A Secretaria Municipal de Finanças recebeu, nos últimos dias 24 e 25, uma missão composta por três técnicos da Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do Ministério da Economia (ME). Josenilson Torres Veras, Oswaldo Cordeiro Castilho e Regison Bragança Siqueira vieram acompanhar in loco o andamento das ações do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal do município de Teresina, que é coordenada pela SEMF com participação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).
O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina, conta com um investimento de R$ 27.279.623,70. Desse montante, 90% são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os demais do Tesouro Municipal, e será desenvolvido no município, em parceria com a União e Caixa Econômica Federal.
A secretária de Finanças, Odimirtes Neves, ressalta a relevância do Programa para o município, pois permitirá um incremento na arrecadação do IPTU (em torno de 50% do valor em quatro anos), do ITBI e taxas, além de garantir um incremento nas receitas com outorga onerosa, desburocratização e eficiência dos serviços junto à SEMF.
Segundo Josenilson Torres Veras, coordenador do monitoramento da unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Economia, o objetivo dessa missão é estreitar os laços com Teresina, que é responsável por desenvolver o projeto localmente e auxiliá-los naquilo que eles precisam para a gente acelerar execução do projeto. “Uma vez que o encerramento desse projeto está previsto para dezembro do ano que vem. Então, nosso objetivo aqui é auxiliar a equipe nessa aceleração da execução do projeto”, destaca Josenilson.
De acordo com Odimirtes Neves, o baixo desempenho do programa no município foi o que motivou a visita dos técnicos. “Eles vieram sentir in loco qual é o empenho da atual gestão em relação ao Programa, já que o contrato foi assinado na gestão anterior e não deu andamento. Porém, os técnicos do Ministério da Economia constataram que nós avançamos, que temos nos dedicado para o êxito do programa e temos ainda tempo para atingir as metas planejadas, uma vez que isso trará grandes benefícios ao fisco do município, incrementando as receitas próprias, as quais serão revestidas em novos investimentos na Educação, Saúde, Assistencial Social, dentre outros setores”, finaliza a secretária.
