PGJ-PI participa da abertura do ano judiciário 2025

 

 20/01/2025  

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, participou, nesta segunda-feira (20), da solenidade de abertura do ano judiciário 2025. O evento ocorreu no novo Auditório Multiuso do Complexo Judiciário.

Durante o seu pronunciamento, o PGJ-PI, Cleandro Moura, enfatizou a importância da manutenção do diálogo interinstitucional e do estabelecimento de parcerias. “Essas ações são fundamentais para tornar o acesso à Justiça e a garantia de direitos fundamentais mais efetivos em todo o Estado”, enfatizou.

A cerimônia marcou, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário em 2025. Durante a solenidade, o presidente do TJ-PI, Aderson Nogueira, apontou as diretrizes de seu plano de gestão e a identidade visual do biênio 2025/2026.

O plano de gestão tem foco na modernização do Judiciário, na simplificação de processos e no uso de soluções tecnológicas que aproximem o cidadão do sistema de Justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Procon/MPPI ministra oficina sobre direitos do consumidor e soluções de conflitos em evento organizado pelo IFPI

 20/01/2025  

O Procon/MPPI realizou, no último sábado, 18 de janeiro, uma oficina prática no Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Centro, em Teresina, sobre direitos do consumidor e meios de solução de conflitos. A atividade foi ministrada pelo assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, durante o Qualifica Day, evento organizado pelo Departamento de Gestão e Negócios do IFPI.

O representante do Procon/MPPI abordou os principais pontos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), orientando sobre direitos e a atuação das instituições de defesa do consumidor. Ricardo Alves apresentou casos práticos e o funcionamento do sistema de Justiça multiportas, explicando as melhores vias para a solução de conflitos, com a disponibilização dos métodos autocompositivos disponibilizados pelo Procon municipal, Defensoria Pública, Juizados Especiais e Ministério Público. Também foram detalhadas as funções e a estrutura do Procon/MPPI.

Para reforçar o aprendizado, foi realizada uma dinâmica interativa com perguntas e respostas sobre os assuntos debatidos. A oficina integra as ações da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, criada em 2017 com a missão promover a educação para o consumo e fortalecer a cidadania.

“A oficina foi muito interessante. Nós conhecemos mais sobre o trabalho promovido pelo Procon do Piauí e os resultados obtidos pelo órgão. O Ricardo Alves trouxe informações sobre situações reais, que podem acontecer com qualquer pessoa, e mostrou como resolver esses problemas. Foi um momento muito proveitoso para todos nós que participamos”, destacou o professor Leonardo Neiva, coordenador do Curso de Técnico em Serviços Jurídicos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

“Nova volta no relógio da política brasileira”, diz Ciro com posse de Trump

 Senador parece sinalizar que eleição americana influenciará no governo atual e nos futuros

Em declaração recente em seu perfil no X, o senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, destacou a importância da posse de Donald Trump como um marco para a política global e brasileira. Segundo Nogueira, “A posse de Trump é um farol da maior democracia do mundo que ilumina o continente americano e o Brasil”, referindo-se ao impacto do evento nas relações entre os países das Américas, em especial na América Latina e no Brasil.

Foto: Reprodução

O senador também ressaltou que, a partir deste momento, “começa uma nova volta no relógio da política brasileira”. Com essa afirmação, Ciro Nogueira parece indicar que a chegada de Trump ao poder nos Estados Unidos pode influenciar mudanças significativas no cenário político do Brasil, especialmente no que diz respeito às alianças internacionais e à postura do país frente aos desafios globais, em especial com mudanças estruturais e políticas do atual governo Lula e dos futuros governos que podem ser alinhados a Trump com as eleições de 2026.

fonte www.portalaz.com.br

Mecânico é encontrado morto dentro de residência em cidade do Piauí e gera forte comoção

 Um homem identificado como Chaguinha, de aproximadamente 45 anos, foi encontrado morto em sua residência na manhã deste domingo (19/01), no bairro Palmares, em Luzilândia. Com informações do Luzilândia News.

Segundo informações de amigos próximos, Chaguinha era conhecido por acordar cedo e frequentemente ser visto sentado na porta de sua oficina de motos, localizada ao lado de sua casa. Sua ausência pela manhã chamou a atenção de amigos, que decidiram investigar a situação.

Ao subirem no telhado da residência e removerem algumas telhas, eles avistaram o homem deitado em uma rede na sala. Infelizmente, ele já não apresentava sinais vitais.

Chaguinha morava sozinho e era proprietário de uma oficina de motos, sendo uma figura muito conhecida na cidade. Sua morte gerou grande comoção entre os moradores locais.

Populares acreditam que ele tenha sido vítima de um infarto fulminante, mas a causa exata da morte será confirmada após os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML), que foi acionado para a remoção do corpo.

Foto: Reprodução

fonte 180graus.com

DHPP indicia homem acusado de matar casal de idosos e neta na Zona Rural de Teresina

 A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu o inquérito que investigava o assassinato de João Francisco de Sousa Lemos, de 70 anos, Maria dos Santos Sousa Lemos, de 77 anos, e da neta do casal, Ana Sofia, de 7 anos. O crime ocorreu no dia 5 de janeiro, na zona rural de Teresina. Clenilson Sousa Santos foi indiciado como o principal suspeito e responderá por homicídio qualificado, feminicídio e estupro de vulnerável.

De acordo com o delegado Divanilson Sena, que presidiu o inquérito, o estupro da criança foi confirmado por meio de exame de corpo de delito, que também revelou a violência extrema cometida contra as vítimas. O relatório aponta que Ana Sofia foi morta a pauladas após ser violentada. Os avós foram assassinados em seguida, dentro da casa onde moravam.

Clenilson Sousa Santos, que está preso desde o dia 09/01, também é acusado de agir com crueldade e premeditação. O coordenador do DHPP, delegado Barêtta, informou que o suspeito era conhecido da família e já havia morado na casa das vítimas. Ele foi expulso após ser acusado de cometer furtos e passou a residir próximo à residência do casal.

Foto: Reprodução

Clenilson Sousa

Segundo as investigações, Clenilson teria aproveitado o período noturno para invadir a casa. “O crime nasceu dentro da própria residência das vítimas. O autor usou uma lanterna para se dirigir ao quarto da criança, onde cometeu o estupro. Ele matou a menina, depois o avô, e, por último, a idosa”, relatou Barêtta.

Os corpos foram encontrados dois dias após o crime, quando um parente percebeu a ausência da família e foi até a casa. O caso segue em segredo de justiça. A Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído dentro do prazo legal e encaminhado ao Ministério Público para as providências judiciais.

Foto: Reprodução

Vítimas: Casal de idosos e a neta

fonte 180graus.com

Tesoureiro da gestão Chico Lucas retorna à OAB para a Comissão de Relações Institucionais

 Antônio Lucimar dos Santos Filho, que ocupou o cargo de tesoureiro na gestão de Chico Lucas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o triênio 2016/2018, está de volta à entidade. Desta vez, ele assume a posição de vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais, na gestão do presidente Raimundo Júnior.

Foto: 180graus

“É com muita alegria e gratidão que anuncio minha volta à OAB, agora como vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais. Seis anos após ter tido a honra de servir nossa instituição como tesoureiro, retorno com o mesmo compromisso e dedicação de sempre, pronto para contribuir com o fortalecimento da advocacia e a valorização de nossa classe. Agradeço à Diretoria da OAB, aqui representada pelo presidente Raimundo Júnior e o tesoureiro Rafael Neiva, pela confiança e reafirmo meu compromisso com os ideais que norteiam nossa Ordem. Vamos juntos trabalhar em prol da advocacia e da sociedade”, declarou Antônio Lucimar.

Foto: Reprodução

Quem é Antônio Lucimar?

Nascido em Teresina, Antônio Lucimar dos Santos Filho é bacharel em Direito pela Faculdade CEUT, com especialização em Direito Penal e Processo Penal. Durante sua trajetória profissional, ocupou cargos de destaque, incluindo a presidência do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí e a direção financeira da OAB-PI (2016-2018).

Além de sua atuação jurídica, Antônio é um empreendedor consolidado. Ele é sócio-proprietário da rede de restaurantes Carangas, reconhecida no setor gastronômico de Teresina. Como gestor, lidera uma equipe de 62 funcionários diretos e contribui para a geração de 180 empregos indiretos. Sua experiência é marcada por habilidades em gestão empresarial, com foco em resultados e desenvolvimento econômico.

fonte 180graus.com

FMS prorroga o prazo para o envio de propostas para abastecimento dos hospitais da capital

 A medida veio após a prefeitura decretar estado de emergência e calamidade na saúde pública do município.

Nesta segunda-feira (20), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) prorrogou o prazo para o envio de propostas de fornecimento emergencial de medicamentos. Com o novo prazo, as empresas poderão realizar propostas até amanhã (21), às 23h59.

Divulgação/FMS

Fundação Municipal de Saúde FMS Prefeitura de Teresina

A gestão municipal publicou, no dia 16 de janeiro, no Diário Oficial de Teresina, os termos para a aquisição dos suprimentos. No documento, a perspectiva é de abastecer a saúde em um período de 60 dias nesses moldes. Neste mês, a Prefeitura declarou estado de emergência na saúde pública por conta do desabastecimento de medicamentos nos hospitais e UBS.

A situação de falta de medicamentos e insumos afeta diretamente 92 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 10 hospitais, 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 4 maternidades, 7 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 2 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) e o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), além do Laboratório Raul Bacelar.

As empresas interessadas devem enviar suas propostas exclusivamente para o e-mail comissaoespecialdecontratacao@pmt.pi.gov.br, na data da publicação do aviso de prorrogação da requisição administrativa da FMS no Diário Oficial. O prazo encerra às 23h59.

fonte portalodia.com

IPTU: prefeitura amplia limite de isenção em Teresina; veja quem não pagará o imposto

 O ajuste na Planta de Valores Genéricos não era atualizadoa há mais de 20 anos.

Em Teresina, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá uma maior margem de isenção. A Prefeitura de Teresina anunciou nesta segunda-feira (20) que, em 2025, a nova faixa de isenção passará ao limite de R$ 130 mil; no ano anterior, era de R$ 63.807,01.

Jailson Soares/ODIA

Imóveis em Teresina podem ter isenção de IPTU.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), a medida só foi possível por conta da nova Planta de Valores Genéricos (PVG) na capital. Com a atualização, que não era revisada há mais de 20 anos, anteriormente os valores venais dos imóveis eram ajustados com base nos índices inflacionários.

“Tem uma determinação no código tributário municipal para que ela [atualização] seja feita a cada quatro anos, e a última tinha sido feita em 2002, inclusive tem determinação do TCE que fosse aplicada imediatamente a correção da planta. Então ela vai corrigir distorções”, informou Edgar Filho, secretário de Finanças de Teresina.

De acordo com o secretário Edgar Filho, a aplicação da nova PVG será de forma gradual, num espaço de cinco anos, finalizando em 2029, e a base de cálculo do valor venal será simplificada.

“A gente ajustou para 130 mil reais, que é o valor do Minha Casa Minha Vida. Que vai favorecer muito a população de baixa renda. Além disso, todas as alíquotas do IPTU foram reduzidas.”

O secretário finalizou que, no período de implementação, cerca de 50 mil imóveis terão valores abatidos, onde acredita que isso vai promover um maior ajuste e equilíbrio fiscal.

fonte portalodia.com

Casal fica ferido após colisão entre Van e Voyage entre José de Freitas e Teresina

 Um grave acidente envolvendo uma Van e um veículo de passeio deixou um casal ferido durante a madrugada deste domingo (19) na PI-113 na altura da localidade Lagoinha.

A van que realiza o trajeto entre José de Freitas e Teresina estava parada para embarcar um passageiro quando foi atingida na traseira por um veículo modelo Voyage. O impacto foi tão forte que o carro ficou completamente destruído.

Foto: Divulgação/Revista Opinião

De acordo com informações, o carro era ocupado por um casal da cidade de Amarante, que estavam voltando de um chá revelação que havia ocorrido no período da noite do dia anterior. Ambos foram socorridos pelo SAMU após o acidente, e levados com urgência para atendimento médico. Ainda não se sabe sobre o estado de saúde do casal. 

Na pista, ficaram espalhados diversos destroços do carro de passeio, incluindo roupas manchadas de sangue. O local foi rapidamente isolado e sinalizado por uma guarnição do BPRE.

fonte www.portalr10.com*Informações do Portal Revista Opinião 

Mulher atropela quatro pessoas na zona Norte de Teresina; suspeita estaria bêbada

 Segundo testemunhas, o acidente ocorreu em uma área com grande movimentação de pedestres

Na noite deste sábado (18/01), um grave acidente deixou quatro pessoas feridas na região de Santa Maria das Vassouras, na Grande Santa Maria, zona Norte de Teresina. Uma mulher de aproximadamente 40 anos, que conduzia um veículo modelo Polo, é suspeita de estar sob efeito de álcool no momento do atropelamento.

Segundo testemunhas, o acidente ocorreu em uma área com grande movimentação de pedestres. O veículo em alta velocidade invadiu a calçada, atingindo as vítimas, que foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local para o trabalho da perícia. A condutora foi detida e encaminhada para a Central de Flagrantes, onde passará por teste de alcoolemia.

Foto: Reprodução

Mulher atropela quatro pessoas na zona Norte de Teresina; suspeita é de embriaguez

As vítimas, que não tiveram as identidades reveladas, foram levadas para hospitais da capital. O estado de saúde delas ainda não foi informado pelas autoridades.

O caso será investigado pela Polícia Civil, e a suspeita poderá responder por lesão corporal grave e embriaguez ao volante. A comunidade local está mobilizada, pedindo mais fiscalização no trânsito da região.

fonte conectapiaui.com.br