Funcionário é exonerado pelo TJ-PI por vazar informações

 

Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro é natural de Campo Maior, o rapaz era funcionário do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, e atuava como Oficial de Gabinete, na comarca de Matias Olímpio, de responsabilidade do juiz Jorge Clay. O mesmo foi exonerado do cargo, por ser alvo de processo de vazamento de informações sigilosas.

O jovem é investigado na Operação Acesso Negado II, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/12), por tentar vazar informações de uma outra operação denominada Delivery, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Yuri era funcionário comissionado, com função especial de assessoramento do juiz Jorge Clay.

O TJPI informou por meio de nota que “Ao tomar conhecimento da operação “Acesso Negado II”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã de hoje (16) e amplamente divulgada na imprensa local, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinou a imediata exoneração do servidor citado na operação. Trata-se de servidor que ocupava cargo em comissão na comarca de Matias Olímpio”, diz nota.

Nota do Tribunal de Justiça do Piauí:

Portaria (Presidência) Nº 2348/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de dezembro de 2020.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí; CONSIDERANDO o ofício Requerimento Nº 14269/2020 – PJPI/COM/MATOLI/FORMATOLI/VARUNIMATOLI (2112299) e a Decisão Nº 13567/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE (2112528), nos autos do Processo nº 20.0.000100496-5, RESOLVE

EXONERAR o servidor Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro, matrícula n° 28999, do cargo de Assessor de Magistrado – Secretaria de Vara de 1ª Instância (CC/03), da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de Matia Olímpio/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Fonte: politicapiauiense.com/ com informações TR notícia

Promotor pede bloqueio dos bens do ex-secretário Washington Bonfim

 

O promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, ingressou com ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa pedindo a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros do ex-secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, Washington Bonfim. A ação foi ajuizada nessa terça-feira (15).

De acordo com a ação, o Ministério Público do Piauí teve acesso a um relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal, pelo qual tomou conhecimento de possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina (SEMPLAN), referentes a prestação de contas do exercício de 2014.

Dentre as irregularidades apontadas, estão o fracionamento de despesas, contratação de serviço de consultoria por inexigibilidade de licitação, realização de despesas sem prévio empenho, e pagamento de juros/multa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente a obrigações extemporâneas.

O órgão ministerial encaminhou ofício a Washington Bonfim, informando sobre a instauração de procedimento preliminar investigatório e solicitando que ele apresentasse sua defesa, caso julgasse necessário. Em resposta, o ex-secretário alegou que todos os seus atos na ocasião mencionada foram pautados na legalidade.

Contudo, o promotor Fernando Santos entendeu que as alegações do denunciado são insuficientes, e por conta disso decidiu dar prosseguimento ao caso, ingressando com ação na Justiça, reforçando o pedido de ressarcimento do dano ao erário.

“Ante o exposto, resta evidente que o gestor onerou o erário no valor total de R$ 34.260,78 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)”, declarou o promotor na ação.

Diante disso, o promotor pede na ação a decretação em caráter liminar da indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros do ex-secretário Washington Bonfim, e a condenação do ressarcimento ao erário no valor já mencionado.

O representante do órgão ministerial também pediu, caso a condenação seja concretizada, a inclusão de Washington Bonfim no Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira a nota na íntegra:

Ainda não fui notificado sobre este processo, mas reajo com bastante desapontamento, por dois motivos:

1. Todas minhas contas têm sido reiteradamente aprovadas pelo TCE-PI, inclusas as do ano de 2014.

Neste ano, o órgão identificou tão somente equívocos formais e burocráticos em três processos distintos de compras, que totalizam valor de pouco mais de R$ 34 mil (trinta e quatro mil reais);

2. Esses serviços e bens foram integralmente prestados e entregues à Semplan naquele período.

Processos assim apontam para enorme insegurança jurídica e, muito provavelmente, representam ineficiência na alocação de recursos, pois retiram tempo e energia de outros problemas que poderiam estar sendo melhor escrutinados pelo MP estadual.

fonte politicapiauiense.com

Piauí Lilian Martins tomará posse na presidência do TCE-PI nesta quinta

 A conselheira Lilian Martins foi eleita presidente por unanimidade durante sessão especial realizada no dia 16 de outubro, juntamente com os demais integrantes da diretoria.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou que nesta quinta-feira (17) a conselheira Lilian Martins tomará posse na presidência  da Corte de Contas para o biênio 2021/2022, juntamente com o conselheiro Kleber Eulálio que será empossado como vice-presidente.

Segundo o TCE-PI, a sessão especial será realizada às 10 horas no Plenário da Corte de Contas e será transmitida ao vivo pelo canal do TCE-PI no Youtube. O exercício efetivo da nova gestão inicia no dia 1º de janeiro de 2021.

• Foto: Divulgação/TCE-PIConselheira Lilian Martins 

Ainda conforme o Tribunal de Contas, na mesma solenidade também serão empossados os demais integrantes da nova diretoria, sendo eles: o conselheiro Kennedy Barros na Corregedoria-Geral; o conselheiro Luciano Nunes na Controladoria; e o conselheiro Abelardo Vilanova na Ouvidoria.

A conselheira Lilian Martins foi eleita presidente por unanimidade durante sessão especial realizada no dia 16 de outubro, juntamente com os demais integrantes da diretoria.

Atualmente, a conselheira é a atual vice-presidente do Tribunal de Contas, mestra em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília, graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), especializada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Lilian Martins foi deputada estadual por dois mandatos, Secretária de Estado da Saúde do Piauí e Membro da Comissão Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

No Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  Lilian preside a Comissão de Regimento e Jurisprudência, e presidiu a Comissão Permanente de Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí. Coordena também a Comissão Permanente de Elaboração do Plano de Logística Sustentável.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Donos do Sushi Bar são presos acusados de sonegar R$ 3,7 milhões em Teresina

 Segundo o MPPI, os “laranjas” utilizados em sua maioria eram ex-empregados, familiares, empregados e teriam consciência da fraude.

Na manhã desta quarta-feira (16), foi deflagrada a Operação Polvo pelo Ministério Público do Piauí, através do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT). O objetivo é dar cumprimento à onze mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra a rede de restaurante de comida japonesa Sushi Bar, localizado em Teresina.

As investigações do Ministério Público apontam que a rede de restaurantes teria envolvimento com crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

• Foto: Alef Leão/GP1Sushi Bar é alvo de Operação do Ministério Público

Foi constatado ainda pelo MP que várias lojas desse grupo possuíam responsáveis legais distintos. O valor sonegado pela empresa, em nome de “laranjas”, cerca de R$ 3,7 milhões. Durante a apuração dos fatos a Procuradoria do Estado, por meio de execução fiscal, foi até o local onde funcionava uma das empresas devedoras, mas foi encontrada uma empresa do mesmo ramo, usando a mesma logomarca, porém com o nome do “proprietário” diferente.

Dos suspeitos, foram presas sete pessoas, dentre eles os donos da rede de restaurantes Pedro de Moura Filho e sua esposa Maria José Lopes Everton; os contadores da empresa, que não possuíam registro de contadores, Geisel Deniz Ferreira de Moura e Orisvaldo Francisco de Moraes.

Segundo apurado pelo Ministério Público, as empresas faziam parte de um único grupo econômico, utilizavam a mesma logomarca e anunciavam toas as “lojas” no mesmo sítio de internet.

O MP apurou que perante o “fisco” cada loja apresentava um responsável legal distinto, mas os estabelecimentos todos eram na verdade comandados por Pedro de Moura e Maria José. Os “laranjas” utilizados em sua maioria eram ex-empregados, familiares, empregados e teriam consciência da fraude.

Outra fraude

Segundo as investigações do MPPI, usando estes “laranjas”, o grupo criminoso conseguia misturar dinheiro lícito advindo das transações comerciais normais) e dinheiro ilícito (advindo da sonegação), reinserindo estes valores da economia. Exemplo disto foram as inúteis tentativas de se executar civilmente as empresas devedoras de ICMS, vinculadas ao grupo, por anos a fio. Além disso, conseguiam diminuir a incidência de ICMS, fraudando o SIMPLES NACIONAL.

Ao fraudar o SIMPLES, o grande grupo econômico (uma das maiores cadeias de restaurantes de culinária japonesa de Teresina), acabava pagando ICMS como se fosse microempresa, concorrendo deslealmente com outros estabelecimentos do ramo, que realmente são microempresas. Assim, além do prejuízo causado ao fisco, a conduta causa enormes prejuízos a microempresas reais, que recolhem impostos e muito contribuem na geração de emprego e renda.

A estimativa do fisco é que esta fraude ao SIMPLES importou em sonegação superior a três milhões de reais em arrecadação de ICMS.

Durante as investigações também foram colhidos indícios de obstrução à investigação criminal, um dos motivos pelos quais se requereu a prisão preventiva dos envolvidos.

As investigações foram conduzidas pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT), composto pelo Ministério Público (6ª Promotoria de Teresina), Polícia Civil (DECCORTEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O GRINCOT já recuperou, desde 2015, mais de R$ 67 milhões de reais de impostos sonegados, entre valores pagos e parcelados. Só no ano de 2020, foram recuperados mais de R$ 18 milhões, de valores sonegados à sociedade piauiense.

fonte www.viagora.com.br

Política Prefeito eleito Doutor Pessoa é diplomado pela Justiça Eleitoral

 O prefeito eleito agradeceu a vitória aos teresinenses e se emocionou durante o discurso. Ele disse ainda que pretende trabalhar em conjunto com sua equipe para uma cidade melhor.

O prefeito eleito, Dr. Pessoa, foi diplomado nesta quarta-feira (16), em cerimônia virtual, realizada por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no YouTube, por volta das 16h50.

• Foto: Divulgação/AscomDr. Pessoa, prefeito eleito de Teresina.

Durante o evento, Dr. Pessoa, agradeceu a vitória aos teresinenses e se emocionou durante o discurso. Ele disse ainda que pretende trabalhar em conjunto com sua equipe para uma cidade melhor e com um olhar forte no social.

“Estamos vivendo momentos difíceis, e eu, embora não seja um conhecedor profundo das leis, sei que se governa com harmonia entre os poderes e a sociedade.”, declarou Pessoa.

O vice-prefeito eleito, Robert Rios, também foi diplomado nesta mesma cerimônia, juntamente com os 29 vereadores eleitos na capital.

A escolha do formato virtual do evento foi decidida considerando a atual pandemia e levou em consideração as recomendações de distanciamento social e evitar aglomerações, emanadas das autoridades de saúde em níveis Federal, Estadual e Municipal.

Os diplomas ficarão à disposição dos eleitos e seus suplentes para a retirada no Fórum Eleitoral de Teresina, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, 1150, Ilhotas. No caso dos eleitos, o documento estará disponibilizado nos dias 17 e 18 de dezembro, e no caso dos suplentes, a partir do dia 7 de janeiro, ao final do período de recesso do Judiciário.

Confira abaixo a lista dos vereadores diplomados em Teresina:

Jeová Alencar (MDB);

Evandro Hidd (PDT); 

Fernanda Gomes (Solidariedade); 

Levino de Jesus (Republicanos); 

Gustavo de Carvalho (PSDB); 

Paulo Lopes (PSDB); 

Edson Melo (PSDB); 

Luís André (PSL); 

Aluísio Sampaio (Progressistas); 

Dr. Leonardo Eulálio (PL); 

Teresinha Medeiros (PSL); 

Venâncio Cardoso (PSDB); 

Valdemir Virgino (Progressistas); 

Enzo Samuel (PDT); 

Neto do Angelim (Progressistas);

Professor Zé Nito (MDB);

Deolindo Moura (PT);

Dudu (PT);

Dr. Luiz Lobão (MDB);

Elzuila Calisto (PT);

Thanandra Sarapatinhas (Patriota);

Pollyana Rocha (PV);

Ismael Silva (PSD);

Vinicio Ferreira (Avante);

Alan Brandão (PDT);

Renato Berger (PSD);

Bruno Vilarinho (PTB);

Markim Costa (DEM);  

Capitão Roberval Queiroz (DEM).

fonte www.viagora.com.br

Família alega que menor foi estuprada por rapaz agredido com água fervente em José de Freitas

 A família da professora Amparo Aquino afirmou na manhã dessa quarta-feira (16/12) que a menor de 16 anos, namorada de Breno Santos Gonçalves, de 18 anos, foi estuprada. O caso foi denunciado à Polícia Civil de José de Freitas/PI.

Conforme nota da família da menor enviada ao portal, 'houve ameaças e invasão de privacidade por parte de Breno no que levou a mulher a tomar essa atitude sem pensar'.

O texto detalha que Amparo Aquino 'possui problemas psicológicos e existem laudos médicos que comprovam isso, no momento ela está sofrendo ameaças da população'.  

Outro lado

Procurada pela reportagem, a defesa de Breno Santos informou que o jovem mantinha relacionamento público com a filha de Amparo Aquino, e que a família de ambas sabiam da relação.

"A jovem tem 16 anos, idade que a lei permite ter relações efetivas e sexuais desde que consentidas, o que não precisa de autorização dos pais", diz o advogado Danillo Rogério responsável jurídico de Breno.

A defesa de Amparo alega relações forçosas com a namorada, no entanto, segundo a defesa de Breno, existem diversas mensagens no WhatsApp trocadas entre os dois jovens, que mostram que ela tinha a plena noção do que fazia.

"A mãe da jovem muitas vezes demonstrou não aceitar o relacionamento, o que gerava temor entre os dois, e assim o casal se encontrava frequentemente sem o conhecimento da acusada.

Vale ressaltar, que a lei penal só proíbe relações com menores de 14 anos. 

Estupro de vulnerável. Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Assim, como a namorada do Breno tem 16 anos, não é preciso a concordância da mãe, basta que a própria adolescente consinta", destaca o advogado.

Jovem sofreu várias queimaduras com água fervente    Arquivo pessoal

Sobre o caso

O jovem Breno Santos Gonçalves, residente no bairro Suco de Uva, sofreu queimaduras de 3º graus pelo corpo após ser banhado com água fervente no início da noite de quinta-feira (10/12). A suspeita é a professora Amparo Aquino, que não aceitava o relacionamento do rapaz com a filha, adolescente de 16 anos, segundo o Portal Revista Opinião.

Jovem queimado com água quente em José de Freitas    Arquivo pessoal

A mulher foi detida pela Polícia Militar e conduzida à Central de Fragrantes em Teresina, onde foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência e em seguida a mesma foi liberada acompanhada de um advogado. 

Amparo é investigada por lesões corporais graves e responde processo em liberdade. A polícia ainda investiga o que levou a suspeita a cometer o ato.

A polícia ouviu o jovem no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

O caso segue sendo investigado.

Jovem segue internado

Segundo Ana Cláudia, que está acompanhando o filho no HUT, informou ao Revista Opinião que a água atingiu a boca, a língua e toda região dos peitos e virilhas do corpo do seu filho. Ele está com dificuldades de se alimentar devido lesões no órgãos e segue internado sem previsão de alta médica.

Ana Cláudia acredita que tudo foi premeditado pela mulher com o intuito de impedir Breno de namorar sua filha.

Protesto

A família e amigos de Bruno Santos Gonçalves realizaram, na tarde desta segunda-feira (14/12), protesto contra violência e pedindo Justiça contra a suspeita de jogar água quente no rapaz. 

fonte 180graus.com

Homens são presos com drogas avaliadas em mais de R$ 1 milhão em cidade do Piauí

 

Dois homens de 52 e 44 anos foram presos por suspeita de de tráfico de drogas na tarde dessa quarta-feira (16/12), na BR-316, em Lagoa do Piauí. Com os suspeitos, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu drogas avaliadas em R$ 1.291.555,00.

No momento da abordagem, os policiais desconfiaram da atitude dos dois homens que demonstraram intenso nervosismo e respostas desconexas. Ao fazer a vistoria no veículo, com a ajuda de cães farejadores já em Teresina/PI, foi encontrado um fundo falso no veículo Fiat/Idea, onde foram encontrados 10,3 kg de Cloridrato de Cocaína (a forma mais pura da droga) e 37 comprimidos de ecstasy. .

Indagado pelos policiais, os homens informaram que vinham de São Paulo/SP onde compraram a droga e iriam vender em Teresina/PI. Eles não informaram se outras pessoas estariam envolvidas com o entorpecente. 

Diante dos fatos, os homens foram encaminhados juntamente com a droga à Central de Flagrantes de Teresina/PI para os procedimentos necessários. Eles responderão pelo crime de Tráfico de Drogas.

fonte 180graus.com

Delegado é suspeito de estuprar adolescente dentro de delegacia em cidade do Piauí

 O delegado Fábio Bhering é investigado pela Corregedoria da Polícia Militar do Piauí após a denúncia de estupro contra uma adolescente na delegacia de Buriti dos Lopes, onde dava plantão.

Um mandado de mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do delegado, em Parnaíba, onde uma arma sem registro no seu nome foi encontrada.

Delegado Fábio Bhering 

A denúncia teria sido registrada no início do mês e Fábio foi encaminhado para a delegacia, mas não foi preso.

O caso continua sob investigação e o delegado não foi afastado das suas funções.

Em 2019  a Corregedoria da Polícia Civil do Piauí recomendou o afastamento do delegado Fábio Bhering, quando responsável pela Delegacia da cidade de Luzilândia, após ser denunciado por alguns advogados por abuso de autoridade.

fonte 180graus.com

Idoso é encontrado morto e nu dentro de quarto de motel em Teresina

 

Um idoso de 72 anos foi encontrado morto dentro de um motel localizado na avenida Maranhão, Zona Sul de Teresina, na tarde desta quarta-feira (12/12).

Informações iniciais repassadas ao portal dão conta que o idoso chegou ao Motel Beira Rio acompanhado de uma mulher.

Quando a polícia chegou ao local, encontrou o idoso despido e sem vida. Há a hipótese que ele tenha passado mal, morrendo em seguida, mas só a investigação vai concluir a causa da morte.

A perícia foi realizada no local e o Instituto de medicina Legal acionado para fazer a remoção do corpo. A mulher será ouvida pela polícia.

fonte 180graus.com

Polícia Militar do Piauí recebe miras holográficas

 

Na manhã desta terça-feira (15), o Secretário de Segurança Pública, Cel Rubens Pereira e o Deputado Federal Capitão Fábio Abreu fizeram a entrega para a Polícia Militar do Piauí miras holográficas. A entrega deste material ocorreu na Sede do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

Este tipo de equipamento projeta um ponto vermelho em frente ao alvo, possibilitando que a pontaria seja realizada com ambos os olhos abertos, aliando consciência situacional e, consequentemente, reduzindo os efeitos colaterais, consciência operacional, maior rapidez e melhor precisão. De tecnologia israelense, o modelo ainda possui um sistema de iluminação do retículo baseado em tecnologia LED, que além de fornecer segurança ocular aos usuários, opera com uma única bateria (pilha) por um longo tempo.

Segundo o TC James Sean, Comandante do BOPE, o Piauí está caminhando a passos largos, avançando na aquisição de armamentos, equipamentos de ponta de modo que possa estar otimizando o trabalho das equipes especializadas para fazer frente a ocorrências que exigem tecnologia avançada. As 100 miras holográficas serão posteriormente distribuídas para as Forças Táticas, BOPE, RONE e também para a Polícia Civil do Piauí.

E de acordo com o Coronel Rubens, foram entregues para as forças de segurança, policia militar e polícia civil, 100 miras holográficas investimento de R$ 530 mil reais provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública em parceira com o Ministério da Justiça e faz parte de um conjunto de medidas para combater a criminalidade violenta. Essas miras serão utilizadas de forma especial pelas tropas de elite em situações de confronto, em que haja necessidade dessa utilização. Queremos com isso, melhorar as condições de trabalho e a precisão do confronto para que assim não ocorram vitimas civis.

Estiveram presentes na solenidade também, o Coordenador Geral de Operações, Cel Rodrigues, o Comandante do BPRONE, TC Newmarcos, o Chefe da PM-4, TC Sampaio e autoridades civis. 

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

fonte www.pm.pi.gov.br

Fotos: PMs Unidades