Evento sobre combate ao trabalho infantil é realizado na sede do MPPI em Teresina

 10/06/2025  

Nesta terça-feira, 10 de junho, foi realizado o evento “Trabalho Infantil: Uma Dívida com o Futuro”, na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), localizada na zona leste de Teresina. A iniciativa foi promovida pelo Fórum de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Piauí (FEPETI-PI) e contou com a presença de conselheiros tutelares, profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e adolescentes acompanhados pela Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

O evento teve o apoio de diversos órgãos, como o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT/PI), o Ministério do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI).

A abertura contou com a fala da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), promotora Joselisse Carvalho. “Momentos como esses são importantes para discutirmos como atuar para acabar com essa realidade que prejudica o futuro de muitas crianças e adolescentes”, afirmou.

Durante a programação, quatro palestras abordaram o tema sob diferentes perspectivas. O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e militante social Felipe Caetano compartilhou sua trajetória de vida e atuação em movimentos de enfrentamento ao trabalho infantil. Em seguida, Maria Rita Lemos, ex-integrante do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CPA/Conanda), incentivou os adolescentes presentes a se envolverem ativamente na defesa dos seus direitos. “Foi algo impactante e positivo participar da CPA. Nós precisamos nos envolver e dar a nossa contribuição para a criação de projetos e ações que efetivamente acabem com qualquer tipo de violação dos nossos direitos”, disse a jovem.

O advogado Rubervam Nascimento, um dos fundadores do FEPETI-PI, apresentou um panorama histórico da criação do Fórum, enquanto a assistente social do Tribunal de Justiça do Piauí, Sâmia Cristina Pereira, falou sobre os desafios das novas formas de exploração do trabalho infantil na era digital.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Desse total, 586 mil estavam expostos às piores formas de trabalho infantil. No Piauí, dados de 2019 indicam que 51.803 crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam nessa condição, o que representava 7,9% da população de 5 a 17 anos no estado.

O evento reforçou a importância da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade no combate à exploração do trabalho infantil. A população pode contribuir com denúncias por meio do Disque 100, diretamente aos conselhos tutelares ou ao Ministério Público do Trabalho.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI desenvolve projeto de prevenção à violência sexual voltado para crianças em Uruçuí

 10/06/2025  

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, promoveu, na última sexta-feira (6), o projeto institucional “Fala que Liberta: Escutar é Proteger”, voltado à prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A estreia aconteceu no município de Uruçuí, com uma apresentação teatral lúdica e educativa realizada na Escola Municipal José Cavalcante Filho.

O promotor explicou aos alunos, professores e gestores escolares os objetivos do projeto: conscientizar o público infantojuvenil sobre o respeito ao corpo, a identificação de comportamentos abusivos e a importância de buscar ajuda em situações de violência.

Durante a atividade, as crianças assistiram a uma peça teatral adaptada à sua faixa etária, que abordou de forma leve e acessível questões relacionadas à proteção da infância e à valorização do diálogo. O teatro, como ferramenta pedagógica, buscou facilitar a assimilação do conteúdo e estimular a reflexão em ambiente seguro e acolhedor. “Nosso objetivo é que as crianças compreendam, desde cedo, que seu corpo é um território de respeito. Queremos que saibam que podem e devem falar, que há pessoas dispostas a escutá-las e protegê-las”, destacou o promotor Thiago Queiroz de Brito durante a abertura do evento.

A proposta é que o projeto alcance todas as escolas da zona urbana de Uruçuí e, pelo menos, duas escolas da zona rural, garantindo que um número cada vez maior de crianças e adolescentes receba informações fundamentais para sua proteção e bem-estar.

Além de conscientizar, o projeto reforça o papel da escola como espaço de proteção e escuta ativa, incentivando que situações de violência sejam relatadas e encaminhadas à rede de proteção. A iniciativa busca fortalecer a atuação preventiva do Ministério Público e contribuir para a construção de um ambiente mais seguro para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Vídeo: Disciplina de facção, 'Tio Patinhas' é preso pela PCMA/Timon no Residencial Miguel Arraes

 A Polícia Civil do Maranhão através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-TIMON), com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE-18), prenderam na manhã desta segunda-feira (09), no Conjunto Miguel Arraes, em Timon-MA, um homem identificado como Talisson Rian da Conceição, vulgo TIO PATINHAS, disciplina de facção criminosa e foragido do Sistema Prisional do Maranhão.

 

Falsa Identidade

No momento da abordagem Talisson se apresentou como Gabriel, tendo sido lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência por falsa identidade.

 

Foragido da Justiça

Ao consultarem o preso os policiais verificaram que havia um mandado de prisão em aberto por crime de roubo, cuja representação pela prisão foi feito pelo 2°DP-Timon.

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Investigado por homicídio e ORCRIM

O preso também é investigado por homicídio e organização criminosa pela DHPP-Timon, tendo sido encaminhado ao Presídio Jorge Vieira, em Timon-MA.

Fonte: www.portalr10.com / com informações PC-MA/Timon

Adolescente desaparecida é encontrada na zona Sul de Teresina; homem é preso

 Após quatro dias de angústia e intensa mobilização da família, a adolescente Marcela Vitória, de 15 anos, foi localizada na tarde desta terça-feira (10) pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela estava em um apartamento no bairro Saci, zona Sul de Teresina, e foi encaminhada à Central de Flagrantes. Um homem, que estava com a jovem no imóvel, foi preso em flagrante. O delegado Jorge Terceiro confirmou a informação.

A ação que resultou na localização de Marcela e na prisão do suspeito foi fruto de uma investigação que ganhou força após o registro do seu desaparecimento. Câmeras de segurança foram fundamentais para traçar os últimos passos da adolescente. As imagens mostram Marcela deixando a Escola Estadual Antônio Gayoso, no bairro São Joaquim, zona Norte da capital, por volta das 11h24 da última sexta-feira (6). Ela aparece caminhando sozinha, com uma mochila nas costas.

A partir desse momento, a jovem não foi mais vista, o que levou a família a registrar um Boletim de Ocorrência e iniciar uma campanha nas redes sociais em busca de informações sobre seu paradeiro. Durante o fim de semana, vídeos emocionados circularam na internet. Em um deles, a mãe da adolescente aparece chorando e implorando por notícias da filha, reforçando que a jovem faz uso de medicação controlada, o que aumentava o grau de preocupação.

O caso passou a ser investigado com prioridade pelo DHPP após relatos de que Marcela teria trocado mensagens com um homem pouco antes do desaparecimento. As conversas levantaram suspeitas de que ela poderia ter sido induzida a sair de casa ou estar sob influência de um adulto, hipótese que se confirmou com o desenrolar da apuração.

Até o momento, a identidade do suspeito não foi oficialmente divulgada. A Polícia Civil deve prosseguir com as investigações para apurar as circunstâncias do desaparecimento e esclarecer se houve aliciamento de menor ou outros crimes conexos.

fonte www.portalr10.com

Assassino de ex-prefeito de Madeiro-PI é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

 Felipe Anderson Seixas de Araújo foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão pelo homicídio qualificado do então prefeito de Madeiro, José Ribamar de Araújo Filho, o Zé Filho (PP). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (09/06), na Vara Única da Comarca de Luzilândia.

Foto: Reprodução

O crime

O assassinato aconteceu no dia 28 de novembro de 2021, durante uma partida de futebol na cidade. Zé Filho, que chegou a divulgar imagens do evento em suas redes sociais, foi baleado no local e socorrido pelo Samu. Ele foi levado ao Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, em Luzilândia, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a motivação do crime teria sido um desentendimento político. Felipe Anderson e seu pai haviam sido exonerados de cargos comissionados na gestão municipal dias antes do ocorrido.

Após o assassinato, Felipe Anderson — primo de segundo grau da vítima — fugiu e foi capturado em 3 de dezembro de 2021. Na ocasião, ele confessou a autoria do crime. Segundo a polícia, o réu era dono de um bar próximo ao campo onde ocorria o jogo e aproveitou o momento para cometer o homicídio.

Com a morte de Zé Filho, o então vice-prefeito Pedro Filho assumiu a administração de Madeiro. Atualmente, o município é governado por Alandelon do Zé Filho (PSD), filho da vítima.
 

FONTE 180graus.com

CRIME Homem tem casa invadida e é executado a tiros na zona Norte de Teresina

 As informações iniciais são de que a vítima estava na frente da casa, trabalhando em uma lanchonete, quando foi abordada

Um homem identificado como Pedro Kennedy Pereira dos Santos, de 34 anos, foi assassinado a tiros  na própria residência, no Parque Wall Ferraz, zona Norte de Teresina, na noite dessa segunda-feira (10). 

As informações iniciais são de que a vítima estava na frente da casa, trabalhando em uma lanchonete, quando foi abordada a tiros por dois indivíduos, em uma motocicleta. Ele chegou a correr para dentro do imóvel, mas os atiradores invadiram e o perseguiram até o executarem com vários disparos, que atingiram, principalmente, a cabeça. 

Homem tem casa invadida e é executado a tiros na zona Norte de TeresinaRP50/ A10+/ TV Antena 10

  

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O homem foi socorrido por familiares e encaminhado ao Hospital Mariano Castelo Branco, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade de saúde. 

Não há informações sobre os criminosos e motivação do fato, que seguirá sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Polícia Civil agora investiga os possíveis responsáveis pelo crime e a motivação.

Fonte: Portal A10+

Encontro entre Marcelo Castro e Ciro Nogueira gera reação de Júlio César

 Deputado afirma que reunião com o governador deve esclarecer quem compõe a chapa governista para 2026

No último final de semana, um encontro entre o senador Marcelo Castro (MDB) e Ciro Nogueira (Progressistas) ocorreu nos festejos de Campo Maior, a convite do prefeito da cidade, Joãozinho Félix (Progressistas). O encontro não foi visto com bons olhos pelo deputado federal Júlio César (PSD).

O encontro demonstrou uma dobradinha que deve ocorrer em alguns municípios, onde o prefeito apoiará os dois candidatos, como é o caso de Joãozinho Félix, que convidou os dois para participar das festividades no município.

O deputado Júlio César disse nesta segunda-feira (8) que não sabe se o encontro foi casual ou proposital, mas informou que uma reunião deve resolver o caso. “O governador vai nos chamar, tanto eu, quanto Marcelo, quanto Wellington, para fazer uma reunião com ele e determinar, aliás, definir que a chapa do governo sou eu e o Marcelo”, disse.

Ezequiel Araujo / O DIA

Encontro entre Marcelo Castro e Ciro Nogueira gera reação de Júlio César

Segundo o parlamentar, a possível federação entre o Republicanos e o MDB não deve alterar a coligação cruzada com o PSD, que pode ser mantida para as eleições de 2026. “Bom, é o desejo de todos que já participaram no passado, agora o futuro Deus pertence”, declarou.

fonte portalodia.com

Mais de 100 trailers em situação irregular são notificados na zona sudeste de Teresina

Recentemente, a Prefeitura publicou o Decreto nº 27.771, que proíbe a operação irregular de trailers e similares em vias públicas e praças.

A fiscalização urbana tem se intensificado na zona Sudeste de Teresina, especialmente após a publicação de um decreto municipal que proíbe a operação irregular de trailers, food trucks e estabelecimentos similares em espaços públicos. Somente entre janeiro e maio deste ano, 108 trailers foram notificados por descumprimento das normas previstas no Código de Posturas do Município.

Reprodução / Google Maps

Mais de 100 trailers em situação irregular são notificados na zona sudeste de Teresina

Esses estabelecimentos foram autuados por falta de licença, ocupação indevida de calçadas e praças, descarte irregular de resíduos e, em alguns casos, por poluição sonora. A medida visa garantir a organização do espaço urbano e o respeito às regras de higiene, segurança alimentar e circulação de pedestres.

De acordo com a Prefeitura de Teresina, o Decreto Municipal nº 27.771, publicado em abril de 2025, estabelece que qualquer trailer ou food truck que opere sem autorização, obstrua vias públicas ou descumpra normas sanitárias será considerado irregular. A decisão gerou apreensão entre os trabalhadores do comércio informal, especialmente os que atuam em praças públicas, como na Praça dos Correios, no bairro Dirceu Arcoverde.

A situação deve ser discutida em audiência pública na Câmara Municipal, proposta pelo vereador Delegado James Guerra (Avante), que busca alternativas para os cerca de 500 trabalhadores afetados pela medida.

Reprodução

Qualquer trailer ou food truck que opere sem autorização será considerado irregular.

Fiscalização mais rigorosa em 2025

O foco nos trailers é parte de um esforço maior da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, que realizou 1.080 ações fiscais nos cinco primeiros meses de 2025. Desse total, foram emitidas:

• 169 notificações gerais;

• 106 autos de infração.

Entre as irregularidades mais frequentes estão:

• 118 notificações por terrenos baldios sem manutenção;

• 88 por outdoors instalados de forma irregular;

• 42 por descarte irregular de resíduos;

• 33 por obras sem licença.

Segundo o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, o objetivo não é apenas punir, mas também orientar os responsáveis para que se regularizem.

“Estamos fortalecendo nossas ações de fiscalização com foco na orientação e na prevenção. Quando necessário, aplicamos as penalidades previstas, mas o nosso principal objetivo é garantir um ambiente urbano mais ordenado e seguro. O cumprimento do Código de Posturas é fundamental para que todos possam usufruir de uma cidade mais limpa, organizada e acessível,” afirmou Isaac Meneses.

fonte portalodia.com

Eleição para definição da lista tríplice para o cargo de PGJ-PI, biênio 2025/2027, será realizada na próxima sexta-feira, 13 de junho

 09/06/2025  

A Comissão Eleitoral para a eleição de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2027, instituída por meio da Portaria PGJ/PI Nº 1.767/2025, comunica
que a eleição para formação da lista tríplice, será realizada na próxima sexta-feira, 13 de junho, no horário de 8h às 17h, em ambiente virtual.

Cada membro do Ministério Público do Piauí, em efetivo exercício, poderá votar em até três candidatos diferentes. A relação dos três mais votados será encaminhada ao Governador do Estado, que disporá do prazo de dez dias para escolha, dentre os componentes da lista tríplice.

O deferimento das candidaturas dos membros do MPPI abaixo relacionados, por ordem alfabética, para a eleição de Procurador-Geral de Justiça por estarem aptos a concorrer ao cargo, atendidas as exigências legais:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Everângela Araújo Barros Parente
Mauricio Gomes de Souza
Vando da Silva Marques

Integram a Comissão eleitoral, a Procuradora de Justiça, Martha Celina de Oliveira Nunes, como Presidente; a Procuradora de Justiça e Membro da Comissão, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes; e a Procuradora de Justiça e Membro da Comissão, Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI