terça-feira, 28 de junho de 2016

Presidente do TJ diz que extinguirá 11 comarcas; vereadores contestam decisão

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, confirmou ao portal que fará a extinção de pelo menos 11 comarcas no Estado. A medida faz parte da ação de contenção de gastos e reordenamento das unidades judiciárias. A fusão de comarcas está gerando reações duras no município de Anísio de Abreu (457 km de Teresina).

O vereador Virgílio Siqueira Campos (PMDB), presidente da Câmara, classifica como “absurda” a extinção do fórum de Anísio de Abreu.

“A unidade judiciária foi criada para desafogar o fórum de São Raimundo Nonato e agora vamos voltar para a estaca zero, um verdadeiro absurdo, prejudicando vários municípios”, afirmou.

Segundo o parlamentar, Anísio de Abreu tem mais de 800 processos em andamentos.

Para o vereador Márcio Ribeiro, do PRP, a decisão é uma “humilhação” para a população de Anísio de Abreu. Ele informou que os moradores terão que percorrer 50km para ajuizar suas ações no fórum de São Raimundo Nonato.

“Vamos fazer abaixo-assinado e acionar a Corregedoria pois a medida atingirá mais de 25 mil habitantes daquela região. Não vamos voltar a mesma humilhação, a justiça já está distante e agora piorar mais ainda”, disse Márcio Ribeiro.

Aprovação no pleno

Estudo feito pelo Tribunal de Justiça aponta que há uma necessidade de reordenamento de pelo menos 33 unidades judiciárias no Estado. Erivam Lopes disse que não existe ainda uma definição de qual comarca será agregada.

“Isso será objeto de um debate amplo com a sociedade, OAB, Ministério Público e será submetido ao plenário, mas que será agregada isso é irreversível e não tenho dúvida”.

Segundo o presidente, a baixa produtividade eleva o custo do julgamento do processo nas comarcas.
“Isso faz o valor do processo ir lá pra cima, não justifica o tribunal ter uma unidade judiciária que custa R$ 1 milhão 500 ao ano para julgar 100 processos”.
Erivan Lopes informou ainda que a comarca de Anísio de Abreu ainda não foi definido se será unificado com São Raimundo Nonato.

“Existem mais de 30 comarcas que podem sofrer unificação, mas só serão desativadas cerca de 11. Aquelas que existe juiz titular vamos aguardar a vacância para que não coloque um magistrado em disponibilidade. Ainda não sabemos quais comarcas serão afetadas”.

fonte cidadeverde.com

Militares denunciam desconto irregular na folha de junho

Policiais militares do Piauí se surpreenderam com um desconto no contracheque do mês de junho, referente a uma contribuição sindical, que, por lei, não pode ser aplicada à categoria. O desconto varia de R$ 41 a mais de R$ 100, segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Piauí, Agnaldo Oliveira.

"Foi um ato sem autorização e por isso, já acionamos o setor jurídico para que o valor seja devolvido em dobro, uma vez que foi indevido. É isso que a lei determina", afirmou o presidente da associação.

O secretário da Administração Pública do Piauí, Franzé Silva, explicou ao portal que o desconto foi resultado de um equívoco da Procuradoria do Estado. Existe uma determinação estadual de que seja realizado esse desconto para todos os servidores públicos civis - dessa forma, os militares estão excluídos, até porque, por lei, eles não podem ser sindicalizados.

"A Procuradoria já vai corrigir o equívoco e o valor descontado será restituído integralmente na próxima folha", promete o secretário.

fonte cidadeverde.com

Após problemas Promotora fiscaliza ações da Segurança após inspeção

Após problemas

Promotora fiscaliza ações da Segurança após inspeção

Segundo Maria Marlete da Rocha Cipriano, foram realizadas inspeções técnicas em todos os estabelecimentos das Polícias Militares e Civis, no período de 1º abril a 31 de maio de 2016

A promotora de Justiça Maria Marlete da Rocha Cipriano instaurou processo administrativo nº 017/2016, no dia 20 de junho, objetivando fiscalizar a elaboração e execução de políticas públicas e metas orçamentárias relativas à Segurança Pública no Estado do Piauí.

Segundo a promotora, foram realizadas inspeções técnicas em todos os estabelecimentos das Polícias Militares e Civis, no período de 1º abril a 31 de maio de 2016, onde foram constatados alguns problemas como falta de infraestrutura, de material de expediente e de material humano.

Imagem: Lucas Dias/GP1 Fábio Abreu(Imagem:Lucas Dias/GP1)

Fábio Abreu, secretário de Segurança Pública

Marlete explica que o Ministério Público “pode instaurar procedimento administrativo para acompanhar os investimentos orçamentário e financeiro do Estado do Piauí na área de Segurança Pública”.

Ela determinou então que seja agendada reunião com o Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas com o objetivo de firmar parceria no sentido de adoção de medidas para acompanhar a elaboração da Lei Orçamentária Anual relativa ao ano de 2017, na área de segurança pública, bem como acompanhar sua execução.

Também deverá ser agendada reunião com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública, de Planejamento e da Fazenda Pública, com o objetivo de buscar incremento orçamentário na área de segurança pública, bem como sua execução de modo que possa suprir as deficiências encontradas e realização de audiência pública para discutir os investimentos na área de segurança pública, convidando para participar a Assembleia Legislativa, a Corregedoria da Polícia Civil, o Comando da Polícia Miliar, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Sindicato dos Delegados de Polícia, os Sindicatos dos Policiais Civis, as Associações dos Policiais Militares e entidades da sociedade civil organizada, como associações de moradores e ONGs.

fonte gp1

Em Brasília Luciano Nunes toma posse da Secretaria Geral da UNALE

Em Brasília

Luciano Nunes toma posse da Secretaria Geral da UNALE

O deputado piauiense presidiu o primeiro debate sobre ações de gestão da entidade.

O deputado estadual do Piauí, Luciano Nunes (PSDB), tomou posse do cargo de secretário geral da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), em Brasília, na manhã de ontem (27).

Na oportunidade, o parlamentar presidiu a primeira reunião das Secretarias Temáticas (Mulher, Juventude, Cidades, Segurança, Saúde e Educação, Ciência e Tecnologia), de discussão dos trabalhos da gestão 2016/2017, na sede da entidade.

Imagem: Divulgação/Unale

Deputado Luciano Nunes presidiu reunião

Entre os apontamentos dos deputados estão: apoiar o debate sobre a fosfoetanolamina (pílula do câncer), a possível saída do Brasil do Mercosul, a participação na política nacional de juventude, encaminhamento da carta de Sergipe para as Assembleias, Prefeituras, Congresso Nacional e Presidência da República; a criação de uma secretaria voltada para a área de agricultura, atuar na cobrança da reforma previdenciária, debater a questão da violência contra a mulher, entre outros.

Imagem: Divulgação/Unale

Solenidade de posse na sede da UNALE

Conforme informação da assessoria da casa, as proposições do encontro e os planos de gestão de cada uma das seis secretarias serão encaminhados para deliberação na primeira reunião da diretoria executiva, marcada para o próximo dia 11 de junho.

fonte gp1

Fatalidade Homem é encontrado morto na Avenida João XXIII em Teresina

Fatalidade

Homem é encontrado morto na Avenida João XXIII em Teresina

De acordo com informações da Polícia Militar, o motivo da morte ainda está sendo averiguado. Porém, a PM acredita que ele teve um ataque cardíaco enquanto pilotava uma motocicleta Yamaha.

O corpo de um homem identificado apenas como Elias, de 47 anos, foi encontrado no final da tarde desta terça-feira (28) no canteiro central da Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina. De acordo com informações da Polícia Militar, o motivo da morte ainda está sendo averiguado. Porém, a PM acredita que, enquanto pilotava uma motocicleta Yamaha, ele teria tido um ataque cardíaco.

Imagem: André dos Santos/GP1

Homem é encontrado morto em canteiro da Avenida João XXIII

A vítima teria passado mal por volta das 17h. O motorista Álvaro Lopes, que vinha atrás da vítima contou ao portal que viu Elias direcionando a motocicleta para o canteiro central. “Eu estava a uns 50 metros de distância dele. Fiz o retorno e avistei ele manobrando a moto para o canteiro e, logo depois, caindo no chão”, disse Álvaro.

Imagem: André dos Santos/GP1

Corpo é encontrado no canteiro central da Avenida João XXIII

“Encostei o meu carro e parei para socorrê-lo. Ele já estava babando e com uma respiração ofegante. Achei que era o capacete que estava sufocando e tirei. Foi aí que liguei para o SAMU, mas antes de terminar a ligação ele já não respirava mais”, informou o motorista.

Imagem: André dos Santos/GP1

Conhecidos da vítima estavam no local

Além da PM, a Polícia Rodoviária Federal também foi acionada. No local, conhecidos da vítima davam informações à polícia e já comunicavam aos parentes o ocorrido. O IML já estava a caminho do local.

fonte gp1

MP vai fiscalizar instalação de bloqueadores em presídios

A Secretaria de Justiça solicitou ao Ministério Público do Piauí auxílio para o cumprimento da Lei nº 6.844/2016.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, se reuniu, nesta terça-feira (28), com o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, para solicitar, da parte do Ministério Público do Piauí, auxílio para o cumprimento da Lei nº 6.844/2016, que trata da instalação, pelas operadores de telefonia celular, de tecnologia para bloquear sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais do Estado.

A Lei, cujo projeto é do deputado estadual Hélio Oliveira, foi sancionada pelo governador Wellington Dias no dia 14 de junho. Com a sanção, as empresas de telefonia devem instalar os bloqueadores do sinal de celular no prazo máximo de 180 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O descumprimento da Lei prevê multas diárias, que variam de 100 a 1.000 salários mínimos.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destaca que a medida é importante e que fará uma recomendação a todas as Promotorias de Justiça Criminais e ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) para que fiscalizem o cumprimento da Lei no Estado. Para o secretário Daniel Oliveira, a medida auxilia e no trabalho que vem sendo desenvolvido nos presídios para evitar entrada e uso de celulares por presos.

"Acreditamos que precisamos intensificar os mecanismos de coibição de todos os problemas no sistema prisional e isso só é possível se adotarmos medidas como essa agregadas ao apoio conjunto de todos os órgãos do sistema de justiça estadual. É, portanto, fundamental a sensibilidade que o Ministério Público está tendo neste e em outros pleitos que a Secretaria de Justiça tem apresentado ao órgão", pontua o gestor.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Redes de balanço humanizam atendimento a bebês na Maternidade Evangelina Rosa

Além de confortável, a técnica propicia o desenvolvimento da postura dos bebês, melhora a respiração e os batimentos cardíacos.

Os bebês prematuros da Maternidade Dona Evangélica Rosa (MDER) recebem um tratamento especial e diferenciado, como exigem os primeiros momentos da vida. Para proporcionar um ambiente de proteção e aconchego, típico do útero materno, a equipe médica utiliza redes de balanço como técnica humanizadora nas incubadoras da maternidade, na Unidade de Cuidados Intermediários Convencional (UCINco). Utilizada há mais de cinco anos, a técnica faz toda a diferença no bem-estar dos bebês ao proteger os pequenos e estimular seu crescimento e desenvolvimento físico e cognitivo.

Referência em atendimento materno, a Maternidade Evangelina Rosa trabalha com as redinhas há cinco anos. A técnica é usada na UCINco, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e nas unidades Canguru. A rotina de internação dos recém-nascidos pode chegar a quatro meses de internação. Quando está no leito, o bebê na maioria das vezes adquire algumas posturas viciosas, mau posicionamento do pescoço, ombros e pernas.

Kátia Coeli Maternidade Dona Evangelina Rosa (Foto:Francisco Gilásio)

“A rede vai melhorar a postura, a organização do corpo do neném, garantindo uma postura confortável e saudável. Ela também facilita o manuseio dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e das mamães. Outro aspecto interessante é o estímulo que a rede oferece ao desenvolvimento do equilíbrio. Quando o bebê é balançado na rede, ele é estimulado a desenvolver seus órgãos otolíticos, responsáveis pela estabilidade e percepção do equilíbrio”, explica a fisioterapeuta da UCINco da MDER, Katia Koele.

A técnica da redinha é recomendada para bebês abaixo de 37 semanas e para aqueles que não têm o peso adequado para idade gestacional, geralmente com peso inferior a 2,5 kg. Recém-nascidos com comportamento mais agitado, que choram com freqüência, acabam relaxando ao serem colocados nas redes de balanço.

Maternidade Dona Evangelina Rosa( Foto: Francisco Gilásio)

Ao imitar o ambiente intra-uterino, as redes facilitam o processo de internação dos bebês dentro da unidade. “Tentamos proporcionar para o prematuro uma postura típica do bebê que nascem no tempo normal. O prematuro tem uma postura muito frágil, então a rede diminui essa fragilidade através de uma postura mais flexionada, que estimula a flexibilidade dos músculos e causa relaxamento. Além de proporcionar um padrão respiratório mais adequado e influenciar positivamente nos batimentos cardíacos”, explica a coordenadora da equipe de Fisioterapia da MDER, Laisa Falcão.

Na unidade, além dos bebês prematuros, também são abrigados recém-nascidos de baixo peso, inferior a 2,5 kg. O tempo de tratamento varia de acordo com a condição clínica da criança. “O bebê da UCINco é um bebê que não necessita da UTI mas também não pode ir pra alta. Cerca de 60% dos bebês da UCINco são prematuros. São aqueles bebezinhos que nascem com idade gestacional inferior a 37 semanas. Quanto menor a idade gestacional, quanto mais prematuro o bebê, mais prolongado é o período de internação na unidade”, informou Koele.

Um bebê que está num estado mais grave, chega a passar por cinquenta a setenta manuseios por dia. São aferições de batimentos cardíacos, coletas de sangue e outros métodos que acabam invadindo o corpo da criança recém-nascida e exigem, em contrapartida, uma atenção mais sensível e humanizada. “A redinha vem exatamente para isso, para humanizar a unidade de terapia, como também para ajudar a posicionar os bebês. Posicionar visando uma postura que seja saudável e confortável, que relaxe a criança e evite o estresse do ambiente hospitalar. Ela humaniza no sentido de um tratamento mais materno e aconchegante, preparando essa criança para a alta, para o retorno a sua família e a sociedade”, conclui Koele.

Além das redinhas, outros métodos de humanização são oferecidos aos pequenos na Maternidade Evangelina Rosa. Outro exemplo é o uso rolinhos no berço para estimular o posicionamento terapêutico. São rolinhos de contenção, que também proporcionam a mesma ideia de posição uterina e estimulam o desenvolvimento do tomo muscular da criança.

Contra-indicações
Mesmo aparentando ser uma técnica simples, as redinhas de balanço possuem contra-indicações. Bebês muito agitados, que não se acomodam bem a posição das redes são dispensados da técnica para evitar quedas. Recém-nascidos em estado pós-operatório ou que passam por processo de ventilação mecânica também não são colocados neste procedimento.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Ceir recebe mamógrafo adaptado nesta quinta (30)

Aparelho foi adquirido com recursos de emenda da então deputada Rejane Dias.

Mamógrafo adaptado será instalado no Ceir (Foto:Divulgação)

O Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) recebeu esta semana um mamógrafo adaptado para pessoas com deficiência. O aparelho foi adquirido com emenda parlamentar de Rejane Dias, destinada em 2014, quando atuava como deputada estadual.

O equipamento está sendo instalado no Centro de Diagnóstico do Ceir e, na quinta-feira (29), deve iniciar fase de testes. “As mulheres com deficiência têm dificuldades para fazerem um exame como a mamografia. O equipamento adaptado vai facilitar a vida delas e dos atendentes, pois se ajusta à altura das pessoas”, comentou Rejane Dias, atual secretária da Educação.

O secretário da Inclusão para a Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, destacou que, aos poucos, o Ceir vai recebendo mais equipamentos e ampliando o atendimento ao público. “Este será mais um equipamento para o Centro de Diagnóstico do Ceir, que já possui tomográfica computadorizada, ressonância ou outros exames específicos para diagnosticar deficiências. Um órgão cada vez mais fundamental para a vida das pessoas com deficiência”, argumentou.

O equipamento custou R$ 152 mil. A emenda tinha o valor total de R$ 339 mil, com o recurso restante sendo utilizado na compra de 35 estações de trabalho, com computadores, mesas e cadeiras, somando R$ 3.700 cada estação. O órgão também adquiriu novos aparelhos de computação e tela de projeção.

“O Ceir funciona há mais de oito anos e, por isso, precisa repor os equipamentos adquiridos desde sua fundação. Já o mamógrafo foi uma solicitação das pessoas com deficiência que são atendidas no Centro”, justificou a parlamentar.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Salão do Livro do Dirceu – SaliCeu tem início nesta sexta (1º)

No Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí.

Estão sendo acertados os últimos detalhes para o primeiro Salão do Livro do Dirceu (SaliCeu). O evento acontecerá nos dias 1º, 2 e 3 de julho, no campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, com a presença de pais, alunos, professores, e a comunidade em geral.

Para Valderice Carvalho, gerente da 21° Gerência Regional da Educação (GRE), o evento será de grande importância para os alunos da rede estadual e para toda a população. "Nós pensamos em proporcionar aos alunos uma maior aproximação com a cultura, com a leitura mais precisamente, percebendo a importância que esta tem no comportamento desses meninos, na maneira de agir, de pensar, ou seja, na formação deles como cidadãos", declara.

Segundo Wellington Soares, um dos idealizadores do Salão, o SaliCeu objetiva despertar o hábito da leitura nas pessoas de todas as faixas etárias, possibilitar um intercâmbio cultural entre escritores locais e nacionais, possibilitar lançamento de livros de autores piauienses e incrementar o mercado livreiro no bairro do Dirceu.

"Esse primeiro SaliCeu tem um significado diferente porque embora ele seja um desdobramento, uma consequência do SALIPI, que surgiu me 2003, ele ganhou um caráter popular, pois está inserido dentro de uma comunidade, num bairro populoso. É um projeto piloto e eu acredito que, tendo êxito, essa experiência vá chegar a outros bairros de Teresina", afirmou o professor.

O Saliceu fará uma homenagem ao escritor piauiense Assis Brasil. O evento é gratuito e aberto para o publico em geral.

Programação:

SEXTA-FEIRA (01/07/2016)

9 h- Abertura

9 h 20- Palestra: A Importância da Cultura Na Formação Do Cidadão- Cinéias Santos (Professor e escritor)

14 h- Palestra : A Paixão pelos Livros e pela Escrita- Wellington Soares ( Professor e editor da Revestrés )

16 h- Palestra: A Literatura De Matriz Africana- Élio Oliveira ( Professor Doutor/ UESPI) e Assunção de Maria ( Professora Doutora/ UESPI )

19 h- Palestra: Torquato Neto: Um Poliedro De Faces Infinitas- Edwar Castelo Branco ( Professor Doutor / UFPI )

21 h- Show Musical : Dário Merreiros E Gonzaga Lu

SÁBADO (02/07/2016)

8 H- Palestra: A Literatura Infanto-Juvenil Em Sala De Aula- Jasmine Malta (Professora e Doutora /UFPI )

10 h- Palestra: A Crítica Literária De Assis Brasil No Suplemento Dominical Do Jornal Do Brasil- Francigelda Oliveira ( Doutora em Literatura Brasileira/ UFMG)

14 h- Palestra: Luiz Gonzaga: Cultura Acústica e Imagem de nordestinidade - Jonas Moraes (Professor Doutor e musico) e Alfredo Werney (Professor Mestre e musico)

16 h- PALESTRA: HISTÓRIA E DEMOCRACIA- Fonseca Neto ( Historiador e membro da APL)

19h- Palestra: Como Conversar Com Um Fascista - Márcia Tiburi (Filosofa e escritora)

21 h- SHOW MUSICAL: Batuque Elétrico e Fullreggae.

DOMINGO (03/07/2016)

8 h- Palestra: Ifpi: Cursos E Formação Profissional- Dinalva Monteiro ( Diretora de Ensino / Ifpi)

10 h- Palestra: Letramento Digital: A Leitura Ressignificada- Barbara Melo (Vice Reitora da UESPI)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo entrega Unidade de Saúde em Tanque do Piauí

Além da unidade de saúde, o município deve ser beneficiado com investimentos em infraestrutura rural.

O município de Tanque do Piauí foi beneficiado com uma importante obra do Governo do Estado. No último sábado (25), a cidade ganhou uma Unidade Básica Avançada de Saúde (Ubas), que vai beneficiar mais de 2,7 mil pessoas com atendimentos odontológicos e realização de partos. O governo Estadual, através de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi), investiu cerca de R$ 600 mil na construção da obra que vai garantir o pronto atendimento na área da saúde para os tanquenses.

A garantia de atendimento especializado para as gestantes da região foi recebida com bastante afinco e era uma das reivindicações das comunidades do município. A construção da Unidade Básica Avançada de Saúde mobilizou um grupo de mulheres tanquenses, que criaram uma corrente de solidariedade e geraram a Associação das Mulheres Solidárias de Tanque. Criada em 2009, a Associação reúne mais de 40 mulheres com o intuito de fortalecer as políticas públicas para o gênero.

“A entrega dessa Ubas é muito importante porque a gente quer ter o sonho de nascer na cidade. Na época que iniciaram o projeto, foi dito que a unidade teria uma sala de parto, então decidimos criar uma associação das mulheres. O nosso objetivo é justamente buscar benefícios da saúde para a mulher. Estamos prontas para ajudar” afirmou Joselina Vieira dos Santos, uma das fundadoras da associação de mulheres.

Além de contar com uma Unidade de Parto Normal (UPN), a Ubas vai proporcionar à população local o atendimento profissional de primeiros socorros, realização de curativos, cirurgias simples, e outros procedimentos através da Unidade de Atendimento Ambulatorial (UAA).

Ainda para o município de Tanque, o secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, adiantou investimentos para a área de aprimoramento da produção rural. “A SDR também anuncia a entrega do matadouro e a construção de um poço para dar auxílio estrutural a obra. O bom funcionamento do matadouro também está relacionado a saúde, pois gera alimentos de boa qualidade e procedência” explicou o secretário.

Programa Viva Semiárido
Com o intuito de fomentar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento rural, o projeto Viva Semiárido é uma parceria entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), uma agência especializada das Nações Unidas.

Lançado em 2013, o Projeto Viva Semiárido combate a pobreza rural e investe na estruturação da produção no campo. O projeto é implantado em quatro territórios piauienses, Vale do Guaribas, Vale do Sambito, Serra da Capivara Vale do Canindé, abrangendo 89 município e beneficiando cerca de 22 mil famílias com recurso na ordem de R$ 40 milhões.

O projeto trabalha em parceria com a sociedade, associações e trabalhadores rurais. No primeiros semestre de 2016 já foram conveniados onze planos de negócio a serem aplicados em comunidades do campo. Até o final do ano deverão ser conveniados duzentos planos custeados pelo Viva Semiárido que devem gerar projetos produtivos voltados à criação de bovinos, avicultura caipira, piscicultura, quintais produtivos, mandiocultura, dentre outras ações voltadas à produção rural.