MPPI ingressa com ação contra a Câmara de Campo Alegre do Fidalgo para atualização do portal da transparência do órgão

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo para que o órgão atualize seu portal da transparência. A ação foi apresentada ao Poder Judiciário na tarde de ontem, 07 de janeiro.

O promotor de Justiça Jorge Pessoa, autor da ação, explica que a 2ª PJ de São João do Piauí instaurou inquérito civil em maio de 2019, para investigar se a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo estaria divulgando de forma correta as informações exigidas pelas Leis de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527/2011) e de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).

Ao questionar os representantes da Casa Legislativa sobre a atualização do portal da transparência, o presidente da Câmara informou que isso ocorria de forma mensal. No entanto, ao inspecionar o site, a equipe do CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público) encontrou diversas irregularidades. Os técnicos do órgão auxiliar do Ministério Público concluíram que o portal apresentava poucas informações e que muitas estavam desatualizadas.

Após esse trabalho, a 2ª Promotoria de Justiça de São João expediu recomendação orientando a adequação do portal aos padrões exigidos a fim de possibilitar aos cidadãos o acesso às informações do Poder Legislativo de Campo Alegre. Em nova vistoria no site, constatou-se que a recomendação foi cumprida apenas em parte.

Com objetivo de resolver em definitivo a questão da transparência, o representante do Ministério Público designou uma audiência extrajudicial com o presidente da Câmara Municipal, porém o gestor não compareceu e não informou o motivo de sua ausência.

Assim, o Ministério Público solicita na ação civil pública que seja concedida decisão liminar para que, no prazo de 20 dias, a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo passe a dar publicidade a todos os seus atos no site oficial, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação.

Outro pedido feito na ação consiste na decretação da impossibilidade de recebimento de qualquer transferência voluntária pelo município de Campo Alegre do Fidalgo, conforme dispõe o artigo 73-C da Lei Complementar n° 101/2000, até que o presidente da Câmara Municipal cumpra a determinação de disponibilizar as informações aos cidadãos.

fonte www.mppi.mp.br

Jovem é executado a tiros no dia do seu aniversário em Teresina; fotos

 A perícia já está no local fazendo os primeiros levantamentos e dando início às investigações.

Um jovem foi assassinado com pelo menos 7 disparos de arma de fogo na tarde desta sexta-feira (08), dentro de um comércio localizado na rua Francisco Marreiros, no bairro Novo Horizonte, zona Sudeste de Teresina. 

A vítima, identificada como Edivaldo dos Santos Oliveira, estava completando 25 anos hoje. 

As equipes do Rone e do 8° Batalhão de Polícia Militar isolaram a área. A perícia já está no local fazendo os primeiros levantamentos e dando início às investigações. Não há informações sobre as dinâmicas do homicídio ou sobre acusados até o momento.

O caso será investigado pelo DHPP, que está colhendo imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunhas para compor o inquérito.

Foto - Matheus OliveiraFoto - Reprodulção/ WhatsApp

fonte www.meionorte.com

Política "Rossi tem uma boa relação com os parlamentares", diz Wellington

 O governador do Piauí opinou sobre a candidatura do deputado Baleia Rossi durante encontro no Palácio de Karnak, nesta sexta-feira (8).

Nesta sexta-feira (8), o governador Wellington Dias recebeu no Palácio de Karnak, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o deputado federal Baleia Rossi, candidato à sucessão de Maia; e integrantes da bancada federal do Piauí.

Na oportunidade, dialogaram sobre a eleição da mesa diretora da Câmara federal. A eleição para definir o comando da Câmara no biênio 2021/2022  irá acontecer no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

• Foto: Divulgação/ Governo do PiauíWellington Dias e Baleia Rossi

Durante a reunião, Wellington destacou a boa relação que o Piauí mantém com o Congresso Nacional. “Nessa gestão do Rodrigo Maia, conseguimos fazer uma pauta federativa, como a repatriação, regulamentação do fundo de participação que beneficiou municípios, regras para contratos de empréstimos, dentre outros. É uma casa que nos ajuda no diálogo e no interesse do povo brasileiro”, disse Dias.

O governador também opinou sobre a candidatura do deputado Baleia Rossi. “Ele já é um líder de um partido destacado, o MDB, e tem uma boa relação com os parlamentares de diferentes partidos. A ideia que ele expressa é a atuação conjunta de partidos e parlamentares e o Brasil precisa mais do que nunca de um olhar especial para a democracia”, pontuou Wellington.

O deputado Rodrigo Maia enfatizou a importância de uma Câmara independente. “Primeiro quero agradecer à bancada do Piauí, que sempre colaborou com a minha presidência e a fortaleceu. Vamos sair com a certeza de que fizemos aquilo que era melhor para o Brasil, reafirmando a importância da Câmara dos Deputados e a sua independência, que é muito importante para a sociedade. Quando os poderes dialogam, mas são independentes, quem ganha sempre é o cidadão”, afirmou o deputado.

De acordo com Baleia Rossi, esta é a primeira visita realizada como candidato à presidência da Câmara. “Quero conversar com cada um dos nossos deputados federais, sei da luta e da importância que tem o trabalho de cada um para o Piauí, Nordeste e Brasil. Sou um candidato de uma frente ampla, de vários partidos que pensam diferente, mas que lutam para garantir os pilares que alicerçam a nossa candidatura".

fonte www.viagora.com.br/ Com informações da CCOM.

Semec buscará apoio da Segurança para evitar roubos nas escolas

 Os arrombamentos registrados aconteceram nas zonas Sul, Norte, Sudeste e Leste da capital

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) registrou nas últimas duas semanas, seis arrombamentos nas escolas da rede municipal de ensino de Teresina. Os arrombamentos registrados aconteceram nas zonas Sul, Norte, Sudeste e Leste da capital. De acordo com a gerência de manutenção da SEMEC, os ladrões roubaram botijões de gás de cozinha, fiação elétrica e ventiladores de parede. Além disso, danificaram sistemas de segurança das escolas.

Os roubos nas escolas da rede municipal de ensino já se tornaram corriqueiros em Teresina. Já existem vários boletins de ocorrência registrados junto às delegacias da Secretaria de Segurança do Piauí.

De acordo com o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, vários equipamentos de segurança já foram instalados nas escolas na tentativa de impedi os roubos. Frequentemente, são realizadas manutenções em cerca elétrica, “pega ladrão” e concertina que são colocadas em cima de muros, contornando a escola. Já foram reforçados portas, portões e janelas. Porém, não têm evitado as ações dos assaltantes.

Diante dos casos registrados e relatos de diretores e vigias das escolas, o secretário irá ter uma reunião com o secretário estadual de Segurança, no sentido de busca soluções mais imediatas que visem a segurança nas escolas. “Atualmente, contamos com um total de 317 escolas da rede municipal. Um dos nossos objetivos é melhorar a infraestrutura, bem como assegurar a segurança, tanto o patrimônio quanto a dos alunos, professores e funcionários. Mas para isso também precisamos do apoio dos órgãos de segurança púbica e vamos buscar um entendimento”, ressalta Nouga Cardoso.

Na manhã desta sexta-feira (08), o secretário já solicitou a gerência de manutenção da SEMEC que sejam avaliados os danos e providenciada a reposição do material, além do reparo na estrutura danificada.

 

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Fonte: 180graus.com/  Com informações da Ascom

Homem é baleado após perseguição e pede socorro aos guardas do Palácio de Karnak

 Foto: Redes Sociais

Um homem identificado apenas como Jeferson foi baleado nas proximidades do Palácio de Karnak, no Centro de Teresina. O caso aconteceu por volta das 13h. 

O tenente Eycon Almeida, do 1º Batalhão da Polícia Militar, informou ao portal que Jeferson já chegou baleado na entrada lateral do Palácio de Karnak e pediu socorro aos guardas que fazem a segurança da sede do governo do Estado. 

“Ele estava consciente ainda e disse que foi perseguido por dois homens que estavam em um carro HB20, de cor branca, e foi baleado. Ele caiu na calçada do Karnak e foi socorrido pelos guardas que acionaram o Samu”, conta o policial. 

Jeferson, que seria morador do bairro Capelinha de Palha, na zona Sul, foi levado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Não há informações sobre seu estado de saúde. 

Tenente Eycon Almeida, do 1º Batalhão da Polícia Militar. Foto: Roberta Aline

fonte cidadeverde.com

Piauí Thanandra Sarapatinhas quer fiscalização de animais no Zoobotânico

 De acordo com a vereadora, existem denúncias de que há redução no fornecimento de alimentos para os animais que vivem no parque.

A protetora de animais e vereadora, Thanandra Sarapatinhas, solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) e à Ordem dos Advogados do Brasil-Piauí, nesta quinta-feira (07), uma fiscalização no Parque Zoobotânico de Teresina.

De acordo com a vereadora, é necessário saber como estão sendo realizados os trabalhos de manutenção dos animais, principalmente, no que se refere a alimentação, pois existem denúncias de redução no fornecimento de alimentos para os animais que vivem no parque.

• Foto: AscomVereadora Thanandra Sarapatinhas.

No ofício do gabinete da parlamentar, encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, foi solicitado também a presença de alguém da Câmara de Vereadores, como representante do povo, para acompanhar a vistoria no Zoobotânico.

“Vamos lutar e defender políticas públicas que garanta espaços e cuidados dignos para todos os animais”, disse a vereadora

Segundo Thanandra Sarapatinhas, no relatório devem constar fotos e dados detalhados da ação sob pena da dirigente da SEMAR ser considerada co-responsável, de acordo com a lei 4.854 DE 10 DE JULHO DE 1996, Art 44 - A autoridade ambiental que tiver ciência ou notícia de ocorrência de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de se tornar co-responsável.

fonte www.viagora.com.br

Em São Miguel do Tapuio as UBS retornarão serviços a partir de segunda (11)

 

Os serviços de saúde prestados pelas Unidades Básicas de Saúde do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, estarão disponíveis para a população a partir da próxima segunda-feira, 11 de janeiro.

Vale destacar que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais.

De acordo com o secretário da pasta, o contador Janilson Rodrigues, foi preciso fazer um planejamento e a organização das equipes.

“As UBS já começam a funcionar a partir de segunda-feira, já retornam suas atividades normais, primeira semana eu determinei o não funcionamento, primeiro por uma questão de planejamento e composição das equipes” disse Janilson.

Em uma UBS o cidadão pode ter acesso a ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas à saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar, prevenção ao câncer, pré-natal e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Fonte:politicapiauiense.com/ com informações  São Miguel Agora

Ministério Público Eleitoral pede cassação de prefeito, de vice e de seis vereadores eleitos em Barras

 

Em investigação conjunta, o Ministério Público Eleitoral de Barras e a Polícia Federal colheram elementos indicativos de corrupção eleitoral por entrega de dinheiro ou outras vantagens, promessa de cargo público, transporte ilegal de eleitores, movimentação de recursos financeiros não escriturados ou falsamente escriturados, entre outras ilicitudes configuradoras de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

O MPE, por meio do promotor eleitoral Silas Sereno Lopes, apresentou duas ações na 6ª Zona, com pedido de cassação de Edilson Sérvulo de Sousa e de Cynara Lages (prefeito e vice) e dos vereadores Roberto Lages, Jovelina Furtado, Antônio Neto, Irlândio Sales, Maria Cunha e José Nascimento, os quais as investigações apontam que atuavam previamente ajustados com o prefeito eleito.

A ação de impugnação dos mandatos eletivos foi apresentada no dia 29 de dezembro de 2020.

fonte www.mppi.mp.br

Governador nega reforma e diz que não quer aliado no governo sem ser governo

 Foto: Roberta Aline

Em meio a um racha da base aliada e visando apoio para as eleições 2022, o governador Wellington Dias (PT) fez uma advertência nesta quinta-feira (7). Ele negou a possibilidade de uma reforma administrativa, mas mandou uma mensagem para os aliados. 

“Fazer governo não é fácil, tem que gostar, estar empenhado, defendendo, trabalhando, já não é fácil, imagine se a gente tem um que é governo, mas não é governo. Por isso é importante ter pessoas que dão sustentação ao projeto”, disse o governador. 

Wellington Dias explica que as mudanças atuais ocorreram em decorrência de ações pontuais, como gestores que precisaram assumir outros cargos.   “As mudanças são naturais, mas nada com o nome de reforma”, diz.

Wellington Dias cita que a atualmente uma reforma administrativa não é possível diante da Lei Complementar Nº173/2020. 

“Nós temos uma situação de mudança em decorrência mesmo de algumas situações. Por exemplo, a deputada Jovê Oliveira assumiu como prefeita de Piripiri. Então, o deputado Nerinho retorna à Assembleia Legislativa (do Piauí). Eu acabo de dar posse a outra reitor da Uespi em razão da posse do ex-reitor Nouga como secretário (municipal) de Educação. Alguns (gestores) foram candidatos a vereador e prefeitos. Essas mudanças são naturais”.

Sobre a permanência dos deputados Progressistas no governo, Wellington Dias disse que está “dialogando” com todos. 

“Nós temos o apoio de parte (do Progressista) que mantém o compromisso de seguir com o projeto que estamos trabalhando, sempre respeitando os partidos. Eu prefiro que a gente tenha a paciência necessária. Agora, com o (programa) PRO-Piauí a responsabilidade aumenta de acompanhar os 224 municípios. Fazer governo não é fácil”.

Na divergência com o senador Ciro Nogueira, três secretários do Progressistas permanecem no governo, que são Hélio Isaias (Transporte), Wilson Brandão (Mineração) e Sádia Castro (Meio Ambiente). 

 

 

fonte cidadeverde.com

Irmão do apresentador Beto Rego morre de Covid-19 em Teresina

 O irmão do apresentador Beto Rego, da TV Antena 10, Edinaldo da Silva Rego, de 71 anos, morreu nesta quinta-feira (07/01), vítima da Covid-19, em Teresina. 

Edinaldo estava internado no hospital há alguns dias onde se recuperava da doença.

'Aos prantos', Beto Rego fez uma publicação em sua rede social lamentando a morte de irmão. 

"Muito triste aqui em prantos, com o falecimento de meu irmão Ednaldo Silva Rego, vítima deste vírus maldito. Meu irmão querido nunca vou te esquecer, nem dos teus ensinamentos, obrigado por tudo. Te amo pra sempre te amarei. Deus tenha compaixão da humanidade, e nos livre deste vírus. Deus o tenha meu irmão", postou o apresentador do Balanço Geral.

    Reprodução / Facebook

"Pensei que meu irmão iria vencer. Ele era muito forte", disse Beto Rego.

Vários internautas se solidarizaram com a família do apresentador.

fonte 180graus.com