Representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) visitaram, nesta quarta-feira (19), a Casa da Cidadania do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Na oportunidade, a equipe avaliou os projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI) e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij).

A SENAPPEN, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, repassou recursos ao MPPI, para a consolidação das ações do Programa de Assistência às Vítimas de Crime (ProDAV). O valor possibilitou a estruturação de espaços físicos de Núcleos de Atendimento às Vítimas (NAVI) nas cidades de Parnaíba, Picos e Teresina, além da contratação e capacitação de profissionais e aquisição de mobiliário.

O Projeto Acolher: Capacitação em escuta especializada e acolhimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de crime, desenvolvido pelo Caodij, recebeu esse investimento. Por meio dessa iniciativa, o MPPI tem promovido o acompanhamento e impulsionado a implantação de uma escuta especializada na rede municipal de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e provocado os promotores de Justiça a instaurarem procedimentos com o objetivo de incentivar os aparelhos públicos municipais a criarem salas de escuta especializada, bem como a indicarem profissionais para serem capacitados no conteúdo necessário para promover a escuta especializada.

“As oficinas regionais do Projeto foram realizadas com o material confeccionado, com verbas do SENAPPEN. Conseguimos a contratação da equipe técnica que tem feito a capacitação das pessoas que estão fazendo as escutas no município. Na medida em que houver uma prorrogação do convênio, manteremos a equipe já está formada e teremos mais condições de formar mais pessoas para trabalharem com a escuta especializada nos municípios”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do Caodij, Joselisse Nunes, ao apresentar painel desenvolvido por meio da plataforma Power BI, com dados relativos ao desenvolvimento do Projeto Acolher no Estado.
Confira o painel

Os recursos investidos são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), que tem financiado ações e projetos voltados para a melhoria do sistema penitenciário no Brasil, estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, que abrangem diversas áreas, inclusive a assistência às vítimas de crimes.

“Essa visita nos motiva ainda mais a seguirmos em frente no trabalho de proteção integral das vítimas. Hoje realizamos uma prestação de contas do que nós recebemos e do que nós estamos retribuindo à sociedade”, disse Amparo Paz, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI/MPPI).

O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, enfatizou a qualidade do trabalho desenvolvido pelo MPPI. “O trabalho que é feito aqui é uma referência nacional. Aqui, nós encontramos algo que é o modelo que a gente pretende que seja implantado pelos Ministérios Públicos dos outros estados e também por outras instituições que se colocam disponíveis para esse tipo de atendimento. Vamos ampliar os recursos já disponibilizados e também os equipamentos para facilitar o trabalho do NAVI no Piauí”, falou.

Para o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, a visita é muito importante para a potencialização do atendimento à vítima no Piauí. “Aqui, as vítimas são acolhidas. Há uma capacitação de profissionais por todo o MPPI para que possamos potencializar o atendimento à vítima em nosso Estado”, comentou o PGJ-PI, ao expressar orgulho pelos resultados obtidos após o desenvolvimento desse trabalho.

A obtenção dos recursos junto ao Ministério da Justiça faz parte do Projeto Captação de Recursos por Transferência Voluntária, idealizado pela Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI. A assessora de Planejamento e Gestão do MPPI, promotora de Justiça Denise Aguiar, acompanhou a visita realizada pelos representantes do SENAPPEN.

Também estiveram presentes: a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPPI (GACEP/MPPI); Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias; Jéssica Leal e Silva Macedo, chefe da divisão de projetos e inovação social da SENAPPEN; Thiago Hikari Utida, coordenador-geral de Gestão de Instrumentos de Repasse; o diretor do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas(DRACO), delegado Charles Pessoa, e servidores do MPPI.

A Casa da Cidadania é um espaço do MPPI, localizado na Rua Mato Grosso, 268, bairro Frei Serafim, que abriga o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI) e outros órgãos da instituição.


fonte www.mppi.mp.br