará uma prestação jurisdicional ainda mais célere e eficaz aos jurisdicionados piauienses”, explica o magistrado-coordenador do Nupemec.

Para Marianna Cabral, coordenadora do Núcleo de Projetos da CGJ-PI, a iniciativa é uma reafirmação do compromisso da Corregedoria com a conciliação e o diálogo na Justiça piauiense.

 

“Promover a cultura da paz é um dos enfoques da atual gestão do desembargador Olímpio Galvão à frente da Corregedoria, e o Desperte para o Acordo é mais um projeto que possui a cultura da mediação, da conciliação, do diálogo e harmonia, que só tem a beneficiar todos os envolvidos, principalmente a sociedade”, declara a coordenadora de Projetos.

fonte www.tjpi.jus.br

TJ-PI se reúne com Seduc para alinhamento de parceria tecnológica

 A equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJ-PI) esteve reunida na última quarta-feira (28/02) com membros da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para tratativas acerca de parceira entre as instituições. Estiveram na reunião os membros do OpalaLab Dimmy Magalhães e José Rozendo, e o superintendente da Seduc, Paulo Henrique Pinheiro.

 

 

José Rozendo, analista de sistemas do OpalaLab, diz que a parceria consiste no oferecimento de orientação do TJ-PI à Secretaria. “A Seduc dispõe do Seduc Tec, que consiste em cursos técnicos fornecidos aos alunos de forma híbrida. Uma das diversas áreas estudadas é a do Desenvolvimento de Software e Inteligência Artificial. Nesse sentido, essa parceria tem o objetivo do TJ-PI fornecer uma metodologia, mentoria e orientação sobre como resolver um problema do Tribunal”, explica.

fonte cidadeverde.com