quarta-feira, 15 de julho de 2015

Firmino Filho recebe reivindicações de lideranças comunitárias


Firmino Filho recebe reivindicações de lideranças comunitárias

Uma praça e a pavimentação de ruas estão entre as reivindicações.

Firmino Filho recebe reivindicações de lideranças comunitárias
Créditos: Rômulo Piauilino
O prefeito Firmino Filho recebeu em audiência hoje(15), no Palácio da Cidade, lideranças comunitárias de diversos bairros. Acompanhadas pelo deputado estadual João de Deus Sousa, as lideranças apresentaram reivindicações no sentido de que a Prefeitura leve melhorias para os bairros.

“Estamos aqui para ouvir as reivindicações dessas comunidades e atender aos pedidos na medida das possibilidades. A Prefeitura estabeleceu prioridade para o asfaltamento das principais vias de acesso aos bairros, com maior tráfego de veículos e aquelas por onde passam os transportes coletivos”, disse o prefeito ao revelar que todos os casos serão analisados.

Entre as principais reivindicações estão a pavimentação asfáltica da Rua Peixoto, no bairro cidade Leste, o recapeamento e a construção do canteiro central da Avenida Nicanor Barreto, no bairro Árvores Verdes, a pavimentação das ruas Bernardo Berger e Coronel Mardônio, no bairro Gurupi e a pavimentação da Rua Igaraçu, no bairro Primavera.

O presidente da Associação de Moradores do Residencial Árvores Verdes, Manoel Soares, aproveitou a oportunidade para reivindicar também a construção da praça pública do bairro. O deputado João de Deus Sousa anunciou a possibilidade de destinação de recursos de emendas parlamentares para a cidade de forma a atender parte das reivindicações das comunidades.

fonte pmt

Henrique Rebêlo é condenado a pagar multa no TCE; gestão à frente da Sejus


Henrique Rebêlo é condenado a pagar multa no TCE; gestão à frente da Sejus

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou multa ao ex-secretário de Justiça, Henrique Rebêlo, referente ao exercício de 2011.
No processo (TC/2841/2012) o TCE-PI entendeu que houve irregularidade nas contas do ex-gestor tanto na administração dos recursos da Secretaria de Justiça quanto na administração dos recursos do Fundo Penitenciário.
Em ambos os casos o ex-secretário Henrique Rebêlo, que atualmentecomanda a Secretaria de Assistência Social (SASC), foi condenado ao pagamento de multa no valor de 2000 UFR.
DECISÃO
"Quanto às contas da Secretaria de Justiça e Direito Humanos, julgamento de irregularidade e aplicação de multa de 2000 UFR, quanto às contas do Fundo Penitenciário Estadual, julgamento de irregularidade e aplicação de multa de 2000 UFR".

fonte 180graus.com

Condenação Deputado Gessivaldo Isaías é condenado a dois anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal


Condenação

Deputado Gessivaldo Isaías é condenado a dois anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal

Com a condenação o deputado está inelegível por 8 (oito) anos de acordo com a Lei Complementar n°135 , conhecida como Lei da Ficha Limpa.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou, no último dia 08 de julho, a ação penal em que é réu o deputado estadual Gessivaldo Isaias. O deputado que atualmente está licenciado para ocupar a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva por suposto envolvimento na “máfia dos sanguessugas” acusado de receber propina de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Gessivaldo foi condenado a 2 (dois) anos de reclusão, inicialmente em regime aberto. Podendo a prisão ser convertida em duas penas restritivas de direito, a serem fixadas pelo juiz da vara de execução penal. 
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Gessivaldo Isaías(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Gessivaldo Isaías
Com a condenação o deputado Gessivaldo Isaias está inelegível por 8 (oito) anos de acordo com a Lei Complementar n°135 , conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A ação tramita no TRF1 pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

Entenda o caso

O Ministério Público Federal no Mato Grosso ofereceu denúncia contra 285 ex-prefeitos, ex-deputados, ex-secretários municipais, assessores e integrantes de comissões de licitações no esquema sanguessuga, acusados de receberem propinas da empresa Planam, do empresário Luiz Vedoin, para que fossem vendidas ambulâncias superfaturadas para o governo federal. As irregularidades foram descobertas a partir do ano 2000. A organização criminosa atuou em 26 unidades da federação, cometendo crimes contra a Administração Pública: lavagem de dinheiro e fraude a licitações para a compra de unidades móveis de saúde, ônibus de transporte escolar, veículos de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares.

Estima-se que o grupo tenha movimentado recursos públicos federais em quantia bem superior a R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). Parte desse dinheiro foi utilizada para o pagamento de vantagens ilícitas a parlamentares, servidores públicos e lobistas ligados ao esquema.

fonte gp1

Segurança Evaldo Gomes pede a Fábio Abreu delegado para a cidade de Inhuma


Segurança

Evaldo Gomes pede a Fábio Abreu delegado para a cidade de Inhuma

O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (15) em sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa.

O deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) requerimento solicitando ao secretário de Segurança Fábio Abreu (PTB) um delegado para a cidade de Inhuma.

Segundo o deputado a cidade de Inhuma não possui delegado e está precisando imediatamente de um reforço no policiamento ostensivo.
Imagem: Lucas Dias/GP1Evaldo Gomes(Imagem:Lucas Dias/GP1)Evaldo Gomes
“A determinação se faz urgente em virtude do município não ter delegado, de possuir um reduzido aparato policial, sendo insuficiente para manter a ordem e combater a criminalidade, devido ao grande número de assaltos e estupros acontecidos na região nos últimos dias”, disse Evaldo Gomes no requerimento.

O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (15) em sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa.

fonte gp1

Habitações Wellington Dias vai entregar mais 122 casas no Jacinta Andrade


Habitações

Wellington Dias vai entregar mais 122 casas no Jacinta Andrade

Entrega será no dia 13 de agosto, na Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). Em seis meses 1.500 famílias já foram beneficiadas em todo o Estado.

O governador Wellington Dias entregará, no dia 13 de agosto, às 8h, na quadra da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH),  mais 122 casas do Residencial Jacinta Andrade. Serão entregues residências das quadras 08 (14 casas), 09 (14 casas), 10 (14 casas), 11 (16 casas), 18 (32 casas), 19 (16 casas) e quadra 27 (16 casas), que juntas, somam 408 moradias entregues no Jacinta Andrade, durante a gestão da diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso.
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington Dias
“É um projeto que tem que ser concluído porque dignifica a vida das pessoas que aguardavam essas casas há mais de quatro anos”, declara, Gilvana Gayoso. Ela informa ainda que nos seis meses de sua gestão já foram beneficiadas 1.500 famílias em todo o Estado. “São empreendimentos iniciados no segundo governo de Wellington Dias que ficaram parados por muito anos, e agora, no atual governo, voltaram a ser construídos”, explica a diretora-geral da ADH.
Imagem: DivulgaçãoEx-secretária Gilvana Gayoso(Imagem:Divulgação)Gilvana Gayoso
Gilvana lembra também que a gestão de Wellington Dias é a que mais construiu moradias no Piauí, levando-se em conta o tempo em que esteve no governo, no caso, três mandatos. “Encontram-se em construção mais de duas mil casas através dos mais diversos programas, principalmente o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 - Sub50, com previsão de lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3 para ainda este ano, gerando mais produção habitacional no estado”, finaliza a diretora.

fonte gp1

Vereador de Teresina Dudu vai pedir CPI para investigar 'transação' entre prefeito Firmino Filho e Júnior da Luauto


Vereador de Teresina

Dudu vai pedir CPI para investigar 'transação' entre prefeito Firmino Filho e Júnior da Luauto

O empresário comprou um terreno de 20 hectares na Vila Palitolândia por R$ 20 mil e o vendeu para a prefeitura de Teresina por quase R$ 7 milhões de reais.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), vai pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a desapropriação feita pela Prefeitura de Teresina de um terreno do empresário Júnior na Luauto no valor de R$ 6,7 milhões. 

Dudu informou que já conseguiu reunir seis assinaturas e que vai, antes do recesso, buscar as dez necessárias para a instalação da CPI. 
Imagem: Germana Chaves / GP1Vereador Dudu (PT)(Imagem:Germana Chaves / GP1)Vereador Dudu (PT)
“Já consegui seis assinaturas, acho que amanhã consigo mais uma. Vou lutar para conseguir mais dez para abrir essa CPI. Se o prefeito não enviou as informações sobre a transação depois da aprovação de um requerimento é porque sabe que tem algo nebuloso nessa negociata. Quando ele não envia os dados descumpre a lei Orgânica do Município. Isso prova que tem coisa erra nisso”, alertou.

O vereador ressaltou ainda o adiamento da votação sobre a lei do IPTU que trata sobre especulação. “Acho que o prefeito Firmino segurou a segunda votação da lei do IPTU sobre especulação imobiliária justamente para não atrapalhar essa transação, pois é justamente disso que trata essa lei”, destacou.
Imagem: Lucas Dias/GP1Firmino Filho(Imagem:Lucas Dias/GP1)Firmino Filho
Considerando não conseguir as assinaturas necessárias para instalar a CPI, Dudu garantiu que não vai descansar enquanto não trouxer à luz todas as informações necessárias a respeito da transação imobiliária. 

“Se não tiver a CPI vou atrás de outros meios. Vou ao TCE, ao Ministério Público até ao MPF se couber”, afirmou.
Um terreno de 20 hectares na Vila Palitolândia, desapropriado pela Prefeitura de Teresina, foi comprado, em 1999, por R$ 30 mil pelas empresas Hugo Prado Construtora e Negócios Imobiliários e Luauto Factoring Mercantil Ltda, de propriedade do empresário Júnior da Luauto. Cada um pagou R$ 15 mil. Misteriosamente, dez anos depois, em 2009, a empresa Hugo Prado vendeu sua parte ao empresário Júnior da Luauto por apenas R$ 5.000 (cinco mil reais). 
Imagem: DivulgaçãoEmpresário Júnior da Luauto(Imagem:Divulgação)Empresário Júnior da Luauto
Chama atenção o fato do terreno ter sido desapropriado por Firmino Filho no dia 10 de janeiro de 2013, dez dias após tomar posse como prefeito municipal, pelo valor de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

fonte gp1

Proprietários de casarão parcialmente demolido no Centro de THE terão que reconstruí-lo


Proprietários de casarão parcialmente demolido no Centro de THE terão que reconstruí-lo

Reunião aconteceu no Ministério Público do Piauí e apontou como ilegal a demolição da casa histórica no Centro de Teresina


Na manhã desta quarta-feira (15/07)  membros do Departamento de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC) participaram de audiência pública para tratar da situação do imóvel localizado na Rua Felix Pacheco, nº 1799, que foi alvo de protestos e ocupação popular após denúncia de que o mesmo seria demolido.

A reunião aconteceu no Ministério Público do Piauí e apontou como ilegal a demolição da casa histórica no Centro de Teresina.
Após apresentados os argumentos das partes envolvidas ficou determinado que a Fundação Municipal de Cultura deve notificar os proprietários da casa para que seja feita a reparação das partes danificadas do imóvel e este permaneça preservado, conforme estabelece o Artigo 33, da Lei Complementar n 3.563 de 2006, que cria zonas de preservação ambiental e institui normas de proteção de bens de valor cultural  da cidade de Teresina.
Segundo Emerson Mourão, estudante de Arquitetura e Urbanismo, os proprietários da residência terão que reconstruir a casa. "A obra estava embargada por lei. E sem autorização os proprietários começaram a demolir", conta.
Após 13 dias ocupando a casa história, os universitários deixaram o local no último dia 14 de julho. De acordo com Emerson Maia, estudante de arquitetura da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a justificativa para a desocupação, foi a de que os objetivos traçados pelo grupo teriam sido alcançados.
Segundo ele, a intenção não era de se apropriar do local, mas apenas chamar a atenção da sociedade para o problema e alertar sobre a possibilidade de derrubada da estrutura.
Entre os dias que ficaram no local, o universitários, segundo Emerson, chegaram a ser acuados por policiais militares. Segundo ele, três policiais militares chegaram ao local acompanhados de dois advogados, da proprietária do local e de uma amiga. 
Participaram da audiência representantes do IPHAN, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, integrantes do movimento que organizou a ocupação, o Departamento de Patrimônio da FMCMC e os proprietários do imóvel.
Ao ser efetivada a notificação o proprietário do imóvel tem o prazo de 15 dias para cumprir o determinado ou responder ao documento informando que não possui condições de efetuar os reparos.

fonte portal o olho

Judiciário condena oito pessoas por tráfico de drogas em Barras


Judiciário condena oito pessoas por tráfico de drogas em Barras

A Justiça de Barras condenou oito pessoas por tráfico e associação para o tráfico. Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, o chefe da associação criminosa, Vicente da Silva Avelino, vulgo Pelé Cigano, que atuava na venda de drogas desde o ano de 2010, foi condenado a 14 anos e 09 meses de reclusão em regime inicial fechado.
O Ministério Público, por sua 1ª Promotoria de Justiça de Barras, participou e acompanhou as investigações desde seu início, em março de 2014, e requereu o sequestro dos bens dos chefes da associação criminosa, sendo essa medida ainda pendente de decisão judicial.

fonte cidadeverde.com

Presos serram grades de cela e tentam fugir de delegacia no interior do Piauí


Presos serram grades de cela e tentam fugir de delegacia no interior do Piauí

Presos temporários serraram as grades de uma cela da Delegacia de José de Freitas e tentaram fugir do prédio na madrugada desta terça-feira (14). A fuga só não aconteceu porque o policial de plantão percebeu a movimentação e evitou o pior. Na hora do ocorrido, havia oito detidos nas dependências da unidade de segurança - a Polícia Civil ainda não sabe dizer quem liderou a tentativa de debandada.
De acordo com o agente de polícia Gilvan Leite, os presos não conseguiram fugir porque, além do policial de plantão ter flagrado a tentativa, a grade instalada no corredor ajudou a impedir a ação. Ao constatar o problema, o plantonista acionou a Polícia Militar.
Segundo Gilvan Leite, será feita uma investigação para descobrir quem liderou a tentativa de fuga. "Havia oito presos na cela, mas não sabemos se todos eles participaram da tentativa de fuga. Ainda vamos investigar quem eram os fujões", comentou o agente de polícia.

fonte cidadeverde.com

Menores de Castelo ficarão em celas separadas para evitar represálias no CEM


Menores de Castelo ficarão em celas separadas para evitar represálias no CEM

Os quatro adolescentes condenados pelos crimes de estupro, homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em Castelo do Piauí em 27 de maio, serão transferidos na tarde de hoje (15) ao Centro Educacional Masculino (CEM), onde cumprirão pena de até três anos. Para evitar represálias por parte dos outros internos, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) vai deixar os garotos em celas isoladas dos demais. 
De acordo com o diretor educacional de atendimento socioeducativo da Sasc, Anderli Lopes, em entrevista ao Jornal do Piauí, a situação é atípica e as chances de os adolescentes serem hostilizados são grandes, devido ao tipo de crime cometido. 
"Assim que soubemos da sentença, nos reunimos com o corpo técnico e operacional do CEM e elaboramos estratégias para evitar possíveis represálias. O menor infrator condenado por estupro não é bem recepcionado. Na unidade já existem alguns na mesma condição e haverá a separação. Fizemos um estudo de viabilidade e vamos levar os jovens a um alojamento exclusivo para os condenados por esse crime", informou.  
Além deste cuidado, um dos quatro jovens deverá ficar separado dos outros por ter delatado os companheiros e ter incluído os demais na cena do crime. 
"Temos um corpo educador atento e esse isolamento é necessário. É uma situação atípica que a unidade vivencia. Já tivemos experiências anteriores e nos saímos bem em evitar represálias", disse o diretor.
Os menores sairão do CEIP por volta das 15h de hoje e seguirão para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde passarão por exames de corpo de delito. Depois serão transferidos para o CEM. 
Os menores foram condenados pelo juiz Leonardo Brasileiro, que já havia determinado a internação antecipada de um dos jovens no CEM. Até o início da tarde desta quarta-feira, três dos adolescentes permaneciam no Centro de Internação Provisória (CEIP), na zona Sudeste de Teresina. 
Eles cumprirão medidas socioeducativas com o objetivo de que sejam reinseridos na sociedade. Os garotos poderão cumprir pena de até três anos de internação e serão avaliados a cada seis meses, podendo ter a privação de liberdade reduzida.

fonte cidadeverde.com