Mão Santa denuncia promotor de Parnaíba na Corregedoria do Ministério Público

O Promotor atuou no município nas eleições e interditou o posto do vice de Mão Santa

Mão Santa protocolou na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, uma representação disciplinar contra o Promotor Antenor Filgueiras por ligações com o Prefeito Florentino do Partido dos Trabalhadores.

Mão Santa

Segundo a representação, o assessor do Promotor, Thiago Amaral, exerce o cargo comissionado de Coordenador de Administração e Gestão na Prefeitura de Parnaíba desde 01.10.15.

Ainda de acordo com a representação protocolada na corregedoria do MP, o promotor teria colocado o prestígio e soberania do Ministério Público a serviço do candidato derrotado Florentino Neto, do PT. O caso também foi comunicado na última segunda-feira (28) ao Conselho Nacional do Ministério Público para a adoção de medidas disciplinares cabíveis.

Eleições

Antenor Filgueiras atuou como promotor eleitoral no município de Parnaíba nas eleições 2016, e foi o responsável por interditar um posto de combustível do então candidato a vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samaronne (SD). O empresário era candidato pela coligação “A Cidade é o Povo”, do candidato Mão Santa (SD), e escapou de ser preso por não se encontrar no posto. De acordo com o MP houve flagrante de distribuição de combustível em troca de votos.

Promotor Antenor Filgueiras

A operação conduzida por Antenor Filgueiras, havia recebido a denúncia de que o posto, estaria recebendo blihetes para distribuição de gasolina aos eleitores.

"O candidato Samaronne, não foi conduzido à delegacia, por não estar no local no momento do flagrante, mas o que ficou caracterizado era que estava sendo realizado a troca de votos por combustível. No momento em que estávamos no local, em dez minutos chegaram 10 carros e três motos com bilhetes, entregando a funcionários do posto, dizendo que vinham pegar gasolina do prefeito", disse o promotor Antenor Filgueiras ao Portal AZ na época.

O promotor esclareceu ainda que a Polícia Militar foi acionada e com a movimentação outros carros e motos que chegavam passaram a se evadir do local em alta velocidade.  Foram conduzidos para a delegacia cinco pessoas, funcionários do posto e um casal que estava abastecendo.

fonte www.portalaz.com.br

Polícia de Marcolândia procura idoso suspeito de aliciar menino de 12 anos

A Polícia Militar de Marcolândia, localizada a 414 km de Teresina, procura um idoso de 60 anos suspeito de aliciar um menino de apenas 12 anos. Segundo a PM, o caso foi denunciado pela mãe do menino ao Conselho Tutelar que, em seguida, avisou à polícia. O idoso ofereceu R$ 2 para a criança fazer sexo oral nele e tocar nas suas partes íntimas.

“O caso aconteceu no dia 19 deste mês, o menino estava brincando na porta de casa quando o senhor passou, o chamou e levou o menino para um chiqueiro de porco que fica em uma área mais deserta. Lá o tempo todo dizendo que ia dar dois reais para a criança fazer sexo oral, tocar nas suas partes íntimas e para a criança deixar ela passar suas partes íntimas na criança. O senhor era conhecido pelo menino”, contou a conselheira tutelar Socorro Soares, que atendeu o caso.

A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar há uma semana, mas como já tinha passado o flagrante o idoso não foi preso. “Quando recebemos a denúncia já tinha passado o período de flagrante e por isso não tivemos como efetuar a prisão. Reunimos o material necessário e encaminhamos para a Delegacia de Simões para que fosse solicitado à Justiça o pedido de prisão preventiva. Em posse do pedido já realizamos diligências, mas ele não foi localizado”, explicou o tenente Francisco de Assis, comandante da Polícia Militar de Marcolândia.

A polícia acredita ainda que há mais vítimas do idoso, pois segundo depoimentos de vizinhos outras crianças já foram vistas na residência do suspeito. “Ainda está em investigação, mas não descartamos essa possibilidade de outras crianças terem sido vítimas do idoso. Até o momento não recebemos denúncias, nem mesmo o Conselho, mas não descartamos, estamos investigando”, finalizou.

fonte http://cidadesnanet.com

Juiz libera jovem que assassinou tio em Jatobá do Piauí 48 horas depois do crime

Juiz libera jovem que assassinou tio em Jatobá do Piauí 48 horas depois do crime
Jovem confessou a autoria do homicídio, mas o juiz entendeu que ele não representa perigo à sociedade e vai responder em liberdade

O Delegado Laércio Evagelista confirmou ao Em Foco na manhã desta terça-feira (29/11) a soltura do jovem Iraldo Pinheiro de Araújo, de 19 anos, que é réu confesso do assassinato com facada no pescoço, do próprio tio Silvestre Silvestre Pinheiro Araújo, 42 anos de idade. O crime aconteceu na madrugada do dia 23 de novembro na cidade de Jatobá do Piauí.

O alvará de soltura foi expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, Mário César Moreira Cavalcante. Na decisão, o magistrado relata que nas circunstâncias registradas nos autos do processo, não demonstram a necessidade imperiosa da manutenção da prisão cautelar do réu, preso em flagrante.

Diz ainda na decisão que, “apesar da constatação do requisito do fumus boni júris [requisito indispensável para a proposição de medidas com caráter urgente, medidas cautelares], pois as testemunhas apontam o autuado como autor do delito e o mesmo confessou a prática, não vislumbro a presença do periculum in mora [perigo], sendo que este compreende no risco a sociedade ou a outrem quando da liberdade do réu e, no caso sob foco, posto que não resta evidenciada a periculosidade social do autuado que é primário, não responde a outros processos criminais, e, ainda, sua conduta apresenta alguns indícios de legítima defesa de terceiros, no caso, o seu pai Geraldo Pinheiro de Araujo Filho”.

Como medidas cautelares, o juiz aplicou as medidas como: a) comparecimento mensal e obrigatório em Juízo, com registro na Secretaria do feito; b) não se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial; e c) não cometer outros delitos.

O descumprimento de quaisquer das medidas supra repercutirá na revogação da liberdade em apreço. 

A medida foi executada ontem, segunda-feira. Iraldo foi preso por volta das 03:00hs da manhã de quinta-feira e solto na manhã de ontem. Passou, portanto, pouco mais 48 horas preso.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Preso suspeito de assassinar homem a facadas em Campo Maior

Preso suspeito de assassinar homem a facadas em Campo Maior
Ele é suspeito de assassinar um homem com quatro facadas

A inteligência da Polícia Civil prendeu nesta terça (29), em Campo Maior, Francisco Lázaro, suspeito de assassinar a facadas Edilson Ribeiro de Sousa no dia 8 de julho nas proximidades da Toca do Bode. 

Lázaro encontrava-se foragido desde o assassinato, segundo a polícia. Nos últimos meses os investigadores monitoraram o suspeito, que terminou preso numa residência no Bairro São João.

Francisco Lázaro e Edilson Ribeiro foram vistos juntos num bar momentos antes do crime. As investigações apontam que uma discursão possa ter lavado ao assassinato.

Edilson foi morto com quatro facadas numa estrada vicinal próxima a Toca do Bode. 

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Bandidos arrombam a Agência dos Correios de José de Freitas durante o final de semana

A agência dos Correios de José de Freitas, mais uma vez foi arrombada por bandidos durante a madrugada deste ultimo final de semana (27). O valor levado não foi divulgado pela agência.

De acordo com informações colhidas pelo Realidade em Foco, os bandidos teriam pulado o muro da agência, abriram um buraco na parece e conseguiram ter acesso ao interior dos correios. Dentro do imóvel os bandidos teriam arrombados pelo menos duas portas até chegar ao cofre da agência.

A ação criminosa só foi percebida na manhã desta segunda-feira (28), quando os funcionários chegaram para trabalhar. Uma equipe da Polícia Federal esteve na agência dos Correios de José de Freitas, onde realizou uma pericia, visando colher impressões digitais deixadas no local pelos assaltantes, no sentido de que eles sejam identificados e presos.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Governo vai regularizar 2 milhões de hectares no estado

Governo vai regularizar 2 milhões de hectares no estado

O objetivo é entregar a regularização fundiária até o ano de 2018.

Solenidade de entrega de regularização fundiária do conjunto Parque Piauí (Foto:Marcelo Cardoso)

O Governo do Estado pretende entregar a regularização fundiária de 2 milhões de hectares na capital e interior do estado. Foi o que anunciou o governador Wellington Dias durante a solenidade de entrega da Regularização Fundiária do Conjunto Parque Piauí, nesta terça-feira (29), no Centro Social Urbano (CSU) do bairro. A meta é cumprir o desafio até o fim do ano de 2018.

“Com o título de imóvel, o dono da casa passa a ter garantias, pode fazer financiamentos, realizar obras na casa e tem os seus direitos assegurados, podendo passá-la para filhos e netos, por exemplo. Isso significa desenvolvimento. Aqui no Parque Piauí todos os mutuários que residem nos 2.794 imóveis e que já quitaram o seu débito, agora poderão solicitar os ofícios de liberação de hipoteca. É uma grande vitória”, pontuou o governador.

Os ofícios de liberação de hipoteca são os documentos que garantem a entrega das escrituras das unidades habitacionais. Os imóveis do conjunto foram construídos há 48 anos pela antiga Companhia de Habitação do Piauí (Cohab) e os mutuários esperam pela regularização há muito tempo. “Moro no bairro há 45 anos, adquiri o imóvel há 40 anos e só agora posso realmente dizer que a casa é minha. É um momento de emoção para todos nós”, disse o presidente da Associação dos Moradores, Gerson Pereira.

Solenidade de entrega de regularização fundiária do conjunto Parque Piauí( Foto: Marcelo Cardoso)

O conjunto Parque Piauí é mais um dos empreendimentos habitacionais regularizados por meio do Minha Casa Legal, que vem sendo realizado pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) em todo o estado. Na capital, o programa está com o processo em fase final para averbar os conjuntos Bela Vista I e II, Morada Nova, Condomínio Passárgada, entre outros.

No interior, as cidades de São Raimundo Nonato, Guadalupe, Paulistana, Pio IX, Fronteiras e Oeiras já foram beneficiadas pelo programa.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Promotor de Justiça é agraciado com medalha do mérito legislativo da Câmara Municipal de Teresina

Promotor de Justiça é agraciado com medalha do mérito legislativo da Câmara Municipal de Teresina

O Promotor Francisco de Jesus foi agraciado com a medalha Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Teresina (CMT), honraria que é outorgada a personalidades que prestam relevantes serviços ao município de Teresina. A honraria foi concedida por proposição de vereadora Rosário Bezerra. A sessão ocorreu na última quinta-feira, 25, na CMT. Para Francisco de Jesus, a honraria representa o reconhecimento das ações do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em especial ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o membro do MP coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID).

fonte http://www.mppi.mp.br 

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MPPI leva esclarecimentos sobre a Lei Brasileira de Inclusão e dos Direitos das Pessoas com Deficiência para usuários do CAP

MPPI leva esclarecimentos sobre a Lei Brasileira de Inclusão e dos Direitos das Pessoas com Deficiência para usuários do CAP

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 28ª Promotoria de Justiça, participou do 18ª aniversário do Centro de Apoio Pedagógico as Pessoas com Deficiência - CAP. Na oportunidade, a Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo proferiu palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O CAP presta relevantes serviços à sociedade piauiense dando suporte pedagógico as pessoas cegas e com baixa visão, principalmente na confecção de material no Sistema Braile.

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MPPI promove reunião para acompanhamento da implantação do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana em Teresina

MPPI promove reunião para acompanhamento da implantação do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana em Teresina

O Ministério Público Estadual, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou hoje (29) uma reunião para acompanhamento da implantação do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana, principalmente no que se refere ao sistema de drenagem da Av. Presidente Kennedy após as obras de implantação do referido plano.

Os Promotores de Justiça Denise Aguiar e Sávio Carvalho conduziram os trabalhos. Também estavam presentes: o engenheiro calculista Pedro Wellington G. N. Teixeira; os representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Carlos Augusto Daniel Júnior, Cíntia Bartz Machado e Adélia de Melo Andrade; o representante da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU Leste, Francisco Canindé Dias Alves; a professora da Universidade Federal do Piauí – UFPI Ângela Braz Napoleão; o consultor em hidrologia José Medeiros Noronha Pessoa; o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, Emanuel Castelo Branco, e a representante do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, Danielle Arêa Leão Dantas.

Aberta a audiência, foram propostas soluções para diminuição da ocorrência de incidentes decorrentes das fortes chuvas, como perda de veículos e acidentes com pedestres. De acordo com a SDU-Leste, vários outros locais na Av. Presidente Kennedy possuem pontos de alagamento. A STRANS declarou que as medidas apresentadas serão devidamente analisadas e posteriormente executadas.

Segundo a professora da Universidade Federal do Piauí – UFPI Ângela Braz Napoleão, existe a necessidade de um mapeamento das áreas comprometidas pelo sistema de abastecimento de água, além de um estudo localizado que não prejudique os moradores da região. “Além da educação ambiental para com a população da capital, é necessário que seja feito um mapeamento das áreas comprometidas. Depois de uma alteração na Lei de Edificações e da Lei Municipal de Uso e Ocupação de Solo, com previsão de áreas permeáveis, deva haver a adequação das futuras edificações.”, afirma a professora.

A Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar ressaltou a incompatibilidade da implantação do Plano de Mobilidade Urbana com os projetos de drenagem já existentes, lembrando que, nesse momento, o objetivo é minimizar os impactos causados à comunidade da área da Av. Presidente Kennedy.

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Henrique Pires manda 'indireta' para Firmino na Appm:falta compromisso

O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Henrique Pires, falou na tarde desta terça-feira (29/11) sobre os ‘Desafios do saneamento básico no Brasil’ em palestra durante o Seminário de Gestão 2017/2020 para prefeitos, realizado na APPM (Associação Piauiense de Municípios).

Segundo o presidente, a ineficiência no tratamento de esgoto é uma questão cultural e, que, uma rede de esgoto adequada é tão importante quanto abastecimento de água e ainda mais importante que a pavimentação das ruas. Afirmou, também, que segundo o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), os entes da federação devem trabalhar conjuntamente em ações como a de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Henrique Pires explicou que a Funasa destinou verbas para a obtenção de carros de coleta de lixo e construção de banheiros para 25 municípios do Piauí, que tem o déficit de cerca de 170 mil residências sem banheiro.

“Muitos municípios no Piauí e no Brasil devolvem orçamento de abastecimento d’agua e tratamento de esgoto. Então você tem que ter uma gestão eficiente, ter bons projetos. Nós temos evoluído muito no Piauí na elaboração de projetos. Nós temos cidades como Água Branca, Bom Jesus, Esperantina, São João que vão ter mais tratamento de esgoto que a capital, isso é um avanço grande. A calha do rio Parnaíba toda saneada pelo Maranhão e pelo Piauí.” afirmou o presidente da Fundação.

Em relação ao saneamento da capital, Henrique Pires manda indireta para a gestão de Firmino Filho (PSDB) sobre os problemas que a capital enfrenta no setor: “Infelizmente não houve compromisso dos entes da federação. Pra mim é muito mais importante uma cidade com banheiros do que uma cidade com a ponte Estaiada”.

fonte 180graus.com