O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de justiça José Sérvio de Deus Barros, obteve, em sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (22), na comarca de Oeiras, a condenação de Viterbino Francisco de Oliveira, vulgo “Telbino” por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil (Ciúme) contra Ivan Avelino Borges da Silva (vulgo “Papinha”). A pena aplicada foi de 09 (nove) anos e 4(quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

O fato delituoso ocorreu no dia 06/07/2021, por volta de 18h30m, na Cidade de Oeiras, no interior de um imóvel onde funciona um balneário e um bar pertencente a Viterbino. Na ocasião, Ivan se encontrava na companhia de mais três amigos, quando foi atingida no abdômen por um golpe de arma branca (faca/punhal) desferido por Viterbino. Consoante os Prontuários de Atendimento Médico e anexos fotográficos, o golpe causou na vítima perfuração no abdômen e risco de morte, tendo sido necessária a realização de duas intervenções cirúrgicas, a última delas para conter hemorragia interna resultante da primeira.

Segundo a acusação, Viterbino agiu por fútil consistente em ciúme, na crença de que a vítima teria assediado a mulher dele.

Nenhuma das teses absolutórias (legítima defesa) e desclassificatórias (ausência de dolo de matar; motivação ligada ao domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima; e afastamento da qualificadora ao argumento de que ciúme não configura motivo fútil) levantadas pela defesa técnica do Réu foi acolhida pelo Tribunal Popular.

“O resultado do julgamento foi excelente. Os jurados compreenderam o fato e as circunstâncias concretas da imputação feita ao réu, bem como as provas e indícios que amparam a acusação”, pontua o promotor de Justiça José Sérvio.