O Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (01/02) trouxe a publicação de decisão do juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Anderson Brito da Mata, sobre duas Ações Civil Pública sobre o município de Sigefredo Pacheco.
A primeira trata de Ação Civil sobre salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, atrasados, em que o juiz determinou que o pagamento deve ser efetuado até o 5° dia o mês seguinte, sob pena de multa;
A segunda recomenda que o município adote as providências administrativas, orçamentárias e financeiras respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos dois casos, o juiz determina que o gestor seja notificado em 10 dias para tomar as medidas recomendadas.
O OUTRO LADO
O prefeito Oscar Bandeira disse ao Em Foco que ainda não foi notificado da decisão, mas adiantou que as duas ações são de dezembro de 2013 e todas as recomendações já foram sanadas há um bom tempo. Sobre o salário, se referia a diferenças a serem pagas nos anos de 2012 e 2013, mas que todas as pendencias já foram cumpridas com os servidores.
“Não temos salário atrasado no nosso município. Muitas vezes pagamos é dentro do mês. Neste momento estamos com uma parte dos servidores da educação com os vencimentos de dezembro de 2017 em aberto. O município aguarda 15% de complementação do Fundeb, por parte da União, para quitar essa folha” disse Oscar.
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda não gastar acima de 54% do orçamento com pessoal, Oscar disse que fechou janeiro de 2018 com 49%, bem abaixo do estabelecido pela lei. “Desde que assumimos a administração do município, essa redução foi gradual até este limite, que é bem baixo” disse o gestor.
Oscar disse também que vai recorrer da decisão e apresentar toda a documentação que comprova que não existe salários atrasados, nem desrespeito à LRF, e caso não seja aceito pelo juiz da Comarca, recorre ao Tribunal de Justiça. “Estamos tranquilo. Vamos seguir trabalhando e realizando ações que ajudam ao povo de nosso município’ concluiu.
Justiça nega liberdade a assaltantes que roubaram e agrediram homem em Castelo do PI
Raimundo Soares da Silva e Francisco Leandro foram condenado em primeira instância a 09 anos de reclusão inicialmente em regime fechado, sem o direto de recorrer em liberdade.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou, por unanimidade, um habeas corpus em favor de Francisco Leandro Soares dos Santos e Raimundo Soares da Silva. Eles se encontram presos acusados de espancar e assaltar, em Castelo do Piauí, o aposentado Elias da Silva Araújo, 73 anos, crime ocorrido em fevereiro de 2017.
Segundo entendimento da justiça, a prisão preventiva dos acusados serve para conveniência da instrução criminal, considerando que a única testemunha do crime é a própria vítima, vez que o crime foi praticado à noite, na clandestinidade. Assim, diz o relator, Des. Edvaldo Pereira de Moura, existe o risco concreto dos acusados ameaçarem ou intimidarem a vítima e familiares, visando afastar ou mitigar a responsabilização penal pelas condutas imputadas.
Raimundo Soares da Silva e Francisco Leandro foram condenado em primeira instância a 09 anos de reclusão inicialmente em regime fechado, sem o direto de recorrer em liberdade.
RELEMBRE O CRIME
Na noite de domingo, 5 de fevereiro de 2017, o aposentado Elias da Silva Araújo, 73 anos na época, teve a casa invadida por dois homens encapuzados. Era Leandro e Raimundo Silva. Ele foi amarrado na cama e espancado com socos e pauladas, para que ele dissesse onde havia dinheiro na casa.
Os criminosos começaram a coletar objetos do aposentado. Foram levados um aparelho de celular, um óculos, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), e ainda a motocicleta da vítima, na qual fugiram e que foi encontrada abandonada próximo ao Alto do Meio na cidade de Campo Maior - PI. Depois de abandonar a motocicleta, os acuados retornaram a Castelo em carona. Posterior ao crime, depois de investigações, a polícia pediu à justiça a prisão dos dois.
Empresário é detido suspeito de comprar pneus roubados em THE
Duas pessoas foram detidas por policiais do 1º DP nesta quarta-feira (31/01) suspeitas de estarem roubando pneus de carros de luxo no Centro de Teresina. Dentre os suspeitos, está um empresário que comprava os objetos roubados.
Em entrevista ao 180graus o chefe de investigação Nonato, do 1º DP, explicou como a quadrilha agia. “Ele usava uma espécie de alicate bem grande para poder quebrar a corrente que segurava o pneu da parte inferior do carro, ai era só levar, porque as pessoas dificilmente olham esse tipo de coisa”, afirmou.
"Quatro pneus que estavam em posse do empresário foram recuperados e serão devolvidos aos donos", disse o investigador.
O chefe de investigação disse ainda que os estepes roubados custam entre três e cinco mil reais e eles vendiam por cerca de R$ 400 ao empresário.
Ônibus é flagrado pela PRF com placa clonada para esconder débitos
O ônibus da linha Circular II pertencia à empresa Asa Branca, mas estava utilizando placas clonadas da Viação Piauiense.
Um ônibus da empresa Asa Branca foi flagrado, na manhã desta quinta-feira (1º), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal com as placas clonadas para esconder débitos do veículo. De acordo com a PRF, o ônibus da linha Circular II é propriedade da empresa Asa Branca e estava com as placas clonadas da empresa Viação Piauiense. Ambas pertencem ao sistema de transporte coletivo urbano de Teresina.
Segundo o inspetor Barros Filho, o veículo foi abordado pela PRF durante uma fiscalização de rotina na BR-343. Inicialmente, os policiais rodoviários verificaram que o ônibus estava com o para-brisas trincado e a inspeção do cronotacógrafo, equipamento responsável por medir a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, estava vencida.
Ônibus é flagrado pela PRF com placa clonada para esconder débitos. (Foto: Divulgação/PRF)
Em uma verificação mais minuciosa, os policiais perceberam que a numeração do chassi e motor não correspondiam com as placas de número NHV-8402-PI, que estavam no veículo. Ao consultar o sistema do Detran, foi verificado que as placas originais deveriam ter a identificação NIS-1294-PI, registrada em nome da empresa Asa Branca LTDA.
Para o inspetor da PRF, a clonagem pode ter sido feita para esconder possíveis débitos que estariam registrados no veículo, facilitando assim a livre circulação pela área urbana de Teresina. O mesmo procedimento de clonagem também é utilizado em veículos roubados.
Com a constatação, a empresa deverá responder pelo crime de alteração dos elementos de identificação do veículo. O veículo com as placas clonadas foi tirado de circulação e encaminhado para a Polícia Civil, que deverá dar prosseguimento às medidas legais cabíveis.
Juntas Comerciais planejam ações de simplificação do registro mercantil para 2018
O Piauí sediou o encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais.
Encontro reúne presidentes e vice-presidentes de Juntas Comerciais (Dasaev Barbosa/ Jucepi)
Nos dias 29 e 30 de janeiro, a Junta Comercial do Piauí (Jucepi) foi sede do encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). O evento reuniu presidentes e vice-presidentes das entidades de registro de todo o país com o objetivo de planejar ações de simplificação e padronização do registro empresarial no Brasil, em 2018.
Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, a realização desse evento marca a comemoração dos 125 anos da Junta Comercial piauiense com a presença dos representantes das demais entidades de registro mercantil do país.
“Desde o início da gestão, tenho participado de fóruns com os presidentes de Juntas Comerciais para debater e planejar ações de modernização do sistema nacional de registro mercantil”, afirmou Alzenir.
Os principais pontos debatidos pelos representantes foram:
• Integração do MEI como tipo jurídico e Portal do Empreendedor; • Integração dos cartórios e a OAB pelos integradores estaduais; • Proposta ao sistema Siarco de registro; • Andamento da central nacional de registro das pessoas jurídicas e integração com a BNE/CNE; • Padronização de serviços e tabelas de preços; • Novo regramento da retirada das partículas ME e EPP; • Parceria entre a Fenaju e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); • Andamento do projeto do novo Código Comercial e dos projetos de Lei nº308 e 341; • Portal Nacional da Redesim.
O encontro, realizado em Teresina, faz parte da agenda Fenaju, entidade presidida por Rafael Lousa, presidente da Junta Comercial de Goiás. “Além das pautas técnica, também discutimos pontos do Enaj, que será um marco para todas as Juntas Comerciais do País”, destacou Rafael.
A 38º edição do Encontro Nacional das Juntas Comerciais (Enaj) será, em março deste ano, na cidade de Goiânia.
Novos equipamentos dão segurança ao trabalho de agentes penitenciários
A Secretaria da Justiça entregou mais uma parte dos equipamentos de proteção individual aos agentes da Irmão Guido.
Entrega de equipamentos de proteção individual aos agentes da Penitenciária Irmão Guido (Ascom Sejus)
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vem realizando a entrega de equipamentos de proteção individual aos agentes penitenciários em todos os presídios do Estado, com o objetivo de manter os servidores protegidos durante a realização dos serviços penais no sistema prisional.
Entre esses equipamentos, os agentes recebem coletes balísticos, coturnos, capacetes, caneleiras e cotoveleiras, além de armas de vários calibres (pistolas .40, espingardas 12 e carabinas 5.56, por exemplo) e munições de elastômero, granadas de luz e spray de pimenta.
Esse material, de acordo com a Secretaria da Justiça, tem a função de manter o agente penitenciário preparado para eventuais distúrbios no sistema prisional, protegendo, portanto, sua integridade física e ajudando a inibir tentativas agressões por parte de presos.
Em algumas ocasiões, segundo a Sejus, esse material tem sido usado para coibir motins ou tentativas de motins nos estabelecimentos penais, se mostrando, segundo o órgão, eficaz para evitar que essas ocorrências tenham efetividade.
Nessa quarta-feira (31), a Secretaria da Justiça entregou mais uma parte dos equipamentos de proteção individual aos agentes da Penitenciária Irmão Guido, entre eles, coturnos. Ao todo, a Sejus adquiriu 1.000 unidades do material.
Governo autoriza aumento na bolsa formação de novos agentes penitenciários
O benefício passará de R$ 600 para R$ 1.600.
Governador recebe equipe da Sejus para tratar sobre bolsa formação de agentes penitenciários (Thanandro Fabrício)
O Governo do Estado do Piauí autorizou o aumento de R$ 600 para R$ 1.600 na bolsa para os aprovados no concurso de agentes penitenciários que estão fazendo o curso de formação para ingresso na carreira. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (31), em reunião na Residência Oficial do governador Wellington Dias.
O curso, do qual participam 150 aprovados no certame, está sendo realizado na Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen), desde o início de janeiro, e tem duração de três meses. O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, que esteve na reunião, destaca a atuação da equipe financeira e administrativa do governo.
“Mesmo com a crise econômica no país, o Piauí tem atuado de forma exemplar na gestão das finanças públicas, conseguindo manter o equilíbrio e tocar em ritmo acelerado o desenvolvimento do estado. Os novos agentes chegarão em um sistema prisional mais moderno, com ótimos salários e condições de trabalho”, pontua o gestor.
O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) e o secretário Daniel Oliveira haviam solicitado o aumento na bolsa formação para os novos agentes. O parlamentar analisa como importante a atenção que o governador tem dado à melhoria do sistema prisional, sobretudo no tocante às condições de trabalho dos servidores.
A reunião contou com a presença do subsecretário da Justiça, Carlos Edilson Sousa, que participou das articulações, junto ao governador, para aumento da bolsa formação dos novos agentes penitenciários. “É, sem dúvida, mais um passo fundamental para a consolidação do Plano de Modernização do Sistema Prisional e valorização dos agentes”, frisa Edilson.
Força Tática da cidade de Flores do Piauí apreende veículos roubados
Uma operação realizada pela Força Tática da 3ª CPM/3º BPM da cidade de Flores do Piauí, na manhã de ontem (31) por volta das 11h30min da manhã, apreendeu dois veículos roubados, entre eles um carro e uma motocicleta. O carro de placa ODU-9100-PI, um saveiro de cor prata é da cidade de Teresina, e a motocicleta sem placa encontrava-se com o chassi adulterado.
Policiais e bombeiros militares ameaçam greve por tempo indeterminado em todo o Piauí
A categoria reivindica reajuste salarial e apresentou uma planilha atualizada referente ao triênio 2018-2020
A previsão é de que uma possível paralisação ou mesmo greve por tempo indeterminado ocorra em março na Polícia e nos Bombeiros Militares neste ano após a realização de uma assembleia geral da classe que tratará sobre a política de reajuste salarial da categoria.
De acordo com Capitão Anderson, presidente da Associação dos Bombeiros e Policiais Militares do Estado do Piauí – ABMEPI, a medida imposta será decidida pela classe integrada por militares da ativa, reserva, reformados e pensionista espalhados em todo o estado, por estarem desde 2015 sem nenhum reajuste salarial.
“Nós lideranças não decidimos os rumos das ações do efetivo, apenas somos os catalisadores da mobilização da coletividade militar que em assembléia geral é soberana. Estamos desde 2015 buscando mediar o processo de diálogo com o governo do Estado, por meio do Secretário de Segurança e fazendo de tudo para evitar o desgaste de um conflito entre a classe e o governo, mas até hoje não obtivemos nenhuma resposta formal do governador e, se necessário, iremos fazer aquilo que a classe decidir, vamos seguir firmes na decisão da coletividade militar”, afirmou o presidente da ABMEPI.
Capitão Anderson relembra ainda que as discussões sobre a política de reajuste salarial da classe e sua implementação deveria ter ocorrido no ano de 2015. Entretanto, o governo deliberadamente resistiu em atender as exigências dos policiais e bombeiros militares, em consequência, houve um movimento paredista naquele período, onde 16 lideranças tiveram suas prisões decretadas ilegalmente por estarem apenas defendendo direitos e reivindicando melhores condições de trabalho e salários.
Capitão Anderson, presidente da ABMEPI (Foto:Ascom)
“Em 2015, apresentamos formalmente ao Secretário de Segurança e ao Governador um projeto de reajuste salarial a ser implementado durante o Quadriênio 2015-2018, no entanto, não foi implantado, em seguida, ocorreram várias ações de mobilização dos militares como o “Polícia Legal” e “Tolerância Zero”. Eu e mais outras 15 lideranças tivemos nossas prisões ilegalmente decretadas visando o enfraquecimento do movimento e, de lá pra cá, já se passaram 3 anos e reiteradas vezes provocamos a manifestação do governador Wellington Dias, do Comandante Geral da PMPI, Cel Carlos Augusto e do Secretário de Segurança, Cap Fábio Abreu, quanto ao nosso reajuste, exigência que até hoje não foi atendida e em decorrência dessa inércia governamental a planilha de reajuste perdeu seu objeto”, destacou Anderson.
O presidente da ABMEPI afirma que uma nova proposta de reajuste salarial com implementação para o Triênio 2018-2020 foi apresentada recentemente ao governo, esclarecendo ainda que se o estado não adotar uma postura que possa favorecer o diálogo, a classe fará uma nova assembleia geral que poderá decidir por medidas extremas de enfrentamento com objetivo de impor a política salarial.
“Na primeira semana do mês de janeiro protocolamos junto a Secretaria de Segurança e ao Palácio do Karnak uma planilha atualizada referente ao Triênio 2018-2020 onde foi dimensionado o escalonamento vertical entre os subsídios dos cargos (diferença de 10% entre os subsídios), de forma que se organizou definitivamente a hierarquia salarial dos militares, contemplando-se, inclusive, as perdas inflacionárias e acréscimo de um ganho real mínimo”, fala.
Segundo o Tenente Flaubert, Diretor da ABMEPI, já houve uma assembleia extraordinária no último dia 19 de janeiro, no Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar, e que a classe decidiu por somente tomar alguma decisão em março, após uma resposta oficial do governo.
Tenente Flaubert, diretor da ABMEPI
“Fizemos a primeira assembleia geral, dia 19, onde foram debatidas algumas pautas ficando votado e acordado que a categoria aguardaria até o fim do mês de janeiro a contraproposta que o Secretário Fábio Abreu declarou nos meios de comunicação que a equipe do governo iria apresentar. Inclusive, foi deliberado ainda que, caso não fosse apresentado uma contraproposta do nosso reajuste salarial já ficaria fixado o dia 09 de março para a convocação de uma nova assembleia geral dos policiais e bombeiros militares estaduais para pautarmos e votarmos as estratégias de enfrentamento do governo visando a imposição da nossa política salarial”, pontuou Flaubert.
Caso se confirme a possibilidade de paralisação como estratégia de enfrentamento da classe militar, o Estado poderá evoluir para uma situação de crise no sistema de segurança pública e de defesa civil, onde o efetivo poderá ficar aquartelado nos batalhões e companhias, não terão viaturas circulando nas ruas da capital e do interior, voos comerciais poderão ser suspensos diante da ausência de efetivo dos bombeiros no aeroporto da capital, dentre muitas outras situações caóticas.
Greve no Rio Grande do Norte
O exemplo mais recente decorrente de conflito entre governo e militares aconteceu no estado do Rio Grande do Norte, em 19 de dezembro 2017, policiais e bombeiros reivindicando o pagamento dos salários e melhores condições de trabalho paralisaram as atividades em todo o território potiguar. No dia 6 de janeiro, o governador decretou calamidade na Segurança Pública. Durante a greve, a onda de violência aumentou no estado, principalmente na capital.
Foto:Reprodução internet
Foram registrados vários homicídios, roubos e arrombamentos em lojas e residências. O governo federal enviou 2,8 mil homens das Forças Armadas para reforçarem o patrulhamento das ruas. Além disso, A Força Nacional foi acionada e 100 homens foram enviados ao RN, a greve durou 20 dias.
Policiais Militares de Luzilândia e Matias Olímpio apreendem veículo clonado
Os Policiais Militares da cidade de Luzilândia em trabalho conjunto com os Policiais Militares da cidade de Matias Olímpio, apreenderam um veículo clonado na manhã de ontem (31).
Durante rondas ostensivas e abordagens pela cidade de Matias Olímpio as duas equipes se depararam com um veículo, um FIAT VIVACE PRATA, placa OLW-4177, em atitude suspeita, depois de consultado no sistema da PM foi confirmado que o mesmo se tratava de um carro clonado.
O motorista do veículo é conhecido vulgarmente como ´´TURRU´´ e é suspeito de transportar drogas para a região, o mesmo fora conduzido para a delegacia da cidade para dar andamento aos procedimentos cabíveis.
