JOÃO LUIZ IMPEDE FRAUDE EM MONSENHOR GIL

SUSPEITA DE FRAUDES

JOÃO LUIZ IMPEDE FRAUDE EM MONSENHOR GIL

SEGUINDO DECISÃO DE 3 DESEMBARGADORES, ATUAL PREFEITO IMPEDIU A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO SUSPEITO DE FRAUDE, MESMO SOB PRESSÃO DE ALIADOS DO EX-PREFEITO PILA

Prefeito João Luíz trabalha para, juntamente com a Justiça, impedir nomeações oriundas de concurso suspeito de fraude (foto: Gustavo Almeida | PoliticaDinamica.com)

Três desembargadores suspenderem as nomeações de um concurso mais do que suspeito no município de Monsenhor Gil. E cumprindo essas três decisões judiciais, o atual prefeito João Luíz (PSD) tem enfrentado a vontade de familiares e amigos o ex-prefeito Pila (PSB) de se valerem de um possível caso de fraude. O prejuízo aos cofres públicos seria superior a R$ 1 milhão por ano. 

Desde o primeiro instante à frente da Prefeitura, João Luíz e sua equipe tem se esforçado num propósito básico e decisivo para a gestão municipal: tirar a prefeitura da lista do CAUC, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. Esse sistema aponta que a gestão passada -- defendida por que teve interesses pessoais contrariados -- mergulhou a administração num poço de restrições, que impedem, por exemplo, convênios com o Governo Federal. 

O advogado Alano Dourado afirma que João Luiz segue 3 determinações de 3 desembargadores diferentes que determinaram suspender o concurso realizado na gestão do professor Pila (foto: Marcos Melo | PoliticaDinâmica.com)

A realização de um concurso público no município de Monsenhor Gil no ano passado é alvo de denúncias de irregularidades e é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A Corte analisa desde 2016 vasto material apresentado em denúncias que dão conta de supostas fraudes no processo, desde a contratação da empresa que aplicaria as provas – Gabriel & Gabriel, Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, mais conhecida como Instituto Gabriel Excelência– à forma como todo o processo foi feito e dão conta de prejuízos ao erário público que a contratação dos aprovados pode trazer. Este mesmo instituto já se envolveu numa polêmica em que um "recém-nascido" passou num concurso com Castelo do Piauí. 

Por causa desses indícios, o atual prefeito João Luiz Carvalho (PSD) optou por não nomear os aprovados no concurso, realizado ainda na gestão de Francisco Pessoa da Silva, o professor Pila (PSB), derrotado na eleição de 2016. Os aprovados entraram com ações na Comarca de Monsenhor Gil, que ordenou a contratação em um prazo de 72 horas a partir da publicação da decisão do juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, datada de 26 de julho de 2016. 

Vagas ofertadas estavam em desacordo com o que é previsto em lei (Foto: Reprodução/TCE)

A não execução da sentença seria penalizada com multa diária de R$ 500. Os impetrantes da ação foram Tatiana Tamara Carvalho de Sousa Campelo, Thales Soares Santana, Nyander Silva Campelo de Carvalho, Laiany Macedo e Silva, Noemia Mendes da Silva e Katya dos Santos Oliveira. Os sobrenomes são parecidos e isso não parece ser coincidência. Eles pleiteavam os cargos de assistente social, auxiliar administrativo e agente comunitário de saúde. O Tribunal de Justiça interveio e apresentou uma tutela com efeito suspensivo da decisão da Comarca.

Alano Dourado, advogado do prefeito João Luíz, assegura que nomear concursados sob suspeita neste caso seria ir contra a Justiça. "O prefeito respeita todos os poderes constituídos. Em hipótese alguma descumpriria uma ordem judicial. A Justiça suspendeu essas nomeações até que se averigue a legalidade e os supostos ilícitos. É leviano quem fala que o prefeito deveria fazer o contrário ou estaria, hoje, descumprindo ordem da Justiça", comenta. 

AS DENÚNCIAS
Os documentos reunidos pelos desembargadores Brandão de Carvalho e Edvaldo Moura dão conta de que ex-prefeito professor Pila autorizou a realização de concurso público sem a devida dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Monsenhor Gil.

Outro ponto em destaque é o fato do edital ter sido publicado pelo Instituto Gabriel Excelência em maio de 2016, faltando menos de 5 meses para as eleições. Desrespeitando a Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 9.504/97 Pila tentou homologar o resultado do concurso. Na mesma época o atual prefeito denunciou o fato ao TCE, que anulou o Decreto nº 026 de 18 de outubro de 2016, que homologou o resultado do concurso.

Há suspeitas de fraude que o TCE começou a investigar ainda em 2016, no procedimento TC 011603/2016, que averiguava a legalidade do processo. Esse procedimento constatou diversas irregularidades notificando o professor Pila a regularizar as pendências em até 15 dias, que ignorou a decisão do Tribunal sem qualquer justificativa.

Em boletim de ocorrência, foi registrada a ligação entre aprovados e o ex-prefeito (Foto: Reprodução/TCE)

Além disso, foi constatado que o Instituto Gabriel Excelência esteve envolvido em uma série de irregularidades em outros concursos que organizou, como é o caso relatado abaixo:

Recém-nascido teria sido aprovado em concurso realizado pelo Instituto Gabriel Excelência (Foto: Reprodução/TCE)

O procedimento de contratação estava, segundo o desembargador Brandão de Carvalho, “eivado de irregularidades”: não existem números de ofícios, portarias e demais documentos. O processo de dispensa da licitação também não possui numeração. Em seu parecer contrário à decisão da comarca de Monsenhor Gil, o desembargador Brandão de Carvalho afirmou que “grande é o temor que tal sentença pode trazer, pois a mesma pode estar homologando nomeações de cargos derivados de um certame fraudulento e eivado de vícios em sua totalidade”. Vários são os indícios de improbidade administrativa.

GASTOS
A contratação vai gerar uma despesa de quase R$ 1 milhão por ano, “valor que poderia ser investido em outras áreas de maiores necessidades”, aponta o desembargador, e que “poderá ocasionar um excessivo gasto para o município de Monsenhor Gil, fazendo com que o mesmo desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

fonte http://www.politicadinamica.com

Homem agride criança de 4 anos a pauladas no Torquato Neto

Criança foi encaminhada para o HUT, com traumatismo craniano

No final da manhã desta quinta-feira (21), uma criança de quatro anos foi espancada a pauladas por um homem no Residencial Torquato Neto, zona sul de Teresina. O menino estava brincando próximo ao apartamento onde morar com a família quando foi surpreendido pelo acusado, que teria problemas mentais. 

O menino foi encaminhado em estado grave para o Hospital de Urgência de Teresina onde foi constatado um traumatismo craniano, com perda de massa encefálica. A criança deve passar por uma cirurgia na tarde de hoje. 

O acusado segue foragido e é procurado por policiais militares da Companhia Independente do Promorar. Revoltados, os moradores também estão fazendo buscas ao acusado.

fonte www.meionorte.com

Mulher morre em colisão entre Ônix e caminhão baú na BR-316

Uma mulher morreu vítima de uma grave colisão registrada no início da tarde desta quinta-feira (21/09), na BR-316, próximo à penitenciária Irmão Guido.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um caminhão baú colidiu de frente com um Ônix, no trecho do quilômetro 25 da rodovia.

O carro era conduzido por uma mulher, que ainda não foi identificada.

A PRF informou que um delegado da polícia civil testemunhou o acidente, e afirmou que um dos veículo invadiu a contramão - por motivos ainda não comprovados - provocando a colisão.

O corpo da mulher permaneceu preso às ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para auxiliar na remoção.

Com a colisão, o motorista do caminhão perdeu o controle da direção e o veículo saiu da pista. Ele não evadiu-se do local e prestou as informações necessárias à Polícia Rodoviária.

fonte http://180graus.com

Professor acusado de assassinar Makelly Castro vai a júri popular

Professor acusado de assassinar Makelly Castro vai a júri popular

Julgamento será realizado no próximo dia 05 de outubro, às 8h. Luís Augusto Antunes é acusado de assassinar a travesti Makelly Castro, em 18 de julho de 2014.

O professor e jornalista Luís Augusto Antunes, acusado de assassinar a travesti Makelly Castro, irá a júri popular no próximo dia 05 de outubro, às 8h. Luís Augusto foi preso preventivamente no dia 28 de agosto de 2015, após depoimentos dados à Polícia que apontavam as descrições do veículo que havia sido usado para pegar Makelly Castro na noite anterior ao crime. O veículo do acusado, um Palio de cor vermelha, batia com as características descritas pelas testemunhas.

^{Professor acusado de assassinar Makelly Castro vai a júri popular. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)}

Entenda o caso

O corpo de Makelly Castro foi encontrado próximo à sede de uma empresa de call center no bairro Saci, na zona Sul de Teresina, em 18 de julho de 2014. A vítima havia acabado de completar 24 anos e estava desaparecida há quatro dias. O laudo cadavérico apontou a causa da morte como asfixia mecânica. 

^{Makelly foi morta por asfixia mecânica. (Foto: Reprodução)}

Na época do crime, o delegado geral James Guerra informou que a falta de sinais aparentes de estrangulamento indicava que o assassino matou tapando a boca e nariz de Makelly, sufocando-a até a morte. “A gente também deduz que ela não foi morta no local onde o corpo estava. Tudo indica que foi levada para lá sem vida”, disse James Guerra. 

O crime causou enorme comoção na sociedade teresinense que se mobilizou em um ato intitulado 'Somos Todos Makelly'. O manifesto teve o objetivo de chamar a atenção para o respeito à população LGBT.

Após um ano de investigação, a Polícia Civil prendeu o professor Luís Augusto Antunes, acusado de ser o autor do crime. Luís Augusto foi preso na sua residência, no bairro Aeroporto. Na ocasião, a Delegacia de Homicídios informou que vinha monitorando o suspeito após depoimentos que apontavam para o seu possível envolvimento no assassinato.

fonte http://www.portalodia.com

Após 19 anos foragido, empresário é preso por latrocínio em Teresina

Após 19 anos foragido, empresário é preso por latrocínio em Teresina

O empresário é acusado de ter participado do assassinato de um caminhoneiro no ano de 1998, no estado do Mato Grosso.

Foi preso, nesta quinta-feira (21), um homem identificado como Edegar da Costa Ribas, acusado de ter praticado o crime de latrocínio no estado do Mato Grosso, em 1998. Edegar estava foragido há 19 anos e já havia se candidatado ao cargo de deputado estadual no Piauí, no ano de 2014. 

De acordo com a Polícia Civil, Edegar teria participado do assassinato do caminhoneiro Getúlio Carlos Antunes Rodrigues, no município de Campos Novos dos Parecis. A informação repassada pela Polícia é de que o caminhoneiro teve o corpo encontrado em uma plantação de soja, após ter o caminhão roubado e toda a carga subtraída. 

^{Após 19 anos foragido, empresário é preso por latrocínio em Teresina. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)}

Edegar da Costa Ribas foi preso nesta quinta na casa de sua companheira no bairro Tancredo Neves, na zona Sudeste de Teresina. O acusado atuava como empresário na capital e tinha um mandado de prisão expedido pela Gerência Estadual de Polinter do Mato Grosso. Após a prisão, Edegar foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina para realização dos procedimentos legais cabíveis.

fonte portal o dia

Motoristas e cobradores farão paralisações contra onda de assaltos em ônibus

Motoristas e cobradores farão paralisações contra onda de assaltos em ônibus

A categoria fará paralisações de uma a duas horas em zonas da capital a serem ainda determinadas, para chamar atenção ao número de assaltos registrados dentro dos ônibus.

Durante todo o mês de outubro, os motoristas e cobradores do transporte coletivo de Teresina farão paralisações diárias para chamar a atenção das autoridades de segurança e das empresas de ônibus sobre o número alarmante de assaltos ao transporte coletivo registrado diariamente na capital. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no final da tarde desta quinta-feira (21), na sede  do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro).

De acordo com o presidente do Sintetro, Fernando Feijão, as primeiras ações do cronograma de paralisação acontecerão no Centro de Teresina, a partir do dia 1º de outubro. A ideia inicial é de que os ônibus parem de circular por uma ou duas horas em determinadas regiões para não prejudicar a população teresinense. "Vamos estabelecer ainda os locais e os horários que vão acontecer, o que definimos é que vão ser paralisações de uma a duas horas para não prejudicar mais ainda a população, que já está sendo lesada com esses assaltos", explica.

Além das paralisações, a categoria também realizará passeatas e manifestações em alguns pontos do Centro da capital. “Vamos até a Câmara pedir uma audiência pública, tendo em vista que já houve uma no ano passado, mas não tivemos resultado. As empresas disseram que iam instalar o botão do pânico, mas até agora nada foi resolvido. As manifestações e as paralisações vão acontecer enquanto não houver uma solução para esse problema”, destaca o presidente do Sintetro. 

A categoria também reivindica que deixem de ser descontados dos salários dos cobradores os valores eventualmente subtraídos pelos criminosos durante os assaltos. “As empresas não estão preocupadas em solucionar isso, porque eles não estão no prejuízo. Se roubarem um valor X, esse valor será descontado do salário do cobrador. Então, quem está no prejuízo é a população e o trabalhador”, alerta o presidente do Sintetro.

^{Zona Sul concentra mais da metade dos assaltos a ônibus em Teresina. (Foto: Moura Alves/O Dia)}

Zona Sul concentra mais da metade dos assaltos a ônibus em Teresina

A zona Sul de Teresina tem sido alvo constante dos assaltos ao transporte coletivo na capital. Segundo dados divulgados pelo Sintetro, dos 55 assaltos a ônibus contabilizados entre os dias 1º de janeiro a 20 de setembro deste ano, 32 foram registrados na zona Sul, representando 58% do total.

Para o presidente do Sintetro, Fernando Feijão, as estatísticas poderiam ser ainda mais assustadoras, pois o número de assaltos contabilizados leva em consideração apenas os casos registrados em três empresas que fazem linha dentro de Teresina, sendo que, ao todo, 11 empresas operam na capital. De acordo com o levantamento, os assaltantes costumam agir a partir das 18h, horário em que os ônibus estão com maior número de passageiros.

O último caso a ser registrado na capital aconteceu ontem (20), no bairro Santa Fé, também na zona Sul. A informação é de que dois homens armados em uma moto levaram cerca de R$ 300 de um ônibus que faz linha para a região, além dos celulares do cobrador e do fiscal que estavam no terminal. Segundo o presidente do Sintetro, os cobradores e motoristas se sentem inseguros durante a rotina de trabalho, e afirma que a maioria já foi vítima de, pelo menos, um assalto na capital

^{Mês de luta contra a violência no transporte coletivo. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

^{fonte portal o dia}

Incêndios: meta do Piauí é reduzir focos de calor em 10% por ano

Foto: Glenda Uchôa/Rádio Cidade Verde

O Piauí está conseguindo atingir a meta de redução de focos de calor nos seis municípios abrangidos pelo Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas (Procerrado). A meta é de que o número de focos, que podem virar incêndios de maiores proporções, seja diminuído em 10% a cada ano. Em 2016, a queda foi de aproximadamente 17%. 

Os dados foram apresentados na Rádio Cidade Verde pelo gerente de meio ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Carlos Moura Fé. A ação envolve, desde 2014, as cidades de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Palmeirais e Currais, e conta com apoio do Banco Mundial. 

O projeto trabalha com uma média de focos de calor no Piauí nos últimos 10 anos, número que chegou a 10.049. Com base nisso, foram desenvolvidas ações de prevenção e combate a incêndios para que a meta de 10% fosse atingida já no ano passado. "Significa dizer que esse trabalho da Semar está dando algum resultado", avaliou Moura Fé, em entrevista ao Acorda Piauí. 

Entre as atividades desenvolvidas está a capacitação de comunidades rurais para a queima controlada, em parceria com o Corpo de Bombeiros e o Ibama. Brigadas de prevenção e combate foram formadas em Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena. Há ainda a previsão de que um batalhão do Corpo de Bombeiros seja implantado em Uruçuí, o que depende da realização do concurso público para contratação de novos brigadistas.

fonte cidadeverde.com

Promotora de Justiça participa de bate-papo acadêmico com estudantes da UFPI sobre o papel da mulher na sociedade atual

Promotora de Justiça participa de bate-papo acadêmico com estudantes da UFPI sobre o papel da mulher na sociedade atual

"O Ministério Público do Piauí, representado pela promotora Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça – órgão integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), participou de um bate-papo acadêmico na Universidade Federal do Piauí com estudantes do curso de Pedagogia. O encontro teve como tema "Mulheres na Sociedade: Conhecimento, luta e transformação" e aconteceu nessa terça-feira (19). Promovido pelo Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Pedagogia da UFPI, o bate-papo teve como objetivo discutir o papel da mulher na sociedade atual e a luta pela igualdade entre os gêneros, além de abordar a violência contra a mulher. 

De acordo com a promotora Amparo Paz, a participação do Ministério Público em eventos dessa natureza é fundamental para aproximar o órgão da sociedade. “É importante que nós tenhamos a oportunidade de sairmos dos gabinetes e façamos esse trabalho junto à sociedade, principalmente no ambiente acadêmico, pois esses estudantes são multiplicadores do saber e nós, enquanto órgão de combate e enfrentamento à violência contra mulher, também precisamos realizar esse trabalho de prevenção”, avalia.

Para a promotora, as ações de prevenção são o principal caminho para conquistar a igualdade entre os gêneros. “Nós falamos sobre os vários tipos de violência contra a mulher, o contexto histórico sobre o tema e ressaltamos as conquistas dessa luta contra a desigualdade de gênero. Também explicamos como funciona a rede proteção, quando falamos da Delegacia, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, além dos projetos que estão sendo executados para enfrentar essa violência no nosso Estado, principalmente com os homens que estão inseridos nesse contexto”, afirma.

A professora doutora Hilda Mara, coordenadora do PET do Curso de Pedagogia da UFPI, destaca que o grupo busca abordar temas relevantes para a sociedade durante os bate-papos no intuito de abordar o tema da violência contra mulher, uma vez que a luta pela igualdade dos gêneros é fundamental para a formação pedagógica.

“Nós observamos que, quanto mais a sociedade discutir sobre essa temática de gênero e igualdade de direitos, mais essas questões vão ser amadurecidas. A gente espera que a igualdade se torne cultural, assim como é o machismo. Colocamos o bate-papo aqui na Universidade para garantir a participação de mais alunos, em particular os estudantes do curso de Pedagogia, que são futuros professores e educadores. Nós esperamos que o que a promotora Amparo Paz nos disse aqui possa reverberar na prática desses futuros profissionais e auxilie na formação de uma nova geração comprometida com a igualdade entre os gêneros”, finaliza."

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sargento da PMESP ministra Técnicas de Abordagem ao I COESP/2017

Sargento da PMESP ministra Técnicas de Abordagem ao I COESP/2017

Os policiais que participam do I Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Piauí – I COESP/2017 – receberam instrução de técnicas de Abordagem na última terça-feira (19) no Centro Educação Profissional da PMPI (CEP).

Veja mais fotos aqui

O 1° sargento Marcelo Ferreira, instrutor da disciplina, é Caveira do Batalhão Rondas Ostensivas “Tobias Aguiar” da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ROTA/PMESP). O objetivo da instrução é repassar aos alunos as técnicas utilizadas pela PM de São Paulo, aprimorando os conhecimentos e adequando-os à realidade local. “Nós, na Polícia Militar do Estado de São Paulo, trabalhamos à luz do POP: Procedimento Operacional Padrão. O nosso POP de abordagem, principalmente da ROTA, é diferente, porque nós trabalhamos em quatro componentes na equipe, enquanto as demais tropas trabalham com três ou dois, além de pequenos detalhes, como o tipo de posicionamento, o tipo de varredura, nada muito diferente do que se faz Brasil a fora. Só que existem alguns pequenos detalhes que a gente leva muito a sério, principalmente na parte de segurança. Então, é por isso que dá certo lá, e a gente tenta passar os conhecimentos para as outras policias”, informa o Sargento.

O I COESP/2017, que começou no dia 1° de setembro, ainda prevê diversas instruções tanto no Piauí quanto em outros estados, visando um treinamento diversificado e o mais completo possível.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Texto: Cabo Larissa

Fotos: Jardenya Bezerra

NOTA DE PESAR: Sargento Fernando

NOTA DE PESAR: Sargento Fernando

A Polícia Militar do Piauí se solidariza com os amigos e familiares do Sargento Fernando Borges de Oliveira, do BPA, falecido nesta madrugada (21), em decorrência de complicações do diabetes, o mesmo já se encontrava a mais de 01 mês internado no Hospital São Paulo devido à doença. O velório está sendo realizado na Rua João Isidoro França, 6071, bairro Poti Velho. O sepultamento ocorrerá às 16h00min no Cemitério do Poti Velho A Corporação perdeu mais um de seus colaboradores, que dedicou seus esforços e trabalho na defesa da sociedade piauiense. Que Deus conforte os amigos e familiares.

Teresina, 21 de setembro de 2017.

John Roberto Feitosa da Silva - Ten Cel PM

Diretor de Comunicação Social da PMPI

fonte http://www.pm.pi.gov.br