PGJ discute sobre diretrizes do Plano de Gestão com membros da administração

  

Nesta quinta-feira, 05, foi realizada uma reunião com os promotores de Justiça que representam os Centros de Apoio Operacionais, Chefia de Gabinete, Ouvidoria, Secretária-geral, Assessoria de Planejamento e Gestão, e dos grupos de atuação especial que vão atuar no biênio 2021/2023. 

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça apresentou as principais diretrizes do Plano de Gestão, como, por exemplo, a reestruturação e fortalecimento dos Centros de Apoio e grupos de Atuação Especial, a capacitação dos integrantes do MPPI, mais investimentos em tecnologia da informação e aquisição de equipamentos, o fortalecimento orçamentário e gerenciamento eficiente de despesas, fortalecimento da segurança institucional e aprimoramento da infraestrutura. 

Foram debatidos, sobre a atuação finalística, aspectos como o fortalecimento do combate à corrupção e ao crime organizado, a intensificação de ações e elaboração de novos projetos nas áreas de infância e juventude, educação e cidadania, meio ambiente, saúde e defesa da mulher.  

“Temos todos os meios para conseguir avançar ainda mais nos trabalhos. Minha meta é engrandecer a instituição e com o auxílio de vocês, atingirmos nosso principal objetivo: trabalhar em prol da sociedade, mostrando eficiência e resultados. Coordenadores de Centros de Apoio devem empreender todos os esforços para fornecer suporte aos Promotores de Justiça do Estado, otimizando esforços”, destacou o PGJ. 

Com base nisso, será elaborado um calendário de encontros bimestrais com os coordenadores dos CAO’s para discutirem sobre a integração de projetos entre os Centros.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Advogada é presa pela PRF com carro roubado em Floriano

 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nessa quarta-feira (04), uma advogada de 40 anos suspeita pelo crime de receptação, durante uma fiscalização de rotina na BR 230, no município de Floriano.  

Segundo informações da PRF, foi verificado que o veículo modelo Fiat Cronos, havia sido roubado durante um assalto ocorrido no dia 07 de junho deste ano, na cidade de Recife, em Pernambuco.

A mulher informou aos policiais que adquiriu o carro há dois meses em uma loja de venda de veículos em Teresina, pelo valor de R$ 45 mil.

A PRF encaminhou o veículo e a advogada, que deve responder pelo crime de receptação, para a Delegacia de Polícia Civil de Floriano para os procedimentos cabíveis.

fonte cidadeverde.com

Justiça condena Florentino Neto e Merlong Solano por improbridade administrativa

 Fotos: Arquivo CV

O secretário estadual da Saúde, Florentino Neto e o ex-secretário estadual da Administração e Previdência, deputado federal Merlong Solano, foram condenados por improbidade administrativa pelo juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. A decisão é relativa a contratações irregulares de profissionais para unidades de saúde sem concurso público ou processo seletivo. A condenação cabe recurso e o deputado Merlong Solano já se manifestou (veja abaixo). 

A ação foi impetrada pelo Ministério Público ainda em 2019, após o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apurar que os gestores realizaram despesas não autorizadas por lei ou regulamento, mantendo, por anos, a título precário e temporário, funcionários que exerciam atividades de caráter permanente e próprias de servidores efetivos, como as de médico, assistente social, biomédico, enfermeiro e fisioterapeuta, entre outras.

De acordo com o MP, não houve comprovação de situação excepcional, que justificaria a contratação dos servidores admitidos de forma precária. 

“O caráter de excepcionalidade, que sustentaria a contratação para solução de necessidade temporária, esvaiu-se à medida que o Estado do Piauí, por período superior a um ano, manteve em seus quadros servidores investidos em cargo permanentes, sem que, durante esse intervalo, promovesse a realização de concurso público para provimento de vagas”, pontuou o promotor de Justiça Fernando Santos, autor da ação.

O promotor argumentou ainda que as despesas foram registradas como “correntes”, na rubrica “outros serviços – terceiros”, o que, segundo ele, seria uma "tentativa de burlar o controle do limite de gastos com pessoal".

Na decisão, o determina a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: a perda das funções públicas que Florentino Neto e Merlong Solano exercem atualmente; a suspensão dos direitos políticos por três anos; a proibição de contratar com o Poder Público por três anos; e o pagamento de multa civil de duas vezes o valor da última remuneração como secretários de Estado do Piauí, da Saúde e da Administração, respectivamente.

Defesa 

O deputado federal Merlong Solano (PT) divulgou uma nota onde diz que está recorrendo da sentença. 

“O parlamentar entende que a decisão não condiz com a realidade dos fatos, é desproporcional e desarrazoada, uma vez que não houve dolo que justifique a ação de improbidade. Merlong Solano ressalta a sua confiança no judiciário e afirma que vai prestar os esclarecimentos necessários e que, diante da ausência de prática de ato ilegal, espera que o judiciário reverta a decisão que o condenou”, destacou em nota.

O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria do secretário Florentino Neto e aguarda seu posicionamento. 

fonte cidadeverde.com

Juazeirense morre vitima de acidente de trânsito entre Buriti dos Montes e Crateús

 

Faleceu na manhã desta quinta-feira (05/08) Jurivan Rodrigues da Silva de 42 anos, natural de Juazeiro do Piauí, vítima de acidente de trânsito.  O acidente aconteceu na ladeira dos Tucuns, na rodovia que liga Crateús ao Estado do Piauí.

Tucuns é um distrito de Crateús/CE que faz divisa com o município de Buriti dos Montes-Pi  Por enquanto, não se sabe as causas do acidente, mas o caminhão tombou em uma das curvas da ladeira, com o motorista preso às ferragens.

O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados para socorrer a vítima, mas ele não resistiu e veio a óbito ainda no local do acidente. Jurivan Rodrigues era morador da comunidade canto do agreste, deixa esposa e dois filhos.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Mulher morre atropelada e tem corpo dilacerado por caçamba em Teresina

 Uma mulher identificada apenas como Janete morreu na tarde desta quinta-feira (05/08), após ser atropelada e esmagada por caminhão na avenida Henry Wall de Carvalho, Zona Sul de Teresina. As informações são do Repórter Ponto 50.

A vítima conduzia uma motocicleta, quando colidiu com um carro modelo Saveiro. Em seguida, ela caiu e foi atropelada por um caminhão caçamba que vinha logo atrás, e teve morte imediata.

Pneus da caçamba passou por cima das duas pernas da vítima, que ficaram dilaceradas. Janete também foi arrastada por alguns metros.

Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran) foi acionada para atender a ocorrência, que deixou o tráfego bastante lento no local.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo. 

O condutor do caminhão permaneceu no local e prestou assistência à família da vítima.

    Repórter Ponto 50

fonte 180graus.com

Ônibus que saiu de Teresina tomba e mata três passageiros no MT

 Um ônibus que saiu de Teresina tombou na BR-070 e matou três passageiros nesta quinta-feira (05/08), em General Carneiro/MT. As vítimas eram um casal e um bebê, de 1 ano, filho das vítimas. As informações são do G1 MT.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus levava 45 passageiros e saiu da pista, capotando em seguida. Pelo menos 13 passageiros ficaram feridos, sendo três em estado grave.

Segundo PRF, o ônibus iria pra Sinop, Mato Grosso. Os passageiros estavam indo para trabalhar na região norte do estado.

Os passageiros contaram aos agentes da PRF que o motorista foi visto pegando carona e fugindo do local.

Os feridos foram resgatados por equipe do Corpo de Bombeiros.

As pessoas feridas foram encaminhadas para Pronto Socorro de Barra do Garças e hospital de General Carneiro.

A PRF consultou a placa do ônibus e, aparentemente, não há pendências ou problemas.

As causas do acidente serão investigadas.

    Divulgação

    Divulgação

fonte 180graus.com

Polícia Duas pessoas são presas durante operação da Polinter em Teresina

 De acordo com a Polinter, a operação tem como principal objetivo desarticular grupos que invadem casas realizam arrastões e efetuam roubo de veículos.

Na manhã desta quarta-feira (04), a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), em conjunto com o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deu cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos relacionados a invasões de imóveis e roubos de veículos em Teresina.

De acordo com a Polinter, a operação tem como principal objetivo desarticular grupos que invadem casas, realizam arrastões e efetuam roubo de veículos.

• Foto: Divulgação/Polícia CivilObjetos apreendidos

A polícia informou que duas pessoas foram presas e quatro armas de fogo foram apreendidas com pessoas envolvidas com o financiamento de roubo de veículos em casas.

Ainda de acordo com a polícia, durante buscas na região da Vila Apolônia, na zona norte da capital, os policiais conseguiram apreender um rifle calibre 44., uma pistola, um revólver, além de skunk, um tipo de super maconha com alto valor de revenda e balança de precisão.

fonte www.viagora.com.br

Representante do MPPI participa de webconferência da Undime sobre retorno das aulas presenciais no Estado

 

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão ministerial, participou nesta quarta-feira (4), da webconferência “Undime em Ação – na sua casa”, realizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI).

A promotora de Justiça e coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, apresentou o trabalho da instituição ministerial, na área da Educação, desde a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E explanou a Nota Técnica nº 02/2021/CAODEC/MPPI, com informações técnico-jurídicas sobre o processo de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Estado.

Quase 300 participantes, entre dirigentes municipais de educação, gestores, professores e pais ou responsáveis por estudantes, acompanharam a transmissão virtual por meio do canal da Undime no YouTube. A representante do MPPI foi convidada a colaborar com o evento, pela presidente da Undime-PI, Érica Graziela Benício. Na abertura do evento, a presidente da Undime-PI relembrou ações que denotam a parceria existente entre o MPPI e a União dos Dirigentes. “É hora de buscarmos meios e estratégias para trazermos os estudantes de volta para o ambiente escolar. Eles estão precisando. A defasagem na aprendizagem é alta. Nós precisamos dar prioridade à educação e garantir educação pública de qualidade para nossas crianças e adolescentes”, frisou a presidente.

Durante o evento virtual, a promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou uma breve retrospectiva do trabalho realizado pelo MPPI, por meio do Caodec, na área da Educação, desde a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nota Técnica nº 02/2021/CAODEC/MPPI, com informações técnico-jurídicas sobre o processo de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Estado foi minuciosamente apresentada ao público.

“O momento é de construção. Estamos juntos com a Undime, desde o início da pandemia, em uma posição dialógica que é própria da educação. O ponto comum de todos aqueles que trabalham na educação deve ser a garantia do direito de aprender, do estar na escola, com os outros. O MP é sim um órgão fiscalizador, de controle, mas também nos colocamos na posição de aprendiz e ouvintes. Atuação integrada faz-se, cada vez mais, relevante, para recomeçarmos”, disse Flávia Gomes.

A promotora de Justiça também comentou acerca da importância do resgate da concepção da escola como local de encontro, seguro e contensor da pandemia, por meio da educação sanitária. “O MPPI deseja que o direito à educação seja efetivamente garantido, com ações de busca ativa escolar e seguimento das recomendações sanitárias vigentes. Embora regrada, gradual, híbrida e progressiva, faz-se imprescindível o retorno às aulas presenciais”, enfatizou.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

PROCON/MPPI divulga lista de postos autuados durante a Operação Petróleo Real

 

O Ministério Público do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), divulgou a lista dos postos de combustíveis fiscalizados durante a Operação Petróleo Real, deflagrada no dia 8 de julho, em Teresina. O documento contém, também, a relação das infrações encontradas.

Foram fiscalizados 22 postos e 144 bombas inspecionadas. Nove autuados, dos quais cinco por irregularidades nas bombas de combustíveis, e quatro por venda de produtos impróprios para o consumo, com a data de validade vencida.

O coordenador-geral do PROCON, Nivaldo Ribeiro, afirmou que o prazo para apresentação de defesa para essas empresas já passou e que a sociedade deve ser protegida.

O consumidor que suspeitar de alguma irregularidade, pode registrar reclamação pelo formulário de Registro de Reclamação, disponibilizado pelo PROCON, acessível pelo link: http://tiny.cc/Registro-de-Reclamacao. Outros canais de atendimentos aos consumidores são o e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br, e os telefones: 86 9 8162-8247, 86 9 8190-7983, 86 9 8195-5177 e 86 9 8122-4746.

Operação Petróleo Real

O trabalho foi realizado em conjunto com outros órgãos, com a participação de integrantes do PROCON/MPPI, da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Consumidor (DECCOTERC), do Instituto Nacional Metrologia, Qualidade de e Tecnologia (INMETRO), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM), da Secretarias Estadual de Fazenda (SEFAZ) e Segurança Pública (SSP-PI), da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Teresina.

A Petróleo Real foi realizada para fiscalizar e combater fraudes em postos de combustíveis da capital. Foram averiguadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a verificação da composição dos preços ao consumidor, das licenças e dos alvarás, dentre outros aspectos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Jovem de 25 anos morre em colisão entre moto e caminhão em Teresina

 De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (04) no bairro Santa Maria da Codipi.

Na tarde desta quarta-feira (04), uma jovem de 25 anos morreu em uma colisão entre uma motocicleta e um caminhão no cruzamento das Ruas Maria Mirto de Sá e Antônio Marques Lopes, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina.

Segundo a Polícia Militar, populares informaram que a vítima identificada como Irla Raylla trabalhava como entregadora de delivery em uma motocicleta, trafegava na Rua Maria Mirto de Sá, quando acabou colidindo com o caminhão.

• Foto: Divulgação/WhatsAppIrla Raylla Machado da Silva.

De acordo com a PM, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda chegou a ser acionado, mas a mulher morreu no local do acidente.

A área foi isolada pelos policiais militares que acionaram a Perícia da Polícia Civil, para os levantamentos iniciais sobre o acidente. O Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML) foi acionado para remover o corpo da vítima.

fonte www.viagora.com.br