Ex-prefeito de Palmeirais é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Palmeirais é condenado por improbidade administrativa

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-gestor deixou de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O ex-prefeito de Palmeirais, Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida, foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF-PI) pela prática de improbidade administrativa cometida durante seu mandato, entre os anos de 2005 a 2008. A ação, movida pela 1ª Vara da Justiça Federal do Piauí, tinha como base a denúncia de que o ex-gestor retardou e deixou de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativas a programas nacionais de educação.

Por conta disso, o Município de Palmeirais ficou em situação de inadimplência e a gestão seguinte à do ex-prefeito Marcos Antônio, que se iniciou em 2009, acabou por sofrer restrições quanto a novos repasses do Governo Federal.

Além da prestação de contas ao FNDE, o ex-gestor teria ainda realizado despesas irregulares e em desacordo com as normas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) de 2005 e 2006, bem como do Programa de Apoio aos Sistemas para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) de 2005, o que gerou inconsistências na prestação de contas do período. Para o MPF, isto se configura como lesão ao patrimônio público.

Em sua sentença, o juiz da 1ª Vara Federal julgou parcialmente procedente o pedido do MPF e condenou o ex-prefeito de Palmeirais por improbidade, além de determinar o ressarcimento do dano causado por ele ao erário público no valor de R$ 139 mil a serem pagos ao FNDE. Marcos Antônio Almeida também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e deverá pagar multa no valore de R$ 139 mil, também o Governo Federal.

O ex-gestor recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

fonte www.portalodia.com

Charles da Silveira toma posse na Fundação Municipal de Saúde nesta sexta-feira

Solenidade acontece ao meio-dia no Salão Nobre do Palácio da Cidade

Charles da Silveira irá assumir o cargo como novo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), nesta sexta-feira (26), em solenidade com o prefeito Firmino Filho, a partir do meio-dia, no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Foto:reprodução internet

"Vamos construir um caminho sólido e permanente na defesa de uma saúde pública de qualidade", afirma Charles da Silveira, reafirmando o trabalho da FMS em prestar um bom atendimento em sua estrutura que conta com Hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), gestão do SUS e serviços como Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, entre outros.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, sub-chefe e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), vice-reitor e reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Já foi Secretário Municipal de Governo de Teresina de 2007 à 2010, cargo que ocupava até o momento, quando recebeu o convite para assumir a FMS.

fonte http://www.portalaz.com.br

Procurador reage à suspensão da recomendação que manda PM fazer TCOs

Foto:Luccas Araújo/CidadeVerde.com

Após o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Rodrigo Alaggio Ribeiro suspender a recomendação do Ministério Público do Piauí (MPPI) sobre os policias militares poderem fazer Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) de crimes de menor potencial ofensivo, o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, se manifestou sobre a decisão e diz que assim que receber a notificação vai tomar providências para garantir a prática.

Cleandro Moura informou que a Recomendação expedida em conjunto com o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí tem como objetivo garantir a qualidade do serviço público prestado à sociedade piauiense pelas polícias.

Segundo a manifestação do MPPI, como ocorre atualmente muitos crimes não chegam ao conhecimento das autoridades e ainda desestimula à população a procurar a polícia. Ele cita a lei que determina que qualquer autoridade policial possa lavrar TCO, destaca que em Santa Catarina isso já acontece na rua mesmo. 

O procurador-geral lamenta a postura do Sindicato dos Delegados e classifica como "corporativista intransigente". 

Veja nota na íntegra:

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, diante da decisão judicial proferida nesta sexta-feira (18), pelo Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Rodrigo Alaggio Ribeiro, vem apresentar a seguinte manifestação:

A Recomendação expedida em conjunto pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, legitimando a Polícia Militar a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s), tem como objetivo garantir a qualidade do serviço público prestado à sociedade piauiense pelas Polícias.

Na forma atual, em que a Polícia Civil toma para si como atribuição exclusiva o registro dos TCO's, muitas pequenas ocorrências sequer chegam ao conhecimento das autoridades. A população, vítima da  violência, se sente desestimulada a ter que procurar uma delegacia mais próxima, que no interior, na maioria dos casos, fica a quilômetros de distância.

A lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), é muito clara em seu art. 69. Determina que qualquer autoridade policial poderá lavrar TCO, que se refere tão-somente aos delitos cuja pena máxima não ultrapasse 02 anos.

Lamentamos a postura do Sindicato dos delegados da Polícia Civil, que numa defesa corporativa intransigente, coloca o interesse da população em segundo plano.

O que se busca, permitindo TAMBÉM aos policiais militares o registro dos TCO's é um atendimento mais ágil à população. Essa experiência já vem sendo adotada em vários outros estados com um resultado excelente. Em Santa Catarina, o registro é feito de forma on-line, no próprio local  do crime, com a utilização de tablets pelos PM's. Portanto, tal medida não pode ser considerada um retrocesso e sim, um grande avanço em prol da sociedade.

O TCO não equivale a inquérito policial, tampouco se caracteriza como ato de investigação, tratando-se apenas de uma narrativa, de um resumo do ocorrido, competindo ao Ministério Público e ao Poder Judiciário definir as medidas jurídicas a serem adotados, diante dos fatos apresentados.

Por fim, informamos que após tomar ciência oficial da decisão judicial, no prazo legal, o Ministério Público, guardião constitucional dos direitos  do cidadão e fiscal da lei, adotará todas as  providências cabíveis para garantir a eficácia da Recomendação, bem como submeterá o caso à análise do Conselho Nacional de Justiça. 

fonte cidadeverde.com

Capitão da polícia e pai de major assassinado morre afogado no litoral do Piauí

A vítima é pai do coronel Iran Moura, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Teresina e do major Mayron Moura, assassinado a tiros durante um assalto no bairro Dirceu em março de 2017

O capitão reformado da Polícia Militar Antônio de Oliveira Soares, morreu afogado enquanto tomava banho na praia do Arrombado em Luís Correia, litoral do Piauí, na tarde deste sábado(13).

A vítima é pai do coronel Iran Moura, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Teresina e do major Mayron Moura, assassinado a tiros durante um assalto no bairro Dirceu em março de 2017.

Foto:reprodução Facebook

O corpo foi velado na cidade de Valença. O enterro foi às 7horas deste domingo(14).

O capitão Antônio Soares foi comandante da 2ª companhia, vinculada ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Picos.

A Polícia Militar do Piauí divulgou nota se solidarizando com a família.

Confira:

NOTA DE PESAR:

O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí externa o mais profundo pesar da Corporação, pelo falecimento do CAP PM RR Antônio de Oliveira SOARES, pai do TC Iran e Maj Mayron, no município de Luís Correia, por motivo de afogamento, neste sábado(13).

A Polícia Militar do Piauí se solidariza com a família e amigos, diante deste prematuro falecimento de nosso irmão, rogando que a misericórdia de Deus amenize a dor decorrente de tão significativa e irreparável perda.

Teresina, 13 de outubro de 2018.

Coronel Lindomar Castilho Melo - Comandante Geral da PMPI

O velório e sepultamento ocorrerão em  Valença/PI, no domingo(14).

fonte http://www.portalaz.com.br

Motoqueiro morre em grave acidente na PI 113 em José de Freitas

Um homem sem identificação divulgada morreu após um grave acidente na rodovia PI 113 que liga Teresina ao município de José de Freitas. O acdente grave ocorreu na altura do sítio Santa Maria.

Testemunhas afirmamam que o homem na motocicleta seguia com destino a Teresina quando colidiu frontalmente com um veículo modelo Pálio de cor vermelha por volta das 17h deste sábado (13).

O motoqueiro teve morte imediata com o impacto. Uma equipe do instituto de criminalística foi acionado ao local e o IML transportou o corpo até Teresina onde foi submetido a procedimentos.

fonte cidadeverde.com

Menores são apreendidos após roubar moto em Campo Maior

Fotos: PM

Dois menores de idade residentes na cidade de Altos foram apreendidos pela Polícia Militar depois que roubaram uma motocicleta e a bolsa de uma mulher na tarde desse sábado (13) em Campo Maior. 

O assalto ocorreu próximo ao terminal rodoviário da cidade. Logo após serem informados da ocorrência, os policiais da Força Tática do Batalhão de Campo Maior iniciaram as buscas e localizaram os dois menores próximo a região conhecida como "lixão", nas imediações do conjunto Renascer. 

Com eles foi encontrada a moto roubada, modelo Honda Biz, e o celular da vítima. Também foi apreendida a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38, com uma munição deflagrada. Os dois menores foram encaminhados para a delegacia de Campo Maior.

fonte cidadeverde.com

Colisão entre moto e caminhão fere uma pessoas na Cacimba Velha; motorista foge

 Foto: Catarina Malheiros/ Cidadeverde.com

Uma colisão entre uma moto e um caminhão na estrada da Cacimba Velha, na zona rural Leste de Teresina, deixou um motociclista ferido na tarde desta terça-feira (9). O acidente aconteceu nas proximidades do povoado da Cajaiba e a vítima foi socorrida pelo SAMU e levada ao Hospital de Urgência de Teresina. 

A vítima é o chefe de cozinha José Fernandes de Ramos, de 36 anos. O socorrista Luis Gustavo, do SAMU, informou que José estava “consciente e não apresentava sinais de fratura” e que “o motorista do caminhão se evadiu do local”. 

As informações de populares são que o motociclista foi colhido pelo caminhão quando seguia no sentido da zona urbana. Assim que o caminhão fez uma conversão à direita em uma bifurcação, acabou se chocando com a motocicleta, segundo alguma pessoas que estavam no local na hora do acidente. 

Ninguém soube informar ao certo como o acidente aconteceu.

 Foto: Catarina Malheiros/ Cidadeverde.com

 Foto: Catarina Malheiros/ Cidadeverde.com

fonte cidadeverde.com

Rodoviária registra aumento na movimentação de passageiros

Rodoviária registra aumento na movimentação de passageiros

Às vésperas do pleito deste domingo, eleitores lotam Terminal Rodoviário de Teresina em viagens de última hora com destino ao interior do Estado.

A escolha do próximo presidente, governador, senadores e deputados se aproxima e o voto vai decidir os rumos do país pelos próximos quatro anos. As eleições 2018 ocorrem neste domingo (7) e já é perceptível o aumento na demanda por passagens para cidades do interior do estado. Muitos eleitores de outros municípios moram em Teresina e retornam às suas cidades para exercer a cidadania e cumprir sua obrigação com a Justiça Eleitoral. As empresas também já percebem um aumento na procura devido às eleições.

^{Foto: Elias Fontenele/ O DIA}

Edmilson Carvalho é funcionário de uma dessas empresas e conta que há bastante procura para as cidades de Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Floriano. “Os carros estão todos lotados, o que está faltando é carro extra para suprir a procura. As pessoas têm procurado em cima da hora, mas alguns antecipam a compra”, assinala.

A estudante Débora Lima veio morar em Teresina há quatro anos, quando se mudou da cidade de Porto para fazer o curso superior. Em entrevista ao O DIA, ela conta que preferiu não transferir o título de eleitor para a Capital. A viagem para votar se torna uma oportunidade de rever a família.

“Como a minha família mora toda lá, a gente acaba se envolvendo mais com a política de lá do que a de Teresina. Então eu tenho a sensação de pertencimento maior com a minha cidade do que com Teresina, por isso eu opto por votar lá. Eu optei pra vir na sexta, porque se deixasse pra viajar no sábado estaria muito lotado”, conta.

^{Foto: Elias Fontenele/O DIA}

Enoi Maria de Sousa foi outra passageira que resolveu antecipar a viagem para votar. Nascida em Sussuapara, cidade localizada a 325 km de Teresina, Enoi mora há mais de 20 anos na Capital piauiense. No entanto, ela nunca se interessou em mudar o local de votação e, assim como Débora e muitos outros eleitores, aproveita a viagem para rever os parentes.

“Nunca transferimos o título pra cá. Nossa família mora toda lá, só eu e minha irmã moramos em Teresina. A gente gosta de votar lá, pra ver nossos parentes. E ficar só justificando aqui, eu acho ruim. A gente tem é que votar mesmo e pronto. Resolvi viajar na sexta pra passar mais dias lá”, relata.

fonte www.portalodia.com

Homem morre ao tentar assaltar mulher no litoral do Piauí

Márcio Gomes conduzia uma moto Honda/CG 150 Start, modelo 2015, de cor vermelha, placa PIJ 9963 Ilha Grande (PI), juntamente com um comparsa que fugiu

Márcio José Vasconcelos Gomes, de 31 anos morreu a tiros durante uma tentativa de assalto na noite desta sexta-feira (05), na Praça da graça, no Centro de Parnaíba. Márcio Gomes conduzia uma moto Honda/CG 150 Start, modelo 2015, de cor vermelha, placa PIJ 9963 Ilha Grande (PI), juntamente com um comparsa que fugiu.

A placa da moto estava adulterada constando a numeração 8863 que encerrava em uma motocicleta Honda Bros. Segundo o tenente Sousa Rego, oficial do Comando de Policiamento da Área (CPA), o Comando de Operações da Polícia Militar (COPOM), recebeu a informação de que um homem havia morrido baleado, por um desconhecido, após tentar assaltar. Naquele momento estava acontecendo a Feira Popular de Arte e a praça estava movimentada.

Foto:Portal Costa Norte

De acordo com informações repassadas pela polícia, os assaltantes deixaram uma mulher sob a mira do revólver e roubaram seu celular. No momento da fuga um homem reagiu e atirou contra os suspeitos.

O suspeito, que estava na garupa da moto, fugiu correndo. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnico Científica realizou a perícia no local e encontrou um revólver de calibre 38 com o suspeito  morto . Márcio foi perfurado a bala com dois tiros nas costas, um no peito, em um braço, no abdômen, um tiro atravessou o celular e o projétil alojou-se na perna direita.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba.A polícia realizou diligências para prender o outro suspeito, mas até o momento ninguém foi preso.

fonte http://www.portalaz.com.br/Com informações Portal Costa Norte

Guarda Municipal recupera veículo roubado na zona Norte

A ação foi realizada depois de um homem pedir apoio à equipe da Guarda Municipal

A Guarda Civil Municipal recuperou um carro roubado na quarta-feira (04) durante patrulhamentos na zona Norte de Teresina. O veículo modelo Monza foi encontrado no bairro Aeroporto, nas proximidades de um posto de combustível.

Foto:Ascom

A ação foi realizada depois de um homem pedir apoio à equipe da Guarda Municipal, que passava nas proximidades de um posto de combustível, pois queria sair do local, mas um carro, parado próximo ao seu, impedia sua passagem. Prontamente, a equipe verificou a placa do veículo, que constou como roubado no dia anterior.

“Após a verificação, os procedimentos legais foram instaurados e o proprietário do automóvel pôde recuperar seu veículo. Em ações como essa, vemos a importância do patrulhamento da Guarda Municipal, onde podemos recuperar produtos roubados e, principalmente, ofertar assistência à comunidade”, destaca Capitão Monteiro Silva, comandante da Guarda Municipal.

A Guarda Civil Municipal de Teresina atua, primordialmente, na proteção ao patrimônio público e assistência à comunidade. Para contato com a GCM, a população pode ligar, gratuitamente, para o número 153.

fonte http://www.portalaz.com.br