Ouvidora do Ministério Público do Piauí participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidores, em Brasília
Ao centro a procuradora de Justiça Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Piauí, ladeada pelo presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União), Héverton Alves de Aguiar.
Aconteceu nessa segunda-feira, 19 de agosto, a 43ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público do Estados e da União), em conjunto com o VI Encontro Nacional de Ouvidores do MP. A ouvidora do Ministério Público do Piauí, Raquel Normando, participou da reunião de trabalho, que ocorreu na PGT - Procuradoria-Geral do Trabalho, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Na programação da reunião foram realizadas três palestras. A primeira ministrada por Gabriela Moura, representante do escritório nacional da Unicef (Fundo das Nações Unidas Para a Infância), que apresentou o “Mapa por Diretório da Ouvidoria” cujo objetivo é direcionar os usuários às páginas das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, possibilitando o registro de demandas sobre violação de direitos de crianças, adolescentes e jovens. Já a segunda palestra abordou o tema: “Fortalecimento da Ouvidoria Interna” sendo proferida pelo ouvidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Vieira Bento. Fechando a programação do dia, o professor Thomas Brieu, diretor da empresa "DO IT Brasil", falou sobre a escutatória e os seus reflexos na construção de uma comunicação produtiva.
O CNOMP é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, instituída dia 12 de março de 2009 na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. Entre os principais objetivos do Conselho estão: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Caixa é multada por limitar atendimento a clientes em agência no Piauí
A Caixa Econômica Federal foi multada por deixar de atender clientes após limitar o horário de distribuição de senhas na agência do município de São João do Piauí. Uma portaria do Ministério Público do Piauí divulgou o processo administrativo que teve como reclamantes duas mulheres que foram lesadas com a falta de atendimento.
As clientes informaram que compareceram a agência da Caixa para abertura de conta corrente e foram informadas que só poderiam realizar tal serviço se tivessem comparecido até o meio dia, horário limite para distribuição de senhas.
Durante o processo, a Caixa informou que possui quadro reduzido de funcionários para atendimento ao público e que não há a prática de limitação de senhas para abertura de contas e que, em momentos de pico, oferecem canais alternativos para melhor atender aos clientes. Informaram, por fim, não possuir interesse em celebrar qualquer ajustamento de conduta.
Foi expedida recomendação da Promotoria de Justiça para que fosse garantido "o atendimento a todos os consumidores que ingressarem no interior da agência bancária durante o horário de atendimento para a região, não delimitando distribuição de senhas a horário prévio ao fechamento das portas". Estabelecido o prazo para informar o acatamento ou não recomendação, este se expirou sem qualquer manifestação.
"Vê-se que as agências bancárias do interior do Estado possuem regra de atendimento no intervalo compreendido entre 10 e 15 horas, de segunda a sexta-feira, ressalvados os dias de feriado. Em que pese a redução de uma hora da carga horária de atendimento para os clientes de agências bancárias do interior, a agência da Caixa Econômica Federal de São João do Piauí inovou reduzindo o atendimento àqueles que ingressarem no estabelecimento até o meio dia, mediante distribuição de senhas, fato que prejudica sensivelmente aos cidadãos de São João e de cidades vizinhas que se deslocam diuturnamente para resolver problemas, inclusive de natureza bancária", citou o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa.
"A lamentável postura da agência traz grandes prejuízos a população, prejudicando sensivelmente os negócios particulares de quem procura o banco reclamado. A argumentação de que vem prestando um serviço eficiente cai por terra, com os depoimentos colhidos nesta Promotoria, sendo estas duas assessoras do Ministério Público recém-nomeadas (na época) que buscaram a aludida agência para abertura de contas e poder receber os seus respectivos salários", completou o promotor.
De acordo com a tabela de multas do Procon-PI, foi aplicada a multa base no valor de 50 mil. Como a empresa requerida é primária dentro da circunscrição deste município,o promotor reduziu a multa base em 1/6, perfazendo assim o valor de R$ 41.666,67. "Reconheço, ainda, a circunstância agravante prevista no art. 26, inciso VI, do Decreto 2.181/97, diante da prática ocasionar a prática infrativa dano coletivo ou de caráter repetitivo, motivo pelo qual aplico o coeficiente de 1/6, perfazendo o valor de R$ 48.611,11 a qual torno definitiva", cita a portaria.
Sete são presos por envolvimento em assaltos a bancos em Teresina
Além destes, um jovem foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Operação Remanescentes foi deflagrada pelo Greco nesta terça.
Sete pessoas foram presas por suspeita de envolvimento em assaltos praticados contra instituições financeiras no Piauí. Em coletiva de imprensa no início da tarde desta terça-feira (20), o delegado geral Lucy Keiko forneceu informações sobre a atuação da organização criminosa que também é suspeita de atuar no tráfico de drogas, comércio de armas e assaltos a comércios e veículos. As prisões ocorreram nos bairros Piçarreira, Satélite, Alto da Ressurreição e Renascença I.
Além dos presos preventivamente, apontados como autores dos crimes contra as instituições financeiras, uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Os detidos foram identificados como: Francisco de Sousa Macêdo, Luiz Afonso Lima Lima de Jesus, Guilherme Henrique Andrade Nunes, Jonas dos Santos Campelo, Rafael da Cruz Oliveira, Adenilson de Melo Nascimento, Rafaela Mainara da Silva de Sousa e Felipe Gustavo Reis Carvalho.
Grupo preso por suspeita de envolvimento em assaltos a bancos. (Foto: Divulgação/SSP)
O último roubo a banco cometido pelo grupo ocorreu no último dia 11 de agosto, na agência do Banco do Brasil da Avenida Jockey Club. Segundo o delegado Gustavo Jung, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, os suspeitos chegaram a adentrar na agência após quebrarem a porta de acesso com um disparo de arma de fogo. Dentro da agência, o grupo teria violado um caixa eletrônico usando uma barra de ferro, mas antes de colocarem os explosivos foram surpreendidos pelo alarme. Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança do banco mostram o momento exato da ação criminosa.
"Eles ficaram apavorados, o que não é comum, mas até mesmo pela equipe que estava com eles, em que alguns eram novos recrutas, eles resolveram desistir e marcar um novo dia para a ação criminosa. Como o trabalho do Greco também é preventivo, tiramos de circulação tanto pessoas que tenham foco espécie o roubo a instituições financeiras, mas também outros crimes, como o tráfico de drogas", afirmou o delegado Gustavo Jung, acrescentando que o grupo é formado também por pessoas de outros estados.
O delegado Gustavo Jung, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado. (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
Segundo o delegado geral Lucy Keiko, o bando era comandado por um indivíduo identificado como Luiz Afonso Lima Lima de Jesus, também conhecido como Javeleta, que já possui passagens pela polícia pelo mesmo tipo de crime e era monitorado por tornozeleira eletrônica. No momento da prisão, o suspeito teria ateado fogo no próprio aparelho telefônico para destruir provas do seu envolvimento com o bando.
"O Javeleta já é bastante conhecido. Ele ateou fogo no celular justamente porque sabia que o celular estaria recheado de provas de que ele era o líder, mas conseguimos pegar anotações que comprovam a prática incessante de crimes por parte do grupo. Ele é um indivíduo bastante perigoso que tem associação com o Marcelo Negão, que se encontra foragido pelo assalto ao banco em Campo Maior", informou o delegado.
O delegado geral Lucy Keiko. (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
Durante a operação a Polícia conseguiu ainda apreender uma quantidade de drogas em posse dos supostos envolvidos. O coronel James Sean, do BOPE, explica que os presos foram surpreendidos pelos policiais. "Eles não resistiram a prisão, estavam dormindo no momento em que cumprimos os mandados, podemos dizer que eles não esperavam que fossem presos", afirma.
Drogas apreendidas durante a operação. (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
A Polícia Federal foi contactada e deu apoio na operação, dado a suspeita de que o grupo criminoso também tenha participado de ataques a agências da Caixa Econômica Federal. Segundo o Greco, as investigações ainda estão em andamento e outras prisões podem ser efetuadas nos próximos dias.
Matéria original
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (20) a operação "Remanescentes" que visa à repressão dos crimes contra instituições bancárias no estado do Piauí, mas especificamente na cidade de Teresina, com o foco em roubos, armas e drogas.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (GRECO), com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/PI). Em nota enviada à imprensa, a SSP informou que foram cumpridas 15 ordens judiciais com a participação de policiais da Polinter e do Batalhão de Operações Especiais.
Até o momento não foram divulgadas informações sobre a identidade dos suspeitos e os detalhes sobre os crimes cometidos pelo grupo.
Mais informações sobre a operação serão repassadas para imprensa pelo secretário de Segurança Fábio Abreu, com as presenças do delegado geral Luccy Keiko, coordenador do Greco delegado Tales Gomes e demais autoridades policiais através de coletiva, 11h45, na sede do GRECO.
O suspeito conduzia um veículo Hyndai Tucson quando foi parado pelos agentes.
Um homem de 40 anos foi preso na tarde desta terça-feira (20) na BR-343 trecho que liga Teresina ao município de Piripiri. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi parado durante uma fiscalização de rotina foi constatado pelos agentes de plantão que havia um mandado de prisão contra ele.
Abordagem de rotina foi realizada na cidade de Piripiri/PI. Foto: Reprodução PRF
O homem conduzia um veículo Hyndai Tucson quando foi parado pelos agentes. Ao analisar a documentação pessoal do condutor e do carro usado por ele, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ainda segundo a PRF, o mandado, que se refere ao um processo na esfera cível, corre em segredo de Justiça.
Depois de ser preso pela PRF ele foi conduzido para a Polícia Civil do município de Piripiri para os procedimentos cabíveis. O suspeito deve passar por uma audiência de custódia para ser analisada as circunstâncias da prisão para depois ser encaminhado a uma unidade penal.
O secretário Florentino Neto divulgou nesta terça-feira (20), os relatórios de atendimentos ambulatorial/hospitalar da rede estadual de saúde. Somente os atendimentos cirúrgicos realizados pelos hospitais do estado de janeiro a junho somam 56.605 cirurgias em várias especialidades. O incremento foi 1.284 cirurgias em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com o secretário, nos primeiros seis meses de 2019, foram realizados 1.813.197 procedimentos ambulatoriais nos hospitais do estado. “É importante registrar que os técnicos da Secretaria de Saúde detectaram que o maior crescimento de atendimento à população se deu nos hospitais do interior do Estado, onde houve o incremento de 3.144 cirurgias em relação aos dados do ano anterior”.
Crescimento primeiro semestre 2018 e 2019 - hospitais regionais
1º lugar - Hospital Tibério Nunes, em Floriano, com aumento de 32% no número de cirurgias realizadas.
2º lugar - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, apresentou crescimento de 25%.
3º lugar - Hospital de Luzilândia com 21%.
4º lugar - Hospital Justino Luz, em Picos, com 19%
5º lugar - Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato, com incremento foi de 11%.
Teresina
Em Teresina, a Rede Estadual de Saúde conta com o Hospital Getúlio Vargas, Hospital Infantil, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Natan Portela, Hospital da Polícia Militar, Hospital Areolino de Abreu e Hospital do Mocambinho, que apenas nos primeiros seis meses de 2019, já prestaram 331.512 atendimentos ambulatoriais e 17.474 atendimentos hospitalares, entre cirurgias e internações.
Hospital Infantil Lucídio Portela atendeu 92.283 crianças, 24.534 a mais que o primeiro semestre do ano passado.
HGV ficou em segundo lugar no ranking da prestação de serviços, com 71.681 atendimentos na parte de ambulatório.
Para o secretário Florentino Neto, os números refletem o investimento que o Governo do Estado tem feito em equipamentos, atendimento e modernização da rede hospitalar.
O Banco do Brasil decidiu manter a superintendência da instituição no Piauí. A decisão foi anunciada em reunião com a bancada federal do estado na tarde desta terça-feira (20). A ideia era transferir o órgão para o Maranhão. O encontro aconteceu no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP), em Brasília.
“A direção nos garantiu que vai manter a superintendência no Piauí, inclusive ampliando com outros cargos. Está mantida a superintendência”, afirmou o senador ao Cidadeverde.com.
Mais cedo, em entrevista à TV Cidade Verde, Ciro demonstrou preocupação com a possibilidade do fechamento da superintendência e disse que a medida era um desastre.
“Nos causou muita preocupação. Isso vai na contramão de tudo que nós pregamos, que é a descentralização do banco. O Piauí é um estado do tamanho de muitos países. Imagina não ter nenhuma superintendência no Estado? Vamos tentar sensibilizar o banco e tentar evitar que esse desastre ocorra”, disse o senador antes da reunião.
Além de Ciro, participaram da reunião o senador Marcelo Castro e os deputados federais Assis Carvalho, Julio César, Margarete Coelho, Iracema Portella, Flávio Nogueira e Átila Lira.
Agências
O senador disse ainda que o banco ficou de apresentar um cronograma sobre o retorno das agências que sofreram ataques criminosos no estado, bem como reavaliar o fechamento de outras que estavam no planejamento da instituição.
"Levamos esse repúdio da bancada e eles ficaram de reavaliar isso (fechamento). Temos uma expectativa boa nessa relação com o banco agora", finalizou.
Na manhã desta segunda-feira (19), foi iniciado o 9º Curso Nacional de Instrutores do PROERD no Centro de Educação do Governo do Estado do Piauí. O curso ocorrerá até o dia 30 de agosto do corrente ano, das 07h até as 18h.
Segundo a Coordenadora do PROERD, Major Josilene, o curso funciona de forma de imersão, os alunos participam do curso de forma integral e tem como objetivo de capacitar os policiais militares para trabalharem como instrutores do PROERD, que atuarão na sala de aula, abordando e integrando os temas: Polícia, Escola e Família.
O TC Jairo Freitas da Policia Militar do Pernambuco falou da satisfação e da alegria que é estar ministrando o curso para os policiais no Estado do Piauí. “Estamos no 9º Curso, aqui na Policia Militar do Piauí. Ficamos muito felizes com o apoio que o Comandante Geral da PMPI tem prestado ao PROERD aqui no Estado. Ressalto ainda que o PROERD no Piauí se destaca e é um dos que mais cresce no Brasil”.
O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, falou sobre o 9º Curso Nacional de Instrutores do PROERD. “Estamos apostando muito nesse curso, pois acreditamos que os policiais militares que estão participando, serão multiplicadores desse conhecimento, tanto na capital quanto no interior. E com o PROERD expandindo cada vez mais suas ações, isso representa que as crianças estarão longe das drogas, o que resulta em uma contribuição verdadeira na segurança pública”.
PROCON/MPPI media acordo entre construtora e consumidores
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) realizou audiência extrajudicial para averiguar o caso entre o fornecedor SATH Construções LTDA / Henry Sath SPE LTDA Signarais e consumidores adquirentes das unidades do Condomínio Nobless Erla Rocha. Foi tratado sobre a saída do fornecedor Sath Construções LTDA / Henry Sath SPE LTDA, assumindo em seu lugar o empreendimento Henry Sath Residence.
Na audiência estiveram presentes representantes da comissão dos mutuários adquirentes do Condomínio Nobless Erla Rocha que relataram sobre o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, sua rescisão e a saída da empresa Sath Construções e signatárias para a consecução da proposta de acordo formulada pelos interessados presentes na audiência pública presidida pelo Procon/PI. Eles relataram sobre a demora na entrega das unidades contratadas e que esperam apenas que a SATH, objetivamente, firme o compromisso em assinar a proposta apresentada perante o Procon.
Um ponto importante relatado foi que a Caixa Econômica Federal se recusou a conceder à Henry Sath SPE LTDA o financiamento necessário à conclusão da obra do condomínio Noblesse Erla Rocha, o que deu motivo à Ação Civil Pública processada na 52ª Vara Federal Cível de Teresina, proposta pelo PROCON, em face da Caixa Econômica Federal.
As empresas que constituem a totalidade dos sócios que compõem o quadro societário da Henry Sath SPE LTDA prometem ceder e transferir para os condôminos/consumidores as respeitadas proporções igualmente fixadas do capital da empresa Henry Sath SPE LTDA, que se faz no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).
Ao final, o coordenador geral do Procon averiguou se todos os presentes concordam com os termos da proposta, que será um termo de transação destinada a evitar o litígio, mediante concessão mútua, relativo ao TAC do processo administrativo.
Independentemente da quitação do preço da presente promessa de cessão, a empresas cedentes se obrigam a firmar o competente aditivo contratual ao contrato de constituição da empresa Henry Sath SPE LTDA, através do qual se fará a transferência das cotas da empresa para a titularidade dos condôminos ou de empresa por eles indicadas para tal finalidade.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
MPPI integra 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Iniciou nesta segunda-feira, (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria com o Ministério Público do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). Nesta edição, 546 audiências estão agendadas, das quais 174 serão realizadas em Teresina.
O esforço concentrado está sendo realizado no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, nos turnos manhã e tarde. Estão participando os juízes José Olindo Gil Barbosa, Ana Lúcia Medeiros, Ermano Chaves, Uismeire Ferreira, Cássia Lage de Macêdo e Diego Almeida, bem como os promotores de Justiça Amparo de Sousa Paz, Cezário Cavalcante Neto, Marcelo de Jesus Araújo, Juliana Martins Noleto, Carlos Rogério Reis e Ana Isabel Mota Dias.
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), Amparo Paz, o objetivo é dar maior celeridade aos processos de violência doméstica contra a mulher. “Quando as vítimas chegam a esse ponto de processar, é justamente uma resposta rápida que elas querem. Então, a Semana proporciona exatamente essa maior celeridade na resolução do conflito”, destaca.
Para a juíza Ana Lúcia Medeiros, o evento é uma maneira dos órgãos de defesa e proteção da mulher em situação de violência doméstica prestarem contas à sociedade. “Os crimes contra a mulher, que acontecem diariamente, repercutem nos filhos e em toda a família. Nós precisamos tomar as providências para que exista uma redução desses casos. A Semana é voltada exatamente a agilizar esses processos, que são muitos”, enfatiza.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. Desde o ano de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Semana por ano visando ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Jovem de 17 anos é encontrado morto ao lado de motocicleta em Picos
Um jovem foi encontrado caído ao lado da motocicleta modelo NXR Bros na estrada do bairro Ipueiras, nesse domingo (18/08) em Picos. Com informações do Cidades na Net.
Uma guarnição do Copom se deslocou até o local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, contudo, quando a ambulância chegou, o jovem já estava sem vida.
A guarnição policial ficou no local até a chegada da perícia. Ainda não se sabe, ao certo, o que provocou o acidente.
Segunda ocorrência Ainda no domingo (18), às 17h44, o Copom recebeu a informação de que um Fiat Uno, de cor preta e placa NII-2827, havia descido uma ribanceira. A guarnição policial acionou o SAMU e o Corpo de Bombeiros.
Ao chegarem próximo ao veículo, constataram que a vítima já se encontrava fora do carro e consciente.
A PM avisou aos familiares e aguardou a chegada do SAMU para prestar o devidos atendimento.
