O promotor de Justiça Santiago Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, ministrou palestra sobre escuta especializada durante o IX Seminário da 5ª Região dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, nesta terça-feira (30). O evento reuniu representantes de 32 municípios.

A palestra ministrada pelo representante do Ministério Público era ação prevista no âmbito do Projeto Acolher, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí (CAODIJ/MPPI), que tem o objetivo de viabilizar a implementação, nos municípios, da escuta especializada de crianças e adolescentes em contexto de violência.

Escuta especializada

Prevista na Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada é o procedimento de entrevista, perante órgão da rede de proteção, de criança ou adolescente em situação de violência. Por meio dela, visa-se limitar o relato ao estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Dessa forma, a escuta especializada permite o pleno diálogo e a prestação de cuidado durante a entrevista sobre a situação de violência sofrida ou testemunhada por crianças e adolescentes, com a coleta dos depoimentos de maneira efetiva e qualificada, de modo a evitar a revitimização.