Nova placa Padrão Mercosul é adotada no Piauí

Nova placa Padrão Mercosul é adotada no Piauí

As novas placas de veículo no padrão do Mercosul foram lançadas na manhã desta terça-feira (3), pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), no Palácio do Karnak. O novo formato das placas já é adotado em sete estados do Brasil.

Na solenidade, o diretor geral do Detran-PI, Arão Lobão, disse que o Piauí passa a seguir a legislação nacional e a nova placa passa a ser usada em todos os veículos desde motocicletas até caminhões de grande porte. Segundo ele, as novas placas irão trazer mais segurança e agilidade na fiscalização por meio do armazenamento de dados do veículo, possibilitando saber o real estado que se encontra. 

Lobão acrescenta que a mudança se faz necessária diante do agravante aumento de casos de roubo e clonagem de veículos em todo Brasil. “O modelo visa, sobretudo, dar mais segurança e qualidade na fiscalização. Dentre as mudanças, destaco o QR Code, que vai possibilitar, por meio de leitura de aplicativo no celular, saber o histórico do veículo. O Piauí já está com fabricantes e estampadores credenciados, que é de competência do Denatran e Detran respectivamente”, disse. 

O modelo terá um QR Code que identificará os dados de confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro. Já esta sendo emitido documentos com o novo padrão de placas e a partir de hoje a população passa a usufruir desse sistema.

Quem quiser fazer a troca voluntariamente ou realizar serviços que envolverem novas placas já receberão o modelo Mercosul. As operações são: emplacamento de carro zero-quilômetro, transferências de jurisdição e alteração de categoria.       

Autoria: Lara Ribeiro

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

ADH faz atendimento itinerante em Uruçuí até quinta-feira (5)

ADH faz atendimento itinerante em Uruçuí até quinta-feira (5)

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) deu início, nesta terça-feira (3), a uma ação itinerante no município de Uruçui. A diretora geral da ADH, Gilvana Gayoso, esteve presente na abertura dos trabalhos de entrega de Ofícios de Liberação de Hipoteca para beneficiários do Conjunto Manuel Francisco de Sousa e das unidades habitacionais pulverizadas do extinto Iapep.

O atendimento itinerante acontece das 7h30 às 17h30, na Câmara Municipal e segue até a próxima quinta-feira (5). Os mutuários da antiga Cohab e Iapep poderão parcelar ou negociar débitos, além de resolver outras pendências no contrato de financiamento habitacional. Os beneficiários Aldagenio Alves Moreira, Danilo Leite de Carvalho e Domingas Guedes Franca foram os primeiros a receber a escritura de seus imóveis.

“O Escritório Itinerante da ADH vai disponibilizar também serviços de regularização cadastral, financeira (negociações/parcelamentos/quitações, abertura de procedimentos de liberação de hipoteca, entrega de Ofícios de Liberação de Hipoteca, orientações técnicas e jurídicas”, explica a diretora de Regularização Fundiária, Ana Lúcia Gonçalves.

A diretora geral da ADH, Gilvana Gayoso, disse que essa ação itinerante é de grande importância para a ADH. “Não estamos medindo esforços para realizar o trabalho de regularização fundiária em todos os empreendimentos construídos pelo Governo do Estado, sobretudo pela extinta Cohab, a onde tiver problema de regularização, queremos resolver. O registro definitivo do imóvel é tão importante quanto a realização do sonho da casa própria”, declara.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Inauguração da Sala da Central de Inquérito da Justiça Militar

Inauguração da Sala da Central de Inquérito da Justiça Militar

Na manhã desta segunda-feira (02), foi inaugurada a Sala da Central de Inquérito da Justiça Militar, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí. 

A Sala de Inquérito da Justiça Militar tem como objetivo relacionar os crimes militares na fase pré-processual. 

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, falou sobre a importância dessa nova instalação “É importante, pois na medida em que o policial militar se envolva em um crime militar, sua conduta não será apreciada por um juiz plantonista, mas por um juiz especializado, e nesse caso a Juíza titular da Justiça Militar, Dra. Valdenia, terá mais condições de fazer justiça referente à conduta do policial militar, pois ela lida com isso no dia a dia”, ressaltou o Comandante Geral. Ele também destacou que deseja que essa demanda seja cada vez menor, reforçando que os policiais militares exerçam suas atividades com profissionalismo, honra e legalidade. 

A Dra. Valdênia Moura, Juíza titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, evidenciou ser de suma importância tanto a sala de Inquérito da Justiça Militar quanto a especialidade em si, fazendo referência ao que o Coronel Lindomar Castilho pontuou.  “A Polícia Militar se sustenta em dois pilares: a hierarquia e a disciplina. O que pode ser algo banal para um civil, para o militar pode ser muito grave, então quem tem o traquejo da Justiça Militar fica mais fácil de entender a gravidade do crime”. 

E o Juiz Luís Henrique, Coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, parabenizou a Polícia Militar pelas instalações, enfatizou que o trabalho só tende a melhorar com essa nova medida de separar as audiências de custódia militar das audiências de custódia comuns. E também frisou ser uma atitude extremamente positiva, pois a Justiça trabalha de forma especializada e isso provoca maior celeridade e mais eficiência na prestação desse serviço jurisdicional. 

No evento, também estiveram presentes as autoridades civis Dr. Roberto Gonçalves, Defensor Público da Justiça Militar, o Dr. Silvio Valois, Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor Gil e a Dra. Keila, Procuradora do Estado. As autoridades militares que participaram: o Subcomandante Geral da PMPI, Coronel Sousa Filho, o ex Corregedor da PMPI, Coronel Marcos Davi, o Coordenador Geral de Operações, Coronel Márcio, o Comandante de Policiamento dos Cerrados, Coronel Edson, o Diretor de Gestão de Pessoas, Coronel Feitosa, o Subchefe do EMG, Coronel Hudson, o Comandante de Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues, o Comandante de Policiamento do Semiárido, Tenente-Coronel Antoni, o Corregedor da PMPI, Tenente-Coronel Costa Lima e demais oficiais e praças da Instituição.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Titulares retornam e suplentes deixam a Assembleia Legislativa

Titulares retornam e suplentes deixam a Assembleia Legislativa

A intenção é que eles acompanhem as discussões a respeito dos novos pedidos de empréstimo e também a respeito da Lei Orçamentária Anual de 2020.

Os seis deputados estaduais que ocupavam o comando de secretarias no governo Wellington Dias retornaram à Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (02). A intenção é que eles acompanhem as discussões a respeito dos novos pedidos de empréstimo e também a respeito da Lei Orçamentária Anual de 2020. 

O deputado Wilson Brandão (Progressistas), que ocupava a secretaria de Mineração e Energias Renováveis, explicou que a decisão de retornar ao legislativo foi tomada em conjunto pelo seis parlamentares. De acordo com ele, o objetivo é garantir que as bases eleitorais não fiquem desprestigiadas no orçamento de 2020. 

“É mais que correto que nós estejamos aqui, na Assembleia, para discutir obras que são de interesse dos municípios que nós somos votados, ou seja, recursos que serão disponibilizados para obras de infraestrutura”, explicou Wilson Brandão. 

Já o deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que ocupava a secretaria de Turismo, destacou que o retorno dos parlamentares titulares para a Assembleia foi previamente comunicado aos suplentes e ao governador. Ele também fez questão de destacar a necessidade de estar presente nas discussões sobre o orçamento e novo pedidos de empréstimo. 

^{A chegada dos titulares surpreendeu alguns suplentes e deve causar esforço político para o governador - Foto: Elias Fontinele/O Dia}

“Esses recursos serão utilizados, sobretudo, em obras de infraestrutura que é muito importante para os municípios, para os piauienses. São obras que impulsionarão o desenvolvimento do Estado, nas mais diversas áreas, inclusive o Turismo, pasta que eu estava a frente até então. Queremos participar dessa discussão tão importante para o Estado, para os municípios que a gente representa”, disse Flávio Júnior. 

O retorno dos deputados titulares pegou de surpresa os suplentes que ocupavam cadeiras na Assembleia Legislativa, que compareceram normalmente à sessão plenária dessa segunda-feira. 

A deputada Belê Medeiros (Progressistas), uma das suplentes que deixa a casa após o retorno dos titulares, afirmou que recebe a informação com naturalidade. Ela acredita que o governador deve atuar para minimizar o impacto da decisão dos parlamentares. 

“Eles têm direito. O mandato é deles. Estão lá a chamado do governador para assumir secretarias. Eu acredito que a gente vai ter essa situação contornada da forma mais tranquila possível”, avaliou Belê. 

Quem volta, quem sai? 

Retornam à Assembleia Legislativa os titulares: Wilson Brandão (Progressistas), Flavio Junior (PDT), Pablo Santos (MDB), Fábio Novo (PT), Janaína Marques (PTB) e Zé Santana (MDB). Deixam a casa os suplentes:  B. Sá (Progressistas),Warton Lacerda (PT), Cícero Magalhães (PT), Ziza Carvalho (PT), ), Belê Medeiros (Progressistas) e Elisângela Moura (PC do B).

fonte www.portalodia.com

No Piauí, acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de prisão

No Piauí, acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de prisão

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, o acusado morava perto da vítima e, após uma discussão, a matou por sufocamento, ocultando o corpo em uma fossa.

Fabiano de Sousa Rodrigues foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos de prisão pelo crime de feminicídio cometido contra Wellica Gomes Barros, ocorrido em maio de 2013 no município de Palmeira do Piauí, a 575 km de Teresina. O julgamento durou mais de 14 horas e foi presidido pelo juiz da Vara Única da Comarca de Cristino Castro, Sandro Francisco Rodrigues.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, o acusado morava perto da vítima e, após uma discussão, a matou por sufocamento e, em seguida, ocultou o corpo na fossa da sua residência. Logo após o crime, Fabiano Rodrigues teria ainda se aproximado do marido e do pai da vítima, auxiliando nas buscas, mostrando-se solícito aos familiares. 

^{Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de prisão no Piauí. (Foto: Divulgação/MPPI)}

O envolvimento do réu no crime só foi constatado um ano após o crime, após o réu ter relatado os fatos para sua esposa. Em depoimento à Justiça, a esposa do denunciado teria afirmado que alguns panos de chão da sua residência haviam sumido e que os mesmos se encontravam enrolados no corpo da vítima. Segundo ela, o acusado tinha ciúmes da vítima e falava "muito mal dela". A mulher teria desconfiado ainda do marido ter fechado a fossa da residência após o desaparecimento de Wellica.

Em seu relato, a esposa contou que, após ser agredida por Fabiano Rodrigues, o mesmo teria confessado ter assassinado Wellica. De acordo com ela, Fabiano relatou que teria sufocado a vítima e, em seguida, o acusado levou o corpo para a fossa sem saber se a vítima havia ou não morrido e ameaçou assassinar também a esposa caso ela contasse para alguém sobre os seus relatos. "O denunciado disse que se ela contasse para alguém iria jogá-la, juntamente com os filhos, dentro do buraco", diz o documento em que consta o depoimento.

Amedrontada, a esposa do acusado teria contato para o próprio pai, Antônio João Ferreira Soares, sobre as ameaças e a confissão do marido. O pai teria, então, procurado a Polícia e denunciado o genro pelo crime. Durante a audiência de instrução, o réu teria confessado participação no crime, no entanto, segundo ele, a vítima teria sido morta por sua esposa e ele teria ajudado a ocultar o corpo.

Para o Tribunal do Júri, Fabiano de Sousa Rodrigues é o autor do crime, sem participação da esposa e, por isso, foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado, sendo 18 anos pelo crime de feminicídio e 1 ano pelo crime de ocultação de cadáver. Por ter ameaçado matar a esposa e os filhos, caso ela contasse à Polícia sobre a confissão, o juiz determinou que a prisão preventiva seja mantida, evitando assim que o acusado venha a cometer novos crimes.

fonte www.portalodia.com

Governador confirma pedido de novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão

Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

O governador Wellington Dias (PT) confirmou que irá encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado pedido de autorização para que o Estado possa contrair um novo empréstimo. Segundo ele, os recursos serão em duas etapas, cada uma no valor de R$ 750 milhões, totalizando R$ 1,5 bilhão.

Wellington Dias destaca que a Secretaria do Tesouro Nacional deu nota B ao Piauí. Com isso, o Estado teria capacidade para contrair empréstimo no valor de até R$ 5 bilhões. 

“Devo encaminhar ainda esta semana para a Assembleia uma proposta, que foi negociada pelo conjunto dos Estados. Somos 27 unidades da Federação e saiu a resolução que coloca o Piauí como nota B. São apenas 10 estados com nota A e B. Outros estão com nota C e D. Temos uma lei em andamento no Congresso Nacional o Governo Federal estabeleceu uma regra em relação ao financiamento e por essa regra o Piauí tem acesso a um volume muito maior como R$ 5 bilhões. Mas pela nossa política de controle do endividamento estamos fazendo a opção de um financiamento em duas etapas já dentro da sistemática com prazo mais alongado e taxa menor”, disse. 

O governo também trabalha para conseguir antecipar R$ 1,6 bilhão de recurso do Fundef. Os recursos devem ser investidos na educação. 

“A previsão é que em novembro possam antecipar o crédito que o estado tem do Fundef em torno de um R$ 1,6 bilhões. Vai permitir investir em educação. Vamos reduzir o analfabetismo, evasão e melhorar a infraestrutura da rede de educação”.

Segundo o governador, há um trabalho para renegociar dívidas de curto prazo. A medida visa reduzir os encargos mensais e aumentar a capacidade de investimentos do Estado. 

“Temos alguns contratos de curto prazo e uma taxa de juro mais elevada. Houve uma redução da taxa de juro e possibilidade de prazos mais alongados. A meta é ampliar até 30 anos com uma taxa mais baixa. Reduz o que o estado paga anualmente e ajuda a aumentar a capacidade de investimentos”, disse. 

fonte cidadeverde.com

MPPI realiza inspeção no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr Costa Alvarenga” (LACEN)

MPPI realiza inspeção no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr Costa Alvarenga” (LACEN)

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou na manhã da última quarta-feira (28), uma inspeção no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr Costa Alvarenga”, LACEN que fica localizado na zona norte de Teresina. Acompanhado de servidores do MPPI, o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes visitou as instalações do Laboratório.

O objetivo da inspeção foi verificar a estrutura física do local, bem como o funcionamento do laboratório que realiza, por mês, aproximadamente 3.500 exames. Essa visita foi acompanhada pela diretora da instituição, Walterlene de Carvalho Gonçalves e por parte da equipe administrativa.

Os profissionais que compõem a equipe gestora relataram alguns problemas, dentre eles a falta de kits para realização dos exames, o que acarreta em acúmulo de demanda no resultado dos exames; também mencionaram que possuem equipamentos de ponta, mas que não houve ainda capacitação com os técnicos para que possam operá-los.

Sobre questões estruturais, foi possível observar que o local se encontra comprometido com fungos e falta espaço para determinados setores, sendo que há dois anos foi solicitado ao governo do Estado uma reforma e ampliação do local, que nunca foi iniciada.Um outro ponto que foi observado foi a falta do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) por parte dos servidores.

Diante do que foi constatado na vistoria, o Ministério Público irá tomar as medidas cabíveis para que a dificuldade relacionada a falta de kits seja resolvida e a reforma e ampliação do prédio sejam realizadas o mais breve possível, e ainda, para que as irregularidades encontradas no espaço físico da unidade sejam solucionadas.

 

Sobre o LACEN

O laboratório tem o objetivo primordial de atender à comunidade através da execução de análises de interesse em saúde pública, fazendo parte integrante da vigilância em saúde. É um laboratório público, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, através da Superintendência de Vigilância em Saúde.

Atende diversas demandas provenientes das Regionais de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, além de coordenar a Rede de Laboratórios Públicos e Privados que realizam análises de interesse em saúde pública, desenvolvendo atividades de controle de qualidade, supervisão, assessoria técnica e capacitações de recursos humanos da rede de laboratórios habilitados e encaminhamento de informações relativas às atividades laboratoriais através de relatórios.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Juiz cassa mandato da prefeita de SRN e declara deputado inelegível

Três vereadores que teriam se beneficiado de esquema também tiveram os diplomas cassados

O juiz Mário Soares de Alencar, da 13ª Zona Eleitoral, decidiu pela cassação do mandato da prefeita Carmelita Castro (PP), de São Raimundo Nonato, e do seu vice, Luis Alberto Costa Macêdo, condenados por atos de abuso de poder econômico e político, e conduta vedada nas eleições de 2016.

A mesma sentença, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral no Piauí, determina ainda a cassação dos diplomas dos vereadores Rian Marcos Alves da Silva, Nunes de Jesus Santos e Laércio Dias de Carvalho, e a inelegibilidade do deputado estadual Hélio Isaías.

O deputado estadual Hélio Isaías e a prefeita Carmelita Castro 

Os réus foram acusados de se aproveitarem da situação de estiagem para, por meio da realização de obras de abastecimento (poços tubulares, reformas, barragens, etc), conseguirem vantagem no pleito. Para tanto, contaram com suporte político do então secretário de Defesa Civil, Hélio Isaías, esposo de Carmelita.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Coligação "Força do Povo", do candidato derrotado Avelar de Castro Ferreira, são feitos relatos de que "a Secretaria de Defesa Civil teria sido utilizada indevidamente para atender a solicitações da primeira investigada, funcionando a máquina do Estado como meio de captação ilícita de sufrágio e desequilíbrio das eleições", com obras realizadas sem que fosse firmado convênio.

Os parlamentares condenados na ação teriam também se beneficiado do aludido esquema.

Ao comentar a decisão, o advogado Raimundo Júnior, que representa Avelar Ferreira na ação, disse que "aguardávamos o resultado com desfecho positivo, diante da robustez das provas e da boa instrução realizada".

O ex-candidato Avelar Ferreira e o advogado Raimundo Júnior 

Na decisão, o juiz considerou a prática de conduta vedada de Hélio Isaías, determinando a inelegibilidade do deputado estadual, por ter permitido "a utilização, em benefício dos candidatos a cargos eletivos, no curso do pleito eleitoral de 2016, de bens móveis e serviços custeados pelo poder público, a exemplo das obras em barragens e de implantação de sistema de distribuição de água". 

O magistrado declarou nulos os votos da prefeita e do vice, para realização de eleição suplementar para completar o mandato em curso. Quanto aos votos dos vereadores, permanecem válidos para as agremiações. 

Foi ainda aplicada multa de 50 mil UFIR contra Hélio Isaías.

fonte 180graus.com

Polícia investiga morte de empresário encontrado em estrada em Timon

Polícia investiga morte de empresário encontrado em estrada em Timon

Crime aconteceu neste domingo (01) no Povoado Açude, em Timon. Três homens abordaram o empresário, que não obedeceu às ordens de parada.

O empresário  Zadoque de Sousa Tomaz, foi encontrado morto dentro de um veículo no início da tarde deste domingo (01) em Timon. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo supostamente em uma tentativa de assalto, que aconteceu na estrada vicinal noPovoado Açude, zona rural de Timon.

De acordo com o Delegado de Homicídios de Timon, Antonio Valente Filho, a vítima se dirigia para um sítio que fica nas proximidades para um almoço com amigos. As informações ainda são desencontradas, mas segundo relatos colhidos no local três pessoas, portando arma de fogo, pediram para que ele parasse o carro, ordem não atendida. 

Os suspeitos dispararam contra o veículo e atingiram as costas do motorista, que aparentemente andava sozinho no momento do crime. Ferido, o motorista acabou perdendo o controle do veículo e bateu no muro de uma empresa de materiais de construção.

^{Empresário foi encontrado morto dentro do carro. Zadoque atuava no ramo de construção civil. (Foto: Divulgação)}

“Aparentemente o que a gente pode crer é que deva ter sido essa tentativa de roubo”, relata o delegado.

O trabalho dos policiais será investigar para identificar  os nomes dos envolvidos e a real motivação do crime, que aparentemente trata-se de uma tentativa frustrada de roubo. A localidade fica próxima da zona urbana

“Temos que saber realmente quem eram essas pessoas, o que estavam fazendo lá, se são de lá, são todas as conjunturas que estamos investigando”, afirma o delegado Antonio Valente.

fonte /www.portalodia.com

Justiça obriga estudante a pagar R$ 4.900 por agredir árbitra em jogo

Árbitra Eliete Fontenele/ reprodução rede social

O juiz Max Paulo Soares de Alcântara ordenou que o estudante, que agrediu a árbitra de futsal em Parnaíba, pague cinco salários mínimos, equivalente a R$ 4.990 como pena de reparação de danos para a vítima.

No mês de junho, a árbitra Eliete Maria Fontenele dos Santos, 42 anos, foi agredida com tapas e socos no rosto durante partida de futsal em um campeonato realizado na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, litoral do estado. Eliete chegou a cair no chão com a violência. Ela registrou boletim de ocorrência contra o estudante Rodrigo Quixaba Oliveira, que cursa engenharia de pesca.

A advogada da vítima pediu uma indenização de dez salários mínimos, mas o promotor que acompanhou o caso estipulou em R$ 4.990 e foi homologado pelo juiz. O estudante pagará o valor em parcelas de 10 meses. 

A árbitra informou que aguarda o resultado do processo administrativo aberto pela Universidade Federal para ingressar com ação de danos morais. Ela defendeu que o estudante seja expulso da universidade.

"Ficará feio para a universidade ele concluir o curso", disse Eliete Fontenele. 

Foto: Reprodução WhatsApp

A advogada de Eliete, Taíse Cristine, informou que aguarda o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para tomar as medidas judiciais cabíveis..

Além de Eliete e do estudante, outras pessoas foram ouvidas em Parnaíba. “Estamos aguardando a conclusão do PAD para dar entrada também com um processo na esfera cível”, informou Taíse.

Em entrevista ao portal, o diretor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, campus Reis Velloso, Alex Marinho, informou que o resultado do processo administrativo será divulgado no máximo até quinta feira (5). O estudante poderá ser advertido, suspenso ou expulso da universidade.

fonte cidadeverde,com