Dilma Rousseff perde o mandato de presidente da República, mas mantém direitos políticos

Após seis dias de sessão e mais de 60 horas de trabalho, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (31), por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar seu mandato de presidente da República. Em uma segunda votação, foram mantidos seus direitos políticos.

Dilma Rousseff  foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão de julgamento, lavrou a sentença e determinou que Dilma Rousseff e Michel Temer sejam comunicados da decisão, tarefa que estará a cargo do primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO).

Temer será empossado como presidente da República na tarde desta quarta-feira, às 16h, no Plenário do Senado, como anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado.

Em uma segunda votação, Dilma Rousseff obteve a manutenção de seus direitos políticos. Inicialmente, previa-se uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos, o que a tornaria inabilitada para o exercício de qualquer função pública. No entanto, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o que levou à realização de duas votações. Na segunda, 42 senadores votaram pela perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 se abstiveram. Para a inabilitação da agora ex-presidente seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.

Tramitação

O processo de impeachment foi concluído quatro meses e meio depois de chegar ao Senado, período marcado por divergências e intensos debates entre aliados e opositores de Dilma Rousseff. A denúncia apresentada contra ela, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, foi aceita em 2 de dezembro de 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, em meados de abril, acolhida pelo Plenário daquela Casa.

No Senado, passou por três votações em Plenário. Na primeira delas, em 12 de maio, os senadores aprovaram a abertura do processo de impeachment, o que determinou o afastamento temporário de Dilma Rousseff.

Nos três meses seguintes, o trabalho se concentrou na Comissão Especial do Impeachment, responsável por analisar provas da procedência ou não das acusações.

Presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a comissão realizou 31 reuniões e ouviu 44 testemunhas, 38 delas de defesa. Ao final, foi aprovado relatório elaborado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendando o julgamento da acusada.

Na madrugada de 10 de agosto, após cerca de 17 horas de sessão, também presidida por Ricardo Lewandowski, o relatório foi acatado em Plenário, que transformou Dilma em ré.

Iniciada na última quinta-feira (25), a sessão de julgamento teve início com a arguição de cinco testemunhas e dois informantes, fase realizada em três dias de trabalho.

Na segunda-feira (29), Dilma Rousseff teve a oportunidade de apresentar sua defesa em Plenário e responder a perguntas de 48 senadores, por cerca de 14 horas.

Na manhã de terça-feira (30), foi a vez da manifestação dos advogados de acusação, Janaína Paschoal e Miguel Reale, e da defesa, José Eduardo Cardozo. No restante do dia e até a madrugada do dia seguinte, 66 senadores inscritos se manifestaram da tribuna.

Nesta quarta-feira, último dia da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski fez uma síntese de seu relatório, com os fundamentos do processo de impeachment, que contém 72 volumes e mais de 27 mil folhas. A votação que resultou no impedimento de Dilma Rousseff foi encaminhada pelos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), favoráveis ao impeachment, e por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), contrários ao afastamento da presidente.

Na segunda votação, Kátia Abreu (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e João Capiberibe (PSB-AP) encaminharam pela manutenção dos direitos políticos da ex-presidente, ficando a cargo dos senadores pelo PSDB Aloysio Nunes (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves (MG) as argumentações contrárias.

fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Michel Temer toma posse na Presidência da República

Após aprovação do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31), Michel Temer foi empossado definitivamente na Presidência da República. Temer foi recebido na Chapelaria do Congresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A cerimônia teve início às 16h41 no Plenário do Senado e teve 13 minutos de duração. A abertura da solenidade foi marcada com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Logo em seguida, Temer prestou juramento, em que prometeu “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, integridade e independência do Brasil”.

Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso, declarou o peemedebista empossado para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Por fim, o primeiro secretário da mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur, leu o termo de posse, que foi assinado por Temer e pelos membros da mesa. Assinado o termo, Renan Calheiros agradeceu a presença das autoridades que compareceram e encerrou a sessão.

fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Candidata a prefeita Glaucia Ruth possui R$ 290 em espécie

A candidatura de Glaucia ainda não foi deferida e aguarda julgamento da Justiça Eleitoral.

A candidata a prefeita do município de Conceição do Canindé, Glaucia Ruth Moreira Campos (PSB), apresentou em sua lista de bens no registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral possuir R$ 374.749,00 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais).

Glaucia Ruth Moreira Campos

Entre os bens declarados por Glaucia, que é pedagoga, constam imóveis, um carro marca veraneio, ano 1976 e uma micro empresa. Mas o que chama atenção é que a candidata declarou que possui a quantia de R$ 290 mil em dinheiro em espécie.

A candidatura de Glaucia ainda não foi deferida e aguarda julgamento da Justiça Eleitoral.

fonte gp1

Mãe de aluna aparece em programa de Firmino e depois cobra climatização de creche

Mãe de aluna aparece em programa de Firmino e depois cobra climatização de creche

"As crianças estão sofrendo no calor", disse Adriana Lopes na rede social do próprio candidato

Seria cômico, se não fosse trágico. A mãe de uma aluna que deu um depoimento sobre creche no programa do candidato Firmino Filho(PSDB) na última segunda-feira(29), logo depois da exibição do material na televisão, fez um manifestação no Facebook de Firmino e ao pedir a climatização explicou que mais de 100 crianças estão sofrendo com o calor.

"Boa noite, sou Adriana Lopes e participei do vídeo que foi ao ar hoje. Minha filha estuda no CMEI André Diuare e, juntamente com mais de 100 crianças que estão passando muito calor devido não ser climatizada...os ar-condicionados já estão há tempos instalados, mas estão num impasse com a Eletrobras para serem instalados... e os pais estão se juntando para fazer a manifestação na frente da escola e vão chamar a imprensa para fazer a reportagem...e sei que você quer resolver, mas está demorando demais e as crianças estão sofrendo... e se isso acontecer não vai ser nada bom para sua campanha porque vai ser um prato cheio para seus adversários. Dê uma solução para isso o mais rápido possível. Aguardo.", finalizou a jovem mãe.

O Capital Teresina já via denunciado que metade das crianças matriculadas nas escolas mantidas pela Prefeitura de Teresina estudam no calor. Veja também a reportagem.

---

Postagem de Adriana clamando pela climatização das salas de aula da Creche

---

A Creche André Diuare foi inaugurada pela Prefeitura de Teresina em 13 de agosto de 2014, exatos dois anos. Até hoje os aparelhos de ar-condicionado não funcionam, conforme o relato de Adriana. Segundo o MEC, em 2015, estavam matriculadas 76 crianças e a estrutura contava com 20 funcionários.

Comentário da Mãe da aluna é apagado da rede social de Firmino

Poucas horas após a sua publicação, o comentário foi apagado da página do Facebook do candidato Firmino Filho. A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria do candidato para verificar o que ocorreu mas não obteve êxito, assim como tentou contato com Adriana Lopes pelas redes sociais. Mas observamos que toda crítica a atual gestão é retirada da página do candidato. 

---

Comentário da mãe que cobrava climatização foi apagado das redes sociais

fonte http://www.capitalteresina.com.br

Amostragem: 57,38% não sabe em quem votar para vereador

Amostragem: 57,38% não sabe em quem votar para vereador

Levantamento divulgado hoje mostra a preferência do teresinense na pesquisa espontânea

TERESINA - 57,38% dos eleitores de Teresina ainda não sabem em quem votar em vereador nas eleições deste ano.

Pesquisa divulgada na edição de hoje do Jornal Meio Norte, o de maior veiculação no Piauí mostra que, no entanto, a disputa segue acirrada na busca por uma vaga na Câmara Municipal.

O Instituto Amostragem entrevistou 800 pessoas entre os dias 19 e 21 de agosto. A pesquisa tem margem de erro de 3,39% para mais ou para menos. Os números estão registrados no TRE-PI sob o protocolo nº PI 00738/2016.

Entre os dez primeiros nomes citados na espontânea seis deles já possuem mandato. Outros três tentam a vaga pela primeira vez.

A ordem é a seguinte: Joninha com 1%, Jeová Alencar com 0,88%, Professor Zé Nito com 0,88%, Teresa Brito com 0,75%, Dudu com 0,63%, Ítalo Barros com 0,63%, Paulo Roberto com 0,63%, Delegado James Guerra com 0,50%, Julimar 0,50% e Paixão com 0,50%.

Nomes são citados de maneira espontânea Foto: Reprodução/Jornal Meio Norte

fonte http://www.capitalteresina.com.br

Detentos se preparam para Enem por meio do Canal Educação

Detentos se preparam para Enem por meio do Canal Educação

A ferramenta beneficia 65 pessoas privadas de liberdade.

Detentos se preparam para o Enem por meio do Canal Educação (Foto:Ascom Sejus)

Internos do sistema prisional do Piauí estão se preparando para realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio 2016 para Pessoas Privadas de Liberdade. Além das revisões presenciais, realizadas nas próprias unidades penitenciárias e por meio das revisões gerais - a primeira do ano, ocorrida no dia 27 de agosto, na Casa de Custódia de Teresina, os detentos também estão tendo acesso à revisão do conteúdo por meio do Programa de Mediação Tecnológica Canal Educação.

Fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Canal Educação beneficia, hoje, 65 pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Feminina de Teresina e da Colônia Agrícola Major César Oliveira. A meta da Secretaria da Justiça, de acordo com a Coordenação de Ensino Prisional do órgão, é expandir o programa para as demais unidades, começando pelas penitenciárias de Bom Jesus e Irmão Guido, em Teresina.

“Estamos fortalecendo este trabalho, de modo a ampliar as oportunidades de acesso dos reeducandos aos programas educacionais desenvolvidos no sistema prisional e, dessa forma, aumentando as chances deles passarem no Enem ou mesmo conquistarem o certificado de conclusão do Ensino Médio”, destaca a coordenadora de Ensino Prisional da Secretaria da Justiça, Jussyara Valente.

Na Colônia Agrícola Major César Oliveira, o interno Reginaldo de Miranda Lima é um dos que já assistem as aulas do Canal Educação. Para Reginaldo, estudar tem ajudado no seu aprimoramento educacional e na preparação para o mercado de trabalho. “Você tem que ser melhor e estar mais preparado para encontrar uma vaga no mercado de trabalho, em qualquer área de seja. O Enem é uma oportunidade para alcançar isso de um jeito melhor”, comenta o reeducando.

Detentos se preparam para o Enem por meio do Canal Educação( Foto: Ascom Sejus)

No Piauí, o Canal Educação funciona com aulas transmitidas para 170 municípios em 300 pontos de recepção, com a meta de, até o fim deste ano, ser ampliado para 400 salas de aula. De acordo com a Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria da Justiça, um novo período de matrícula no Canal Educação no sistema prisional será aberto neste semestre, ampliando, portanto, o número de detentos no preparatório para o Enem 2016.

Revisão do Enem reúne detentos na Casa de Custódia

Nesse sábado, na Casa de Custódia de Teresina, foi realizada a primeira revisão geral do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional 2016. Participaram 88 detentos vindos das penitenciárias Irmão Guido, Feminina de Teresina, Colônia Agrícola Major César Oliveira, Casa de Detenção de Altos e da própria Custódia.

Esta é a segunda revisão do Enem realizada no sistema prisional pelo Governo do Estado - a primeira foi em novembro de 2015. Foram ministradas seis disciplinas na revisão: Biologia, Redação, Matemática, Linguagens, Química e Física.

Para o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, só se pode falar em ressocialização no sistema prisional assegurando investimentos que garantam o acesso da pessoa privada de liberdade aos programas educacionais. "A educação é a nossa principal diretriz, seja para a formação intelectual, para o aperfeiçoamento moral ou a preparação para o mercado de trabalho", pontua o gestor.

De acordo com a Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria da Justiça, outra revisão do exame deve ser realizada antes das provas - a secretaria aguarda o lançamento do edital do Enem para definir a data. O material utilizado na revisão do Exame Nacional do Ensino Médio no sistema prisional é fornecido pela Secretaria da Educação.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington participa de evento alusivo aos 117 anos de TCE-PI

Wellington participa de evento alusivo aos 117 anos de TCE-PI

Na solenidade, 15 personalidades e entidades foram homenageadas com a Medalha Colar do Mérito do TCE-PI.

Aniversário do TCE (Foto:Francisco Leal)

Na manhã dessa terça-feira (30), o governador Wellington Dias participou da solenidade em comemoração aos 117 anos de existência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Na ocasião, houve a entrega da Medalha Colar do Mérito do TCE-PI a 15 personalidades e entidades, entre gestores públicos, autoridades do Judiciário e do Legislativo e jornalistas. A homenagem é um reconhecimento à contribuição dos homenageados ao TCE e ao fortalecimento do controle externo.

Governador no TCE( Foto: Francisco Leal)

Para o governador, o TCE-PI está entre os melhores do país. “Aqui é trabalhado o campo da prevenção com o objetivo de garantir uma boa gestão, o cumprimento da lei e a aplicação dos recursos, além da atuação para assegurar que as contas, tanto do município quanto do estado, sigam as regras legais. É um dos mais antigos do Brasil e nos dois quesitos realiza um trabalho incontestável, apresentando um dos quadros técnicos de melhor qualidade”, destacou.

O TCE-PI visa, a cada ano, o perfeiçoamento da sua missão de fiscalizar e preparar os gestores para a boa gestão pública, com investimento em tecnologia e em recursos humanos. “A comemoração dos 117 anos do Tribunal ocorre num momento em que as instituições brasileiras se fortalecem diante das demandas políticas e sociais do país. Neste contexto, aumentam as responsabilidades de todos nós, enquanto membros e representantes das instituições responsáveis pelo controle externo”, pontuou o presidente do TCE-PI, Luciano Nunes.

Ainda de acordo com o presidente, a qualificação dos profissionais que compõem o TCE-PI é um ponto a ser destacado. “Em 2016, um pouco mais de R$ 1 milhão foi destinado à capacitação dos funcionários e esse é um dos nossos maiores orgulhos. Desconheço instituição que se dispõe a investir tanto nos seus servidores. Com a qualificação, eles se tornam proativos, têm a iniciativa de ir ao gabinete da presidência apresentar sugestões e projetos. Isso é um ponto bastante positivo para nós do TCE e para tudo que esteja envolvido com a nossa atuação”, ressaltou.

Medalha Colar do Mérito do TCE-PI
Ao todo, 15 personalidades e entidades foram agraciadas com a medalha Colar do Mérito. Os homenageados foram apresentados ao público de uma forma diferente. Com repentes, a dupla Jotão e Jotinha cantarolou poemas sobre as personalidades. Foram elas: os conselheiros Sabino Paulo Alves Neto e José de Anchieta Moraes e Silva; os desembargadores Hilo de Almeida Sousa, Joaquim Dias de Santana Filho, Nildomar Silveira e Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí; a secretária estadual da Educação, Rejane Dias, o deputado estadual Robert Rios Magalhães, os jornalistas Joel Gomes e Bartolomeu Almeida, os auditores de controle externo Alex Sertão e Ricardo Almeida, do TCE-PI; o promotor de Justiça Glécio Setúbal, a artista plástica Kalina Rameiro e o auditor fiscal Raimundo Neto de Carvalho.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Passo à Frente inicia atendimentos em Piripiri

Passo à Frente inicia atendimentos em Piripiri

O programa atende ainda pacientes dos municípios de Lagoa de São Francisco, Batalha, Milton Brandão e Boa Hora.

Oficina Itinerante Ortopédica – Passo a Frente (Foto:Marcelo Cardoso)

A oficina itinerante do Programa Passo à Frente chegou ao município de Piripiri, nesta terça-feira (30) e segue até quinta-feira (1º), para atender a população, disponibilizando órteses e próteses. Essa é uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência e já atendeu mais de duas mil pessoas, quando passou por Floriano, Picos, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.

Pelo Passo à Frente, o paciente pode receber equipamentos ortopédicos, como cadeiras de rodas comuns e adaptadas, cadeira de banho, botas, palmilhas, muletas, bengalas, andadores e sapatos para pé diabético. Na primeira visita ao município, são feitas as medidas e o molde, de acordo com a necessidade de cada paciente.

“O propósito do Governo do Estado é levar serviços de saúde cada vez mais próximo da população. A exemplo de programas, como o Olhar Bem, que já passaram por Piripiri, com o Passo à Frente, estamos buscando sensibilizar e dar ciência as pessoas que necessitam de algum instrumento de locomoção para que possam se dirigir até esse local, onde terá feito o molde para atender a necessidade do paciente”, disse Francisco Costa, secretário de Estado da Saúde.

Em Piripiri, o Programa vaia atender os pacientes dos municípios de Lagoa de São Francisco, Batalha, Milton Brandão e Boa Hora. Os atendimentos serão realizados no Centro Educativo Municipal Desembargador Dr. Antenor de Freitas Resende, que fica localizado Rua Eurico de Jesus Teles (ao lado da UPA), bairro Campo das Palmas.

As atividades do Passo à Frente nos municípios têm evitado o deslocamento de centenas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para Teresina, fortalecendo o processo de descentralização e resolutividade dos atendimentos.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Servidores da Seplan terão dois dias de Ginástica Laboral por semana

Servidores da Seplan terão dois dias de Ginástica Laboral por semana

Servidores da Seplan fazem Ginástica Laboral (Foto:Asocm Seplan)

Com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida dos servidores, a partir do mês de setembro, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) passa a ter dois dias de ginástica laboral na semana. A mudança já é uma resposta à grande participação dos servidores, que fazem da atividade também um momento de integração.

O coordenador do Programa Bem-estar do Servidor, da Secretaria de Administração, Breno Dias Brandão, destaca que a realização da atividade física no ambiente de trabalho traz muitas vantagens: “A prática dá melhor qualidade de vida ao servidor no seu ambiente de trabalho, evitando lesões decorrente do trabalho, má postura e algumas patologias como escoliose e hérnia de disco e também reduz a falta do servidor no seu trabalho”, reforça ele.

Além do aumento de dias de ginastica laboral, a Seplan também terá atividades extras, como aulões de dança, palestras com temas selecionados pelos servidores e ainda massagens: “Uma vez por mês nós vamos ter uma fisioterapeuta que fará uma massagem nos servidores que participam mais ativamente das aulas de ginastica laboral”, avisa Breno.

O Programa Bem-estar do Servidor foi implantado há um ano e seis meses no governo e chegou a Seplan em junho de 2016. O programa também já foi implantado na Emgerpi e no Espaço da Cidadania.
 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Delegado fala dos serviços da Segurança Pública em São João do Piauí

Serviço prestado à sociedade

A Polícia Civil de São João do Piauí, sob a coordenação do Delegado de Polícia Daniel Alves, contando com a colaboração da Polícia Militar, cumpriu 30 mandados de prisão entre os meses de fevereiro e agosto de 2016, relativos aos mais diversos crimes, tais como: roubo, furto, estupro violência domestica, homicídio, dentre outros.

Ademais, 28 pessoas foram autuadas em flagrante delito nesse período, totalizando, portanto, 57 prisões realizadas. Dentre os presos, 21 foram transferidos para a penitenciaria em São Raimundo Nonato.

Trais prisões contribuíram para diminuir o índice da Delegacia, diminuindo, inclusive, o número de boletins de ocorrência. As Policia Civil e Militar continuam trabalhando no intuito de servir e proteger aos munícipes locais e das cidades vizinhas.

Assessoria de Comunicação

fonte http://www.portalsanjoanense.com.br