Piauí não adotará "Lei Seca" e venda de bebida alcoólica fica liberada na eleição

 Foto: Joel Silva/Folhapress

 

A tradicional “Lei Seca” durante as eleições não será aplicada no Piauí em 2022. Nem a Secretaria de Segurança do Estado (SSP-PI) e a Justiça Eleitoral baixaram portaria proibindo a venda de bebida alcoólica durante o pleito eleitoral.

A SSP justificou que, nas eleições de 2018, a portaria que instituiu a Lei Seca foi questionada pelo judiciário e, por conta disso, deixou a decisão para ser tomada pela Justiça Eleitoral.

Veja a nota na íntegra:

"A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/PI), esclarece que nas Eleições de 2018 foi baixado portaria sobre o tema e a legitimidade deste ato foi contestada perante o Tribunal de Justiça do Piauí. Sendo assim, nessas Eleições de 2022, qualquer restrição ou proibição, poderão ser emitidas  pelo juiz eleitoral das respectivas zonas, onde a Secretaria seguirá as normas determinadas da Justiça Eleitoral".

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por sua vez, disse que não é competência de a Justiça Eleitoral proibir a venda de bebida alcoólica durante a eleição.

“Não há providências a serem tomadas de competência da Justiça Eleitoral. Sob esses fundamentos, manifesta-se pela negativa de competência da Justiça Eleitoral em expedir Portaria que proíba a venda de bebidas alcóolicas”, informou a presidente da corte eleitoral.

Até o dia 28 de setembro, pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Neles, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. 

No Amazonas, e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo.

No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.

Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

fonte cidadeverde.com

Sílvio, Iracema e Joel finalizam campanha com carreata no Dirceu

 O candidato a governador Sílvio Mendes (União Brasil), a candidata a vice-governadora Iracema Portella e o candidato a senador Joel Rodrigues (estes, Progressistas), realizaram neste domingo (01/10), uma carreata da ‘Grande Vitória’ pelo bairro Dirceu, localizado na zona Sudeste de Teresina.

A carreata durou 5h e percorreu todas as ruas de um dos maiores bairros da capital. O principal objetivo era comemorar e agradecer o sucesso da campanha ao lado da população.

fonte 180graus.com

Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 é protocolado na Câmara de Vereadores

 A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, entregou nesta sexta-feira (30), à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 e atualizações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

O documento, já protocolado, prevê R$ 4.589.743.000,00 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais) em recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras para próximo ano dentro das pastas municipais. Deste montante, R$ 2.155,00 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.434,70 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos/atividades específicas.

Na mensagem do documento encaminhada aos parlamentares, o prefeito destaca as especificações acerca do direcionamento das verbas para o seguinte ano.“Este Projeto de Lei apresenta a forma como serão operacionalizadas as demandas da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 no tocante a alteração da legislação tributária, a política de aplicação de recursos, gestão da dívida pública, captação de recursos na forma de arrecadação municipal e demais fontes da Administração Federal”, discorre o prefeito Dr. Pessoa na mensagem.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Os recursos serão investidos em áreas como infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras demandas prioritárias, como o rebaixamento da Av. Miguel Rosa (cruzamento com Av. Frei Serafim), e etc. Há também o financiamento junto a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD no valor de R$ 4,40 milhões para 2023, destinados a financiar a implantação de projetos em diversas áreas, visando à promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU.

“Nós estivemos hoje pela manhã na Câmara Municipal de Teresina para protocolar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 junto com a atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A Secretaria de Planejamento teve que fazer ajustes, não só com as secretarias, mas com os órgãos, por determinação do próprio prefeito e da sua equipe de assessoria para deixar o orçamento mais factível e realista possível”, pontuou Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão da PMT.

fonte pmt.pi.gov.br

Mandante do assassinato do ex-prefeito César Leal é condenado após 26 anos

 Na época, após o assassinato, Antônio Orlando chegou a assumir o cargo de César Leal. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado.

O réu Antônio Orlando da Silva foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por ser o mandante do homicídio qualificado contra César Augusto Leal Pinheiro, ex-prefeito do município de Altos, no Norte do Piauí. O acusado foi submetido ao Tribunal do Júri nessa quinta-feira (29), após 26 anos do crime. 

O caso aconteceu em abril do ano de 1996. Antônio Orlando participou ativamente do assassinato de César Leal. O então gestor de Altos foi atacado no interior de sua própria residência e morto com quatro disparo de arma de fogo (revólver calibre “38”), efetuados por um pistoleiro conhecido como “Gordinho”. O autor foi contratado pelo réu pela quantia de R$ 50 mil.Mandante do assassinato do ex-prefeito César Leal é condenado após 26 anos (Foto: Reprodução)

Consta dos autos, que o condenado Antônio Orlando da Silva, que era vice-prefeito de Altos, ficou insatisfeito pelo fato da vítima ter negado-lhe alguns cargos na Administração Municipal e contactou um intermediário para assassinar a vítima. O réu acertou com ‘Gordinho’ a execução do ex-prefeito. Na época, após o assassinato, Antônio Orlando chegou a assumir o cargo de César Leal.

“Este crime à época dos fatos causou grande repercussão na sociedade de Altos, onde a população clamava por justiça em virtude da violência e da covardia do crime cometido”, avalia o promotor de Justiça João Malato, que teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação.

O autor dos disparos, Raimundo Nonato Alves da Silva, foi condenado no ano de 2019 a 18 anos e nove meses de prisão.

fonte www.meionorte.com

Homem é assassinado com tiros na cabeça na zona Leste de Teresina

 A vítima faleceu no local após ter uma parada cardíaca durante o atendimento médico. Ela foi alvejada com três tiros na cabeça, segundo a PM.

Um homem identificado como José Nilson Araújo de Sousa, de 28 anos, morreu na tarde desta sexta-feira (30), após ser atingido com disparos de arma de fogo na região da cabeça, nas proximidades do campo de futebol do bairro Anita Ferraz, na zona leste de Teresina.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e atendeu a vítima, mas José Nilson não resistiu aos ferimentos e faleceu após 20 minutos de atendimento médico. “Ele teve uma parada cardíaca, reanimamos por 20 minutos, mas sem sucesso. Ele perdeu bastante massa encefálica, mas não tivemos sucesso nas manobras de reanimação. Fizemos todas as manobras cabíveis”, informou um dos socorristas, em entrevista à TV Rede Meio Norte. 

Homem é assassinado com tiros na cabeça na zona Leste de Teresina (Foto: Reprodução/WhatsApp)

As dinâmicas da situação ainda são desconhecidas. De acordo com o major Marcos Lima, comandante do 5° Batalhão, a vítima foi alvejada com três tiros na cabeça. Familiares informaram que José Nilson não tinha passagens pela polícia. O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso. 

fonte www.meionorte.com

Desembargador solta jovem que incendiou ônibus e diz que medida foi "excessiva"

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O desembargador Pedro Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu uma liminar nesta sexta-feira (30) revogando a prisão preventiva do jovem preso após incendiar um ônibus no Centro de Teresina.  

Com a decisão, o rapaz diagnosticado com transtorno do espectro autista deve deixar a unidade de apoio prisional da Colônia Agrícola Major César, onde dividia uma cela comum com outros três detentos. 

A liminar atende uma solicitação da defesa do jovem, que alegava falta de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva, uma vez que ele possui diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). 

No pedido o advogado ainda argumentou que a ação delituosa foi cometida durante um surto psicótico do rapaz derivado da condição de ordem mental, que o impossibilitou de compreender o caráter ilícito da ação. 

Apesar de ressaltar que a prisão preventiva é admitida para os crimes de incêndio, o magistrado avaliou que a aplicação dessa regra ao jovem “mostra-se forçoso” se observada a proporcionalidade e adequação.  

“Apesar de justificada a necessidade da medida constritiva para garantia da ordem pública, tem-se que a constrição antecipada revela-se excessiva [...] a aplicação da segregação corporal não aparenta ser a providência mais adequada ao caso”, cita a sentença.

Tanto para a defesa quanto para a família, que pedia às autoridades a liberdade do jovem para que ele continuasse o seu tratamento médico em casa, a decisão liminar representou uma felicidade e alívio.

“A família está feliz, pois agora foi feito justiça e ele vai fazer o seu tratamento adequado. Para a família acabou esse sofrimento, estão todos alegres, tanto ele como a família”, disse o advogado Rogério Pereira da Silva ao portal.

Apesar de conceder a liberdade, o desembargador do TJ-PI estipulou medidas cautelares que devem ser cumpridas pelo jovem, como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades e a proibição de acesso ou frequência a transporte público e locais de grande circulação de pessoas.

Além disso, o rapaz não poderá se ausentar de Teresina sem autorização prévia, precisará cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h, inclusive nos dias de folga, e usar tornozeleira eletrônica.

fonte cidadeverde.com

Justiça manda soltar acusados de assassinar adolescentes em Teresina

 O juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Nollêto, revogou as prisões preventivas de João Paulo Rodrigues, dono do Frango Potiguar, Guilherme de Carvalho Sousa e Francisco das Chagas Sousa, acusados de matar os adolescentes Anael Natan da Silva, de 17 anos e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos.

Caso Anael e Luian: Justiça solta dono do Frango Potiguar e advogados acusados de homicídio

Na decisão dada nessa quinta-feira (29/09), o magistrado alegou que os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal e não apresentam ameaça a ordem pública. “Ademais, constatou-se que os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal. Dessa forma, nada há que indique que, em liberdade, voltem a delinquir, ameaçando a ordem pública, ou se furtando à aplicação da lei penal”, destacou o magistrado.

Na decisão, o juiz determinou a João Paulo e Guilherme o cumprimento das seguintes medidas: não se ausentarem temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização judicial; comparecerem mensalmente à CIAP para informar e justificar as suas atividades; comparecerem a todos os atos do processo para os quais forem intimados; informarem sobre eventual mudança de endereço e não praticarem outras condutas delitivas.

Luian Ribeiro e Anael Colins

fonte 180graus.com

Homem é perseguido e executado com vários tiros na Zona Leste de Teresina

 Um homem identificado como Rogério Sousa Alves, 33 anos, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo, na rua Alterosas, bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina. O crime foi registrado na manhã desta sexta-feira (30/09), por volta das 10h.

De acordo com relatos de testemunhas, o homem trafegava na via em sua motocicleta quando foi surpreendido por dois suspeitos em outra moto. A vítima ainda tentou fugir, inciando assim uma perseguição, mas ao ser atingido pelos disparos foi à óbito imediatamente enquanto os suspeitos empreenderam fuga do local.

A equipe do 5° Batalhão da Polícia Militar foi acionada e está no local realizando os primeiros levantamentos até a chegada do IML para fazer a remoção do corpo

FOTO: REPRODUÇÃO / WHATSAPP

Local do crime

fonte 180graus.com

Prefeitura de Teresina realizará “Operação Eleições” para garantir transporte público à população

A Prefeitura emitiu ordem de serviços e terá ônibus extras no dia da eleição Foto: Rômulo Piauilino / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina vai aumentar o número de ônibus circulando na cidade, no próximo domingo, 2 de outubro. A Operação Eleições 2022 objetiva atender às pessoas que precisarão de transporte público para se deslocarem para os locais de votação.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) determinou aos Consórcios um aumento significativo na frota de ônibus, com emissão da ordem de serviço de 205 veículos, no dia 2, o que significa 75% da frota, atualmente, a ordem de serviço é de 273 veículos em dias normais, e aos domingos e feriados, a ordem de serviço geralmente é de 30% da frota.

Os 205 veículos circularão durante todo o dia distribuídos pelas zonas da cidade, com maior fluxo, nos horários da manhã e no final da tarde.

A Strans fiscalizará o cumprimento da ordem de serviço determinada, por meio do georreferenciamento (GPS) nos veículos e pelo sistema CITGIS, e caso seja verificado o descumprimento na prestação do serviço aos usuários, a fiscalização tomará as devidas providências, e caso seja necessário, a empresa que descumprir a ordem de serviço poderá ser autuada.

“Caso a ordem de serviço determinada pela Strans seja descumprida, além das providências para autuar os Consórcios, também estará disponível à população uma frota de ônibus extras que serão cadastrados e que devem suprir a demanda. A Prefeitura de Teresina garante que a população terá transporte público suficiente para que todos possam se dirigir aos locais de votação com tranquilidade, no domingo”, disse o superintendente da Strans, coronel Cláudio Pessoa.

A Prefeitura estará com as equipes de agentes de trânsito realizando fiscalização e rondas no trânsito, para assim garantir segurança, fluidez e mobilidade dos eleitores no acesso aos postos de votação e vias no entorno.

A operação de trânsito será intensificada, especialmente, no domingo (2), para garantir boas condições de trânsito e preservar a segurança de pedestres e motoristas.

fonte pmt.pi.gov.br

Wilson Martins se envolve em confusão dentro de padaria em Teresina

 O ex-governador do Piauí e candidato a deputado federal Wilson Martins (PT) se envolveu em uma confusão em uma padaria de Teresina. 

Vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (29), mostra Wilson Martin batendo boca com um homem dentro do estabelecimento.

Foto: Reprodução

O homem teria feito um comentário sarcástico direcionado ao candidato, que distribuía santinho no local. 

Wilson Martins se irritou e chegou a falar para o homem: "Vou te esperar lá fora". Em seguida, saiu da padaria com apoiadores. 

fonte www.portalr10.com