Justiça Itinerante divulga datas para inscrições de casamento comunitário em dezembro

 Com o intuito de promover amor e cidadania à população piauiense, a Justiça Itinerante divulga as datas de inscrições para um casamento comunitário em Teresina, realizado no dia 08 de dezembro, no auditório do prédio histórico do Judiciário piauiense (sede antiga).

 

Para os casais que desejam construir família em nome da Lei, as inscrições para o casamento poderão ocorrer em três jornadas:

De 07 a 11 de outubro de 2024 – Sala da Justiça Itinerante, localizada no Fórum Central de Teresina (Cabral).

De 21 a 25 de outubro – Jornada no Centro Administrativo da SEAD/PI, na avenida Maranhão.

De 18 a 22 de novembro – Sala da Justiça Itinerante, no Fórum Central de Teresina.

Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante em novembro de 2023.

Para a analista judicial e membro da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio, a iniciativa celebra o amor e a felicidade dos casais, por meio de uma ação cidadã tão afetiva e memorável às novas famílias.

 

“É sempre uma honra participarmos destes eventos tão lindos, pois observamos a realização de um sonho no semblante de cada pessoa que participa deles. Pensando sempre na melhor estratégia para contemplarmos o máximo de pessoas possíveis, colocamos três semanas de inscrições para que todos que desejam participar desta cerimônia possam fazer as suas inscrições. Nos orgulhamos muito em proporcionarmos essa oportunidade de celebração e união, que encerrará o ano com muita felicidade”, afirma Robertha Sampaio.

A Justiça Itinerante é uma ferramenta do Judiciário que disponibiliza em um só lugar, há 20 anos, serviços que visam à garantia do exercício da cidadania, gratuitamente

Fonte TJ Piauí 

Ministério Público Eleitoral expede recomendação à Prefeitura de Batalha e organizadores da “Festa do Bode” para impedir promoção pessoal de agentes públicos durante evento

 

A Promotoria Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral do Piauí expediu, nessa terça-feira (03), Recomendação à Prefeitura de Batalha e à organização do evento “Festa do Bode”, com o objetivo de evitar qualquer promoção pessoal de agentes públicos durante a festividade. A Recomendação é assinada pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos.

Segundo a promotora de Justiça, o documento busca assegurar a conformidade das normas eleitorais na 15ª Edição do evento “Festa do Bode”, que será realizada no município de Batalha nos dias 06, 07 e 08 de setembro.

O documento orienta que tanto a prefeitura de Batalha como os organizadores do evento não devem expor nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou qualquer outro meio de divulgação que possa ferir o princípio da impessoalidade, disposto no art. 37, caput, e seu parágrafo 1º da Constituição Federal, assim como, al. 36, §3o, da Lei Federal no 9.504/97.

Além disso, deve ser proibida pela organização do evento, a realização de discursos, falas, agradecimentos ou exposições pessoais do prefeito, vice-prefeito, vereadores, deputados, dirigentes de Partidos Políticos ou de candidatos, durante a festa, sob pena de caracterizar abuso de poder econômico ou político.

A promotora Lia Burgos orienta ainda que os responsáveis pelo evento advirtam locutores, animadores, cantores, patrocinadores e demais participantes para não proferirem citações, elogios e agradecimentos pessoais a candidatos, dirigentes de partidos políticos ou agentes públicos, com a finalidade de evitar a exposição e promoção irregulares.

A Recomendação ressalta que o descumprimento dessas proibições pode configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às sanções previstas na Lei Federal nº 8.429/92, bem como às penalidades para condutas vedadas conforme o artigo 73, inciso IV e §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Fonte MP Piauí 

Homem é executado com mais de 10 disparos na Zona Sul de Teresina

 Um homem identificado como, Raimundo Nonato de Souza, de 39 anos, foi assassinado na Vila Costa Rica, Zona Sul de Teresina, Na tarde desta quarta-feira (04/09). A vítima foi abordada por suspeitos em uma motocicleta e executada com mais de 10 disparos de arma de fogo à queima-roupa. Testemunhas relataram que Raimundo estava sendo ameaçado de morte.

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime. O Instituto de Medicina Legal (IML) realizou a remoção do corpo para os procedimentos legais. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) está conduzindo a investigação para esclarecer a motivação e os detalhes do assassinato.

Fonte portal 180graus.com

1 ano de RIC: ferramenta da Corregedoria movimenta mais 120 mil processos em 12 meses de implantação

 

Entre as funções atribuídas ao RIC estão:

– Certificação de Distribuição Anteriores;
– Certificação de Registros de Óbitos;
– Fornecer Indicativos de Prescrição Criminal;
– Auxiliar no impacto no Prêmio CNJ de Qualidade;
– Garantir maior eficiência na gestão da Informação Processual;
– Fornecer maior celeridade e produtividade do Judiciário.

O RIC veio para revolucionar a forma com que o Judiciário piauiense lida com suas tecnologias; se antes importávamos ferramentas, hoje somos nós os exportadores de modernidade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, durante a celebração de 1 ano do Robô de Informações da Corregedoria-RIC. Desenvolvido e implantado em setembro de 2023, o RIC já movimentou mais de 120 mil processos, nos últimos 12 meses, em todo o Judiciário piauiense.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, o RIC está dinamizando o fazer jurisdicional no Piauí, atuando diretamente na distribuição de informações relevantes aos processos.

O RIC é uma ferramenta de Inteligência Artificial que visa auxiliar magistrados e servidores, dentre outros atores processuais do Judiciário piauiense, filtrando e interligando informações relevantes de um processo, de forma automática, para que as informações possam ser constatadas no PJe, o que facilita os serviços da unidade. Assim, indicativos como Prescrição Criminal, a exemplo, chegam ao magistrado ou servidor de forma mais célere e unificada, o que acelera a tramitação processual nas unidades”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão.

Nesses 12 meses de RIC, já movimentamos mais de 120 mil processos, com as várias funcionalidades que foram criadas para nosso Robô, para que hoje, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Piauí tenham acesso a uma excelente ferramenta de auxílio jurisdicional, para ajudá-los no dia a dia de suas unidades”, celebra o gestor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria-NAPIA, Leandro Sampaio.

Ainda de acordo com o gestor, “para além das apresentações internacionais do RIC em Portugal e Orlando, vários Tribunais de Justiça já buscaram conhecer as funcionalidades do RIC, ocasionando na exportação do Robô para os Judiciários do Espírito Santo, Mato Grosso, Amapá e Rio de Janeiro, o que já demonstra a importância dessa tecnologia no cenário nacional”, conclui Leandro Sampaio

Fonte TJ Piauí 

MP Eleitoral obtém decisão na Justiça para suspender evento em Castelo do Piauí

 

A Promotoria Eleitoral da 34ª Zona do Estado do Piauí obteve uma liminar na Justiça para suspender o evento Canyon Fest Poty 2024, que seria realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro, em Castelo do Piauí. A decisão judicial atende a um pedido do MPE, que alegou que a realização da festa, na véspera das eleições municipais, poderia beneficiar o atual prefeito, gerando um desequilíbrio no pleito. A ação inibitória eleitoral foi ajuizada pelo promotor Raimundo Martins Júnior.

A decisão judicial, proferida pelo juíz Eleitoral Raniere Santos Sucupira, aponta que a vinculação do evento à imagem do atual gestor municipal, aliado à proximidade das eleições, contraria princípios como a impessoalidade e a igualdade entre os candidatos. Além disso, o Ministério Público destacou que em anos anteriores, no período de 2017 a 2019, e no ano de 2023, a festa não havia sido realizada no mês de setembro, período de campanha eleitoral.

Com isso, o juiz Eleitoral determinou a imediata suspensão, divulgação e veiculação do Canyon Fest Poty, bem como a retirada de postagens das redes sociais da Prefeitura e do gestor municipal. A decisão também proíbe a realização de novos eventos com as mesmas características.

O descumprimento da decisão judicial acarretará uma multa diária de R$ 100 mil para o município de Castelo do Piauí e de R$ 30 mil para o prefeito, sem prejuízo de apuração em outras esferas, em caso de desobediência.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Após atuação do MPPI, Justiça determina afastamento de vereador e de integrantes do Conselho Tutelar de Bom Princípio do Piauí por interferência em investigação de estupro de vulnerável

 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o juiz coordenador da Central Regional de Inquéritos III – Polo Parnaíba, Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, determinou aplicação de medidas em face de cinco investigados, sendo um deles por estupro de vulnerável e os outros quatro, em associação criminosa com o primeiro, pelos delitos de falsidade ideológica, fraude processual e coação, para obstrução das investigações do crime principal.

O crime de estupro de vulnerável ocorreu em Bom Princípio do Piauí contra vítima menor de 14 anos à época dos fatos, resultando em gravidez. Conforme o promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, um dos vereadores do município, teria orientado o responsável pelo delito a agir de forma a interferir no prosseguimento da investigação. Uma das medidas seria pressionar os familiares da vítima para que prestassem declarações falsas.

Ao tomarem conhecimento de que a vítima já teria sido ouvida em escuta especializada na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o vereador e o acusado pelo estupro teriam tentado impedir a continuidade das investigações associando-se à coordenadora do Conselho Tutelar, e outro conselheiro tutelar e a uma assistente social, para que levassem informações falsas à autoridade policial, produzissem relatório falso a ser encaminhado ao MPPI e ameaçassem a mãe da vítima.

“Ao que se percebe, diante do quadro fático apresentado, os investigados aparentemente têm se utilizado do seu cargo político e de suas funções públicas, como vereador, assistente social e conselheiros tutelares, para prejudicar o seguimento da investigação policial em curso”, relatou o magistrado, na decisão judicial.

Além de comparecer periodicamente em juízo, os investigados estão proibidos de manter contato, de ausentar-se da comarca e de se ausentarem de suas residências no período noturno e em dias de folga. Além disso, o juiz determinou o uso de monitoramento eletrônico.

Também foram determinadas busca, apreensão e extração de dados de aparelhos celulares de propriedade dos investigados, bem como busca e apreensão nas respectivas residências. O vereador foi suspenso do cargo político pelo prazo prorrogável de seis meses, e proibido de acessar o prédio da Câmara de Vereadores e de exercer qualquer função parlamentar.

Já os conselheiros tutelares e a assistente social foram suspensos, também pelo prazo de seis meses, das suas funções públicas, inclusive da atribuição de coordenação do Conselho Tutelar da cidade de Bom Princípio. Todos estão proibidos de manter contato com demais investigados, com a vítima, familiares e testemunhas, inclusive por meio de terceiros.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

policial do DRACO/PI é assassinado durante operação

Um policial civil identificado como Marcelo Soares da Costa, de 42 anos, lotado no Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) do Piauí, foi assassinado na manhã desta terça-feira (03), durante cumprimento de mandado de prisão em Santa Luzia do Paruá, no Maranhão.

O agente participava da Operação Turismo Criminoso, que tinha como alvo grupo acusado de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN) do Piauí.

O alvo da ação no estado do Maranhão recebeu a equipe policial a tiros. O agente Marcelo Soares da Costa foi atingido no tórax. O suspeito foi preso e arma usada por ele foi apreendida.

A Polícia Civil do Piauí emitiu nota de pesar. Confira:

A Polícia Civil vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Civil Marcelo Soares da Costa, 42 anos, durante cumprimento de mandado de prisão no Estado do Maranhão. Marcelo foi assassinado durante a ação policial, tendo recebido um disparo de arma de fogo no tórax.

Durante sua atuação policial mostrou talento, compromisso, e ingressou nas Operações Especiais, tendo sido em sua última lotação, membro do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, DRACO. Também atuou na formação policial na Academia de Polícia Civil, repassando seus conhecimentos.

A todos os policiais civis, em nome de toda a Instituição, o delegado-geral, Luccy Keiko Leal Paraíba deseja conforto aos amigos e familiares desse vocacionado policial civil, que tanto honrou o distintivo que o povo do Piauí lhe confiou.

Fonte portal R10 

Rafael Fonteles inaugura rebaixamento da Av. João XXIII com ministros em Teresina

 A inauguração do trecho promete melhorar o fluxo por onde passam mais de 50 mil veículos por dia

Com investimento de R$ 46 milhões, recursos do governo federal, o rebaixamento da avenida João XXIII foi entregue nesta terça-feira (03/09). As obras foram executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e geraram 150 empregos diretos ao longo de sua execução.

Foto: Conecta Piauí

Rafael Fonteles inaugura rebaixamento da Av. João XXIII com ministros em Teresina

A via promete melhorar a trafegabilidade, já que separa o tráfego da BR-343, por onde circula cerca de 30 mil veículos dia, do fluxo entre as zonas leste e sudeste de Teresina, por onde anda cerca de  22 mil veículos por dia. A entrega do elevado foi realizada pelos ministros dos Transportes, Renan Filho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; pelo governador Rafael Fonteles e pelo diretor do Dnit, José Ribamar Bastos

Governo Federal entrega rebaixamento da Av. João XXIII

"Mais uma obra de mobilidade urbana entregue pelo presidente Lula, pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, com todo o apoio do Ministro Wellington, na bancada federal. Então, essa obra é importantíssima aqui para todo o escoamento do tráfego rodoviário na saída de Teresina para Altos. Portanto, beneficia não só Teresina, como o estado do Piauí inteiro. R$ 46 milhões aplicados, melhorando a nossa querida capital, Teresina", expressou Rafael Fonteles.

Governador Rafael 

As rodovias do Piauí, em 2016, estavam consideradas 82% boas e 8% ruins. Em 2021, as rodovias boas caíram para 30% e as ruins e péssimas cresceram para 25%. De 2021 para cá, nós chegamos novamente a 85% das rodovias federais, no Piauí, consideradas boas e péssimas caíram para 1%. Isso é fruto também desse incremento de investimentos feitos pelo presidente Lula", destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

De acordo com especificações técnicas, a obra contém uma trincheira (trecho de avenida ou rua com escavação e tem paredes de concreto de ambos os lados que servem de contenção) com extensão de 420 metros, contendo duas pistas, sendo cada uma com 7,20 metros de largura, separadas por canteiro central e faixas de segurança com 0,50 m e acostamentos com 1,50 m. Na rótula, foram construídos dois viadutos com 20,60 m de extensão e 11,42 m de largura

A obra do rebaixamento da Av. João XXIII é integrada ao Contorno Rodoviário de Teresina, o que inclui os viadutos do Mercado do Peixe e do Dirceu, a duplicação de um trecho da BR-343 entre a Ladeira do Uruguai e a ponte sobre o rio Poti, no Conjunto Tancredo Neves.

"Estradas boas, transporte bom, significa crescimento econômico, significa maior condição e menos custos, menos despesas. E é isso embala o crescimento na economia. Então gera emprego, e eu digo que o que está acontecendo é ao mesmo tempo desenvolvimento social e econômico. E é como foi dito aqui, a gente vai ter daqui até a Ladeira do Uruguai, passando pela rodoviária, indo em direção a Tabuleta, vai ser toda a duplicada, da mesma forma que em direção a Altos e Monsenhor Gil", explicou o ministro Wellington Dias.

Fonte portal conectar Piauí 

Veja a trajetória de Marcelo Soares, policial do DRACO-PI, morto em operação contra crime organizado

 Marcelo Soares da Costa, policial civil do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), foi morto em ação durante uma operação em Santa Luzia do Paruá-MA. Na manhã desta terça-feira (03/09), enquanto cumpria um mandado de prisão, Marcelo foi alvejado por Bruno Arcanjo, um dos alvos da operação deflagrada pelo Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí. 

Marcelo, de 42 anos e formado em administração, havia compartilhado sua trajetória com o Podcast Questão de Segurança da Secretaria de Segurança Pública. Em seu relato, Marcelo descreveu como sua carreira na Polícia Civil começou em 2012, após uma mudança de carreira provocada por uma crise financeira que levou ao fechamento da empresa familiar onde trabalhava com seu pai.

Durante a entrevista, Marcelo destacou a dificuldade de sua transição de uma carreira no setor privado para a área policial, mencionando a preparação intensa para os concursos e a importância do apoio da família. Ele também comentou sobre as mudanças na investigação criminal, como a redução do tempo médio para conclusão de casos de 30 para 5 a 10 dias devido ao avanço da tecnologia.

Entre os casos significativos em que Marcelo esteve envolvido, ele mencionou uma complexa investigação sobre roubo de cargas que durou quase dois meses e envolveu uma quadrilha que operava nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Marcelo também destacou o trabalho do DRACO na monitorização de facções criminosas, mesmo aquelas cujos membros estão encarcerados.

Veja a entrevista: 

Entenda o caso

A Operação Turismo Criminoso, conduzida pela Polícia Civil do Piauí, visava cumprir cinco mandados de prisão temporária relacionados a um esquema de fraude contra o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN) e a financiamentos bancários fraudulentos. Durante a operação em Santa Luzia do Paruá, uma equipe do DRACO se dirigiu à residência de Bruno Arcanjo, que estava sendo investigado.

Ao tentarem cumprir o mandado de prisão, os policiais foram recebidos a tiros por Arcanjo. Marcelo Soares foi atingido na região do tórax por um disparo de pistola 9mm, que resultou em sua morte. A operação também contou com a participação das equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.

Marcelo Soares deixa esposa e uma filha de 4 anos. Sua dedicação ao trabalho policial e sua contribuição para a segurança pública são lembradas com respeito e pesar por colegas e pela comunidade.

Fonte portal 180graus.com

*Candidato a Vereador Dr. Samuel Coelho Retira Apoio à Reeleição do Prefeito Dr. Pessoa**

Teresina - Em um movimento inesperado, o candidato a vereador e jurista renomado, Dr. Samuel Coelho, anunciou a retirada de seu apoio à reeleição do atual prefeito de Teresina, Dr. José Pessoa Leal. A decisão foi motivada, segundo Samuel, pelo não cumprimento de promessas feitas pelo prefeito e por experiências desagradáveis com membros da equipe do gestor municipal.

Dr. Samuel Coelho revelou que, além de se sentir desrespeitado pelo prefeito, foi destratado por assessores do chefe do executivo municipal, em especial por André Santos, um conhecido militante das bases do PSDB. De acordo com Samuel, André Santos, que acumula uma história marcada por escândalos e episódios de tumulto em eventos sociais, foi o responsável direto pelo tratamento inadequado que sofreu.

Santos, que ocupa posição na administração municipal em troca de favores políticos, já foi demitido de um antigo emprego na TV Antena 10, onde se apresentava como jornalista sem ter a devida homologação pelo Ministério do Trabalho. A reputação de Santos foi mais uma vez posta em questão por suas ações recentes, que contribuíram para o rompimento de Samuel com a candidatura de Dr. Pessoa.

A atitude de Dr. Samuel Coelho evidencia uma crescente insatisfação dentro das fileiras de apoio ao atual prefeito, que já foi acusado de ingratidão por outros aliados, como o vice-governador Temístocles Sampaio. A percepção de que Dr. Pessoa não honra seus compromissos e a maneira como sua equipe trata apoiadores podem impactar negativamente sua campanha de reeleição.

O descontentamento de Samuel Coelho serve como um sinal de alerta para a campanha do prefeito, que pode estar enfrentando uma crise de confiança entre seus aliados. A palavra que, segundo Samuel, melhor define o prefeito é "ingratidão", uma acusação séria que, se não for contornada, pode custar caro nas urnas.

A campanha de Dr. Pessoa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a saída de Samuel Coelho de seu círculo de apoiadores.