Foto: Arquivo Pessoal
Conselheiro tutelar por seis anos, Djan Moreira foi eleito, nesta sexta-feira (27), ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o biênio 2020/2022. A escolha se deu durante a 114ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada presencialmente no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, com adoção de todas as medidas higienicossanitárias que o atual momento pandêmico exige. A Sessão foi transmitida pela Plataforma Zoom.
Compondo a Lista Tríplice, eleita por representantes dos movimentos sociais, Djan Moreira concorreu ao lado de Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas e Marcus Vinicius Santos Sousa. O eleito obteve 5 dos 7 votos emitidos e válidos.
Antes de proceder a votação, o Colegiado ouviu cada candidato em separado e por igual tempo, oportunidade em que puderam expôr suas ideias para a Ouvidoria da Defensoria Pública. A votação foi secreta, com cada Conselheiro depositando seu voto na urna eleitoral, sendo o processo finalizado com a conferência e apuração dos votos feita, a pedido do presidente do Colegiado, defensor público geral Erisvaldo Marques dos Reis, pela presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Ludmilla Maria Reis Paes Landim e pela presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti.
Após a apuração, o resultado foi proclamado pelo presidente do Colegiado, que se manifestou agradecendo a todos que tornaram possível a transparência do processo eleitoral. “Esse é um momento importantíssimo para a Defensoria Pública. Chegamos ao final desse processo de eleição conduzido com muitos desafios diante da atual pandemia, o que representa uma grande vitória. Sempre destaco a importância da Ouvidoria e do ouvidor-externo, seja aqui seja nas reuniões do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, o Condege. Nem todas as Defensorias possuem ouvidor-externo, mas aqui acreditamos muito nesse formato e nesse diálogo, possibilitado por meio de um representante da sociedade civil. A Ouvidoria só fortalece a Defensoria Pública. Aproveito para agradecer à Comissão Eleitoral na pessoa de sua presidente, defensora Sarah Miranda, por ter aceito esse desafio e conduzido o processo de forma transparente, agradeço ainda ao trabalho do nosso atual ouvidor, Nayro Victor Lemos, que durante todo o período que esteve à frente da Ouvidoria conduziu suas ações dentro de tratamento harmonioso e ao novo ouvidor-geral, Djan Moreira, desejo que possamos realizar um trabalho produtivo, que possa trazer cada vez mais resultados positivos na busca pela garantia de direitos”, afirmou Erisvaldo Marques dos Reis.
O ouvidor-geral eleito, Djan Moreira, destacou a representatividade da vitória alcançada. “Agradeço a cada conselheiro e cada conselheira pela confiança. Dizer que recebo esse cargo com muita humildade e muita responsabilidade. Estarei dando o meu melhor, assim como fiz em todo os lugares que passei. Aqui não será diferente. O diálogo, respeito conhecimento, devem ser a tônica. Temos que ter essa sintonia de respeito. Dizer aos colegas que pleitearam o cargo comigo que essa disputa finaliza hoje, estamos junto para continuarmos nessa luta, reforçando papel da Defensoria Pública. Esse fato de ter uma Ouvidoria Externa faz da Defensoria o Piauí, a Instituição mais democrática do Sistema de Justiça. Agradeço também ao Nayro Victor e, como cidadão, à Comissão Eleitoral na pessoa de sua presidente, defensora Sarah Miranda, pela condução dos trabalhos. Obrigada pela oportunidade que me deram, como ouvidor estarei sempre em sintonia com a Gestão, o Conselho e a Apidepi, fazendo essa ponte entre os assistidos e a Instituição”, ressaltou.
Também se manifestaram na oportunidade a presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Miranda, que agradeceu ao Conselho Superior a confiança depositada e aos demais membros da Comissão pelo trabalho produtivo; a presidente da Apidep, Ludmilla Paes Landim, que destacou a importância do processo e parabenizou à Comissão e ao eleito, assim como ao atual ouvidor-geral; o defensor público conselheiro Jeiko Leal Melo Hohann Britto, que também destacou a transparência do processo e o atual ouvidor_geral, Nayro Victor Lemos, que destacou a experiência vivida à frente da Ouvidoria.
Ainda na 114ª Sessão Ordinária, foi realizada a distribuição dos expedientes, entre os quais o relativo a deflagração do processo eleitoral para a eleição de Lista Tríplice destinada a eleger o defensor público geral para o biênio 2021/2023.
A posse do ouvidor-geral eleito, Djan Moreira, será realizada em data a ser definida.
