08/10/2021  

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve reunido nessa quinta-feira (7), com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, para tratar sobre avanços relativos à regularização fundiária urbana no estado. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio do seu Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), é uma das instituições que atuam em relação a esta pauta no estado.

Acompanhado dos promotores Juliana Martins Carneiro Noleto, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), e Maurício Gomes de Souza, assessor de planejamento e gestão do MPPI, o PGJ ressaltou a possibilidade de uma atuação mais próxima do Ministério Público, especialmente em relação à execução do projeto Integra, destinado à regularização fundiária urbana na região em cidades-piloto na região do Matopiba-MG (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais).

O Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG. No Piauí participam do projeto os municípios de Parnaíba, Teresina e Porto. O objetivo do Integra é apoiar iniciativas de regularização fundiária na modalidade Reurb-S, por meio das Corregedorias Gerais de Justiça, Governos dos Estados, comarcas judiciais e serventias extrajudiciais, com a finalidade de incentivar a regularização fundiária permanente de posse urbana.

Durante a reunião, o desembargador Fernando Lopes afirmou que a participação do MPPI tem sido importante para o desenvolvimento das ações desenvolvidas pelo NRF/CGJ-PI e afirmou que uma participação mais intensa do órgão ministerial no âmbito do Integra deve trazer avanços ao projeto. Ao final do encontro, definiu-se que o MPPI enviará à CGJ-PI uma minuta de Termo de Cooperação Técnica com esta finalidade.

Integra
Ao todo, 15 cidades participam, desde agosto deste ano, da primeira etapa do Integra, que segue até janeiro de 2022. Além dos municípios piauienses, são elas: Caxias, Imperatriz e Coelho Neto (Maranhão); Campos Lindos, Palmeirópolis e Pequizeiro (Tocantins); Barreiras, Vitória da Conquista e Sítio do Mato (Bahia); Catugi, Montes Claros e Janaúba (Minas Gerais); além dos três municípios piauienses já citados.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Política "Não funciona", diz Marcelo Queiroga sobre passaporte de vacinação

 Para o ministro da Saúde essas leis de obrigatoriedade dividem a sociedade brasileira, onde o maior inimigo é novo coronavírus.

Na manhã desta sexta-feira (08), durante visita às obras da nova maternidade de Teresina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a obrigatoriedade do passaporte da vacina.

No Brasil, o Piauí e alguns outros estados passaram a exigir o comprovante de vacinação para eventos em locais fechados e com mais de 200 pessoas.

• Foto: Divulgação/FacebookMinistro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Segundo o ministro, essas leis de obrigatoriedade dividem a sociedade brasileira, onde o maior inimigo é novo coronavírus.

fonte www.viagora.com.br

Vídeo | Piauiense gay realiza sonho de conhecer Bolsonaro: ‘Ele não é homofóbico’

 O piauiense André Nogueira, de 23 anos, que é ativista político de direita, realizou o sonho de conhecer o Presidente da República, Jair Bolsonaro em Brasília. 

André iniciou uma 'Vakinha' online há alguns meses para arrecadar o dinheiro dos custos com a sua viagem para a capital federal, onde se encontrou com Bolsonaro, de quem é um grande fã desde de o ano de 2016.

O ativista já foi cotado para assumir o PSL Jovem no período que trabalhou com Capitão Anderson, ex-presidente do diretório do PSL em Teresina, que faleceu em 2019.

Ao 180graus, André falou sobre o seu sonho de conhecer o presidente Bolsonaro.

"Conhecer o presidente foi incrível! Era um sonho antigo que somente agora consegui realizar. Bolsonaro não é homofóbico e nunca foi! A esquerda dividiu nossa nação por classe, cor, religião, sexualidade. Eu apoio Bolsonaro porque escolhi um presidente, e não um namorado. Bolsonaro governa para todos. Minha sexualidade não pode ser maior que o interesse coletivo de uma nação. Diariamente sou atacado por gays de esquerdas que querem privilégios ao invés de políticas públicas que beneficiem todos e não apenas um grupo", afirmou. 

André disse que atualmente é filiado no PSC e colocou seu nome para disputar o cargo de vereador em 2018, mas por falta de organização no partido retirou minha candidatura. "Sou pré-candidato a deputado estadual no Piauí, mas ainda não escolhi o partido. Mas tenho uma grande admiração por Ciro Nogueira do PP", afirmou.

André pontua ainda que ser contra a ideologia de gênero nas escolas não é ser contra os gays, da mesma forma que ser contra o passaporte sanitário não é ser contra as vacinas. O ativista piauiense cumprirá agenda com a Secretaria de Juventude do Governo Bolsonaro nessa sexta-feira (08/10) e na segunda-feira (11/10) estará reunido com ministra Damares.

Confira o encontro de André com o Presidente Bolsonaro:

 fonte 180graus.com

Sindicato dos jornalistas repudia prisão de Arimatéia Azevedo e denuncia ameaça de morte

 O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí (Sindjor-PI) divulgou nota de repúdio contra a prisão do jornalista Arimatéia Azevedo, preso mais uma vez sob a suspeita de extorsão, desta vez contra um empresário.

O Sindjor classifica a prisão como ataque ao exercício da profissão. Na nota o sindicato também denuncia uma suposta ameaça de morte contra a jornalista e advogada Carol Jericó, que tem uma coluna no portal AZ, de Arimatéia Azevedo.

A jornalista informou em suas redes sociais que um segurança seu viu um carro preto parando na porta da sua casa e quando o vidro foi abaixado, um homem estava com uma arma. Ela informou que deixou Teresina para não ser morta.

Reprodução Facebook Carol Jericó 

Confira a nota do Sindjor-PI:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí - Sindjor-PI e a Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj lamenta, condena e repudia veemente as ameaças, agressões e prisões sofridas por profissionais no pleno exercício do jornalismo.

O exercício da profissão de jornalista é uma das atividades de maior risco em todo o mundo, mas no Brasil e, em especial, em estados atrasados como o Piauí.

Exemplo inequívoco disso é a implacável perseguição que vem sofrendo o jornalista Arimatéia Azevedo, dono do Portalaz, um dos poucos profissionais da imprensa local que ousa denunciar as falcatruas dos poderosos que atuam nos subterrâneos do PODER.

Vítima de uma nova farsa jurídica, Arimatéia Azevedo foi preso na manhã de quinta-feira (07/10), sem que tenha cometido crime algum. Não é a primeira que o profissional é preso sem justa causa e humilhado publicamente para puro deleite e prazer sádico dos seus algozes.

Desta vez, montaram uma farsa e com base em um print, que não prova nada contra o jornalista, e rapidamente a sua prisão foi decretada. A evidência da perseguição está escancarada, afinal processos levam anos para serem julgados no Piauí e, no caso em tela, tudo foi arrumado para que a prisão fosse efetuada em tempo recorde.

A jornalista e advogada Carol Jericó, que assina blog no Portal Az, também é alvo dessa trama criminosa que tenta silenciar aqueles que fazem jornalismo investigativo no Piauí. Na madrugada de quinta-feira (7), mesmo dia da prisão de Arimatéia, um carro preto, com homens armados, foi visto parado em frente à residência da jornalista. Sem proteção e temendo sofrer um atentado, ela saiu do Estado.

Em vídeo, Carol Jericó denunciou o fato e comunicou que estava deixando o Piauí com medo de ser morta. Ela alertou que o jornalista Petrus Evelym, editor do portal “O Piauiense”, que faz frequentes denúncias sobre as sangrias aos cofres públicos piauienses, também corre risco de via.

Confira o vídeo abaixo:

Diante de tudo isso, só resta ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí denunciar os fatos publicamente e conclamar a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para que levem adiante esse quadro de horror e terror instalado no Piauí contra a liberdade de imprensa.

Viva a liberdade de Imprensa e de expressão!

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí e Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj

fonte 180graus.com

Empresas aguardam pagamento da PMT para retorno dos ônibus em Teresina

 Sindicato aguarda o pagamento da primeira parcela para que o retorno possa ocorrer na segunda-feira (11).

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) aguarda o pagamento dos débitos da prefeitura com as empresas de transporte para a retomada das frotas de ônibus na capital. Na noite desta quarta-feira (06), foi realizado um acordo entre os empresários e a prefeitura a favor do retorno da prestação do serviço nos próximos dias. 

Em entrevista ao portal, a consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes, afirmou que o sindicato aguarda a homologação da primeira parcela do valor acertado, para que os empresários possam se organizar no fim de semana e o retorno possa ocorrer ainda na segunda-feira (11).

"Estamos aguardando a homologação pelo juiz, o pagamento e a nova ordem de serviço dizendo quantos ônibus devem retornar", explica a advogada.

Consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes (Imagem: Reprodução/Rede Meio Norte)

"Geralmente as alterações de frota ocorrem pela operacionalização nos fins de semana. Se tiver sido feito o pagamento, a previsão é de que o retorno seja segunda-feira”, finaliza.

Empresários do transporte público assinam acordo com a PMT

O impasse entre a prefeitura de Teresina e os empresários do setor de transporte público chegou ao fim após mais de nove meses. Todos os empresários concordaram com a última proposta apresentada pelo Palácio da Cidade, que garante a retomada da prestação do serviço nos próximos dias. 

Segundo o procurador do Município, Aurélio Lobão, o acordo que será protocolado na Justiça se refere à dívida de 2020, no valor de R$ 21 milhões. Os consórcios consentiram numa entrada de R$ 10,5 milhões sendo paga a primeira parcela de R$ 4,5 milhões esse mês, em novembro e dezembro R$ 3 milhões cada e a partir de janeiro parcelas de R$ 1,2 milhão até finalizar o valor total.

Transporte coletivo de Teresina (Foto: Raíssa Morais/ Portal Meio Norte) fonte meionorte.com

Jornalista Arimatéia Azevedo volta a ser preso pela Polícia Civil

 Na manhã desta quinta-feira (7), o jornalista Arimateia Azevedo foi preso novamente pela Polícia Civil do Piauí, na zona Sudeste de Teresina.

Em junho do ano passado, Arimateia foi alvo de uma operação realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado(Greco), acusado da prática de extorsão contra um médico da capital. 

O advogado Rony Samuel de Negreiros Nunes também foi preso pela Polícia Civil no município de São Raimundo Nonato, onde atua no cargo de ouvidor geral do município.

O jornalista e o advogado são investigados em um inquérito que apura uma suposta tentativa de extorsão contra um empresário do ramo de medicamentos.

Segundo a polícia, a tentativa de extorsão aconteceu por pedido de dinheiro para acabar com à publicação de notas sobre a empresa do empresário em uma coluna jornalística. 

A investigação é presidida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). 

• Foto: Divulgação jornalista Arimateia Azevedo

 O jornalista teve a prisão domiciliar concedida dias após ser detido e no mês de novembro, após decisão do Superior Tribunal de Justiça, ele foi solto e passou a responder ao processo em liberdade. 

fonte www.viagora.com.br

PMs envolvidos em ação que matou trabalhador na zona Norte são soltos

 Os policiais militares André dos Santos e Gilderlan Pereira, envolvidos em uma ação policial que terminou na morte de Cândido Constâncio Filho, foram soltos nesta quinta-feira (7). O homem morreu ao  sofrer um disparo de arma de fogo na cabeça enquanto trabalhava em um comércio na região da Santa Maria Codipi. 

Os PMs estavam presos preventivamente no Presídio Militar desde o dia 30 de setembro. A soltura acontece após o desembargador Joaquim Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, conceder habeas corpus para os policiais.

Foto: imagem enviada ao Portal Cidadeverde.com

O advogado dos policiais, Marcos Vinicius Brito, alegou no pedido de habeas corpus a presunção de inocência dos PMs, que são lotados no 13º Batalhão da Polícia Militar.    

“A alegação foi de que você não pode prender uma pessoa para investigar. Você    investiga para prender. Não havia apenas o André e o Gilderlan na cena do delito. Outros três policiais à paisana estavam”, afirma o advogado.

O advogado afirma ainda que mesmo em liberdade, os PMs irão continuar respondendo o processo, sendo investigados e prestando depoimento à Polícias Civil e Militar.  

Ação matou inocente
Na ação, Cândido Constâncio Filho, que estava na porta do comércio onde trabalhava, foi atingido por um disparo de arma de fogo  na cabeça e morreu na hora.

A ação aconteceu durante buscas por uma dupla suspeito de roubar o celular de uma mulher. Imagens obtidas pela TV Cidade Verde mostram o momento em que o trabalhador sofreu o disparo.

 

 fonte cidadeverde.com

PRF realiza escoltas dedicadas para o transporte de Pás Eólicas e orienta motoristas no Piauí

 Policiais Rodoviários Federais realizaram a escolta de Pás Eólicas que vinham do estado do Ceará com destino a Bahia. Nesta semana as Pás passaram pela cidade de Picos. Durante todo o ano a PRF está presente auxiliando neste tipo de transporte, no ano de 2021 já são totalizadas 552 escoltas. No Piauí o deslocamento acontece na divisa do PI/CE na BR-020 e acessa a BR-316 até a divisa com o estado do Pernambuco.

O conjunto de pás eólicas faz parte da tríade dos componentes básicos que formam o aerogerador. Conectadas à nacele e sustentadas pela torre de concreto, as pás eólicas possuem perfil aerodinâmico e pesam cerca de 17,5 toneladas cada e chegam a ter 74,0 metros de comprimento, equivalente a um edifício de 23 andares.

Devido a dimensão e peso especiais desses equipamentos, seu transporte se torna um desafio logístico e rodoviário, que requer planejamento e infraestrutura que estejam de acordo com a legislação de órgãos responsáveis pelas vias nas quais as cargas transitam.

Antes da execução dos transportes, é feita uma análise detalhada das rotas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e é elaborado um plano para reduzir riscos com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais e dos usuários das vias. As pás são transportadas em velocidade reduzida e tanto os profissionais de escolta quanto os policiais acompanham a viagem para garantir a segurança até o destino final.

A PRF orienta os motoristas sobre os cuidados que devem ser adotados ao se depararem com os veículos que realizam transporte de dimensões excedentes.

Confira as dicas:

• Reduza a velocidade ao se deparar com um veículo de escolta;
• Mantenha uma distância segura dos outros veículos;
• Redobre a atenção ao volante;
• Respeite as orientações dos policiais e profissionais de escolta;
• Aguarde a orientação e o momento mais seguro para ultrapassar;
• Só ultrapasse quando não oferecer risco ao trânsito.

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Fonte:180graus.com/ com informações  PRF-PI

Gacep/MPPI requer tutela de urgência para bloqueio de R$ 2,4 milhões das contas do estado e plano de ação para combate à crise de incêndios no Piauí

 06/10/2021  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e das 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, requereu judicialmente, na última sexta-feira (01), a concessão de tutela de urgência para que o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí seja obrigado a apresentar, no prazo de até 48 horas, plano de ação com discriminação pontual de cada ação que será realizada, seu respectivo  responsável, período  para  implementação  e  valor  financeiro,  para  combate  à  atual crise de incêndios no estado do Piauí, de modo a fazer frente às principais dificuldades do setor operacional da instituição. 

Além disso, solicitou-se o bloqueio imediato de R$ 2.400.000,00, na conta única do Estado do Piauí, referentes ao valor da reserva técnica do Fundo de Aparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funap/CBMEPI), prevista no art. 3º, inciso II, da  Lei Estadual nº 5.906/2009, e a adoção das providências necessárias, pela Sefaz-PI e pela Seplan-PI, para garantir a liberação da dotação orçamentária e financeira necessária à execução do referido plano de ação, também no prazo de 48 horas, sob pena de imposição de multa pessoal aos gestores, no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento da ordem judicial. 

De acordo com ação ajuizada, os recursos deverão ser utilizados, em caráter emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, diante do risco de agravamento da crise de incêndios no estado, inclusive em razão da carência de equipamentos da corporação, decorrente da omissão do Estado do Piauí em proceder à operacionalização do Funap/CBMEPI e à destinação dos recursos a ele relativos nos termos da lei. 

Assinaram a petição: Fabrícia Barbosa de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora do Gacep; Lenara Batista Carvalho Porto, promotora de Justiça e membro do Gacep; Mirna Araújo Napoleão Lima, promotora de Justiça e membro do Gacep; e Elói Pereira de Sousa Júnior, promotor de Justiça titular da 48ª PJ e respondendo pela 56ª PJ de Teresina. 

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Casal armado sequestra motorista de aplicativo em Teresina

 Vítima acionou o botão de emergência no carro e, chegando a Timon - MA, veículo foi interceptado pela polícia.

Armas e drogas apreendidas com casal (Foto: Divulgação / PM)

Um motorista de aplicativo foi vítima de um assalto e um sequestro relâmpago, na tarde desta quarta-feira (06/10), no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. Os envolvidos no crime eram um casal, que foi preso pela Polícia Militar, através do 11º Batalhão.

De acordo com informações do repórter Matheus Oliveira, da Rede Meio Norte, por volta de 14h, o motorista recebeu uma solicitação de viagem de uma mulher. Chegando ao local, um casal adentrou no carro e anunciou o assalto. Em seguida, a dupla sequestrou o motorista exigindo que ele dirigisse até a cidade de Timon para usar o veículo na prática de assaltos.

Aspirante Aurélio da Polícia Militar de Timon - Foto: Matheus Oliveira

Segundo o aspirante Aurélio, do 11º BPM, em entrevista ao meionorte.com, a vítima acionou o botão do pânico do seu carro e, chegando em Timon, o automóvel foi interceptado pela polícia na Avenida Teresina. Com a parada, o criminoso tentou fugir pulando o muro de residências, mas a polícia realizou a prisão. A adolescente, menor de idade, foi apreendida.

Com o casal, foi encontrado um revólver calibre 38 municiado. Ao revistar a bolsa da menor, ainda foi encontrada uma quantidade de cocaína. O casal foi levado pela polícia para a realização dos procedimentos cabíveis.

Segundo sequestro na mesma semana

Outro motorista de aplicativo foi vítima de um sequestro relâmpago nesta segunda-feira (04), enquanto trabalhava no bairro Anita Ferraz, na zona Leste de Teresina. Os suspeitos, sendo duas mulheres e um homem, solicitaram uma corrida com destino a região Norte da capital e anunciaram o assalto no trajeto.   

Após a parada para o assalto, o motorista avistou uma viatura da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) da Policia Militar do Piauí, que estava fazendo rondas na região, abriu a porta e se jogou na frente da viatura. Uma perseguição se iniciou a partir daí, onde terminou com a prisão das duas mulheres. O homem conseguiu fugir. Os envolvidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis.

fonte www.meionorte.com