quinta-feira, 27 de junho de 2024

Desembargador entende que inaugurar escola em Piracuruca com show pode configurar "fim eleitoreiro”

 FOTO: TJ-PI

TJ-PI
_Tribunal de Justiça do Piauí

SHOW SUSPENSO

O desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manteve a íntegra da decisão de 1ª instância, do juiz Stefan Oliveira Ladislau, que determinou a suspensão de um show contratado ao preço de R$ 80 mil pela prefeitura de Piracuruca. A apresentação seria da artista Janaina Alves, prevista para ocorrer no dia 28 de junho de 2024, em evento de inauguração da escola de tempo integral Monsenhor Benedito e do Núcleo do EU (Dr. Manoel Francisco de Cerqueira), especializado em atendimento psicológico. 

Inconformado com a decisão de primeira instância, o prefeito Francisco de Assis da Silva Melo ingressou com um agravo de instrumento visando cassar a decisão primeira, mas o entendimento foi o de que não havia o que reformar, mas manter. 

O desembargador entendeu que pode ocorrer a “autopromoção do gestor”.

“Nesse ponto, é cediço que, especialmente em ano eleitoreiro, a contratação de show artístico poderá promover a promoção pessoal com uso de recursos públicos, porquanto trata-se de inauguração de uma escola que contará com ensino em tempo integral, bem como com Núcleo EU, especializado em atendimento psicológico”, traz a decisão. 

Acresce que “em que pese a louvável ação da gestão municipal, para a construção de unidade de ensino de grande porte, visando aprimorar e desenvolver a educação local, não se revela razoável o uso da aludida situação para promover evento artístico, que dispensa elevado custo aos cofres públicos, notadamente ao se considerar que o evento em questão em nada se correlaciona com a finalidade da inauguração da unidade de ensino mencionada, o que corrobora com a tese de um possível fim eleitoreiro, através de aglomeração de pessoas”.

O desembargador também destacou nota técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) expedida com o objetivo de orientar a forma de custeio de eventos festivos aos municípios piauienses.

Consoante documento acostado aos autos, verifica-se que o Município realizou gastos de 55,79%, portanto, ultrapassando o teto de despesas de gasto mínimo com despesas de pessoal, o que levou a ser notificado pelo TCE-PIOutrossim, extrai-se do relatório, que o Município não aplicou o percentual mínimo exigido para gastos com saúde, assim como não obedeceu ao limite mínimo com despesas em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE”, salientou. 

“Portanto”, continua a decisão, “não obstante a discricionariedade do ente municipal na realização de evento festivo, o Poder Público está adstrito ao princípio da legalidade que exige investimentos em serviços essenciais e de maior relevância para a comunidade local, como educação e saúde”.

Para o desembargador, “malgrado o argumento do agravante [o prefeito], no tocante ao prejuízo econômico direto aos cofres públicos municipais, decorrente do cancelamento festivo, é certo que a contratação do artista ocorreu em 18.06.2024, para evento festivo que ocorreria em 28.06.2024. Daí, percebe-se o risco da gestão ao, em curto lapso temporal, dispor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de recurso público para realização de show que não se relaciona com o evento de instituto de educação”.

E que “nessa esteira, fosse validar tal argumento, seria permitir a contratação de artistas, repentinamente, pelos gestores públicos, sob o argumento de inviabilidade do cancelamento, em razão do curto espaço de tempo, o que geraria prejuízos imensuráveis aos cofres públicos. O que, por óbvio, não há de prosperar”.

A ação popular tem como um dos autores a vereadora Sárvia Karoline Gomes Oliveira.  

fonte 180graus.com

Bandidos atiram três vezes e apedrejam vítima durante assalto em município do Piauí

 Valdir José viveu momentos de tensão nesta quinta-feira (27/06) em Barras, quando foi alvo de uma tentativa de assalto por dois indivíduos. Os meliantes abordaram Valdir na Vila França, mas durante a ação, a arma emperrou, o que na gíria popular é conhecido como "bater o catolé", ou seja, falhar. Com informações do Longah.

FOTO: REPRODUÇÃO

Após a falha da arma, os criminosos agrediram Valdir com pedras, resultando em ferimentos na cabeça e na clavícula. Mesmo ferido, Valdir conseguiu derrubar uma das motos dos assaltantes, uma ação que complicou a fuga da dupla.

A polícia foi acionada e conseguiu apreender os celulares dos assaltantes, deixados no local do incidente. Os criminosos, no entanto, fugiram em uma segunda moto, uma Pop 100 branca, possivelmente roubada. As autoridades agora estão em busca dos meliantes para responsabilizá-los pelo ocorrido.

fonte 180graus.com

Prefeito de Teresina assina ordem de serviços para várias frentes de trabalho na zona Norte

 

Assinatura da ordem de serviços que contempla a zona Norte (Fotos: Dantércio Cardoso/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta quinta-feira (27), ordem de serviço para construção de calçadão e quadra poliesportiva, na rua Desembargador Osmar Mendes, entre as quadras Q e T, no residencial Vila Nova, bairro Aroeiras, zona Norte da capital. A execução será pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD/Norte, com um investimento  total de R$ 646.467,70.

A obra contempla a implantação de academias nos bairros Água Mineral, Monte Verde e Cidade Industrial e também construção da galeria na rua Motorista Genésio de Carvalho.

Na solenidade, o prefeito reforçou a importância desse investimento para Teresina.

“Essas obras trarão mais desenvolvimento para o Município beneficiando os moradores da zona Norte. A Prefeitura Municipal vem trabalhando para garantir a população uma melhor qualidade de vida”, afirmou Dr. Pessoa.

Já o superintendente do SAAD/Norte, Welton Bandeira, destacou os investimentos feito pela autarquia municipal para implantação dessas obras.

“Hoje temos a alegria de assinar mais três ordens de serviços referentes ao Orçamento Popular. Orçamento esse onde a comunidade escolheu as obras e a Prefeitura de Teresina, através da SAAD, está entregando as ordens de serviço, atendendo os anseios da sociedade. São ordens de serviço de galeria na Água Mineral, de academias populares e de um campo na Nova Teresina, na Vila Nova. São várias frentes, obra de asfalto, de Orçamento Popular, que entregamos ao Orçamento de Serviço”, enfatizou Welton Bandeira.

O presidente da Associação dos Moradores do Residencial Vila Nova, Vítor Neto, falou sobre a importância do povo na participação dos orçamentos. “Nós sabemos que o orçamento popular é uma forma que demonstra claramente a vontade do povo e das comunidades. Isso é muito bem-feito, muito valorizado e muito plausível para toda a comunidade, mais para que isso aconteça, temos várias pessoas e vários órgãos envolvidos”.

Vitor Neto fez uma série de agradecimentos para que essas ação fosse realizada. “Eu queria agradecer, a Dra. Karen Portela, que faz a coordenação do orçamento popular com maestria, também ao Superintendente Welton Bandeira que sempre nos atendeu com muita atenção, muita cordialidade. A chefe de gabinete, Ana Carolina, sempre ativa e disposta a nos ajudar e o responsável pelo processo de licitação, que sempre nos informou todos os trâmites para que isso pudesse acontecer. E para finalizar, quero agradecer uma pessoa muito especial, Dra. Patrícia Santos, da SAAD/Norte, que não mediu esforços, ou seja, é muito gratificante ver as coisas acontecerem, somos gratos”, disse.

Também estiveram presentes na solenidade, os vereadores Bruno Vilarinho e Valdemir Virgíno, secretários, equipe de assessores da SAAD/Norte, lideranças da zona Norte, demais convidados e populares.

Henrique Pires anuncia apoio a adversário do governador Rafael Fonteles em Oeiras

 O deputado estadual Henrique Pires (MDB) declarou apoio ao pré-candidato à prefeitura de Oeiras, José Alberto (PSD). 

Zé Alberto, como é mais conhecido, é ligado à família B. Sá, do Progressistas, partido adversário do governador Rafael Fonteles (PT).

Foto: Reprodução/Redes sociais
Foto: Reprodução/Redes sociais

Mesmo sendo aliado da base governista, Henrique Pires justificou o apoio ao pré-candidato devido a sua forte ligação com a família B.Sá, já que sua esposa, a jornalista Elizabeth Sá, pertence à família.

 
 
 
 
 
Ver essa foto no Instagram
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Uma publicação compartilhada por Zé Alberto (@zealbertooeiras)

fonte www.portalr10.com

HOMICÍDIO Homem é encontrado morto com sinais de espancamento dentro de grotão na zona Sul de Teresina

 O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso. Francisco José deixa um filho

Um homem, identificado como Francisco José, de 29 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (27) dentro de um grotão na Vila Jerusalém, na zona Sul de Teresina. A vítima, que seria usuária de drogas, foi achada com diversos sinais de espancamento pelo corpo. 

No local, a TV Antena 10 conversou com familiares, que informaram que Francisco José fazia uso de entorpecentes desde os 10 anos. Mais cedo, ao sair de casa, ele teria dito para uma irmã que iria dar o “último teco”. No caminho, ele teria sido pego e levado ao local em que costumava ir para fazer o uso de drogas e teria sido morto na área do grotão. 

  

Homem é encontrado morto com sinais de espancamento dentro de grotão na zona Sul de Teresina
Chico Filho/ TV Antena

   


suspeita é que ele tenha sido espancado até a morte. Vizinhos não ouviram disparos e nem as equipes de atendimento encontraram sinais de lesões por arma branca ou disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar atendeu a ocorrência e isolou a área. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso. Francisco José era separado e deixou um filho.

  

DHPP investigará o caso
Chico Filho/ TV Antena 10

   

Fonte: Portal A10+