Procon/MPPI apreende mais de cem botijões de gás armazenados e vendidos de forma irregular em Campo Maior e Batalha

 11/03/2024  

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e da Promotoria de Justiça de Batalha, com apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou entre os dias 4 e 9 de março, a Operação Gás Legal III.

A ação foi solicitada pelos Promotores de Justiça Maurício Gomes e Lia Raquel Burgos para verificar a venda irregular de gás-glp,13kg.

Os fiscais do Procon fiscalizaram 30 pontos de revenda de gás e constataram em 11 locais a venda clandestina. Os estabelecimentos foram autuados e 119 botijões apreendidos, sendo 93 botijões de gás-glp em Campo Maior e 26 botijões em Batalha. As referidas revendas não tinham autorização junto à Agência Nacional de Petróleo – ANP para comercializar os produtos.

O Autos de infrações serão remetidos às Promotorias de Justiça das comarcas de Campo Maior e Batalha para as devidas providências. As revendas de gás terão um prazo de 15 dias para defesa. A operação teve o apoio das polícias civil e militar.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI se reúne com FMS e propõe Termo de Ajustamento de Conduta para tentar resolver problemas na saúde de Teresina

 11/03/2024  

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu, nesta segunda-feira, 11 de março, o Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, e o Procurador-Geral do Município de Teresina, Ricardo Martins para discutir a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, para tentar solucionar os problemas da saúde pública da capital.

Também participaram o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPPI, João Malato Neto, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods/MPPI), Karla Carvalho, e os Promotores de Justiça Flávio Teixeira, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Eny Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina.

O presidente da FMS apresentou relatório das ações implementadas ao longo dos últimos dois meses à frente da Fundação de Saúde.

Ao fim do encontro, o Procurador-Geral de Justiça fixou prazo para que a Procuradoria-Geral do Município e a Fundação Municipal de Saúde apresentem manifestação sobre as cláusulas do TAC a ser firmado.

Atualmente, existem procedimentos administrativos instaurados na Subprocuradoria de Justiça Jurídica e na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina para acompanhamento das questões referentes à saúde pública municipal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Servidora da Justiça Restaurativa é homenageada em solenidade da Academia Piauiense de Letras

 Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Academia Piauiense de Letras (APL) realizou, na manhã do último sábado (09), solenidade que reuniu acadêmicos, o corpo funcional da instituição, além de diversas personalidades do Piauí ligadas ao mundo das Letras, cultura e cidadania; dentre estas o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres.

Através de sua Comissão da Mulher, a APL homenageou e outorgou Diplomas de Mérito a mulheres que se destacam e são referência no Piauí em várias áreas, como Pesquisa, Historiográfica, Política, Voluntariado, Empreendedorismo, Serviço Público, Jornalismo, Saúde, Educação, Marketing, Educação e Justiça.

Na categoria Justiça, foi homenageada a servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, Secretária Geral do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do TJ-PI, Facilitadora em Justiça Restaurativa e Mediadora Judicial. Escolhida pela Academia para falar em nome das homenageadas, em seu pronunciamento, Maria Lila destacou a importância da APL, do conjunto das áreas representadas por cada uma das homenageadas, e a luta histórica das mulheres por reconhecimento e efetividade dos seus direitos naturais de cidadania.

Lembrando Esperança Garcia, Maria Lila disse que, aquela homenagem se estendia a todas as mulheres e também homens que a estas se irmanam cotidianamente na “conjugação do verbo esperançar, na linha de frente, e na retaguarda, lutando por um mundo mais justo e inclusivo para todas e todos, onde as diferenças entre homens e mulheres sejam tão somente aquelas biológicas. E entre os grupos sociais, apenas as culturais e dos variados credos. Nunca as excludentes ou que aviltam o senso dos direitos humanos e o acesso igualitário a estes”.

A servidora mencionou também os avanços no campo da legislação brasileira com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Maria da Penha, e políticas públicas como a Justiça Restaurativa. “Essas ferramentas são essenciais para a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva, plena de justiça e cidadania, onde os direitos das mulheres sejam respeitados e garantidos em sua plenitude como regra e não como exceção”, pontuou.

fonte www.tjpi.jus.br

Magistrada Elfrida Belleza recebe ‘Prêmio Mulher Destaque 2024’ da Câmara Municipal de Teresina

 A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude e Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Elfrida Costa Belleza Silva, foi homenageada com o ‘Prêmio Mulher Destaque 2024’, na Câmara Municipal de Teresina. A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira (08).

 

 

Formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), a juíza foi reconhecida por sua carreira na magistratura, que compreende atuação como juíza substituta na Comarca de Campinas do Piauí; juíza titular nas Comarcas de Pimenteiras, Buriti dos Lopes e União; juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina; e Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude do TJ-PI.

 

 

A condecoração reconhece, ainda, o trabalho prestado pela magistrada Elfrida Belleza no desenvolvimento de atividades fundamentais no âmbito da infância e juventude, com o objetivo de garantir e aplicar os direitos relacionados a crianças e adolescentes, assegurados pela Constituição Federal Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, dentre outras normativas.

fonte www.tjpi.jus.br

Moradores de assentamentos em Altos (PI) ganham títulos de terras

 

O Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) entregou, nesta segunda-feira (11), títulos de terras para famílias dos assentamentos Barrinha e Prata, localizados no município de Altos. A iniciativa busca promover a regularização fundiária e proporcionar segurança jurídica aos agricultores familiares da região.

O beneficiário Antonio Francisco Sousa Pinto, morador do assentamento Barrinha, expressou sua gratidão e alívio ao receber o título de propriedade. "Este é um momento histórico para nós, agricultores. Agora, podemos trabalhar a terra com mais segurança e investir no futuro de nossas famílias", destacou emocionado.

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, ressaltou a importância do programa de regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável da região. "Estamos comprometidos em assegurar o direito à terra para os agricultores familiares, fortalecendo a produção agrícola e melhorando as condições de vida no campo", afirmou.

fontecampomaioremfoco.com.br

Casal faccionado do PCC é preso por tráfico de drogas na zona Norte de Teresina

 De acordo com a Polícia Civil, os presos são vinculados diretamente ao líder da facção

A Polícia Civil do Piauí, através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), realizou nesta segunda-feira (11), a prisão de um casal suspeito pelo crime de tráfico de drogas na região da Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. Com eles foi apreendido uma arma caseira com munições, drogas e balança de precisão.

De acordo com o delegado Samuel Silveira, titular do departamento, os presos são faccionados do PCC e ligados ao líder da organização criminosa na região. 

 

Casal faccionado do PCC é preso por tráfico de drogas na zona Norte de Teresina
Reprodução

   

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“A Denarc realizou a prisão de um casal que traficava drogas, maconha, cocaína, na região da Santa Maria da Codipi. É interessante dizer que ambos são integrantes de uma facção criminosa, o PCC. Vinculados diretamente ao líder maior daquela facção e na oportunidade, encontramos ainda uma arma de fogo de natureza caseira, mas com muita munição. Dessa maneira, flagrou uma situação criminosa”, destacou.

O casal foi encaminhado para o departamento e em seguida para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal A10+

Homem assassinou idosa com golpes de enxada após ela negar relação sexual no Piauí, diz delegado

 A vítima teve a cabeça esmagada e parte das vísceras da barriga expostas. A ferramenta foi localizada ainda em cima do corpo de Esmeralda

O suspeito de assassinar Esmeralda Maria da Conceição, de 61 anos, dentro de uma residência na madrugada deste domingo (10) no bairro Matadouro, no município de Beneditinos, Piauí, confessou o crime. Wallisson Fernando Monteiro Brasil, de 20 anos, foi preso em flagrante.

Ao portal, o delegado Paulo Nogueira, titular da 15ª Delegacia de Polícia Civil em Alto Longá, explicou que o preso já é conhecido do mundo do crime por outras situações enquanto menor. Em seu depoimento, Wallisson deu detalhes do crime e disse que estava em surto. Na situação, a idosa teria negado ter relações sexuais com ele durante a bebedeira, entraram em luta corporal e na sequência, teria ocorrido a bárbara morte.

  

Homem assassinou idosa com golpes de enxada após ela negar relação sexual no Piauí, diz delegado
Reprodução

   

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“Ele é um rapaz que a gente já conhece por outras ocorrências quando menor. Na noite de anteontem, ele foi com uns amigos para a casa dessa senhora. Esse amigo tinha relacionamento com ela, beberam, esse amigo foi embora e ele ficou sozinho com ele. Ele se interessou em ter relações com ela, porém ela negou. Eles entraram em luta corporal, conseguindo dar um mata leão nela, que ela apaga. Manteve a relação, pegou uma enxada e desferiu golpes na cabeça dela”, detalhou o delegado. 

A vítima teve a cabeça esmagada e parte das vísceras da barriga expostas. A ferramenta foi localizada ainda em cima do corpo de Esmeralda. Após o crime, Wallisson Fernando fugiu pelos fundos da residência, mas após localizarem o corpo e levantaram informações com vizinhos e parentes, o suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar da cidade.

 

Idosa é brutalmente assassinada com golpes de enxada dentro de residência no interior do Piauí
Reprodução

   

“Hoje pela manhã ele confessou, só que de fato o Wallisson foi quem cometeu. O outro foi ouvido como testemunha. Muita gente foi ouvida. O dono do bar que eles foram buscar a cerveja, o próprio Thiago (segundo conduzido) e o crime está esclarecido. Estamos encaminhando ele para a Central de Flagrantes”, completa Paulo Nogueira. 

Wallisson Fernando Monteiro ficará a disposição da justiça e será submetido a audiência de custódia nesta terça-feira (12). 

Fonte: Portal A10+

Presidente do PSDB diz que 'não sabia' de pré-candidatura de JVC e defende nome próprio do partido

 Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com

Por Roberto Araujo

O presidente do Diretório Nacional do PSDB, Marconi Perillo, cumpriu agenda em Teresina na tarde desta segunda-feira (11). Em entrevista coletiva, reiterou que defende uma pré-candidatura própria do partido à prefeitura de Teresina. Ele disse que "não sabia" que o ex-senador João Vicente Claudino havia lançado o nome na disputa para o Palácio da Cidade. 

A declaração veio em uma resposta quando foi perguntado se soube da declaração de apoio do ex-deputado estadual e presidente do Diretório Estadual do PSDB Luciano Nunes à pré-candidatura de Fábio Novo (PT). Ele disse que foi comunicado por Luciano e que alertou sobre o antagonismo que historicamente membros do PSDB têm em relação ao PT. 

“Fui comunicado pessoalmente pelo Luciano, conversamos sobre isso, com autoridades, e é uma realidade que a gente conversou. Ele não fez nada por conta dele. Ele sabe também que há uma oposição do PSDB histórica, um antagonismo com o PT, mas essas conversas que existiram, eu participei, e eu disse ao diretório municipal: Eu não sabia que havia interesse do PSDB em ter candidatura própria. Luciano me falou das dificuldades que teve para manter a pré-candidatura dele. E em havendo, é claro que todos nós vamos trabalhar para uma conversação sobre esse sentido", citou.

Perguntado se houve "falha de comunicação" por não saber da pré-candidatura, o presidente da sigla confirmou e atribuiu a questão ao fato de estar começando agora na presidência da sigla. Ele assumiu há três meses o Diretório Nacional.

"Não por culpa de ninguém, talvez por culpa minha mesmo. Eu tô chegando agora, tô conhecendo a realidade de cada estado, e é claro que nós vamos continuar dando autonomia aos diretórios estaduais, municipais, sempre recomendando harmonia, paz, convergência", mencionou.

Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com

A entrevista aconteceu após uma reunião de Perillo com membros do Diretório Municipal do PSDB. Ele relatou que conversou com João Vicente Claudino, e que incentivou que haja um entendimento entre os diretórios Estadual e Municipal.

"O senador João Vicente Claudino, que foi meu colega no Senado, disse que é pré-candidato à prefeitura, e que ele e o presidente do Diretório Municipal vão conversar com o Diretório Estadual, falaram muito bem do Luciano, da direção estadual, é uma conversa harmoniosa (...) Eu disse, é um assunto que vocês que tem que entregar internamente, eu venho aqui pra por fogo, pra estimular, pra dar energia, e vocês precisam tratar desse assunto localmente", relatou.

O dirigente partidário disse que o impasse entre os diretórios estadual e municipal reside em uma discussão entre o apoio a duas candidaturas polarizadas - se referindo a Fábio Novo (PT) e Sílvio Mendes (União Brasil). A divisão reside na proximidade que o Diretório Estadual tucano tem tido da pré-candidatura de Novo, enquanto a sigla municipal tem maior afinidade com Sílvio. Segundo ele, com a candidatura própria do PSDB, o problema estaria dirimido.

“Há no estatuto do PSDB uma cláusula que diz que havendo conflito em qualquer estado brasileiro nas eleições em cidades com mais de 200 mil eleitores, cabe à executiva nacional. E o Luciano é da executiva nacional, já foi deputado, tem uma história bonita, e eu tenho visto que o ideal é ter candidato a prefeito da capital. (...) Não vejo da parte do municipal, do estadual, essa divergência. Há na verdade uma discussão em torno de duas candidaturas polarizadas, nesse contexto que entrou o diretório estadual. A medida em que o municipal deseja ter uma candidatura própria, consistente, isso vem ao encontro do que o diretório estadual pensa e do que eu penso, enquanto diretório nacional”, citou. 

Visita a túmulo de Firmino Filho 

Marconi Perillo fez uma visita, no início da tarde desta segunda-feira (11), ao túmulo do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho, morto em 2021. 

Foto: Reprodução

Em um registro compartilhado nas redes sociais, Perillo deposita flores na lápide onde está enterrado o ex-prefeito que geriu a cidade por quatro mandatos.

O presidente do diretório nacional do partido também fez visitas a duas obras construídas nas gestões tucanas na capital do Piauí: a ponte Anselmo Dias, que liga as zonas Sul e Sudeste de Teresina, e o parque Matias Matos, localizado no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.

fonte cidadeverde.com

Após 7 horas, PM libera PI-112, mas manifestantes não apoiam a atitude

 

A Polícia Militar de União liberou a PI-112, por volta das 11h30 desta segunda-feira (11). No local, manifestantes protestavam contra o aumento da passagem de ônibus que está R$15,00 (União a Teresina).

Um grupo de moradores do município de União estava bloqueando a estrada que liga União a Teresina, na altura da ponte do Povoado São Felipe. Desde as 4 horas da manhã, já haviam manifestantes no local, mas, somente por volta das 10 horas, a estrada foi realmente interditada com galhos, pneus e fogo.

• Às 14h, o comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Marcos Lima, disse que a diretoria de gerenciamento de crises já está ciente do protesto e enviará uma equipe para o local.
• Às 11h43, a PM informou: “PI liberada”.

Segundo a Polícia, a negociação foi feita entre o 26º BPM e o Batalhão Rodoviário Estadual. Sobre a presença dos manifestantes na negociação, a PM apenas disse que eles “eram a outra parte”.

Em algumas imagens, é possível ver policiais retirando os entulhos do meio da pista para liberar a passagem de quem trafegava no local.

Alguns populares se opuseram à atitude da Polícia de liberar a pista sem consentimento da população que manifestava.

No total, o protesto durou cerca de 7 (sete) horas consecutivas.

A SETRANS e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI – não quiseram se pronunciar sobre a manifestação.

fonte cliqueuniao.com.br

Piauiense sai para trabalhar e desaparece no interior de São Paulo

 Um homem identificado como Francisco das Chagas de Aguiar Oliveira, de 40 anos, natural de Esperantina/PI, está desaparecido desde o final de semana, quando saiu para trabalhar em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. As informações são do Revista AZ.

A família informou que Francisco trabalhava com ajudante de pedreiro em uma firma, quando saiu para trabalhar na madrugada de sábado para domingo e não retornou para o alojamento.

Quem tiver notícias do paradeiro do homem, informe pelo número WhatsApp: (86) 99515-8891.

Francisco reside com a família no Bairro Santa Luzia, na região do Campo de Aviação, na cidade de Esperantina/PI, e tentava melhores condições de vida no estado de São Paulo.

fonte 180graus.com