MP Eleitoral obtém decisão na Justiça para suspender evento em Castelo do Piauí

 

A Promotoria Eleitoral da 34ª Zona do Estado do Piauí obteve uma liminar na Justiça para suspender o evento Canyon Fest Poty 2024, que seria realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro, em Castelo do Piauí. A decisão judicial atende a um pedido do MPE, que alegou que a realização da festa, na véspera das eleições municipais, poderia beneficiar o atual prefeito, gerando um desequilíbrio no pleito. A ação inibitória eleitoral foi ajuizada pelo promotor Raimundo Martins Júnior.

A decisão judicial, proferida pelo juíz Eleitoral Raniere Santos Sucupira, aponta que a vinculação do evento à imagem do atual gestor municipal, aliado à proximidade das eleições, contraria princípios como a impessoalidade e a igualdade entre os candidatos. Além disso, o Ministério Público destacou que em anos anteriores, no período de 2017 a 2019, e no ano de 2023, a festa não havia sido realizada no mês de setembro, período de campanha eleitoral.

Com isso, o juiz Eleitoral determinou a imediata suspensão, divulgação e veiculação do Canyon Fest Poty, bem como a retirada de postagens das redes sociais da Prefeitura e do gestor municipal. A decisão também proíbe a realização de novos eventos com as mesmas características.

O descumprimento da decisão judicial acarretará uma multa diária de R$ 100 mil para o município de Castelo do Piauí e de R$ 30 mil para o prefeito, sem prejuízo de apuração em outras esferas, em caso de desobediência.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Após atuação do MPPI, Justiça determina afastamento de vereador e de integrantes do Conselho Tutelar de Bom Princípio do Piauí por interferência em investigação de estupro de vulnerável

 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o juiz coordenador da Central Regional de Inquéritos III – Polo Parnaíba, Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, determinou aplicação de medidas em face de cinco investigados, sendo um deles por estupro de vulnerável e os outros quatro, em associação criminosa com o primeiro, pelos delitos de falsidade ideológica, fraude processual e coação, para obstrução das investigações do crime principal.

O crime de estupro de vulnerável ocorreu em Bom Princípio do Piauí contra vítima menor de 14 anos à época dos fatos, resultando em gravidez. Conforme o promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, um dos vereadores do município, teria orientado o responsável pelo delito a agir de forma a interferir no prosseguimento da investigação. Uma das medidas seria pressionar os familiares da vítima para que prestassem declarações falsas.

Ao tomarem conhecimento de que a vítima já teria sido ouvida em escuta especializada na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o vereador e o acusado pelo estupro teriam tentado impedir a continuidade das investigações associando-se à coordenadora do Conselho Tutelar, e outro conselheiro tutelar e a uma assistente social, para que levassem informações falsas à autoridade policial, produzissem relatório falso a ser encaminhado ao MPPI e ameaçassem a mãe da vítima.

“Ao que se percebe, diante do quadro fático apresentado, os investigados aparentemente têm se utilizado do seu cargo político e de suas funções públicas, como vereador, assistente social e conselheiros tutelares, para prejudicar o seguimento da investigação policial em curso”, relatou o magistrado, na decisão judicial.

Além de comparecer periodicamente em juízo, os investigados estão proibidos de manter contato, de ausentar-se da comarca e de se ausentarem de suas residências no período noturno e em dias de folga. Além disso, o juiz determinou o uso de monitoramento eletrônico.

Também foram determinadas busca, apreensão e extração de dados de aparelhos celulares de propriedade dos investigados, bem como busca e apreensão nas respectivas residências. O vereador foi suspenso do cargo político pelo prazo prorrogável de seis meses, e proibido de acessar o prédio da Câmara de Vereadores e de exercer qualquer função parlamentar.

Já os conselheiros tutelares e a assistente social foram suspensos, também pelo prazo de seis meses, das suas funções públicas, inclusive da atribuição de coordenação do Conselho Tutelar da cidade de Bom Princípio. Todos estão proibidos de manter contato com demais investigados, com a vítima, familiares e testemunhas, inclusive por meio de terceiros.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

policial do DRACO/PI é assassinado durante operação

Um policial civil identificado como Marcelo Soares da Costa, de 42 anos, lotado no Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) do Piauí, foi assassinado na manhã desta terça-feira (03), durante cumprimento de mandado de prisão em Santa Luzia do Paruá, no Maranhão.

O agente participava da Operação Turismo Criminoso, que tinha como alvo grupo acusado de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN) do Piauí.

O alvo da ação no estado do Maranhão recebeu a equipe policial a tiros. O agente Marcelo Soares da Costa foi atingido no tórax. O suspeito foi preso e arma usada por ele foi apreendida.

A Polícia Civil do Piauí emitiu nota de pesar. Confira:

A Polícia Civil vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Civil Marcelo Soares da Costa, 42 anos, durante cumprimento de mandado de prisão no Estado do Maranhão. Marcelo foi assassinado durante a ação policial, tendo recebido um disparo de arma de fogo no tórax.

Durante sua atuação policial mostrou talento, compromisso, e ingressou nas Operações Especiais, tendo sido em sua última lotação, membro do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, DRACO. Também atuou na formação policial na Academia de Polícia Civil, repassando seus conhecimentos.

A todos os policiais civis, em nome de toda a Instituição, o delegado-geral, Luccy Keiko Leal Paraíba deseja conforto aos amigos e familiares desse vocacionado policial civil, que tanto honrou o distintivo que o povo do Piauí lhe confiou.

Fonte portal R10 

Rafael Fonteles inaugura rebaixamento da Av. João XXIII com ministros em Teresina

 A inauguração do trecho promete melhorar o fluxo por onde passam mais de 50 mil veículos por dia

Com investimento de R$ 46 milhões, recursos do governo federal, o rebaixamento da avenida João XXIII foi entregue nesta terça-feira (03/09). As obras foram executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e geraram 150 empregos diretos ao longo de sua execução.

Foto: Conecta Piauí

Rafael Fonteles inaugura rebaixamento da Av. João XXIII com ministros em Teresina

A via promete melhorar a trafegabilidade, já que separa o tráfego da BR-343, por onde circula cerca de 30 mil veículos dia, do fluxo entre as zonas leste e sudeste de Teresina, por onde anda cerca de  22 mil veículos por dia. A entrega do elevado foi realizada pelos ministros dos Transportes, Renan Filho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; pelo governador Rafael Fonteles e pelo diretor do Dnit, José Ribamar Bastos

Governo Federal entrega rebaixamento da Av. João XXIII

"Mais uma obra de mobilidade urbana entregue pelo presidente Lula, pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, com todo o apoio do Ministro Wellington, na bancada federal. Então, essa obra é importantíssima aqui para todo o escoamento do tráfego rodoviário na saída de Teresina para Altos. Portanto, beneficia não só Teresina, como o estado do Piauí inteiro. R$ 46 milhões aplicados, melhorando a nossa querida capital, Teresina", expressou Rafael Fonteles.

Governador Rafael 

As rodovias do Piauí, em 2016, estavam consideradas 82% boas e 8% ruins. Em 2021, as rodovias boas caíram para 30% e as ruins e péssimas cresceram para 25%. De 2021 para cá, nós chegamos novamente a 85% das rodovias federais, no Piauí, consideradas boas e péssimas caíram para 1%. Isso é fruto também desse incremento de investimentos feitos pelo presidente Lula", destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

De acordo com especificações técnicas, a obra contém uma trincheira (trecho de avenida ou rua com escavação e tem paredes de concreto de ambos os lados que servem de contenção) com extensão de 420 metros, contendo duas pistas, sendo cada uma com 7,20 metros de largura, separadas por canteiro central e faixas de segurança com 0,50 m e acostamentos com 1,50 m. Na rótula, foram construídos dois viadutos com 20,60 m de extensão e 11,42 m de largura

A obra do rebaixamento da Av. João XXIII é integrada ao Contorno Rodoviário de Teresina, o que inclui os viadutos do Mercado do Peixe e do Dirceu, a duplicação de um trecho da BR-343 entre a Ladeira do Uruguai e a ponte sobre o rio Poti, no Conjunto Tancredo Neves.

"Estradas boas, transporte bom, significa crescimento econômico, significa maior condição e menos custos, menos despesas. E é isso embala o crescimento na economia. Então gera emprego, e eu digo que o que está acontecendo é ao mesmo tempo desenvolvimento social e econômico. E é como foi dito aqui, a gente vai ter daqui até a Ladeira do Uruguai, passando pela rodoviária, indo em direção a Tabuleta, vai ser toda a duplicada, da mesma forma que em direção a Altos e Monsenhor Gil", explicou o ministro Wellington Dias.

Fonte portal conectar Piauí 

Veja a trajetória de Marcelo Soares, policial do DRACO-PI, morto em operação contra crime organizado

 Marcelo Soares da Costa, policial civil do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), foi morto em ação durante uma operação em Santa Luzia do Paruá-MA. Na manhã desta terça-feira (03/09), enquanto cumpria um mandado de prisão, Marcelo foi alvejado por Bruno Arcanjo, um dos alvos da operação deflagrada pelo Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí. 

Marcelo, de 42 anos e formado em administração, havia compartilhado sua trajetória com o Podcast Questão de Segurança da Secretaria de Segurança Pública. Em seu relato, Marcelo descreveu como sua carreira na Polícia Civil começou em 2012, após uma mudança de carreira provocada por uma crise financeira que levou ao fechamento da empresa familiar onde trabalhava com seu pai.

Durante a entrevista, Marcelo destacou a dificuldade de sua transição de uma carreira no setor privado para a área policial, mencionando a preparação intensa para os concursos e a importância do apoio da família. Ele também comentou sobre as mudanças na investigação criminal, como a redução do tempo médio para conclusão de casos de 30 para 5 a 10 dias devido ao avanço da tecnologia.

Entre os casos significativos em que Marcelo esteve envolvido, ele mencionou uma complexa investigação sobre roubo de cargas que durou quase dois meses e envolveu uma quadrilha que operava nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Marcelo também destacou o trabalho do DRACO na monitorização de facções criminosas, mesmo aquelas cujos membros estão encarcerados.

Veja a entrevista: 

Entenda o caso

A Operação Turismo Criminoso, conduzida pela Polícia Civil do Piauí, visava cumprir cinco mandados de prisão temporária relacionados a um esquema de fraude contra o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN) e a financiamentos bancários fraudulentos. Durante a operação em Santa Luzia do Paruá, uma equipe do DRACO se dirigiu à residência de Bruno Arcanjo, que estava sendo investigado.

Ao tentarem cumprir o mandado de prisão, os policiais foram recebidos a tiros por Arcanjo. Marcelo Soares foi atingido na região do tórax por um disparo de pistola 9mm, que resultou em sua morte. A operação também contou com a participação das equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.

Marcelo Soares deixa esposa e uma filha de 4 anos. Sua dedicação ao trabalho policial e sua contribuição para a segurança pública são lembradas com respeito e pesar por colegas e pela comunidade.

Fonte portal 180graus.com

*Candidato a Vereador Dr. Samuel Coelho Retira Apoio à Reeleição do Prefeito Dr. Pessoa**

Teresina - Em um movimento inesperado, o candidato a vereador e jurista renomado, Dr. Samuel Coelho, anunciou a retirada de seu apoio à reeleição do atual prefeito de Teresina, Dr. José Pessoa Leal. A decisão foi motivada, segundo Samuel, pelo não cumprimento de promessas feitas pelo prefeito e por experiências desagradáveis com membros da equipe do gestor municipal.

Dr. Samuel Coelho revelou que, além de se sentir desrespeitado pelo prefeito, foi destratado por assessores do chefe do executivo municipal, em especial por André Santos, um conhecido militante das bases do PSDB. De acordo com Samuel, André Santos, que acumula uma história marcada por escândalos e episódios de tumulto em eventos sociais, foi o responsável direto pelo tratamento inadequado que sofreu.

Santos, que ocupa posição na administração municipal em troca de favores políticos, já foi demitido de um antigo emprego na TV Antena 10, onde se apresentava como jornalista sem ter a devida homologação pelo Ministério do Trabalho. A reputação de Santos foi mais uma vez posta em questão por suas ações recentes, que contribuíram para o rompimento de Samuel com a candidatura de Dr. Pessoa.

A atitude de Dr. Samuel Coelho evidencia uma crescente insatisfação dentro das fileiras de apoio ao atual prefeito, que já foi acusado de ingratidão por outros aliados, como o vice-governador Temístocles Sampaio. A percepção de que Dr. Pessoa não honra seus compromissos e a maneira como sua equipe trata apoiadores podem impactar negativamente sua campanha de reeleição.

O descontentamento de Samuel Coelho serve como um sinal de alerta para a campanha do prefeito, que pode estar enfrentando uma crise de confiança entre seus aliados. A palavra que, segundo Samuel, melhor define o prefeito é "ingratidão", uma acusação séria que, se não for contornada, pode custar caro nas urnas.

A campanha de Dr. Pessoa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a saída de Samuel Coelho de seu círculo de apoiadores.

Homem é preso sob suspeita de envolvimento em duplo homicídio em cidade no Piauí

 Neste domingo (01/09), um homem identificado pelas iniciais F.A.A., com um extenso histórico criminal, foi preso sob suspeita de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em Picos. A operação policial foi conduzida pela Polícia Militar em conjunto com a Delegacia de Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT).

O crime, que vitimou Mardilla Fernanda Bezerra Nonato e Anselmo Pimentel Barbosa, aconteceu em outubro de 2023 no bairro Conduru, onde as vítimas foram assassinadas a tiros dentro de sua residência.

Segundo o delegado titular da DFHT, Alexandre de Alcântara, F.A.A. é uma figura bem conhecida no meio policial, com antecedentes criminais em vários estados. “Este indivíduo é suspeito de participar do assassinato ocorrido no ano passado em Conduru. Além disso, ele já enfrentou acusações de homicídio no Tocantins e tem outras passagens criminais”, afirmou o delegado.

Alexandre de Alcântara também destacou que o crime teria sido motivado por conflitos no tráfico de drogas da região. “As vítimas eram suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas. A investigação sugere que a prisão se deve a desavenças relacionadas ao tráfico na área”, acrescentou.

A prisão preventiva de F.A.A. foi decretada, e ele aguarda a Audiência de Custódia. Após a audiência, a Polícia Civil terá um prazo de 10 dias para concluir o inquérito policial.

Fonte  180graus.com

Polícia prende foragido e comparsa com drogas e dinheiro em Teresina

 Eles foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina

Dois homens foram presos na tarde desta segunda-feira (02/09), na região da Lage, no bairro Alto da Ressureição, zona Sudeste de Teresina.

Conforme o sargento Ivonaldo, da Força Tática do 8º Batalhão de Polícia Militar, os policiais estavam realizando rondas quando avistaram os suspeitos. Os dois têm passagem pela polícia, um deles é foragido do sistema prisional.

Com eles foi encontrado drogas e dinheiro. Eles foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte portal conecta Piauí 

Cosepi realiza reunião com participação da Sesapi e FMS

 O Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi), realizou na última quarta-feira, 28 de agosto, reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Além de membros do comitê, participaram o Secretário Estadual de Saúde, Antônio Luiz, e o presidente da FMS, Ítalo Costa.

A pauta foi direcionada ao debate relativo à questão da regulação de consultas e exames de pacientes. Com a recente implantação do sistema de regulação estadual pela Sesapi, criou-se um impasse com a FMS, que não concordou com a mudança, situação que tem gerado prejuízo à população que busca agendar consultas e exames.

 

Na reunião, os gestores da saúde apresentaram seus argumentos, dificuldades e intenções para solucionar o impasse. Posteriormente, membros do Ministério Público Federal e Estadual pontuaram os entendimentos dos respectivos órgãos sobre a demanda. Ao final, o coordenador do comitê, juiz Antonio Oliveira, solicitou que os gestores, no prazo de 10 dias, encaminhem relatórios para análise e deliberação dos membros do comitê, que se reunirão novamente em 26 de setembro para tratar da temática caso não haja consenso até a data.

Fonte TJ Piauí 

Proposta orçamentária para 2025 é aprovada por Colégio de Procuradores de Justiça

 

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou por unanimidade, na manhã dessa segunda-feira, 02 de setembro, a proposta orçamentária do Ministério Público do Piauí (MPPI) para o exercício financeiro de 2025. A aprovação ocorreu durante a 6ª Sessão Deliberativa Extraordinária do órgão. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Colégio e Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura.

A proposta de lei orçamentária do MPPI prevê incremento em relação ao exercício de 2024 e contempla diversos investimentos, como a ampliação do quadro de membros, a contínua modernização de equipamentos tecnológicos e sistemas, a construção de novas sedes, entre outros.

“Todos esses recursos são necessários para a manutenção contínua dos serviços prestados à população piauiense, bem como para investimentos estratégicos, visando o fortalecimento da atuação institucional e a um atendimento resolutivo das demandas do cidadão em todo o Piauí”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

A apresentação ao CPJ foi realizada pela assessora de planejamento e gestão do MPPI, Denise Aguiar. O processo de elaboração da proposta orçamentária foi conduzido de forma participativa e desenvolvido em conjunto com o Plano de Contratações Anual (PCA 2025). “O objetivo é trazer à sociedade uma melhoria no trabalho da instituição”, destacou Denise Aguiar.

O documento segue agora para a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que será votado pela Assembleia Legislativa do Piauí ao final do ano.

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Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI