quarta-feira, 31 de agosto de 2022

MPPI promove audiência após constatar má execução das obras de revitalização e acessibilidade no centro comercial de Teresina

Na manhã desta quarta-feira (31), uma audiência realizada pela 28ª Promotoria de Justiça na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), discutiu a acessibilidade das obras que trarão acessibilidade e revitalização ao Centro Comercial de Teresina. A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular do órgão.

O ato se deu em face do Inquérito Civil nº 000145-029/2020, em trâmite na 28 Promotoria, o qual visa acompanhar as obras realizadas pelo Município de Teresina nas vias do centro comercial da capital. Foram chamados a participar os órgãos públicos responsáveis e aptos a discutir o assunto, tais como a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD-Centro), Secretaria de Planejamento (Semplan), Secretaria de Governo e a Procuradoria do Município.

Na ocasião, a Promotoria destacou que a audiência foi designada perante a constatação da Coordenadoria de Perícias do MPPI, especialmente de arquitetura, de problemas na execução da obra, por não haver a execução correta do projeto apresentado ao Ministério Público pelo Município de Teresina.

Dentre os problemas encontrados, foi verificado que as rampas de acesso foram executadas fora do padrão estabelecido; que há mobiliário urbano atrapalhando o trânsito dos pedestres; que falta interligação com o plano diretor de iluminação; que não foram instalados piso tátil (direcional e de alerta); ressaltando que a execução estava sendo realizada totalmente fora do que era previsto no projeto, fugindo do que a legislação determina.

A SAAD-Centro informou, na ocasião, que a obra de revitalização está sendo executada, apenas, na Rua Coelho Rodrigues, desde a praça Demóstenes Avelino (Praça do Fripisa), até a Avenida Maranhão. Segundo a Superintendência, a empresa que executava a obra foi afastada pela má execução do projeto e que foi contratada a segunda colocada na licitação. Foram apresentadas fotografias do que já foi refeito pela nova construtora, na audiência.

A promotora Marlúcia Evaristo informa que a obra de acessibilidade está suspensa, pois a prefeitura reconheceu que não havia correspondência entre o projeto e a execução. Disse, ainda, que um novo projeto está sendo finalizado pela prefeitura, e que este será encaminhado até o final mês de setembro ao MPPI. O novo projeto será avaliado pela Assessoria de Arquitetura do MPPI. Posteriormente será deflagrado um novo processo licitatório para fins de adequação e conclusão das obras .

Ao final, foi marcada uma próxima inspeção para o dia 30 de setembro. Ela frisa que o Ministério Público acompanhará a obra, uma vez que estão envolvidos recursos financeiros de grande monta e de interesse da população.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

SEMDUH registra aumento de 82 para 403 condomínios cadastrados na coleta seletiva

 A coleta seletiva nos condomínios de Teresina teve aumento significativo neste primeiro semestre de 2022, se compararmos com o primeiro semestre de 2021. Em janeiro de 2022, apenas 82 condomínios praticavam a separação de seus resíduos. Já no mês de julho deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) registrou o recolhimento de materiais recicláveis em 403 condomínios, representando alta de quase 400% no número de cadastros.

Dados da Coordenação Especial de Limpeza Pública (CELIMP) da SEMDUH mostram que em janeiro de 2021 a coleta seletiva em condomínios representava apenas 15% do total coletado em toda a cidade. Em julho deste ano, esse percentual cresceu para 43% do total coletado.

“Além disso, no início de 2021, a coleta seletiva recolheu 94 toneladas de resíduos em toda a cidade. Agora já estamos coletando cerca de 110 toneladas por mês. Consideramos esse resultado muito positivo, pois a coleta seletiva é um processo importante para a cidade, para o meio ambiente e para a população como um todo. Porém, ainda temos muito trabalho a fazer. Muitos condomínios ainda não estão cadastrados e nossa meta é cumprir a determinação do prefeito Doutor Pessoa, de que todos os condomínios pratiquem a coleta seletiva regularmente”, explica o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

A Lei Nº 3.923/2009 determina que todos os condomínios da cidade realizem a coleta seletiva. Para isso, é necessário que os prédios adquiram as lixeiras específicas e acionem as equipes da Prefeitura para que sejam repassadas as orientações necessárias quanto ao armazenamento dos resíduos e a coleta.

Para implantar a coleta seletiva em seu condomínio, os administradores devem entrar em contato com a SEMDUH por telefone (86 3218-1126) ou para o Disk Coleta Seletiva: 98104-6786 (zonas Sul e Sudeste) e 98130-7739 (zonas Leste e Norte).

Os condomínios que não aderirem à coleta seletiva são notificados pelas equipes da SEMDUH e poderão ser responsabilizados judicialmente.

Os resíduos recicláveis recolhidos pela Prefeitura de Teresina são entregues às cooperativas de reciclagem, que fabricam diversos itens: nécessaire, brinquedos, vasos para plantas, contribuindo para limpeza da cidade.

fonte pmt.pi.gov.br

Homem morre atropelado por moto após tentar atravessar a BR-316 em Teresina

 Populares ainda interditaram o trecho da rodovia após o acidente e tocaram fogo em pneus como forma de manifestação.

Um homem, identificado apenas por Wadson, de aproximadamente 24 anos, morreu na noite desta quarta-feira (31), vítima de um atropelamento em um trecho da BR-316, nas proximidades do bairro Porto Alegre, na zona Sul de Teresina. De acordo com as primeiras informações, o pedestre teria tentado atravessar a via enquanto retornava do trabalho, quando acabou sendo colhido por uma motocicleta.

A vítima teve morte imediata, devido à gravidade do acidente. O local já foi isolado e o Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência, realizando o controle do grande fluxo de veículos na rodovia, antes da chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Populares ainda interditaram o trecho da rodovia após o acidente e tocaram fogo em pneus como forma de manifestação.

Populares interditaram a via e colocaram fogo em pneus como forma de manifestação (Foto: Ivan Lima/ Rede MN)Populares interditaram a via e colocaram fogo em pneus como forma de manifestação (Foto: Ivan Lima/ Rede MN)

Homem morre atropelado por moto após tentar atravessar a BR-316 em Teresina (Foto: Ivan Lima/ Rede MN)Homem morre atropelado por moto após tentar atravessar a BR-316 em Teresina (Foto: Ivan Lima/ Rede MN)

Não há informações sobre o condutor da moto envolvida no atropelamento, mas segundo os bombeiros, possivelmente ele tenha se evadido do local por medo de represálias. No local, populares informaram que muitas pessoas fazem a travessia da rodovia, na ausência de uma passarela próxima, o que foi reivindicado pelos moradores para a reportagem.

Homem morre atropelado por moto após tentar atravessar a BR-316 em Teresina (Foto: Ivan Lima/ Rede MN)Homem morre atropelado por moto após tentar atravessar a BR-316 em Teresina (Foto: Ivan Lima/ Rede MN)

 fonte www.meionorte.com

Polícia prende homem e mulher por crimes em Campo Maior e região

 Nessa terça-feira (30), a Polícia Civil do Piauí, através da 5ª Delegacia Regional de Campo Maior, deu cumprimento a mandado de prisão contra um homem de iniciais S.A.O, acusado de vários crimes, entre eles roubo, na região. 

No mesmo dia, foi cumprido mandado de busca e apreensão no bairro São João, em Campo Maior, que resultou na apreensão de diversos invólucros de crack e maconha, acondicionados para venda, além de balança, papel filme e outros petrechos utilizados no tráfico de drogas, bem como celulares e valores em espécie.

Foto: Divulgação/PC
Foto: Divulgação/PC

Na ocasião, uma mulher responsável pelo material ilícito, que já tem passagens na polícia por tráfico de drogas, foi presa e autuada em flagrante pelo mesmo delito.

fonte www.portalr10.com

POLINTER deflagra Operação Pedra do Verdão em Teresina

 A Polícia Interestadual do Piauí (Polinter), em conjunto com as Polícias Militar (PM-PI) e Rodoviária Federal (PRF), deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação Pedra do Verdão, em Teresina. 

Durante a ação foram realizadas buscas, abordagens e vistorias nos veículos que ficam nas proximidades do Ginásio Arena Verdão, no centro da capital.

Foto: Divulgação/Polinter
Foto: Divulgação/Polinter

Um homem foi preso. Ele possuía um mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas. Na ação, também foi apreendida uma motocicleta por estar adulterada.

fonte www.portalr10.com

Dupla é presa por tentar furtar botijão de gás de caminhão ao lado de delegacia

 Uma dupla de assaltantes foi presa por tentar furtar um botijão de gás que estava em um caminhão apreendido pela PRF em Parnaíba. 

O fato ocorreu na madrugada desta quarta-feira (31), ao lado da delegacia de Polícia Federal, no bairro São Benedito. 

Foto: Reprodução/Catita
Foto: Reprodução/Catita

Caminhão foi apreendido pela PRF na semana passada em Piripiri, transportando ilegalmente carregamento de madeira. Contudo, sem espaço no local, o caminhão ficou estacionado na rua ao lado da delegacia.

fonte www.portalr10.com

Coronel Diego Melo critica decisão do STE que restringiu armas perto de seções eleitorais

 Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde

O candidato a governador Coronel Diego Melo (PL) criticou nesta quarta-feira (31) a decisão do  Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) que restringiu o porte de armas nos locais de votação das eleições deste ano. 

Para o candidato, a medida estabelecida pelo Poder Judiciário é impossível de ser posta em prática e pode oferece riscos à população. Segundo ele, não há logística para fazer o devido armazenamento das armas nos locais de votação. 

“É mais um absurdo, que é totalmente impraticável, pois não tem como você desarmar as pessoas. Não existem no local das urnas condições logísticas. Onde vão ficar essas armas? Quem vai ficar responsável? E se naquele momento alguma coisa acontecer com esse cidadão que tem o direito de estar armado?”, questionou.

Pela decisão, o STJ proibíu o porte de armas próximo de seções eleitorais no dia das votações, nas 48 horas anteriores e na data seguinte ao pleito.
Neste período, civis e militares não podem carregar armas dentro de um raio de 100 metros das seções eleitorais e em outros imóveis que a Justiça Eleitoral estiver utilizando no pleito.

Apenas agentes em serviço e autorizados pela autoridade eleitoral, como presidentes de mesa, são exceções e podem portar as armas de fogo.

A decisão foi aprovada por unanimidade em resposta a uma consulta apresentada pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP). Os ministros citaram preocupação com o aumento da circulação das armas no Brasil e com a violência política.

 

fonte cidadeverde.com

Marido tenta matar esposa com mais de 20 facadas na Zona Sudeste de Teresina

 Um homem, de identidade não revelada, foi preso na noite de terça-feira (30/08), por guarnições do 8º Batalhão de Polícia Militar, após tentar matar sua própria esposa com mais de 20 facadas dentro da residência do casal situada no bairro Dirceu Arcoverde, na Zona Sudeste de Teresina.

Informações repassadas pela polícia dão conta de que as guarnições foram acionadas via Copom, pois haveria uma vítima de arma branca. Os policiais se dirigiram até o local e constataram que a mulher já havia sido socorrida e estava na ala vermelha do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), devido a gravidade dos ferimentos.

Já o suspeito permanecia na casa e assim foi preso. Ele havia sofrido uma tentativa de linchamento por parte da população. O homem foi levado até à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. A faca utilizada no crime também foi apreendida e a sala da residência ficou banhada em sangue.

fonte 180graus.com

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Programa Reeducar aborda impactos da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica

Ontem, 30 de agosto, o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou o quarto módulo da sexta edição do Programa Reeducar. A Promotora de Justiça Amparo Paz, que coordena o NUPEVID, abordou com os reeducandos os impactos e a importância da Lei Maria da Penha para o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

No bate-papo com os reeducandos, a promotora tratou sobre o machismo estrutural que coloca a mulher em condição inferior ao homem; contextualizou os avanços na legislação que tratam da proteção à mulher; e abordou, de forma mais aprofundada, a Lei Maria da Penha, tipos de violência e as medidas protetivas.

“Queríamos não precisar da Lei Maria da Penha, mas, infelizmente, vivemos em um cenário onde ela é necessária e fundamental na nossa luta contra a violência doméstica. Neste quarto módulo do Reeducar, trouxemos a perspectiva feminina para o debate do grupo de reeducandos, tendo como foco a lei Maria da Penha, e fazendo-os refletir sobre como a mulher se sente em um mundo que, muitas vezes, normaliza a violência contra ela”, frisa Amparo Paz.

Esta edição do Reeducar contará ainda com mais cinco módulos, totalizando nove, com abordagens de temas que visam à conscientização de homens envolvidos em contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de sensibilizá-los quanto ao reconhecimento, responsabilização e reflexão sobre essas violências e mudança de comportamento sobre a cultura machista, desigualdade de gênero, respeito à mulher e bom convívio familiar.

“O enfrentamento à violência não se faz apenas com repressão, mas também com educação, conscientização e desconstrução de pensamentos e atitudes, e o Reeducar é a nossa contribuição para a sociedade nesse desafio”, finaliza a Promotora de Justiça, Amparo Paz.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Secretaria de Finanças garante investimentos federais para avanços na área fiscal do município

 


O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina Fotos(Ascom/Semplan)

A Secretaria Municipal de Finanças recebeu, nos últimos dias 24 e 25, uma missão composta por três técnicos da Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do Ministério da Economia (ME).  Josenilson Torres Veras, Oswaldo Cordeiro Castilho e Regison Bragança Siqueira vieram acompanhar in loco o andamento das ações do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal do município de Teresina, que é coordenada pela SEMF com participação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).

O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina, conta com um investimento de R$ 27.279.623,70. Desse montante, 90% são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os demais do Tesouro Municipal, e será desenvolvido no município, em parceria com a União e Caixa Econômica Federal.

A secretária de Finanças, Odimirtes Neves, ressalta a relevância do Programa para o município, pois permitirá um incremento na arrecadação do IPTU (em torno de 50% do valor em quatro anos), do ITBI e taxas, além de garantir um incremento nas receitas com outorga onerosa, desburocratização e eficiência dos serviços junto à SEMF.

Segundo Josenilson Torres Veras, coordenador do monitoramento da unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Economia, o objetivo dessa missão é estreitar os laços com Teresina, que é responsável por desenvolver o projeto localmente e auxiliá-los naquilo que eles precisam para a gente acelerar execução do projeto. “Uma vez que o encerramento desse projeto está previsto para dezembro do ano que vem. Então, nosso objetivo aqui é auxiliar a equipe nessa aceleração da execução do projeto”, destaca Josenilson.

De acordo com Odimirtes Neves, o baixo desempenho do programa no município foi o que motivou a visita dos técnicos. “Eles vieram sentir in loco qual é o empenho da atual gestão em relação ao Programa, já que o contrato foi assinado na gestão anterior e não  deu andamento. Porém,  os técnicos do Ministério da Economia constataram que nós avançamos, que temos nos dedicado para o êxito do programa e temos ainda tempo para atingir as metas planejadas, uma vez que isso trará grandes benefícios ao fisco do município, incrementando as receitas próprias, as quais serão revestidas em novos investimentos na Educação, Saúde, Assistencial Social,  dentre outros setores”, finaliza a secretária.