Procon/MPPI realiza fiscalização em lojas para verificar irregularidades durante a Black Friday

 25/11/2022  

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, nesta sexta-feira (25), uma fiscalização para evitar fraudes nos preços e promoções oferecidos pelas lojas durante a Black Friday. A ação aconteceu nas zonas Leste e Centro de Teresina, e foi realizada com a parceria dos Procons da Assembleia e Municipal, sob a coordenação do fiscal Antônio Oliveira, do MPPI.

As atividades tiveram início na manhã e se estenderam durante todo o dia. Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa. As lojas autuadas estão passíveis à aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, e têm prazo de 15 dias para apresentar defesa.

O Procon informa que, no dia 9 de novembro, foi feito um levantamento de preços, a fim de averiguar se, no momento da Black Friday, as promoções anunciadas são verdadeiras ou não. O fiscal Antônio Oliveira ressaltou que uma prática das lojas é aumentar o valor antes da data, e depois simular que o produto está na promoção.

“Essa prática se caracteriza como publicidade enganosa e vantagem excessiva. Essas lojas irão receber um auto de infração, e, com isso, é aberto um processo administrativo no Ministério Público. Após a empresa apresentar a defesa, e, caso ela não seja considerada pertinente, será aplicada a multa”, disse o fiscal.

O comerciante Francisco Moura aguardou esta sexta-feira para garantir um aparelho eletrodoméstico e pontuou a segurança que tem ao saber que há a fiscalização. “É uma forma de preservar nossos direitos como consumidores. Passamos o ano todo nos programando para o dia, e saber que podemos ser prejudicados nos causa incerteza”, frisou.

Está disponível, no site do MPPI, o “Painel Procon Black Friday – 2022”, por meio do qual a população pode encontrar dicas, pesquisar preços e ter acesso a um ranking de resolutividade de lojas de comércio eletrônico e a canais para reclamação, caso o consumidor se sinta prejudicado. Caso a população perceba alguma irregularidade, a população tem a possibilidade de encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Avó pede ajuda para jovem atropelada por funcionário de lavo jato em Teresina

 Segundo divulgado nas redes sociais por familiares e amigos, o estado de saúde da adolescente é grave.

A família da adolesente atropelada por um funcionário de um lava jato no momento em que ia para a escola está pedindo ajuda para custear o tratamento dela. A jovem está internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo divulgado nas redes sociais por parentes e amigos, o estado de saúde é grave, já que ela teve fraturas na cabeça.

 

Jovem atropelada na zona norteReprodução/ Whatsapp

O crime ocorreu na última quarta-feira (23) na Santa Maria da Codipi, zona norte da capital. Conforme testemunhas, o funcionário teria pego um carro, mesmo sem autorização, e conduzia pela região, momento em que atropelou a adolescente e mais duas meninas.  

Em vídeo publicado, a avó da jovem pede doações para quem puder contribuir.

“Eu quero minha neta de volta. Deus vai trazer ela de volta do jeito que ela desceu aqui para ir a escola, ela vai subir entrando em casa, é o que eu quero. Só vou me alimentar quando ela entrar em casa”, relata. 

Quem puder ajudar o pix divulgado pela família é: (86) 9 9552- 8457.

Sobre o caso 

Três jovens ficaram feridos na tarde desta quarta-feira (23) após o funcionário de um lava jato perder o controle do veículo e atropelar as adolescentes, na Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.

Nas imagens que circulam em redes sociais, é possível perceber as jovens deitadas no chão, sendo que duas delas apresentam fraturas nas pernas. Todas usam vestimentas escolares. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender as adolescentes. Já o funcionário foi encaminhado à Central de Flagrantes, para serem realizados os procedimentos cabíveis ao caso.

fonte lupa1.com.br

Strans vai repassar R$ 2,5 milhões para empresas de ônibus em Teresina

 No início desta semana, o Setut anunciou que as empresas não iriam efetuar o pagamento do 13º salário aos trabalhadores.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por meio da Prefeitura de Teresina, comunicou que vai repassar R$ 2,5 milhões para as empresas dos ônibus que operam na capital. O valor será destinado para o pagamento do 13º salário dos motoristas e cobradores, além da regularização de pagamentos que estavam atrasados.

O anúncio foi feito após uma audiência realizada nesta sexta-feira (25) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª região, situado na zona Leste de Teresina, com representantes de trabalhadores do transporte público, do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e com superintendente da Strans Bruno Pessoa. O encontro foi mediado pelo desembargador Manoel Edilson e tratou sobre a ameaça de paralisação dos ônibus na capital.

No início desta semana, o Setut comunicou que as empresas não iriam efetuar o pagamento do 13º salário aos trabalhadores do transporte público, previsto para o dia 30, em razão do atraso no repasse de valores sob responsabilidade da Prefeitura de Teresina.

 Audiência é realizada na sede do TRT - Foto: Ravena Lages

O sindicato dos motoristas e cobradores respondeu com uma sinalização de uma greve geral e solicitou uma audiência ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Além do 13º, o Sintetro também cobra diárias dos funcionários que trabalharam nos dias de prova do Enem. Ao final da reunião, ficou definido que o poder público municipal vai liberar R$ 2,3 milhões para suprir a demanda cobrada pelos sindicatos. Segundo o superintendente da Strans Bruno Pessoa o repasse será feito até a próxima terça-feira (29).

O presidente  do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro-PI), Antônio Cardoso, comemorou a decisão. "A reunião foi tranquila e pacífica, a Prefeitura de Teresina fez os repasses e agora a obrigação é do Setut em pagar os trabalhadores com relação às parcelas do décimo terceiro. Essa parte já está superada e espero que as outras também sejam, vamos discutir as demais demandas nas próximas reuniões", falou.

 Audiência é realizada na sede do TRT - Foto: Ravena Lages

fonte www.meionorte.com

Após atuação do MPPI, réu é condenado a 12 anos de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificada em São Pedro do Piauí

 23/11/2022  

O Tribunal Popular do Júri condenou, nessa segunda-feira (21), o réu João Cruz Neto a 12 anos de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificada contra a vítima Francisca Luiza Pereira de Freitas. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí. Durante o julgamento, a instituição foi representada pelo Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, titular na comarca.

O réu foi denunciado porque, no dia 27 de junho de 2014, após uma discussão, disparou com arma de fogo contra a vítima, após desentendimento a respeito da comida e de uma motocicleta, configurando as qualificadoras de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

A mulher foi ferida gravemente, na altura da clavícula direita, e precisou passar por cirurgia, além de ter comprometimento da mobilidade do membro superior direito.

João Cruz Neto respondeu por homicídio tentado decorrente de violência doméstica contra a mulher.

O homem cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.

Entenda o caso

Conforme a sentença, o acusado e a vítima teriam relacionamento afetivo havia cerca de 14 anos. Consta na decisão que o acusado adentrou na casa sem que a vítima percebesse, armou-se com uma espingarda e desferiu um tiro contra a ofendida, provocando-lhe as lesões contidas no laudo do exame de corpo de delito.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

CNJ manda afastar juiz que concedeu liberdade ao próprio filho no Piauí

 Filho do magistrado havia sido preso por dirigir embriagado e colidir contra motociclista.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, Noé Pacheco de Carvalho, por haver beneficiado o próprio filho em uma decisão. O Pedido de Providências foi julgado pelos conselheiros na tarde de terça-feira (22), na 360ª Sessão Ordinária.

 

Noé Pacheco de CarvalhoReprodução/Redes Sociais

Em 2021, o filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima. Na ocasião, o juiz concedeu liberdade provisória ao filho, alegando que ele poderia sofrer algum atentado na cadeia. No mês de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aplicou pena de censura ao magistrado.

O ministro Luis Felipe Salomão destacou a extrema gravidade da conduta do juiz piauiense. “Penso que se o magistrado faz isso à luz do dia, imagina o que não faz na calada da noite. Nunca tinha visto alguém que assina uma liberdade provisória para o próprio filho para não receber atentado na cadeia. Que exemplo esse juiz dará na comarca se apenas a censura for aplicada?”, questionou.

O conselheiro Marcello Terto apresentou voto divergente e foi acompanhado pelo conselheiro Mario Maia. Com a revisão disciplinar, acolhida por maioria pelo Plenário do CNJ, os fatos serão novamente analisados, com possibilidade de modificação da penalidade aplicada, tendo os conselheiros decidido pelo afastamento cautelar do magistrado.

Fonte: lupa1.com.br/ com informações Agência CNJ

Homem sofre tentativa de homicídio na zona Norte de Teresina

 O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (23).

Um homem, não identificado, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira (23), na Vila Operária, zona Norte de Teresina.

 

Tentativa de homicídio em TeresinaReprodução/WhatsApp

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava jogando bola em um campo, quando indivíduos em uma motocicleta chegaram no local e o alvejaram.

Após a ação, os criminosos fugiram. A população acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizou os primeiros socorros da vítima. 

Ele foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A Polícia Civil vai investigar o caso.

fonte lupa1.com.br

Funcionário de lava jato pega carro de cliente e atropela três estudantes

 Foto: divulgação PM-PI

O funcionário de um posto de lavagem foi preso após pegar o carro de um cliente e atropelar três pessoas. As vítimas não tiveram as idades confirmadas, mas aparentam ser adolescentes, cursam entre o 6º e 9º ano, e estavam a caminho da Escola Municipal José Gomes Campos, na região da Grande Santa Maria, zona Norte de Teresina. Duas das meninas sofreram lesões nas pernas e a terceira na cabeça.

O acidente ocorreu nesta quarta-feira (23). Gabriel de Sousa Costa, 18 anos, também ficou ferido e foi preso no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) enquanto buscava atendimento médico. Ele não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

"Testemunhas contaram que ele conduzia o veículo. Ele nega e atribuiu a terceiros", informou o sargento Sousa, do 13º Batalhão da Polícia Militar. 

Ao portal, Gabriel disse que ia levar o carro para aspirar em um posto de lavagem de um amigo. 

Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com

"Eu só ia pegar o carro e levar pro meu jato de novo e aconteceu isso. Eu estava de passageiro e ele se evadiu. Não estava muito rápido. Acho que foi o volante. Ele sabe dirigir, mas acho que perdeu o controle", disse Gabriel. 

Foto: divulgação PM-PI

Segundo o sargento Sousa, o relato de testemunhas e imagens contrapõem a versão do Gabriel. 

"Até pela pancada que ele sofreu, a gente acredita que ele estava dirigindo. Ele pegou uma forte pancada do lado esquerdo. O outro ainda não foi identificado e se evadiu porque estava do lado", disse o sargento.

Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com

 

fonte cidadeverde.com

Colisão frontal entre carro e caminhão mata homem na BR-343 em Amarante

 Uma colisão frontal entre um carro e caminhão deixou uma pessoa morta na tarde desta quarta-feira (23/11), na BR-343, entre Regeneração e Amarante/PI. 

A vítima é uma pessoa do sexo masculino que teve morte imediata. Ele estava conduzindo o carro de passeio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para o local da ocorrência.

FOTO: REPRODUÇÃO

Acomete deixa homem morto na BR-343

fonte 180graus.com

Empresas de ônibus não irão pagar 13º salário aos trabalhadores, diz Setut

 Em nota, o Setut informou que a Prefeitura de Teresina atrasou os repasses necessários para o depósito do benefício.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) comunicou nesta terça-feira (22) que as empresas não irão depositar a primeira parcela do 13º salário para os trabalhadores do transporte público, que estava prevista para o dia 30 deste mês.

Em nota, o Setut informou que o déficit financeiro no sistema de transporte e o impasse com a Prefeitura de Teresina dificulta o depósito do benefício. "O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que as empresas não conseguirão efetuar o pagamento do 13° dos colaboradores devido ao impasse com a Prefeitura e ao enorme déficit financeiro que a Prefeitura vem causando ao sistema de transporte urbano. Além do 13°, a folha de pagamento dos motoristas de ônibus que trabalharam no segundo turno das eleições também não foi paga por falta de verbas", diz a nota do Setut.

fonte www.meionorte.com

Homens sequestram motorista, tentam roubar pneus e caminhão fica atolado no Piauí

 Modalidades de furtos e roubos estão sendo praticadas das mais diversas formas. Desta vez, suspeitos tentaram furtar diversos pneus de uma carreta bitrem modelo Mercedes Benz Actros 2651, placa QGB9C52.

FOTO: REPRODUÇÃO

De acordo com o tenente André, comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar em Santo Antônio de Lisboa, um motorista que estava pernoitando em Picos foi sequestrado por três pessoas e levado até as margens da BR-020. O local onde o motorista e o caminhão foram levados fica a 5 quilômetros da entrada de Santo Antônio de Lisboa, dentro da mata.

“Eles entocaram o caminhão no mato e passaram a noite tirando os pneus dele que era um bitrem. Chegaram a tirar 26 pneus”, informou.

O oficial da Policia Militar disse ainda que outro caminhão foi utilizado para transporte dos pneus roubados.

FOTO: REPRODUÇÃO

Conforme mostram as imagens, o veículo utilizado para transportar os pneus também era modelo Mercedes Benz, três eixos, de menor porte, placas RS0GA53, de cor vermelha.

“O caminhão que eles levaram atolou na areia fina e quando foi de manhã, não conseguiram levar e fugiram”.

Devido a magnitude da ação, há suspeitas que houve participação de várias pessoas.

“Pra tirar esses pneus têm que ser muitos homens. Só três homens não dão conta não”, suspeita o comandante de policiamento de Santo Antônio de Lisboa.

Os criminosos ainda usaram o cavalo-trator para tentar desatolar o caminhão carregado com os pneus. Na ação a cabine do cavalo ficou bastante danificada e os autores não obtiveram sucesso. Por conta da tentativa frustrada, evadiram-se sem levar nada.

Policiais seguem em diligências na tentativa de captura dos envolvidos. A ação foi reconhecida pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil que compareceram ao local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo dos suspeitos foi encaminhado para a Polícia Civil para os procedimentos necessários.

fonte 180graus.com