sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

MPF ajuíza ação para barrar cursos de mestrado oferecidos pela internet no Piauí

MPF ajuíza ação para barrar cursos de mestrado oferecidos pela internet no Piauí


O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública contra a instituição de ensino Unigrendal Premium Corporate por oferta irregular na prestação de serviços educacionais à distância, em ambiente virtual, através de cursos de pós-graduação na modalidade mestrado. Segundo o MPF, a empresa é representada no Brasil pelas instituições de ensino intituladas The Phoenix International University e Olford Walters University - Olwa University USA.
De autoria do procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, a ação civil pública tem como base o Procedimento Preparatório nº 1.27.000.001061/2017- 41, que apurou que a empresa Unigrendal Premium Corporate propaga e oferta cursos superiores de mestrado, através de ambiente virtual, denominado “Mestrado Euro estadunidense em Ciências Jurídicas (EAD)”, de forma irregular no estado do Piauí. O MPF alega que a empresa não possui autorização e credenciamento do Ministério da Educação, e nem cadastro na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
De acordo com o MPF, a empresa vem há muito tempo simulando o oferecimento de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, lesando gravemente inúmeros consumidores no estado do Piauí. “E, ao que tudo indica, também em outras unidades da federação, uma vez que, de acordo com as normas jurídicas vigentes, os cursos à distância por elas ministrados não passam de cursos livres, ofertados sem a chancela das autoridades públicas competentes, que não se submetem a qualquer padrão oficial de qualidade, não podendo ser, posteriormente, convalidados no Brasil”, diz o Ministério Público Federal.
Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine que a Unigrendal Premium Corporate paralise imediatamente a divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário, inclusive na internet, que tenha por objetivo oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) não recomendados pela Capes e não reconhecidos pelo MEC, ainda que pela forma de cursos livres com a suposta possibilidade de ser convalidado em curso de pós-graduação por instituição de educação superior credenciada pelo MEC, em polos localizados no estado do Piauí.
O MPF pede ainda que a instituição suspenda as atividades docentes e discentes referentes aos cursos oferecidos em polos localizados nos municípios piauienses, impedindo a realização de novas matrículas nos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – não recomendados pela Capes e não reconhecidos pelo MEC.
Em seu site oficial, a Holding Britânia UniGrendal diz que é uma entidade educativa de direito privado, registrada em Londres, sendo reconhecida pelos principais organismos de regulamentação à educação média e superior, como Associação de Ensino à Distância dos USA - USDLA; Organização Internacional de Regulamentação à Educação Média, Técnica e Superior dos USA - IAO; Secretaria de Estado dos USA – Apostila de Haia; Departamento de Estado dos USA – Apostila de Haia e Sistema Europeu de Regulamentação de Instituições Privadas com Dirigentes Estrangeiros – Company House.
A instituição afirma que todas as formações ofertadas por suas associadas não administram, compartilham, bem como não realizam qualquer atividade docente regulamentada (Licenciatura, Bacharelado, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado), em território brasileiro, a fim de respeitar a soberania do país, o que torna possível a aplicabilidade dos processos de revalidação, integralização ou convalidação dos títulos no Estado Brasileiro e nos demais Estados, tendo em vista a aplicabilidade do Decreto Nº 2.689, de 28 de Julho de 1998, art. 84, inciso VIII, da Constituição Federal.
A UniGrendal diz ainda que as formações em nível de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) são ofertadas em caráter legal a cidadãos fluentes em português e espanhol, sendo reconhecidas no Brasil após os processos de revalidação, integralização ou convalidação e automaticamente em Angola e demais Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

fonte cidadeverde.com


MPPI lança processo seletivo para estágio remunerado nas áreas de Direito e Informática

MPPI lança processo seletivo para estágio remunerado nas áreas de Direito e Informática

Banner em que constam as informações abaixo discriminadas
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu mais um processo seletivo para admissão de estagiários remunerados. Nesta edição, estão sendo oferecidas 33 vagas para estudantes do curso de Bacharelado em Direito, mais uma vaga para alunos de graduação na área de Informática (Ciências da Computação e afins). No ato de admissão, o candidato aprovado deve ter cumprido pelo menos 50% da carga horária do curso, ou estar cursando, no mínimo, o quinto período. Todas as vagas correspondem a estágio em Teresina, única cidade em que serão aplicadas as provas.

O estágio do Ministério Público é remunerado com bolsa mensal no valor de um salário mínimo, mais auxílio-transporte. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da internet, a partir de hoje (16/02/2018) até as 22h do dia 23 de fevereiro, na página http://aplicativos.mppi.mp.br/estagiarios2018. O custo da inscrição é de R$ 35, sendo que poderão requerer isenção os candidatos com deficiência e os doadores voluntários de sangue ou medula óssea. Os não isentos devem efetuar o pagamento da taxa até o dia 26.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, com aplicação de provas objetivas no dia 04 de março de 2018, das 9h às 12h. Para outras informações, consulte o edital.

fonte www.mppi.mp.b

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-
PI

Nupevid e Programa Mulheres Mil articulam parceria para desenvolvimento de projeto de inserção de mulheres no mercado de trabalho

Nupevid e Programa Mulheres Mil articulam parceria para desenvolvimento de projeto de inserção de mulheres no mercado de trabalho

Promotor de Justiça posa de pé com assessora técnica do NUPEVID e duas integrantes do Programa Mulheres Mil

O Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), Francisco de Jesus Lima, reuniu-se com a equipe do Programa Mulheres Mil/SEDUC - Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, na última sexta-feira, 09 de fevereiro. Também participou do encontro a assessora técnica do NUPEVID, psicóloga Cynara Veras.

A Coordenadora do Programa Mulheres Mil, Maria Aparecida Rocha, e a Assistente Social Ana Carolina, que também integra a equipe, propuseram a celebração de uma parceria com o NUPEVID/MPPI, para o desenvolvimento de ações de incentivo à inserção das mulheres em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. A parceria seria formalizada por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica.

Reunião

O Programa Nacional Mulheres Mil, inserido no Plano Brasil sem Miséria, integra um conjunto de ações que consolidam as políticas públicas e diretrizes governamentais de inclusão educacional, social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade. Na prática, isso significa mais oportunidades para as mulheres que, historicamente, têm seus direitos tratados de forma desigual, especialmente no mercado de trabalho.

O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima enfatizou a importância da cooperação entre o Ministério Público e o programa. “Como agente de transformação social, cabe à instituição apoiar as estratégias de enfrentamento às práticas de violação de direitos das mulheres, colocando-se à disposição para contribuir com o que for possível nesse trabalho”, pontuou.


Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

fonte http://www.mppi.mp.br


Ações de trânsito alcançam mais de 28 mil pessoas no litoral durante o Carnaval

Ações de trânsito alcançam mais de 28 mil pessoas no litoral durante o Carnaval

Os educadores da Escola Piauiense de Trânsito realizaram abordagens a condutores e pedestres.

Ascom Detran
Ações de educação no trânsito no litoral do estado (Ascom Detran)
A Escola Piauiense de Trânsito (EPT), do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), esteve presente, durante todos os dias de Carnaval, realizando atividades de educação no trânsito e fiscalização nas cidades que receberam grande fluxo de turistas nos dias de festa de Momo, atingindo mais de 28 mil pessoas no litoral do estado.
As atividades que já vinham ocorrendo de forma preventiva, antes do Carnaval, seguiram durante todos os dias de festa com o objetivo de melhorar o trânsito e reduzir o número de vítimas em acidentes. Os educadores realizaram abordagem aos pedestres e condutores, alertando sobre os riscos da imprudência no trânsito, a importância do uso dos equipamentos de segurança e da perigosa mistura de álcool e direção.
Além do litoral, sete cidades receberam equipes de Educação e Fiscalização, além da capital. São elas: Floriano, Água Branca, Barras e Picos.
“Tivemos uma excelente receptividade em todos os municípios que passamos e conseguimos, com isso, realizar mais de 30 ações educativas, recebendo os turistas, abordando a população local, dando dicas de segurança, alertando sobre os cuidados ao pegar a estrada, pois o número de veículos aumenta bastante durante este feriado e, principalmente, neste período de chuva”, comenta Larissa Caldas, coordenadora pedagógica da EPT.
As ações contaram com o apoio da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran), do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual (BPRE), Secretarias de Estado do Turismo, Segurança Pública e Saúde.
Autoria: Valéria Neves

fonte http://www.pi.gov.br

FT do 8° BPM prende suspeitos de roubo e apreende arma de fogo

FT do 8° BPM prende suspeitos de roubo e apreende arma de fogo



A guarnição da Força Tática do 8° Batalhão, composta pelos policiais Cabo Adriano Sousa, Cabo Derivaldo, Cabo Lizandro e Aluno CFC Leonel, prendeu suspeitos de roubo e porte de arma de fogo ontem, por volta de meio-dia, mas proximidades do rodoanel, região da Nova Olinda.

FT 8° BPM
FT 8° BPM

Após receberem informações, via rádio e telefone funcional, sobre um roubo realizado na cidade de Beneditinos, os policiais iniciaram diligências pela região do Rodoanel, quando avistaram um veículo Renault Sandero prata de placa PZW 3881 com as mesmas características repassadas. Ao realizarem abordagem, encontraram um revólver calibre .32, nove munições do mesmo calibre, a quantia de R$ 744,30 e quatro celulares com os suspeitos, que confessaram a autoria do roubo. Foram, então, conduzidos à central de flagrantes para os procedimentos cabíveis.


Texto: Cabo Larissa

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Metalúrgico morre após explosão de galão na zona Norte de THE

Metalúrgico morre após explosão de galão na zona Norte de THE

A perícia na metalúrgica também foi feita por fiscais


A Coordenadoria de Comunicação Social da Polícia Militar (PM), informou que o metalúrgico identificado apenas como Horteliço, de 60 anos, morreu no fim da tarde de quinta0feira (15), durante uma explosão provocada em um acidente de trabalho em uma empresa de aço, sediada na rua Sotero Vaz, no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina.
O metalúrgico estava trabalhando lixando um galão de solvente vazio quando houve a explosão. Em consequência dos sérios ferimentos, Horteliço morreu na hora. O acidente ocorreu por volta das 17h.
Os agentes do Instituto de Medicina Legal (IML), foram acionados para remover o corpo do local e em seguida liberado para o sepultamento.
Além dos peritos da Secretaria Estadual de Segurança Público, a perícia na metalúrgica também foi feita por fiscais do Ministério do Trabalho.

fonte www.meionorte.com

Dr. Pessoa retira apoio a Júlio César, mas reitera permanência na sigla

Dr. Pessoa retira apoio a Júlio César, mas reitera permanência na sigla

O deputado estadual disse que não tem mais compromisso em apoiar candidatura de Wellington Dias e nem de Júlio César ao Senado. Candidatura será rediscutida


O deputado Dr. Pessoa anunciou nesta quinta-feira (15), durante reunião com a bancada estadual do PSD, que não apoia mais a candidatura do deputado Júlio César ao Senado Federal. O parlamentar havia dado um prazo ao partido para que fosse definida a participação do PSD na chapa do governador Wellington Dias (PT). 
No encontro, Dr. Pessoa afirmou que, mesmo continuando filiado ao partido da base de Wellington Dias, não possui mais a obrigação de marchar em prol da reeleição do chefe do executivo e da eleição do deputado federal. “Eu disse que, de hoje em diante, eu não tenho mais esse compromisso, que eu tinha com o governador e o deputado Júlio César”, declarou. 
Contudo, o dirigente estadual do PSD, Júlio César, e os deputados Edson Ferreira, Georgiano Neto e Antônio Félix entraram em acordo com Dr. Pessoa para voltarem a discutir o assunto em outra oportunidade. “Não colocamos um ponto final na história. Não é definitivo”, disse Dr. Pessoa, que reclama não ter o apoio da sigla para os seus planos políticos. 

Dr. Pessoa se reuniu com a cúpula do PSD para cobrar definição sobre apoio a candidatura (Foto: Moura Alves/O Dia)
Para Júlio César, uma das causas para a indefinição com relação à vaga de candidato ao Senado na chapa de Dias é a própria discordância no grupo do partido. “Não é uma posição radical, mas é natural. Ele está procurando o seu espaço, a sua sobrevivência, a sua candidatura. Nenhum ressentimento”, disse. 
O deputado federal afirmou também que o governador ainda está com dificuldades para definir de quem será a outra vaga, já que uma é do senador Ciro Nogueira (PP).
“Só temos problemas com o Dr. Pessoa”, diz Georgiano 
As reclamações do deputado Dr. Pessoa com relação à direção do PSD têm causado conflitos internos entre a bancada estadual desde as eleições de 2016, quando o deputado ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Teresina. Dr. Pessoa afirmou, na ocasião, que não recebeu o apoio devido do partido durante a campanha e vem reiterando a declaração desde que anunciou a vontade de se candidatar ao Governo do Estado. 
As acusações do deputado foram rebatidas por Georgiano Neto. O deputado afirmou que a direção do partido tem a conduta de conversar com as lideranças tanto a nível municipal como estadual e de manter uma relação pacífica com a bancada de deputados. 
“Só temos tido problemas com ele [Dr. Pessoa]. É bom reafirmar o empenho do deputado Júlio César com o partido, com trabalho aberto, sempre dialogar com as lideranças, mas a gente tem acompanhado essa situação com o Dr. Pessoa e esperamos que se resolva porque ele é um filiado importante”, pontuou Georgiano.

fonte www.portalodia.com

Acusado de matar mãe de vereador de Barras é preso

Acusado de matar mãe de vereador de Barras é preso

Francisco José Alves foi detido na noite de ontem (15) no mesmo povoado onde o crime aconteceu. Ele matou a senhora Maria França com golpes de punhal.


A Polícia Civil, prendeu na noite de ontem (15), o acusado de matar a senhora Maria França, mãe do vereador José do Nascimento, mais conhecido como Zé do Pó (PR). Trata-se de Francisco José Alves de Sousa, 20 anos, que foi encontrado ainda no mesmo povoado onde aconteceu o crime, o povoado Ingá, na zona Rural do Município.
A prisão de Francisco foi feita por policiais da Delegacia de Barras, após investigação aberta e conduzida pelo delegado Renato Pinheiro. De acordo com ele, o acusado estava escondido em um matagal e confessou ter tirado e Maria França após tentar roubá-la e ser impedido pelo marido dela.

Francisco José Alves de Sousa foi preso em um matagal na localidade do crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Na tarde da última terça-feira (13), ele invadiu a residência da mãe do vereador, anunciou o roubo, mas sua ação foi impedida pelo marido da vítima, que o flagrou e o colocou para fora de casa. Cerca de meia hora depois, Francisco retornou, armado com um punhal, e desferiu um golpe contra a Maria. 
"Ele a matou porque ela o reconheceu. A família dele é vizinha da casa dela e ele já morou um tempo em Barras, mas estava vivendo ultimamente em Teresina. Disse que só veio para a cidade para passar o Carnaval. Nós conseguimos prendê-lo ainda no flagrante e ele foi autuado e encontra-se à disposição da Justiça a partir de agora", explicou o delegado Renato.
Polícia prende acusado de matar mãe de vereador de Barras com golpes punhal
vitima

fonte www.portalodia.com

Enteado suspeito de matar padrasto é liberado em audiência de custódia

Enteado suspeito de matar padrasto é liberado em audiência de custódia


Gleucimar Santos de Oliveira foi solto durante audiência de Custódia, no último dia 13 de fevereiro, Terça-feira de Carnaval, depois de ser preso em flagrante suspeito de desferir oito tiros contra Rogério Lima de Oliveira, que seria seu padrasto. O crime aconteceu na segunda-feira(12) de Carnaval no bairro Parque Brasil, zona Norte de Teresina.
A juíza plantonista Maria do Socorro de Lima disse em sua sentença que considerou os autos da prisão e as manifestações da Defesa e do Ministério Público para conceder a liberdade provisória de Gleucimar. 
Nos autos da prisão, realizada pela Delegacia de Homicídios, constam que Gleucimar teria se tornado suspeito, depois de ter sido supostamente agredido pelo seu padrasto com um pedaço de vidros e falado que iria se vingar. O assassinato de Rogério ocorreu horas depois desta suposta agressão, praticado por duas pessoas. 
Gleucimar não confessou o crime e alegou inocência. Antes de se tornar maior de idade, o jovem tem uma denúncia de ato infracional que ainda está em tramitação. 
Para a liberdade de Gleucimar, a juíza estipulou duas medidas cautelares: deverá comparecer bimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades e não poderá deixar a comarca sem prévia autorização, nem mudar de residência sem previa comunicação à Justiça. 

fonte cidadeverde.com


Ex-soldado é condenado a 16 anos de prisão por morte de filho de oficial de Justiça

Ex-soldado é condenado a 16 anos de prisão por morte de filho de oficial de Justiça


O ex-soldado da Policial Militar do Piauí, Igor Gabriel de Oliveira Araújo, 24 anos, foi condenado a 16 anos e 15 dias de prisão em regime fechado. O Tribunal do Júri o considerou culpado pela morte de Alan Lopes Rodrigues da Silva, 26 anos, filho de um oficial de Justiça. 
"O modus operandi do réu durante o crime representa perigo, caso ele continuasse convivendo em sociedade", disse a juíza Maria Zilnar Coutinho, substituta da 1ª Vara do Tribunal do Júri, durante o anúncio da sentença. 
julgamento durou cerca de 12 horas. A sentença foi anunciada durante a noite de quinta-feira (15). 
"Pesou a motivação fútil do delito e a utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima que foi abatida cruelmente com um tiro no pescoço. Isso pesou para a condenação em 16 anos e 15 dias", argumentou o promotor da 1ª Vara Criminal, Régis Marinho. 
O crime ocorreu em fevereiro de 2016, em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina. 
Marcos Antônio Ramos, advogado do réu, disse que respeita a decisão dos jurados, mas vai avaliar a sentença e a prova dos autos.

fonte cidadeverde.com