Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí foram empossados, para o biênio 2020-2021, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida na manhã desta quarta-feira (15). A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, presidiu a sessão.
Os Procuradores de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e Martha Celina de Oliveira Nunes foram empossados como titulares. Já os Procuradores de Justiça Hosaías Matos de Oliveira e Lenir Gomes dos Santos Galvão foram efetivados como suplentes. A leitura do Termo de Posse foi conduzida pela Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino.
O Conselho é um dos órgãos que compõem a Administração Superior do Ministério Público, sendo composto por dois membros natos, o PGJ e o Corregedor-Geral do MPPI, e mais quatro membros eleitos. Além destes, são eleitos também três membros para a suplência. O órgão tem a missão de fiscalizar e superintender a atuação do MP, assim como velar pelos seus princípios institucionais.
“O Conselho Superior tem, entre suas várias funções, a apreciação das movimentações na carreira, a atuação relativa ao acompanhamento dos promotores de Justiça por meio dos procedimentos, inquéritos civis e procedimentos investigativos. Assim, o Conselho é esse elo com os membros do Ministério Público, zelando pela atividade exercida nas diversas Promotorias de Justiça e estamos felizes, pois, com certeza, faremos um trabalho profícuo e com foco no fortalecimento da nossa instituição”, declarou a procuradora-geral.
Ao se pronunciarem, os quatro conselheiros titulares e os dois suplentes declararam-se honrados, reafirmando o compromisso de bem servir à sociedade piauiense. Todos falaram sobre a importância da missão assumida, ressaltando que o Conselho Superior é um órgão de extrema relevância para o fortalecimento do Ministério Público.
Também estiveram presentes na sessão solene, prestigiando o momento, promotores de Justiça, servidores, além da Chefe de Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, e a Secretária-Geral do MPPI, Raquel Galvão.
fonte www.mppi.mp.br
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