O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou nesta segunda-feira, 08 de novembro, audiência virtual com representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e do Ministério da Saúde, sobre as orientações relativas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, pelos municípios do estado, em particular sobre a realização de eventos.
A reunião foi realizada a pedido de gestores municipais dos territórios do Vale do Parnaíba e do Sambito porque eles manifestaram preocupação sobre o crescente número de eventos em suas cidades. Atualmente, o decreto estadual permite a realização de eventos com até 1.000 pessoas em lugares abertos, 500 em locais semi abertos e 200 em espaços fechados. Porém, os gestores procuraram o Ministério Público porque temem que esse quantitativo não seja respeitado por organizadores de evento. Além disso, os administradores públicos e representantes de órgãos governamentais relataram, que em muitos casos, quando as equipes de vigilância sanitária chegam aos locais onde acontecem eventos, a população tem desrespeitado os fiscais.
Os gestores e os representantes de municípios presentes à audiência pediram a expedição de recomendação pelo Ministério Público do Piauí sobre o assunto.
A promotora de Justiça Karla Daniela, coordenadora do CAODS, afirmou que vai dialogar com os promotores e com a equipe do Cacop/MPPI (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público) visando uniformizar o entendimento sobre a elaboração do documento.
Foi debatido que o documento precisa abarcar questões relacionadas à saúde, como o cumprimento das medidas sanitárias dos decretos estaduais, a continuidade da vacinação e a realização de busca ativa de casos, entre outros.
Ainda durante a audiência, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa) apresentou uma proposta de termo a ser preenchido pelos organizadores de evento para que estes se responsabilizem quanto ao cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.
A audiência foi coordenada pela promotora de Justiça Karla Daniela e contou com a participação dos promotores Jorge Pessoa, Paulo Maurício Gusmão e Carlos Rogério Beserra. Participaram também gestores municipais e assessores jurídicos das cidades dos territórios do Médio Parnaíba e do Vale do Sambito.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
09/11/2021
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), composto pelas 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, e a Casa de Zabelê, com apoio da Ação Social Arquidiocesana (ASA), realizaram, na manhã desta terça-feira (09), no auditório do MPPI na sede Leste, o lançamento da campanha “Acolher e proteger mulheres em situação de violência: assim a gente faz a diferença!”.
A campanha busca dar visibilidade às ações desenvolvidas pela Casa de Zabelê no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, em especial às iniciativas de proteção à mulher. “Essa é uma campanha de suma importância, pois dará visibilidade para o trabalho desenvolvido em prol da defesa das mulheres. O Ministério Público seguirá de portas abertas no sentido de fomentar, por meio de ações como essa, a garantia de direitos”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
Ainda durante o lançamento, foi apresentada a mascote “Sol”. Inspirada no girassol, a personagem terá o propósito de humanizar a mensagem da campanha, conectando-se ao lema da Casa: “protegendo vidas, florescendo esperança”.
(Mascote Sol)
Promotora de Justiça Luísa Lacerda, titular da 5ª PJ, idealizadora da campanha.
“Nossa intenção é que essa campanha fortaleça o trabalho da Casa de Zabelê. Essa campanha é, então, um primeiro passo para aprimorar a Rede de Apoio, como também uma forma de mostrar para a sociedade a importância de iniciativas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, em especial das meninas, e a mudança que isso proporciona na vida desse público”, disse a titular da 5ª PJ, Luísa Lacerda.
Coordenadora do NUPEVID, Amparo Paz.
A coordenadora do NUPEVID, Amparo Paz, ressaltou a importância da disseminação de informações sobre espaços de acolhimento à mulher. “É uma enorme satisfação para o nosso Núcleo essa campanha, porque isso só vem para corroborar com o nosso trabalho na prevenção e acolhimento de toda e qualquer mulher em situação de violência. Essa campanha vai dar visibilidade à Rede de Apoio, reforçar a importância desses espaços e, com isso, auxiliar alguém em situação de violência”, comentou.
Ao longo de 25 anos, a Zabelê já atendeu 3.298 crianças e adolescentes. Atualmente, a Casa possui três núcleos de atendimento: o de Atendimento Direto, para a faixa etária de 07 a 17 anos e onze meses; o de Dança, para a faixa etária de 13 a 17 anos e onze meses; e o Núcleo da Profissionalização de Moda e Serigrafia, para adolescentes de 15 a 17 anos e onze meses. Além destes, a Casa também possui o Grupo de Convivência com as Famílias, Acompanhamento Escolar e o Núcleo da Produção e Comercialização, a Zabelê Moda.
Coordenadora da Casa de Zabelê, Sueli Pereira.
“Nosso compromisso é de prevenir e enfrentar as diversas formas de violações de direitos contra crianças, adolescentes e suas respectivas famílias em situação de vulnerabilidade, através de atendimento psicológico, social e pedagógico, aliado a oficinas temáticas, atividades esportivas, dança, arte-educação e cursos profissionalizantes”, ressalta a coordenadora administrativa da Casa, Sueli Pereira.
Também estiveram prestigiando o evento de lançamento a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Karla Berger; a coordenadora da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPM-PI), Zenaide Lustosa, além de demais profissionais e integrantes da Rede de Apoio.
secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Karla Berger.
coordenadora da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPM-PI), Zenaide Lustosa
Histórico de criação da Casa de Zabelê
A ideia de implantar a casa surgiu em 1994, frente à situação de violência imposta às crianças e adolescentes do sexo feminino que eram exploradas sexualmente nas principais praças de Teresina. Em 29 de agosto de 1996, a Casa de Zabelê foi aberta ao público, sendo fruto de uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Prefeitura Municipal de Teresina e a Ação Social Arquidiocesana. Atualmente, a ASA tem a responsabilidade de coordenar o serviço, e a Prefeitura Municipal de Teresina financia as ações.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
A corregedoria da Polícia Militar do Piauí investigará o caso.
Policial é flagrado recebendo suposta propina em blitz em Teresina (Foto: Reprodução/ WhatsApp)
Imagens que circularam nas redes sociais nesta terça-feira (09), mostram umpolicial militar da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN),supostamente recebendo propinadurante uma blitz no bairro Bela Vista, na zona Sul de Teresina.
Em entrevista naRede Meio Norte, o comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, comentou as imagens e explicou que as encaminhou para a Corregedoria do Polícia Militar do Piauí, que analisará e investigará o caso.
"Realmente essa imagem é uma imagem muito forte. Recebi ela agora no final da tarde um policial amigo, e de imediato em nome da transparência e para preservar a imagem da corporação, já levamos para a corregedoria para identificar realmente essa situação; apurar e dar uma resposta. O que cabe aqui agora é trazer a verdade do que aconteceu”, disse.
No vídeo, o policial aparece junto a uma pessoa, que supostamente lhe entrega algo após mexer em uma espécie de pochete. O policial estende a mão para trás e recolhe o material, de forma discreta. Na sequência, ele mexe no bloco, passa as folhas e a gravação termina.
O Comandante Geral da PM-PI reiterou que as imagens também foram enviadas ao comandado da CIPTRAN na tentativa de identificar a viatura e o policial envolvido.
“Com certeza a PM tem todo interesse em ter isso esclarecido. Obviamente algum policial que não segue aquilo que deve ser feito pelo procedimento padrão, tem que responder judicialmente. A verdade vai aparecer, obvim anete a população terá acesso a essas informações”, finaliza.
Enquanto os comerciantes sofrem com o descaso, o Prefeito João Félix está em passeio com a família para fora do Piauí.
Produtores e comerciantes tiveram uma surpresa desagradável ao chegar no Mercado Produtor Rural de Campo Maior (PI) nesta segunda-feira (08). O local estava com a energia cortada por falta de pagamento por parte do Prefeito João Félix, ocasionando diversos prejuízos aos que comercializam produtos que precisam de energia para manter a conservação.
Segundo relatos, no local ainda foi relatado que a energia de todo prédio está suspensa há mais de uma semana e não tem nenhum responsável com quem as pessoas possam relatar a situação. Enquanto os comerciantes sofrem com o descaso, o Prefeito João Félix está em passeio com a família para fora do Piauí.
O Mercado do Produtor Rural que fica localizado no Bairro do Matadouro, movimenta a economia do município com a comercialização de produtos vindos do campo, além de geração de renda para permissionários vendem alimentos para as pessoas que vem de longe.
Tentamos contato com a Prefeitura para falar sobre o assunto, mas sem sucesso.
Na maior operação da Polícia Federal do Piauí e INSS foram presos na manhã de hoje 39 pessoas entre advogados, servidores do INSS e intermediários. A organização criminosa, segundo a PF, fraudava benefícios rurais por idade e chegou a criar 160 pessoas fictícias para receberem aposentadoria. Foram cumpridos 96 mandados de prisão, busca e apreensão no Piauí e Maranhão.
São alvos da investigação, 17 advogados, sendo 11 de Teresina e seis do Maranhão. Oito servidores do INSS estariam ajudando a quadrilha e 14 intermediários atuaram na ação fraudulenta.
O delegado Lucimar Sobral, informou que os presos tinham um acordo com servidores do INSS e com intermediários, pessoas que captavam possíveis beneficiários.
De acordo com a investigação, o intermediário levava ao encontro do advogado um possível beneficiário e, na maioria dos casos, falsificava documentação de trabalhadores urbanos para que eles pudessem ter acesso à aposentadoria rural por idade. Servidores específicos do INSS tinham acesso ao pedido, através de uma senha master, e concediam o benefício.
Ao ter o benefício concedido, o beneficiário fazia um empréstimo consignado de R$ 10 a R$ 12 mil e esse dinheiro era repartido entre o servidor do INSS que facilitou o esquema, o advogado que protocolou o processo e o intermediário que encontrou o beneficiário.
“Um deles [servidor do INSS] já foi gestor de uma agência em Teresina. O advogado dava entrada e o servidor direcionava para algum servidor do esquema. Tem advogado que deu entrada em 150 pedidos de aposentadoria e ele foi repassado para o mesmo servidor. Esse sistema do INSS digital facilita esse esquema”, frisou Sobral.
OPERAÇÃO BÚSSOLA
Equipes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (09) uma operação contra fraudes previdenciárias. Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão, em Teresina e em cidades do interior do Piauí e do Maranhão, por ordem da Justiça Federal.
A operação foi batizada de “Bússola” e investiga uma organização responsável por viabilizar a concessão de aposentadorias rurais, por meio de fraudes e uso de documentos públicos. Em alguns casos, de acordo com a PF, os benefícios eram concedidos a pessoas fictícias, que existiam apenas no papel.
PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS
No decorrer das investigações já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).
A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.
O nome da Operação Bússola é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.
Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com
SERVIDORES DO INSS PRESO
Durante a operação, oito servidores do INSS foram presos. Cinco deles tiveram a prisão preventiva decretada e três deles temporária. “ Um deles é aposentado. Há oito meses ele conseguiu se aposentar. Trata-se de uma mulher. Os outros dois que tiveram a prisão temporária decretada logo terão ela convertida para prisão preventiva, já que temos material suficiente para conseguir essa conversão”, frisou o delegado Lucimar Sobral.
ADVOGADO PRESO
Entre os advogados que são alvos da operação estão 11 do Piauí, a maioria de Teresina, e outros 6 eram do interior do Maranhão. Dois deles não foram localizados, mas já informaram à Polícia Federal que irão comparecer à sede da PF.
Dos detidos, uma parte foi por prisão preventiva e outra por temporária. “Aqueles advogados que protocolaram a maior parte dos benefícios ou que trabalharam com pessoas fictícias tiveram a prisão preventiva decretada por causa do crime”, acrescentou Lucimar Sobral.
O ESQUEMA CRIMINOSO
Até o momento, 1.975 benefícios estão com indícios de irregularidades. Segundo informou o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, todos eles foram concedidos no Piauí, mas envolviam beneficiários do interior do Maranhão.
“O esquema funcionava da seguinte forma: o intermediário, quem procura um civil para ter acesso ao benefício, faz a ponte com o advogado. O advogado entra em contato com um servidor do INSS que já sabe do esquema e passa os dados daquele que precisa ter o benefício aprovado. Então, o servidor do INSS, que tem a senha master, consegue puxar aquela solicitação de benefício para sua conta a fim de aprovar o pedido”, destacou o delegado Sobral.
Após ter o benefício aprovado, o beneficiário faz um empréstimo e passa para o advogado. De acordo com a investigação, ele por sua vez, contata o servidor novamente e paga entre R$ 2 mil a R$ 3 mil por benefício concedido. O intermediário também ganha uma parte sobre esse empréstimo.
A polícia ainda não tem informações sobre a possibilidade do beneficiário estar envolvido no esquema ou se ele acaba sendo uma vítima na situação.
Dos 1.975 benefícios analisados por agentes da PF que têm indícios de irregularidade, 160 são de pessoas que não existiam. Ou seja, segundo o delegado Lucimar Sobral, os intermediários forjavam documentação de pessoas que não existiam e o servidor do INSS, já sabendo do esquema, fazia vista grossa para aprovar os benefícios.
“A documentação ia de RG a uma certidão de nascimento falsa. Como tudo agora é digital, o servidor nem se preocupa em ver se é original ou verificar a documentação. Em um caso, conseguimos flagrar uma conversa entre um intermediário e um servidor do INSS. Esse último reclamava da qualidade da falsificação. Em muitos casos era grosseira”, frisou o delegado.
A polícia pediu a imediata suspensão de todos os benefícios referentes aos CPF das pessoas fictícias e uma auditoria daqueles benefícios que foram concedidos pelos servidores investigados. “O que a PF analisou foi uma pequena amostra. Foram 1.975. Mas esses servidores concederam ao longo de dois anos mais de 10 mil benefícios”, completou o delegado.
Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com
PUNIÇÃO
Os alvos da operação poderão responder por estelionato qualificado, uso de documentação falsa, falsidade material, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, integração de associação criminosa. E um dos presos responde por dados falsos, já que ele, segundo investigação, poderia preencher os dados falsos no sistema do INSS para facilitar a concessão do benefício.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a Prefeitura de Timon a realizar licitação para novas linhas de ônibus, após três anos de tentativas.
Com o novo processo, a frota de ônibus poderá dobrar na cidade. A empresa que ganhar licitação poderá gerir o sistema por até 15 anos.
O diretor do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana (Cimu), João Batista Pontes explica que o processo licitatório será iniciado ainda este ano e aberto a empresas de todo o país.
Em Timon, atuava apenas duas empresas. A Dois Irmãos que faliu e a Timon City que atua atualmente com 15 ônibus.
João Batista informou que a empresa Timon City explora as linhas com contrato a título precário e sendo renovado.
“A Timon City não atende todas as linhas e o sistema está deficitário”, disse o diretor do consórcio.
Nova empresa será chamada antes da licitação
João Batista informou ao portal Cidadeverde.com que até o final de novembro, a prefeitura está lançando um edital de chamamento público para contratar uma empresa para atuar até a licitação das novas linhas.
A ideia é colocar uma empresa nas rotas deficitárias até a conclusão da licitação prevista para 2022.
“A população não pode esperar, será uma licença temporária para atuar em rotas e nada impede que a empresa chamada agora poderá participar do processo de licitação. Se ela é credenciada para o chamamento público, ela também poderá participar da licitação”, disse.
Dois lotes
A licitação será para dois lotes. Segundo João Batista, com a nova licitação a frota de ônibus poderá sair de 22 veículos para cerca de 45 a 50 ônibus. Ele informou ainda que a Timon City terá que aumentar a frota nos próximos meses para atender a demanda da cidade.
“Hoje, a Timon City atua com 15 ônibus, queremos que aumente para 22 ônibus”.
Wi-fi e ar-condicionado
O diretor do consórcio disse que o processo envolve consulta pública, audiências públicas e o edital propriamente dito. Uma das exigências é de veículos de qualidade com wi-fi e ar-condicionado.
“Estamos fazendo alguns ajustes, por causa da pandemia, para iniciar o processo. O procedimento agora é irreversível porque a autorização foi aprovada. Só precisamos ter cuidado em seguir as normativas técnicas e a legislação vigente. Vamos iniciar o processo este ano", explica João Batista.
Com novas empresas operando na cidade, será iniciado processo para instalação do sistema de bilhetagem eletrônica.
O Cimu é um órgão formado pelas prefeituras de Timon e Teresina. Atualmente, a prefeita Dinair Veloso está como presidente do órgão, mas o município de Teresina também tem representatividade.
O suspeito de matar a ex-namorada com 17 facadas em Floriano, Sul do Piauí, se entregou à polícia nesta terça-feira (09/11), em Nazaré do Piauí.
Maria Saiara Lima, de 27 anos, foi assassinada a golpes de faca na frente da mãe e de dois filhos, no sábado (06/11), no bairro Tiberão. Segundo da família da vítima, o suspeito não aceitava o término do relacionamento de dois meses.
Após receber voz de prisão, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Floriano, para procedimentos legais.
Suspeito de matar mulher em Floriano se entrega à polícia Reprodução
Uma pessoa morreu carbonizada após colisão frontal entre carro de passeio e caminhão no início da tarde desta terça-feira (09/11), na BR-343, entre Cocal e Piracuruca, Norte do Piauí. As informações são do Blog do Coveiro.
A vítima condizia um modelo Toyota Etios, que pegou fogo após a colisão frontal. Um caminhão envolvido no acidente saiu da pista após batida nas proximidades da ponte do rio Jacareí.
Equipes dos Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística de Parnaíba foram acionados para o local do acidente.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo de carga DAF/XF FTS 480 não sofreu ferimentos. O teste do etilômetro deu 0,00mgL, portanto negativo para alcoolemia.
Um jovem identificado como Jean Afonso morreu, na madrugada desta segunda-feira (08), após colisão frontal com outra motocicleta nas imediações do Povoado Formosa, zona rural da cidade de Matias Olímpio, no norte do Piauí.
Segundo informações colhidas, Jean teria ido deixar sua namorada no Povoado Formosa onde ela reside e, ao retornar colidiu frontalmente com outro motociclista. O jovem teve morte imediata.
Divulgação
Jean residia no Povoado Lagoa do Meireles, também zona rural de município de Matias Olímpio.
O outro condutor identificado como Marquinhos, foi socorrido e encaminhado em estado grave para o Hospital Dr. Júlio Hartman, em Esperantina.
Fonte: www.portalr10.com/ com informações do Portal Matiense
O réu apresentou defesa escrita e negou as acusações articuladas na denúncia. Karla ainda afirmou em depoimento que teria sido agredida pelo rapaz.
O réu Mikaell Ferreira Andrade foi condenado a 11 anos de prisão nesta segunda-feira (08), julgado pela Vara Única da Comarca de Altos, por ameaçar e divulgar fotos íntimas de sua ex-namorada.
Sob os autores, 14º Delegacia de Altos (PI), Ministério Público Estadual e a vítima, o acusado teria realizado trinta chamadas de ligação para o celular da vítima, Joyce Karla Lima Peres, ameaçando-a quanto a divulgação de imagens íntimas da mesma, além de divulgar as fotos para inúmeras pessoas nas redes sociais. O acusado descumpriu medida projetiva de urgência em favor de Karla.
O réu apresentou defesa escrita e negou as acusações articuladas na denúncia. Karla ainda afirmou em depoimento que teria sido agredida pelo rapaz.
A vítima conta que mesmo após a intimação de medida protetiva de urgência, realizada no dia 26 de maio desse ano, o ex-companheiro efetuou novas chamadas telefônicas. Karla atendeu uma das chamadas e Mikaell afirmou que iria matar a vítima.
De acordo com o órgão julgador, julgam-se procedentes os pedidos formulados na denúncia para se condenar o acusado Mikaell Ferreira de Andrade envolvido nas penas combinadas aos tipos de injusto encartados no art. 24-A da Lei 11.340/06, art. 147-A e art. 218-C, todos do Código Penal, em concurso material, conforme artigo 69 do Código Penal Brasileiro.
O CASO
Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, pela Polícia Civil, após descumprir a medida protetiva, ameaçando a ex-namorada e enviando nudes dela para os moradores da cidade através das redes sociais. Ao ser capturado o acusado tirou foto sorrindo. Durante a prisão, a Polícia Civil apreendeu aparelhos celulares e um notebook que estavam na residência de Mikaell Ferreira.
