Resolutividade, evolução humana e desenvolvimento: membros e servidores do MPPI participam de diálogo com a Corregedoria Nacional do MP

Resolutividade, evolução humana e desenvolvimento: membros e servidores do MPPI participam de diálogo com a Corregedoria Nacional do MP

O Ministério Público do Estado Piauí recebeu hoje (26) a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que organizou um encontro regional, com promoção de um diálogo com membros e servidores da instituição piauiense. Em evento muito prestigiado, o Corregedor Nacional do MP, Orlando Rochadel, discorreu acerca de diversos temas relacionados às experiências e saberes produzidos no decorrer da atuação ministerial: o cuidado com a segurança pessoal, a necessidade de render atenção constante à saúde física e mental, a postura profissional no atendimento à população e o papel das corregedorias no aprimoramento das unidades do Ministério Público, entre outros assuntos. “Viemos em primeiro lugar para reconhecer que o MP do Piauí hoje é um dos mais importantes. Vim hoje dar testemunho do conceito que o MPPI tem no Brasil. Eu não poderia deixar de vir aqui para falar com os Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores para enaltecer o trabalho que vem sendo feito na instituição”, destacou Orlando Rochadel.

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, agradeceu pela parceria e disponibilidade da Corregedoria Nacional. “Esse encontro é muito importante, pois estão sendo abordados temas de extrema relevância para o Ministério Público, sobretudo porque foi lançado um olhar especial sobre o atendimento aos cidadãos. Atualmente, além da resolutividade, buscamos a qualificação do resultado. O Corregedor proferiu uma palestra muito enriquecedora. Tenho certeza de que membros e servidores saem hoje com novas percepções, o que fortalecerá o trabalho em prol da sociedade, desde o recebimento das demandas até sua resolução”, declarou Cleandro Moura.

Além do Corregedor Nacional e do chefe do MPPI, compuseram a mesa de honra o Corregedor-Geral do Ministério Público local, Luís Francisco Ribeiro; a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Carmelina Moura; a Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI, Teresinha Marques; os Procuradores-Chefes dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho no Piauí, Tranvanvan Feitosa e Ednaldo Brito; o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, e o Coordenador-Geral do mesmo órgão, José Augusto Peres. O Hino Nacional Brasileiro foi interpretado por um trio de sanfoneiros da Polícia Militar, convidado especialmente para a ocasião.

Durante sua palestra, Orlando Rochadel ressaltou o papel integrador da Corregedoria, como órgão orientador que precisa trabalhar com uma perspectiva humana, zelando pelo desenvolvimento de um serviço de excelência ao tempo em que contribui para que os membros do Ministério Público lidem de forma saudável com os desafios da carreira ministerial. O Corregedor entregou aos integrantes da mesa de honra alguns exemplares da revista “Atuação do Ministério Público brasileiro na área de Evolução Humana”. A publicação inclui artigo científico de autoria das Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Carmelina Moura, do MPPI. Carmelina, que também exerce funções como membro auxiliar da Corregedoria Nacional, recebeu homenagem surpresa durante o evento. “A entrega da placa comemorativa constitui um sinal de respeito e reconhecimento pela à carreira e à história dessa estimada colega”, ressaltou Rochadel. A segunda parte da programação da manhã consistiu na interação direta entre os membros do MP e o Corregedor Nacional, com estabelecimento de diálogo que contemplou o compartilhamento de dúvidas, vivências e reflexões.

À tarde, a programação seguirá com palestras acerca dos temas: “Aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional”, com Rafael Schwez Kurkowski, Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público; “Atuação do Ministério Público e a Recomendação de Maceió”, com Samuel Alvarenga, Coordenador Substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório; “Parâmetros de Qualidade e Resolutividade do Ministério Público brasileiro à luz da Recomendação de Aracaju”, com Clístenes Bezerra de Holanda, Coordenador Substituto de Correições e Inspeções; e “Liderança, proatividade e gestão qualificada de Promotorias e Ofícios”, com José Augusto Peres Filho, Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional. A mensagem final será proferida por Rinaldo Reis Lima, Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional e Conselheiro eleito para a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Piauí terá primeira Casa da Gestante do Sistema Prisional de todo o Brasil

Piauí terá primeira Casa da Gestante do Sistema Prisional de todo o Brasil

A assinatura do termo de autorização para o funcionamento da casa terá a presença da ministra Carmem Lúcia.

(A casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei)

O governador Wellington Dias assina,  nesta sexta-feira  (26), o termo de autorização para o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional. O serviço pioneiro no Brasil é uma parceria entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A solenidade será às 14h, no Palácio de Karnak, com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.

A casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei e será usada da gravidez até os seis meses de vida do bebê. Atualmente, o sistema prisional do Estado possui três penitenciárias: em Teresina, Picos e Parnaíba.

"Por força de lei, a mulher gestante e bebê têm os direitos garantidos, essas gestantes privadas de liberdade e seus bebês precisam de condições necessárias para viver sua gravidez com mais saúde e ter seus bebês em condições mais salubres. Nós, enquanto governo, entendemos a importância da assistência materna e infantil para todas as mulheres”, diz o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. 

A Secretaria da Saúde fornecerá equipe multiprofissional de saúde que estarão disponíveis 24h para receber e cuidar da gestante com risco habitual. A casa estará ligada à rede de assistência materna e infantil do estado. A Secretaria da Justiça será responsável pela segurança do local e das gestantes.

“Na hora do parto, essa gestante será encaminhada para a maternidade de referência ou caso apresente intercorrências na própria gestação será encaminhada para atendimento de média e alta complexidade em obstetrícia. Toda a estrutura está sendo pensada e montada para que essas mães privadas de liberdade tenham direito igualitário à saúde para ela e para o bebê”, diz Florentino Neto. 

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional do Piauí é a primeira dessa modalidade em todo o país, sendo mais um dispositivo de assistência à saúde no estado e pioneiro em todo Brasil. A instituição será mantida exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.

Autoria: Denise Nascimento

fonte http://www.pi.gov.br

PMPI recebe equipamentos da Receita Federal

PMPI recebe equipamentos da Receita Federal

Na manhã desta sexta-feira (26), a Receita Federal realizou a entrega de equipamentos apreendidos para a Polícia Militar do Piauí e diversas instituições, na sede da órgão em Teresina. 

O Superintendente da 3ª Região Fiscal, João Batista da Silva, o Delegado da Receita Federal, Eudimar Alves e o Delegado Adjunto Marcos Henrique realizaram a entrega dos itens a instituições que atuam no ensino, na cultura e na segurança pública. O Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, participou do evento. O coronel Hudson e o TC Leonardo receberam os itens destinados à PMPI. 

Além da Polícia Militar e Civil as mercadorias também foram destinadas a UESPI, UFPI, 2º BEC, Governo do Estado e SEADPREV.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Vice-presidente Hamilton Mourão recebe título de cidadania piauiense

Honraria foi concedida pelo deputado Fernando Monteiro nesta sexta-feira

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, recebeu título de cidadania piauiense na manhã desta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Solenidade na Alepi (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

As honras da Casa foram feitas pelo deputado Fernando Monteiro, que propôs o concessão da cidadania piauiense ao vice-presidente.

Mourão recebendo título de cidadania piauiense (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Na oportunidade, Monteiro pediu a cooperação do General em pautas de interesse do Estado, como o pagamento da dívida do governo federal com o Piauí pela federalização da Cepisa, na manutenção de barragens e na construção da Transnordestina.

“Queremos aqui demonstrar o nosso apreço pela vossa excelência, e também pedir para que atue como grande advogado de nosso Estado no palácio do Planalto, agora como cidadão piauense de fato e de direito” declarou Fernando Monteiro.

Fernando Monteiro em pronunciamento na Alepi (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, em seu pronunciamento, disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem se empenhado na realização de mudanças profundas para o país.

Assista ao vídeo abaixo:

Além do vice-presidente, também foram agraciados com a cidadania piauense, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela.

Governador Ibaneis Rocha e general Hamilton Mourão (Foto: Raulino Neto)

O governador do DF, lembrou a ligação que possui com Estado, ele que é filho de piauienses, comparou o título a uma certidão de nascimento.

Governador Ibaneis Rocha (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

“É com muito carinho que sempre venho ao Piauí, e agora vou pendurar esse título junto com minha certidão de nascimento, porque é uma grande honra para mim e é um renascimento”, declarou.

(Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

fonte http://www.portalaz.com.br

Moradores derrubam muro construído por dono de pousada. Assista ao vídeo!

Na noite desta quinta-feira, dezenas de pessoas acabaram com as obras no local

Moradores da localidade Barrinha, no município de Cajueiro da Praia derrubaram o muro que estava sendo construído pelo empresário Roberto Paulo Ziegert Junior, proprietário da Pousada Bob Z, nesta quinta-feira (25).

Muro derrubado (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Em vídeos que circulam nas redes sociais, dezenas de pessoas aparecem derrubando o muro com machados e pedaços de madeira.  A atitude dos moradores seria porque esse muro estaria obstruindo a passagem de pedestres. 

No mesmo local, havia uma barraca que também estaria causando transtornos ao resort. Em outra gravação, o empresário Bob Z se aproxima da barraca e diz: “Eu quero que venha a Prefeitura, a SPU e o ministério federal e quero que tire esse concreto daí”, se referindo ao estabelecimento. Esse conflito havia sido o motivo para a construção do muro.  

Assista aos vídeos:

Outro lado

Procurado pelo Portal AZ, o proprietário da Pousada, Roberto Paulo Ziegert Junior informou que o problema já foi resolvido com os moradores. 

Muro derrubado (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

“Já está tudo resolvido, a barraca da frente já tirou as pilastras de concreto. A pousada não tem nada a ver com isso", explica Roberto Paulo.

O Ministério Público Federal chegou a receber denúncia das obras no local que, no segundo denúncia,estariam sendo realizadas de forma irregular. 

fonte http://www.portalaz.com.br

Ex-prefeito é condenado por compra de votos; caixa dois supera R$ 180 mil

Ficou determinada ainda a inelegibilidade do ex-gestor por oito anos

A 6ª zona eleitoral – em Barras, condenou Edilson Sérvulo de Sousa, ex-prefeito do município de Barras; Jeane Maria Rodrigues Castelo Branco, então chefe de gabinete do prefeito; Ivanilda Sérvulo de Sousa (irmã do gestor) e Francisco das Chagas Rego Damaceno em ação de investigação judicial eleitoral. A decisão é assinada pelo juiz eleitoral Tiago Coutinho.

Edilson Sérvulo, mais conhecido como Edilson Capote, ex-prefeito de Barras (Foto: Reprodução/Facebook)

Os pedidos de condenação haviam sidos instaurados pelo Ministério Público Eleitoral, representado pelo Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

Em procedimento investigatório próprio e em conjunto com a Polícia Civil, o Ministério Público realizou monitoramento de locais e de comunicações, e, mediante mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar, localizou listas com informações de pagamentos e transferências bancárias suspeitas de utilização de valores não declarados à Justiça Eleitoral (“caixa dois”), que superam R$ 180 mil. Além disso, foi apreendida vultosa quantia em dinheiro e em cheques na casa da chefe de gabinete do ex-gestor no dia da eleição municipal em 2016.

Ficou comprovada, às vésperas da eleição, transferência bancária para empresa do ex-prefeito de Barras no valor de R$ 50 mil, vinculando todo o acervo de provas à contabilidade clandestina.

Com base nos elementos colhidos (documentos, afastamento de sigilo telefônico, testemunha e outros) e comprovada a reiterada compra de apoio político, foi ajuizada ação de investigação judicial eleitoral, acolhida pela Justiça Eleitoral, que reconheceu abuso de poder econômico, prática de gastos ilícitos de recursos e captação ilícita de sufrágio (“compra de voto”).  

Ficou determina a inelegibilidade por oito anos de todos os réus e aplicação de multa de 10000 UFIRS ao ex-prefeito Edilson Sérvulo de Sousa.

Com informações do Ministério Público do Estado

fonte portal az

Vice-presidente Hamilton Mourão abre 24ª Convenção Lojista do Piauí

O vice-presidente do Brasil, General Hamilton Mourão, vai abrir na noite desta sexta-feira (26) a 24ª Convenção Lojista do Piauí. O evento vai até este sábado  no auditório da faculdade Uninovafapi. Mourão ministrará a palestra Magna da convenção, que terá ainda a participação da empreendedora Camila Farani, o consultor Nilmar Paul, o publicitário Samuel Normando e o professor Rivadávia Drummond.

Mourão vai falar sobre as perspectivas econômicas do governo federal para os próximos anos. O vice-presidente chegou ao local de forma reservada e não falou com a imprensa. A segurança foi reforçada.

Várias autoridades políticas marcaram presença na abertura do evento. Para o presidente da Federação das Câmaras do Setor Lojistas do Piauí, Sávio Normando, o evento é estratégico para o setor. "É o momento em que reunimos empresários, empreendedores, estudantes e debatemos assuntos importantes para o desenvolvimento local com grandes nomes do mercado", avaliou. 

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, também participou do evento  e disse que a convenção é uma ação que impulsiona a economia. "São debates que trazem experiências de fora, ações e propostas que  oxigenam a estrutura do nosso comércio", disse.

No ramo empresarial do transporte há 20 anos, a empresária Elisa Ferraz busca inovação para a sua empresa. "Mesmo sendo um mercado relativamente estável , precisamos estar sempre nos reinventando", comentou. 

Para o governador Wellington Dias, a presença do vice-presidente traz um balanço da situação do Brasil para os empresários piauienses. "São pessoas que conhecem, que estudam a realidade do mercado. Uma oportunidade de atualização do momento do nosso pais com a palestra do vice-presidente. É um evento que já esta no calendário do Brasil", afirmou.

Confira a programação deste sábado (27)

Dia 27/04 (sábado)

08h – Credenciamento

09h - Palestra: "Como a Inovação Pode Alavancar a sua Empresa" 
Palestrante: Camila Farani

10h40 - Palestra: Gestão do Amanhã 
Palestrante: José Salibi Neto

12h – Intervalo para almoço

14h30 - Palestra: "O papel do Empresário na Melhoria do Ambiente de Negócios" 
Palestrante: Nilmar Paul

15h45 - Palestra: "O Poder da Criatividade" 
Palestrante: Samuel Normando

17h - Palestra: "Inovação na Prática" 
Palestrante: Rivadávia Drummond

fonte cidadeverde.com

Resultado da III Operação Tiradentes no Piauí

Resultado da III Operação Tiradentes no Piauí

Durante 24h, a Polícia Militar do Piauí participou da 3ª Edição da Operação Tiradentes. A Operação, que foi lançada na última quarta-feira (24), obteve grandes resultados durante seu período vigente, com apreensão de armas, drogas, veículos e prisões nos 224 municípios do Estado. 

A operação visou o fortalecimento e a articulação das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares a nível nacional, com a intensificação do policiamento preventivo e/ou repressivo em todo o território brasileiro, proporcionando segurança efetiva a todos.

Clique aqui para visualizar mais fotos

A Operação Tiradentes abrangeu todo o estado do Piauí, com participação dos Grandes Comandos da PMPI (COPOM, CPLMN, CPSA, CPCE, COPAER, CPM-I, CPM-II, CPE, CPCOM), onde foram empregados um efetivo de 1419 PMs utilizando 428 viaturas, no período das 07h de quarta-feira (24) até as 07h da manhã desta quinta-feira (25), atendemos 293 ocorrências, 14766 abordagens realizadas, 589 ligações recebidas pelo COPOM, 352 pessoas atendidas nas ocorrências, com a apreensão de 34 armas,14 munições e 40 veículos, tendo ainda, 12 veículos recuperados, 36 pessoas presas, 866 ações preventivas/ educativas, 83 ações repressivas, 287 g de maconha apreendida, 149 autos de infração de trânsito expedidos, 4 pessoas presas em cumprimento de mandados judiciais, 3 foragidos recapturados e 35 termos circunstanciados de ocorrências lavrados.

Segundo o Coronel Márcio, Coordenador Geral de Operações, os resultados obtidos são bastante positivos.  “Além do policiamento está nas ruas, das operações integradas ocorridas entres as divisas dos Estados e nas três pontes que ligam Teresina a Timon-MA, a presença física nos entroncamentos rodoviários, vicinais, policiamento ostensivo nos grandes centros urbanos, com blitzs, vistorias veiculares, destacamos ainda que pela terceira vez consecutiva da Operação Tiradentes, nenhum homicídio foi registrado em todo o Estado do Piauí”, completou o Cel Márcio. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br/com informações Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

CRM-PI decide por nova interdição ética na Maternidade Evangelina Rosa

Em reunião plenária, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) decidiu pela prorrogação da Interdição Ética Médica da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) por mais 60 dias. A interdição ética passou a ter vigor desde essa quarta-feira (24/04).

Nos dias 10 e 11 de abril foram realizadas vistorias pelo CRM-PI nas dependências da MDER. A fiscalização do dia 11 foi realizada com a presença do Secretário Estadual de Saúde do Piauí e da diretoria da maternidade, quando se constatou a superlotação de diversos setores da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

No setor de admissão, foi observado que sete pacientes estavam instaladas em cadeiras aguardando internação, duas das quais desde o dia anterior.

No Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico fomos informados pelo médico plantonista que que durante a manhã havia sido realizado nove partos cesarianas e que tiveram dificuldades para encaminhar as pacientes às enfermarias por falta de vagas e por volta das 11h da manhã do dia 11/04, as cirurgias foram suspensas em virtude de o centro cirúrgico estar superlotado com pacientes que não tinham leitos para ocupar, além de enfermarias lotadas, recém-nascidos e mães continuavam nas dependências do centro cirúrgico por falta de vagas nas enfermarias, após cesarianas, provocando caos nos atendimentos e sobrecarga das equipes médicas. Fomos informados também que

O maior problema estava relacionado à superlotação da maternidade, uma vez que a unidade voltou a receber pacientes de outros municípios incapazes de estruturar hospitais e maternidades. Ademais, várias pacientes foram encaminhadas de maternidades do município de Teresina por não conseguirem realizar procedimentos simples e, muitas vezes, os partos cesarianos, por falta de ultrassonografia e de escala completa de médicos, como anestesistas.

Outro ponto observado foi que a maternidade passa por reforma desde o ano passado e está com três enfermarias interditadas devido às obras terem sido paralisadas. Isso ocorre porque a estrutura do prédio é muito antiga e inapropriada para receber as melhorias necessárias.

Embora não tenha sido constatada a falta significativa de medicamentos e insumos, como ocorreu em outras fiscalizações, no momento da vistoria não havia aparelhos Sonar e Cardiotocógrafos suficientes, prejudicando a ausculta da frequência cardíaca fetal.

Foi observada a ausência de extintores de incêndio em diversos setores, entre eles o Centro Cirúrgico, mas segundo o Diretor da MDER, os equipamentos já haviam sido licitados.

Diante de todas essas irregularidades ainda presentes na MDER e entendendo que a desinterdição, nesse momento, poderá piorar mais ainda o caos instalado na Maternidade Dona Evangelina Rosa, foi aprovada em plenária do CRM-PI a prorrogação da interdição ética médica por mais 60 dias.

O CRM-PI espera que o Estado possa cumprir com a obrigação de garantir o direito à saúde materno-infantil, resultando em melhoria no atendimento à população, bem como nas condições de trabalho do médico piauiense. Estamos falando de vidas que estão sendo perdidas e os cuidados com a saúde não podem ser negligenciados.

Fotos: CRM

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Fonte:180graus.com/ com informações  CRM-PI

Firmino confirma Sheyvan Lima na FWF; indicação de Evaldo Gomes

Indicado pelo Solidariedade para a vaga ofertada por Firmino Filho, na prefeitura de Teresina, o futuro presidente da Fundação Wall Ferraz, Sheyvan Lima, afirmou em entrevista nesta quinta-feira (25) que vai atuar para o cumprimento do estatuto da Fundação. 

    Foto: André Santos(180graus)

"Eu já estive atuando na Fundação entre 2010 e 2012 como superintendente executivo daquela maravilhosa instituição. Agora, a regra será cumprir o estatuto da Fundação, que é capacitar os teresinenses, em especial os servidores municipais", disse. 

Lima explicou ainda, que com o apoio do prefeito Firmino, as atividades serão voltadas para manter o calendário de capacitação que já está em execução. Destacou também o alinhamento político entre o Solidariedade e o PSDB.

"Creio que entrando em uma gestão em andamento, com apoio do prefeito Firmino Filho, a gente deve manter o calendário de capacitação já em execução, e claro, a gente vai ver algum projeto que tenha mais a cara do Solidariedade. Estamos à disposição do prefeito Firmino agora, e alinhados politicamente", declarou.

A posse de Sheyvan na FWF está prevista para a próxima segunda-feira (29).

fonte 180graus.com