A Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, realizou, com o apoio do Caods/MPPI – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Piauí, na quarta-feira (18), audiência extrajudicial sobre denúncias feitas ao MPPI em relação à Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos. Foi abordada a necessidade de contratação de mais médicos diaristas e de profissionais de fisioterapia, especialistas em UTI. A reunião foi promovida também para que os integrantes do MP pudessem averiguar a veracidade de informações, que indicam a escassez de medicações e de materiais procedimentais na UTI – Unidade de Terapia Intensiva.
A diretora-geral do Hospital Regional, Maria da Guia Pereira, explicou que na unidade não há falta de medicamentos, visto que a Sesapi tem efetuado remessas à unidade com regularidade. Ela afirmou, ainda, que não é verídica a informação sobre falta de fisioterapeutas, visto que todas as escalas estão preenchidas, e a UTI de Bom Jesus tem equipamento de gasômetro em bom estado de funcionamento. A diretora declarou ainda que a denúncia acerca da falta de médico diarista não procede, uma vez que a UTI possui um profissional médico responsável.
O presidente do CRM-PI, Dagoberto Silveira, afirmou ser necessário fazer uma nova vistoria no hospital para verificar a situação atual da unidade de saúde. Na última inspeção, o presidente do CRM-PI disse que foram encontradas várias deficiências, como a falta de insumos hospitalares, medicamentos e aparelhos para fazer procedimentos.
Os representantes da Sesapi informaram que existe uma significativa dificuldade na contratação de profissionais especializados nos municípios do interior do estado. O presidente do Crefito-14, Rodrigo Amorim, diante da dificuldade de encontrar profissionais de saúde com especialização, propôs uma atuação conjunta entre a Sesapi, o MPPI e o Crefito-14, para realizar formações visando a capacitar dos profissionais que já atuam no interior.
A audiência foi realizada por videoconferência. Os debates foram conduzidos pelos Promotores de Justiça Márcio Carcará, titular da PJ Regional de Bom Jesus, e Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI. Além dos membros do MPPI, a audiência contou com a participação de representantes da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), do CRM-PI (Conselho Regional de Medicina do Piauí), do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), do Crefito-14 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região) e das direções geral e técnica do hospital de Bom Jesus.
Deliberações
A direção do hospital deve atualizar os dados da unidade de saúde no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), em particular, àqueles referentes aos profissionais ativos, para que na plataforma, conste a situação atual da UTI e do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos.
Ao Crefito e ao Coren foram solicitados relatórios atualizados com informações sobre a existência e a discriminação dos responsáveis técnicos existentes no âmbito do Estado do Piauí. Os dados devem conter o título de especialidade de intensivista, nas suas respectivas áreas de atuação, e o valor recebido a título de salário.
O médico responsável técnico pela UTI deverá solicitar à AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) e ao CFM (Conselho Federal de Medicina) um parecer sobre a posição das duas entidades a respeito da regulamentação da telemedicina no contexto das Unidades de Terapia Intensiva. Ele, também, deverá apresentar um cronograma de capacitação para cumprimento do programa de educação continuada, exigência da RDC Nº 7/2010.
A responsável técnica de Enfermagem do Hospital Regional deverá encaminhar ao MPPI, um relatório acerca da área de nefrologia da UTI do Hospital Regional indicando o corpo técnico que a compõe e suas qualificações.
Os representantes da Sesapi, no prazo de 10 dias, devem atuar para conseguir profissionais de fisioterapeuta, devidamente capacitado com a especialidade e título em UTI, para compor e atuar frente à UTI do Hospital Regional de Bom Jesus.
