MPPI realiza audiência sobre a regularização do cofinanciamento da Atenção Básica da Saúde

MPPI realiza audiência sobre a regularização do cofinanciamento da Atenção Básica da Saúde

Da esquerda para direita: os promotores de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde); a deputada estadual Teresa Britto, Eny Pontes, titular da 29ª PJ e responde pela 12ª PJ; Fernando Santos, titular da 44ª PJ, e Sinobilino Pinheiro, coordenador do CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público). 

 

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, em parceria com o CAO de Defesa da Saúde (CAODS), o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), e a 44ª Promotoria de Justiça, realizou uma audiência extrajudicial, na manhã dessa quarta-feira (4), para tratar da regularização do cofinanciamento das ações de saúde da Atenção Básica do Piauí.

 

 

Hoje, o SUS dispõe de uma fonte de financiamento compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) constatou que a SESAPI deixou de repassar recursos aos municípios que totalizam um valor de cerca de R$ 32 milhões, sendo R$ 24 milhões destinados à Atenção Básica. Com base nessas irregularidades, O MPPI instaurou Inquéritos Civis Públicos, de nº 19/2019 e nº 20/2019, para acompanhar o caso. 

 

 

Representantes do Ministério Público do Estado e do Governo do Estado durante audiência sobre a regularização do cofinanciamento da atenção básica da saúde no Piauí. 

 

“É obrigação do Estado contribuir com o custeio desse serviço primordial. A partir do momento que a Promotoria da Saúde foi certificada de um relatório do DENASUS e uma auditoria do TCE, resolvemos instaurar um procedimento, tanto de acompanhamento, como para investigar o que deixou de ser pago. Encontramos irregularidades que prejudicam o serviço primordial da saúde que é a Atenção Básica”, explica o Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ.

 

 

Com isso, foram constatadas irregularidades no cumprimento desses pagamentos, tendo alguns municípios recebidos, outros não, além de não haver continuidade nas transferências dos recursos à Atenção Básica no Estado. Vale lembrar que os repasses efetuados são realizados de acordo com a população. 

 

 

Representantes do Ministério Público do Estado e do Governo do Estado durante audiência sobre a regularização do cofinanciamento da atenção básica da saúde no Piauí. 

 

“Foi um momento produtivo em que delineamos algumas obrigações que hão de ser cumpridas. E, com essa regularização do cofinanciamento, a gente poderá avançar na atenção básica e em outras áreas da Atenção à Saúde”, comentou o secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto.

 

 

Entre os encaminhamentos estão: a SEFAZ deverá apresentar, no prazo de 15 dias, à 12ª PJ, os valores transferidos para o Fundo Estadual de Saúde referente aos exercícios de 2016 a julho de 2019. O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Cosems) deverá apresentar relação nominal dos municípios piauienses que não preenchem os requisitos legais (ausência de prestação de contas ou inexistência de contas bancarias específicas) para recebimento dos recursos do Tesouro Estadual referente ao cofinanciamento das ações de saúde da Atenção Básica, no prazo de 30 dias. 

 

 

Representantes do Ministério Público do Estado e do Governo do Estado durante audiência sobre a regularização do cofinanciamento da atenção básica da saúde no Piauí. 

 

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) informará ao MPPI, em 15 dias, sobre as ações judiciais em trâmites ajuizados por municípios piauienses referentes a Atenção Básica. E, por fim, ficou designada nova audiência sobre o tema para o dia 02 de outubro.

 

 

Participaram também da reunião a coordenadora do CAODS, a promotora de Justiça Claudia Seabra, o coordenador do CACOP, o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro e o promotor de Justiça Fernando Santos, titular da 44ª PJ da Fazenda Pública. Além disso, também estiveram presentes a Deputada Estadual, Teresa Britto, e representantes da: APPM, TCE/PI, MPF, COSEMS/PI, SEFAZ, Conselho Estadual de Saúde.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

4ª CIA/4º BPM prende mulher por homicídio em Campo Grande do Piauí

4ª CIA/4º BPM prende mulher por homicídio em Campo Grande do Piauí

Na manhã desta quinta-feira (05), a 4ª Companhia do 4º Batalhão da PMPI prendeu uma mulher por homicídio no Município de Campo Grande do Piauí. 

O Grupamento Policial Militar de Campo Grande foi informado sobre a ocorrência de um homicídio ocorrido na noite de quarta-feira (04). Um adolescente de 16 anos teria sido encontrado sem vida com perfurações no interior da sua casa. Após diligências, foi possível identificar e localizar a autora do crime no assentamento Redonda. A mulher, ao ser questionada, assumiu a autoria do crime. Diante disso, foi encaminhada para a Delegacia de Policia para os procedimentos cabíveis.  

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Sargento é suspeito de atirar contra vendedor no Centro

Foto: Reprodução/GoogleStreetView

Um sargento do Exército, identificado como Carlos Eduardo, é suspeito de ter atirado contra um ambulante no Centro de Teresina nesta quinta-feira (5). Segundo informações do 1° Batalhão da Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, o disparo foi efetuado por volta das 12h30, após uma briga motivada pela compra de um aparelho celular.

“As informações iniciais que nos foram repassadas é que a irmã do terceiro sargento comprou um celular na Praça da Bandeira. O aparelho deu defeito logo em seguida e o sargento foi com sua irmã fazer a troca ou restituição do dinheiro. Houve uma discussão. Ele teria sido perseguido até a Rua Climatizada onde foi o disparo foi feito”, explica o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Maurício de Lacerda.

O sargento não se evadiu do local e aguardou a chegada da polícia. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes onde prestou depoimento. 

As informações iniciais apontam que o disparo foi efetuado por uma pistola 380. 

Foto: Reprodução/WhatsApp

Vendedor faz ligação após ser atingido.

O vendedor, de nome ainda não identificado, foi encaminhado para o Hospital de Urgências de Teresina (HUT). Ele foi atingido na perna. “Depois que ele for liberado do hospital deverá prestar depoimento no 1° DP para esclarecer o caso”, informando. 

fonte cidadeverde.com

Casal de namorados é preso suspeito de matar adolescente por causa de um beijo

Foto: Polícia Civil

Um casal de namorados foi preso suspeito de matar um adolescente de 16 anos a facadas na cidade de Campo Grande do Piauí ( a 354 km de Teresina). 

O homicídio foi na última terça (03) e a prisão dos suspeitos ocorreu nesta quinta-feira (05). Segundo o delegado de Jaicós, Miguel Carneiro, o crime foi motivado por ciúmes, já que em depoimento, o casal informou que a vítima tentou beijar a namorada do suspeito.  

O casal foi identificado como Francisco Marrone de Castro, 25 anos, e Valéria da Silva Correa, 19 anos. O adolescente também sofreu golpes de faca nas costas e no peito. 

O delegado Miguel Carneiro informou que os presos comentaram que o adolescente tentou beijar Valéria, provocando o ciúmes de Francisco. Ele não presenciou a cena e, quando soube, quase terminou com a namorada. Após isso, a jovem ajudou na execução do crime.  

"Segundo eles, o motivo do crime foi porque no sábado, o adolescente teria tentando beijar Valéria. Ele (Francisco) não conhecia o adolescente. Então, pediu que Valéria batesse na porta da casa do adolescente e pedisse água. Quando o adolescente abriu a porta, ele (Francisco) já foi invadindo, cortando o pescoço do rapaz e entrando na casa. Ela depois passou para o lado de dentro e o matou", informou o delegado. 

Após o crime, o casal fugiu. Os policiais militares de Campo Grande chegaram a fazer duas abordagens. Na primeira, os dois escaparam no mato. Na segunda, apenas Valéria foi presa. Francisco foi pego horas depois em uma residência. As prisões ocorreram na zona rural de Campo Grande do Piauí. O casal passará pela audiência de custódia.

fonte cidadeverde.com

PMPI reconhece legitimidade do CEDAIC-PI/BR

PMPI reconhece legitimidade do CEDAIC-PI/BR

A Polícia Militar do Piauí reconhece a legitimidade do Conselho Estadual dos Detetives Profissionais e Agentes de Investigação Reservada e Confidencial do Estado do Piauí/Brasil (CEDAIC-PI/BR), entidade legalmente registrada na Receita Federal e reconhecida como de utilidade pública pelos Poderes Públicos Municipal e Estadual. 

A CEDAIC-PI representada pelo seu Diretor-Presidente, Inspetor Cristino Abílio Martins, juntamente com os demais diretores e investigadores e delegados regionais filiados vem prestando relevantes serviços de investigação em parceria com a Polícia Militar do Piauí, contribuindo para as atividades de informações e inteligência da Instituição. 

O Inspetor Cristino Abílio Martins em reunião com a Tenente-Coronel Elza, Diretora de Comunicação Social da PMPI, formalizaram esse reconhecimento. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Desfile do 9º BPM em alusão ao Dia da Independência do Brasil

Desfile do 9º BPM em alusão ao Dia da Independência do Brasil

Na manhã desta quarta-feira (04), o 9º Batalhão realizou um Desfile Cívico-Militar em alusão ao dia da Independência do Brasil (7 de Setembro), na zona norte de Teresina-PI. O desfile foi organizado em conjunto com o Projeto Lagoas do Norte, com a 4ª Gerência Regional de Educação, com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e com a comunidade.

Veja aqui mais fotos!

O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho, participou do evento e destacou ser uma grande satisfação esse momento, “Faz parte do calendário cívico- militar de Teresina e estamos aqui prestigiando o desfile do 9º Batalhão, de toda área educacional público e privada, e toda a região da zona norte envolvida, é uma forma de comemorar e enaltecer essa data que é importante para nós, a nossa soberania nacional”, enfatizou o Comandante Geral da PMPI.

O Tenente-Coronel Jozinaldo, Comandante do 9º BPM, ressaltou com alegria que é tradição todos os anos o 9º Batalhão realizar a solenidade em comemoração a Independência do Brasil, “Nós convidamos os colégios municipais, estaduais e particulares, temos também a participação do Esquadrão de Policiamento Montado, de várias Unidades e dos Pelotões Mirins”. 

No total desfilaram 20 escolas, os pelotões mirins dos batalhões 9º e 8º, a Banda Monsenhor Chaves, a Banda de Música da PMPI, policiais militares do 9º BPM, RONE e da Cavalaria, e a Guarda Civil Municipal. 

Também estiveram presentes na solenidade o Subcomandante Geral da PMPI, Coronel Sousa Filho, o Comandante de Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues, o Tenente-Coronel Marcos Vinicius representando o Centro de Educação Profissional, e demais oficiais e praças da PMPI. Participaram também o Diretor do Projeto Lagoas do Norte, o Diretor da 4º GRE, Tarcísio Pires, assim como os diretores das escolas, familiares dos estudantes e a comunidade da região.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Polícia “Dupla receberia 8 mil para levar carro de servidor”, diz Barêtta

Polícia

“Dupla receberia 8 mil para levar carro de servidor”, diz Barêtta

Segundo o delegado Barêtta, a dupla que matou Francisco das Chagas Campelo e Silva, servidor do TJ-PI, foi contratada para roubar uma caminhonete por um grupo criminoso de Caxias.

Na última quinta-feira, 28 de agosto, um servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), identificado como Francisco das Chagas Campelo e Silva, foi morto durante uma tentativa de assalto ocorrida no bairro Tancredo Neves, na zona Sudeste de Teresina. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os suspeitos de realizarem o crime teriam roubado a caminhonete da vítima sob encomenda de um grupo criminoso de roubo de veículo.

O delegado Francisco Costa, o Barêtta, coordenador do DHPP, falou em entrevista à TV Cidade Verde que as investigações realizadas apontam que os dois suspeitos, Vinícius Alves da Silva e Igor Araújo de Souza, teriam sido contratados para roubar uma caminhonete por um grupo criminoso de Caxias.

• Foto: ViagoraDelegado Francisco Costa, o Barêtta.

“Eles teriam essa encomenda no valor de R$ 8 mil para entregar a caminhonete na cidade de Caxias. Eles são integrantes de uma quadrilha interestadual, inclusive de assaltantes de carros conhecidíssimos no Piauí. Nós estamos fazendo todo esse levantamento e vamos repassar para o delegado Everton, da Polinter”, disse o coordenador do DHPP.

O delegado Barêtta ainda informou que a perícia criminal encontrou dois tipos de projéteis no corpo da vítima, um de calibre 38 e outro de calibre 32.

“Foi retirado do corpo dois projéteis com calibres diferentes. Nós então solicitamos uma requisição de microcomparação balística. Foi constatado que um disparo foi feito com o revólver calibre 32 apreendido com um dos indivíduos e o segundo foi realizado com uma arma da própria vítima, de calibre 38”, revelou Barêtta.

Vinícius Alves da Silva foi preso poucas horas após o crime. Junto com ele foi apreendido o revólver calibre 32 utilizado no crime. Igor Araújo Sousa segue foragido e a polícia acredita que ele está em posse da arma que era de propriedade da vítima.

fonte www.viagora.com.br

PRF prende quadrilha especializada em roubo de veículos na BR-316

PRF prende quadrilha especializada em roubo de veículos na BR-316

O veículo foi roubado na manhã de ontem (03) na Av. João XXIII na cidade de Teresina.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta terça-feira (3), três pessoas suspeitas de roubo de veículos em Teresina. Segundo informações da PRF, a quadrilha foi presa durante abordagem a um veículo Nissan/March, que havia sido roubado na manhã de ontem na avenida João XXIII, em Teresina.

O veículo era conduzido por um homem de 40 anos que transportava como passageiros um homem de 38 anos e uma mulher de 24 anos. Os três não tiveram as identidades reveladas pela PRF. Segundo o relato da ocorrência, a ação aconteceu na BR-316, no município de Caxias no Maranhão.

Durante a abordagem, o condutor alegou que teria adquirido o veículo na cidade de Codó -MA pelo valor de R$ 7,5 mil de uma pessoa que conheceu apenas pelo nome de Edivan e que voltava neste à cidade de Teresina em companhia de um homem e uma mulher, que declarou estar vindo de carona e que não conhecia os envolvidos anteriormente.

A equipe PRF fez contato com o proprietário do veículo que foi até a 1ª DPC e fez o reconhecimento do condutor como o autor do furto do veículo.

Diante dessas informações obtidas, as três pessoas foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil no município de Caxias - MA para proceder as medidas legais cabíveis. Os três envolvidos podem responder por formação de quadrilha, receptação e roubo de veículos.

fonte www.portalodia.com

PRF apreende R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados na BR-343

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quarta-feira (4), um carregamento de cigarros contrabandeados na BR-343. A carga estava um caminhão e foi avaliada em R$ 1 milhão. A apreensão aconteceu no posto da PRF de Campo Maior.

Segundo a PRF, o veículo era conduzido por um homem de identidade não revelada. Ele transportava 32.200 pacotes de cigarros provenientes do Paraguai. 

De acordo com a polícia, o carregamento estava no interior do compartimento de carga tipo baú escondido entre caixas de verduras para que não fosse identificado.

O condutor e o carregamento de cigarros foram encaminhados para a Delegacia de Campo Maior.

fonte cidadeverde.com

Nova placa Padrão Mercosul é adotada no Piauí

Nova placa Padrão Mercosul é adotada no Piauí

As novas placas de veículo no padrão do Mercosul foram lançadas na manhã desta terça-feira (3), pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), no Palácio do Karnak. O novo formato das placas já é adotado em sete estados do Brasil.

Na solenidade, o diretor geral do Detran-PI, Arão Lobão, disse que o Piauí passa a seguir a legislação nacional e a nova placa passa a ser usada em todos os veículos desde motocicletas até caminhões de grande porte. Segundo ele, as novas placas irão trazer mais segurança e agilidade na fiscalização por meio do armazenamento de dados do veículo, possibilitando saber o real estado que se encontra. 

Lobão acrescenta que a mudança se faz necessária diante do agravante aumento de casos de roubo e clonagem de veículos em todo Brasil. “O modelo visa, sobretudo, dar mais segurança e qualidade na fiscalização. Dentre as mudanças, destaco o QR Code, que vai possibilitar, por meio de leitura de aplicativo no celular, saber o histórico do veículo. O Piauí já está com fabricantes e estampadores credenciados, que é de competência do Denatran e Detran respectivamente”, disse. 

O modelo terá um QR Code que identificará os dados de confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro. Já esta sendo emitido documentos com o novo padrão de placas e a partir de hoje a população passa a usufruir desse sistema.

Quem quiser fazer a troca voluntariamente ou realizar serviços que envolverem novas placas já receberão o modelo Mercosul. As operações são: emplacamento de carro zero-quilômetro, transferências de jurisdição e alteração de categoria.       

Autoria: Lara Ribeiro

fonte http://www.piaui.pi.gov.br