quinta-feira, 26 de março de 2015

Piauí terá que pagar R$ 21 milhões por mês para quitar precatórios até 2020


Piauí terá que pagar R$ 21 milhões por mês para quitar precatórios até 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (25) que os governos estaduais devem quitar as dívidas oriundas de precatórios até 2020, antes esse prazo era de 15 anos. Os precatórios são dívidas do Estado com cidadãos já reconhecidas pela Justiça. No Piauí, o impacto seria de R$ 14 milhões por mês, a partir de 2016. Atualmente, o Estado repassa mensalmente para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), órgão gerenciador da dívida, cerca de R$ 7 milhões. No total, o Governo do Estado deverá pagar R$ 21 milhões mensais.
O STF decidiu ainda que, a partir desta quinta-feira (26), as dívidas passam a ser corrigidas peloÍndice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Os precatórios federais seguirão regidos pelo disposto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) quanto aos anos de 2014 e 2015, caso em que já foi fixado o IPCA-E como índice de correção.
Para o secretário estadual da Fazenda, a decisão inviabiliza o Piauí financeiramente, assim como outros estados. Segundo ele, o governador Wellington Dias já está se articulando com a bancada do Nordeste no Congresso Nacional para tentar contornar a situação. "Nem que seja aprovando uma nova emenda à Constituição", disse o secretário.
De acordo com a Sefaz, a dívida com precatórios até dezembro de 2014 era R$ 1.294.300 bilhão, sendo que em 2015 teve um incremento de R$ 4,5 milhões. Desse total R$ 1.255 bilhão é do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) e R$ 39.225 milhões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Mensalmente, o Estado repassa R$ 7 milhões para o TJ para o pagamento dos precatórios sendo que, do total, R$ 1,5 milhão vai para o TRT. Com a decisão do STF, o Governo terá que desembolsar mais R$ 14 milhões a partir de 2016, além dos R$ 7 milhões já pagos mensalmente. Só assim conseguirá quitar o débito até 2020. Dessa forma, o Estado passará a pagar mensalmente R$ 21 milhões.
Segundo o STF, pelo período de cinco anos também é mantida a vinculação de percentuais mínimos da receita corrente dos estados e municípios ao pagamento de precatórios, e mantidas as sanções para o caso de não liberação dos recursos. 

fonte cidadeverde.com

Acidente deixa um morto, 5 feridos e congestionamento de 16 quilômetros na BR-316


Acidente deixa um morto, 5 feridos e congestionamento de 16 quilômetros na BR-316

Um dos carros envolvidos no acidente (Foto enviada pelo Whatssapp)
Uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas em um acidente automobilístico na BR-316, na zona Sul de Teresina (PI). Dois carros bateram de frente por volta de 15h da tarde desta quinta-feira (26).
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foto 180graus.com

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeita que o Chevette bege com placa LWQ-8878, de Altos (PI) tenha feito duas ultrapassagens em alta velocidade, em um trecho onde há inclusive um radar para flagrar veículos que excedem o limite previsto em lei. 
As vítimas, que ficaram presas nas ferragens, ainda não foram identificadas. No Chevette estavam quatro pessoas. O motorista e outros dois ocupantes ficaram feridos em estado grave. O passageiro do banco traseiro veio a óbito.
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foto 180graus.com

No outro veículo, uma F1000 prata com placa HUL-6861, do Piauí, estava um casal, que sofreu ferimentos leves. 
O acidente provocou congestionamento de aproximadamente 16 quilômetros, segundo estimativa da PRF. Os veículos já foram rebocados do local.
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foto 180graus.com
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foto 180graus.com
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foto 180graus.com
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foto 180graus.com

fonte cidadeverde.com

TJ permite prefeito de São Miguel do Tapuio recorrer em liberdade e sem afastamento do cargo


TJ permite prefeito de São Miguel do Tapuio recorrer em liberdade e sem afastamento do cargo

Ainda pairam muitas dúvidas na população a notícia da condenação do prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, ocorrida exatamente no dia do aniversário de emancipação política do município.
Imagem: reproduçãoPrefeito Lincoln Matos(Imagem:reprodução)Prefeito Lincoln Matos
O prefeito foi condenado à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, perda do mandato eletivo, a suspensão dos direitos políticos e inabilitação para exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de 05 (anos) e a declaração de sua inelegibilidade até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena.

A população do município questiona se o prefeito seria afastado imediatamente após está decisão. O Blog teve acesso ao teor do Acórdão e constatou que dentro da decisão foi permitido ao réu (Lincoln Matos) recorrer em liberdade e sem afastamento do cargo de Prefeito.

fonte gp1

Candidatura de Kleber Eulálio ao TCE provoca reação dentro do PMDB


Candidatura de Kleber Eulálio ao TCE provoca reação dentro do PMDB

Numa reunião realizada na tarde da última terça-feira na residência de Robert Rios, no Planalto Ininga, cerca de 7, mais da metade dos parlamentares que votaram em Themístocles Filho para presidente da Assembleia Legislativa, reagiram à candidatura do prefeito Kleber Eulálio (PMDB) a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, considerando-a "inoportuna".
Imagem: José Maria Barros/GP1Nome do prefeito Kléber Eulálio é lembrado para o TCE(Imagem:José Maria Barros/GP1)Prefeito Kléber Eulálio
O deputado João Madison Nogueira disse que a maioria dos colegas que votaram em Themístocles quer a escolha de Mauro Tapety, "amigo de todos na Assembleia que vem trabalhando a sua candidatura há vários meses".

João Madison disse ter uma consideração muito grande por Kléber Eulálio, mas neste momento a sua pretensão só cria um clima ruim dentro do PMDB porque todos estavam convictos de que o candidato do partido seria Mauro Tapety.

fonte gp1

Ruas do Portal da Alegria se transformam em rios de lama e moradores dizem que estão em bairro "sem prefeito"


Ruas do Portal da Alegria se transformam em rios de lama e moradores dizem que estão em bairro "sem prefeito"

Moradores do Portal da Alegria reclamam do completo abandono do bairro por parte da prefeitura de Teresina. Eles afirmam que estão morando em um bairro "sem prefeito".
Imagem: divulgaçãoRuas do Bairro Portal da Alegria se transformam em rios de lama(Imagem:divulgação)Ruas do Bairro Portal da Alegria se transformam em rios de lama
As ruas estão completamente cheias de buracos e quando chove se transforma em um verdadeiro rio de lama por falta de galerias. Não se sabe mais se é rua ou rio.
Imagem: divulgaçãoRuas do Bairro Portal da Alegria se transformam em rios de lama(Imagem:divulgação)Ruas do Bairro Portal da Alegria se transformam em rios de lama
De acordo com uma moradora do bairro, “acordar com um dia chuvoso é uma bênção, agora o ruim é você ter de sair de casa para trabalhar e se deparar com essa situação. Nessas horas então, você lembra da velha e boa canoa”, disse.
Imagem: divulgaçãoRuas do Bairro Portal da Alegria se transformam em rios de lama(Imagem:divulgação)Ruas do Bairro Portal da Alegria se transformam em rios de lama
“A situação aqui é de total abandono, A buraqueira é tão grande que ninguém sabe mais nem onde é a rua”, relatou.
Imagem: reproduçãoFirmino Filho(Imagem:reprodução)Firmino Filho
“Senhor prefeito, dê uma olhada aqui para o nosso bairro”, apelou a moradora para que Firmino Filho resolva o problema.

fonte gp1

Entrevista Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí critica deputado Firmino Paulo


Entrevista

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí critica deputado Firmino Paulo

Segundo Constantino Júnior, o deputado está privilegiando a classe dos delegados em detrimento à dos policiais civil. Ao portal, o parlamentar disse que está aberto ao diálogo.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí, Constantino Júnior, se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiçada da Alepi, deputado estadual Robert Rios, para discutir uma emenda apresentada pelo deputado estadual Firmino Paulo ao texto original da PEC nº 01, de 03 de março de 2015, que pretende equiparar os salários dos delegados de polícia civil com os auditores fiscais da Fazenda Estadual.

De acordo com o presidente do Sinpolpi, a emenda proposta pelo deputado Firmino Paulo é inconstitucional, mas a categoria dos policiais civis tem receio que o texto seja aprovado nos próximos dias na casa legislativa. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Constantino Junior(Imagem:Lucas Dias/GP1)Constantino Júnior
“O deputado Robert Rios afirmou que não vai colocar a PEC em votação, mas nós sabemos que o deputado Firmino Paulo é um delegado e ele está legislando de forma inconstitucional para privilegiar uma classe de servidores públicos. Isso vai prejudicar a classe e ensejar em movimentos paredistas”, afirmou Constantino,.

“Qual é o mérito dessa questão? Ela é inconstitucional, pois a Constituição Federal em seu art. 37, inciso XI estabelece os tetos e subtetos. Os que se vinculam ao desembargador são apenas os membros do poder judiciário e mais ninguém. Na magistratura, menos de 10% dos juízes chegam a desembargador. Neste caso, todos os delegados chegam à classe especial e, consequentemente, vão ganhar igual ao desembargador, ou seja, eles estão usando de uma questão que é ilegal para se beneficiar. Portanto, haverá um distanciamento salarial entre os delegados e as demais classes, inclusive, eles usam a lei complementar 51/85, que aposenta os policiais de todo o Brasil e os delegados utilizam essa lei para se aposentar”, explicou Constantino Júnior.
Imagem: Lucas Dias/GP1Constantino Junior(Imagem:Lucas Dias/GP1)Constantino Júnior, presidente Sinpolpi
O presidente Constantino Júnior afirmou ainda que, caso a PEC seja aprovada, será ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para tornar sem efeito o dispositivo de lei.

Outro lado

Em entrevista ao portal, o deputado Firmino Paulo afirmou que está aberto à classe dos policiais civis, mas que a PEC 01/2015 possui base legal de acordo com a Constituição Estadual, que estende o teto do executivo às carreiras jurídicas. 
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado Firmino Paulo(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Deputado Firmino Paulo
“Os delegados pleitearam que o teto fosse estendido à classe, bem como aqueles que também pertencem à carreira jurídica, como dos defensores, por exemplo. Eu ainda não fui procurado para pelo sindicato para discutir questões da classe dos policiais civis. Eu fui policial militar, civil, sou delegado e defendo a todos, sem nenhuma objeção. O que eu defendo é que não seja uma batalha de classes”, respondeu.

fonte gp1

Peculato Laécio Borges recorre ao Tribunal Regional Federal contra condenação por peculato


Peculato

Laécio Borges recorre ao Tribunal Regional Federal contra condenação por peculato

A sentença foi dada em 04 de dezembro de 2014 pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

O presidente estadual do Partido Republicano Progressista - PRP, Laécio de Sousa Borges, condenado pela Justiça Federal a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de cadeia por ter cometido o crime de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal Brasileiro ingressou com recurso de apelação  ao Tribunal Regional Federal da 1ª região  no intuito de ter a sentença reformada. A sentença foi dada em 04 de dezembro de 2014 pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Imagem: divulgaçãoPresidente Laécio Borges(Imagem:divulgação)Presidente Laécio Borges

A reforma ocorre quando o tribunal entende que o juiz apreciou as provas dos autos ou aplicou o direito de maneira equivocada, embora tenha seguido o rito processual de forma adequada. Ao reformar a sentença, o tribunal a substitui pela conclusão do acórdão. A reforma pode ser total, invertendo o resultado do julgamento, ou parcial, modificando apenas uma parte da decisão e mantendo o resto.

O PRP conta com 2.345 filiados em 77 municípios piauienses. Quando candidato a vereador de Teresina em 2012, Laecio apresentou no ato de registro da candidatura certidão da Justiça Federal onde consta que o mesmo respondia a uma ação penal, até então sem sentença.

Entenda o caso


O presidente do PRP era empregado da Caixa Econômica Federal e teria, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, desviado, em proveito próprio, valores de clientes da empresa pública federal, lesando-a. 

De acordo com a sentença “as provas produzidas em juízo, notadamente as testemunhas ouvidas, confirmaram a tese da acusação”.

Narra a sentença que no dia 12.04.2007, Laecio de Sousa Borges autenticou um cheque depositado pela empresa SOFERRO LTDA., no valor de R$ 6.779,21, sem, no entanto, ter realizado o depósito na conta da empresa, tendo devolvido apenas parte do valor (R$ 4.379,53), após a descoberta pela chefia, no dia 18.04.2007.

No dia 13.04.2007 apropriou-se de valores da mesma empresa, tendo efetivamente depositado os valores apenas no dia 16.04.2007, conforme documentos acostado aos autos.

No dia 18.04.2007, apropriou-se de R$ 8.550,00 da empresa E.N CASTRO e de R$ 12.637,52 que se encontrava no malote do SESC - Administração Regional no Estado do Piauí, não tendo devolvido tais recursos”.

O juiz, na sentença, refutou a defesa de Laecio: “em que pese a alegação do réu de que não mais trabalhava na Caixa Econômica Federal na época em que ocorreram os fatos narrados na denúncia, constata-se que os delitos ocorreram entre os dias 12 e 18 de abril dec2007 e, à folha 128, encontra-se cópia de telegrama enviado ao réu, pela Caixa Econômica Federal, informando que não comparecia ao trabalho desde o dia19.04.2007, posteriormente, portanto, às condutas ilícitas praticadas”.

A pena privativa de liberdade foi substituída pelo magistrado por duas restritivas de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos e determinou, ainda, a perda do cargo público ocupado, independentemente da punição administrativa.

fonte gp1

Crise no Governo dificulta nomeação de cargos federais no Piauí


Crise no Governo dificulta nomeação de cargos federais no Piauí

Elmano Férrer disse que o clima político é de dificuldade.

A crise instalada no governo federal tem dificultado o processo de nomeação para os cargos dos órgãos federais no Piauí. Ainda em janeiro ficou definido senadores e deputados federais piauienses iriam indicar pelo menos 13 cargos federais. 
De acordo com o coordenador da bancada piauiense no Senado, Senador Elmano Férrer (PTB), este não é um momento propício para nomeações nem no primeiro, no segundo ou mesmo no terceiro escalão. O governo de Dilma Rousseff enfrenta uma crise econômica. Também é válido lembrar a situação de desconfiança política por uma parcela da população que tem pedido o impeachment da presidenta. 

Segundo Elmano Férrer, a lista com indicação dos nomes já está definida e foi entregue à presidenta Dilma Rousseff (PT). "Não existe um ambiente favorável para prosseguir com a negociação. O clima político é de bastante dificuldade", disse ele.
O senador vai indicar o Engenheiro Civil, Ribamar Bastos para o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). Ele Superintendente de Desenvolvimento Urbano das zonas Norte e Leste, em Teresina, na época em que o Elmano era prefeito municipal. Já o Senador Ciro Nogueira fica com a Codevasf, devendo dar continuidade ao gestor Inaldo Guerra.
Outras indicações
A senadora Regina Sousa (PT) será a responsável por apresentar um nome para a Fundação nacional de Saúde – FUNASA. A deputada federal Iracema Portella (PP) indicará a direção do Departamento nacional de Obras contra a Seca – DNOCS e Correios. A Companhia Nacional de Abastecimento fará parte da cota do deputado Marcelo Castro (PMDB). O petebista Paes Landim indicará os nomes para a Delegacia de Agricultura e para o Instituto Chico Mendes. Fábio Abreu indicará um nome para o Instituto de Pesca e Serviço Geológico do Brasil -CPRM. 
O deputado Assis Carvalho (PT) fará a indicação de três importantes órgãos federais no estado. Estão na cota do petista às indicações para o INSS, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf e Desenvolvimento Agrário.  O INCRA e IBAMA serão indicações da deputada federal Rejane Dias (PT). Rejane Dias (PT), indica Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Nacional de Meio Ambiente (IBAMA).
Os deputados Júlio César, Rodrigo Martins, Heráclito Fortes, não indicam cargos por não terem apoiado o nome de Dilma Rousseff nas últimas eleições, além de serem do grupo de oposição. 

fonte portal o dia

Hospital Infantil inicia tratamento para pé torto congênito


Hospital Infantil inicia tratamento para pé torto congênito

Para iniciar o tratamento, os pacientes devem seguir para uma unidade de saúde mais próxima

O Hospital Infantil Lucídio Portela, em parceria com o Hospital Getúlio Vargas (HGV), iniciou hoje, 26, o tratamento para pacientes com pé torto congênito. As consultas serão realizadas a cada quinta-feira e o procedimento cirúrgico, que já era feito pelo Hospital, será mantido.
Para o diretor geral, Vinicius Nascimento, o objetivo é atender de três a cinco crianças, toda quinta-feira. “Os pacientes que estavam na fila para o HGV serão encaminhados para o Infantil. A realização desse tratamento gera ótimos resultados e será um ganho excepcional tanto para o Hospital quanto para o paciente”, ressaltou o diretor.
Indiana Sammer, dona de casa, 22 anos está bastante satisfeita por conseguir o tratamento para o filho, Henrique Gabriel, de apenas três meses de idade, que nasceu com os dois pés tortos. Ela conta também que teve o mesmo problema, mas só conseguiu a cirurgia para um deles. “Para mim, foram mais de nove meses para conseguir a cirurgia de um dos pés”, declara Indiana, que levou o filho para o primeiro gesso, num atendimento bem mais rápido.
Indiana Sammer, de 22 anos com seu filho, Henrique Gabriel, de três meses de idade
A dona de casa, Francisca Daniele da Conceição, de 24 anos, também está muito feliz por conseguir o tratamento para a filha Eduarda Kemylly, de um ano e sete meses. “Desde quando ela nasceu que ando nos hospitais para cuidar dela. Ano passado, ela começou o procedimento de colocar o gesso, mas foi interrompido. Agora, no Hospital Infantil, acredito que dará certo”, colocou Francisca.
Eduarda Kemylly, filha da dona de casa, Francisca Daniele da Conceição, de 24 anos
Para iniciar o tratamento, os novos pacientes devem seguir para uma unidade de saúde mais próxima da residência do paciente, onde serão atendidos e encaminhados para o Infantil. “Aqui no hospital será feita a triagem e, em seguida, daremos início ao tratamento com o uso de gessos e se necessário, o procedimento cirúrgico aqui mesmo”, comentou Vinicius.
O pé torto congênito é uma má formação em que um em cada mil bebês nascem com um ou os dois pés virados para dentro. Essa patologia tem cura desde que o tratamento seja feito corretamente e ainda nos primeiros meses de nascimento.
Fonte:portal o dia com informações Sesapi

Polícia apreende cerda de 12 kg de cocaína e prende três pessoas


Polícia apreende cerda de 12 kg de cocaína e prende três pessoas

Delegacia de Entorpecentes descobriu os traficantes através de denúncia anônima.

A Delegacia de Entorpecentes (Depre) apreendeu cerca de 12 kg de cocaína e crack, por volta das 13h30 desta quinta-feira (26), na Vila Jerusalém. Na ocasião, três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e levadas para a sede da Depre.
Fotos: Divulgação/Polícia Civil
No momento da apreensão, os acusados se comunicavam com outros traficantes e ao lado do Detran. A droga estava escondida dentro de um veículo modelo Logan, placa NIG-6640. Além da droga, também foram apreendidos dois veículos e duas balanças de precisão.
Segundo o delegado Menandro Pedro, da Depre, uma denúncia anônima foi recebida há cerca de duas semanas. "Recebemos uma ligação com informações sobre uma pessoa que estava traficando grande quantidade de droga. O denunciante nos deu todas as dicas e nós começamos a fazer o levantamento", disse o delegado.
Menandro acrescenta que as ligações com denúncias envolvendo o tráfico de drogas tem crescido desde o início do ano. “É importante essa ajuda da sociedade no combate ao tráfico de drogas. As pessoas podem realizar sua denúncia de forma anônima, a qualquer hora do dia e a da noite, através do telefone (86) 3216-5281”, disse o delegado.

fonte portal o dia