O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde no município, promoveu nesta terça-feira (26) uma audiência extrajudicial para discutir a realização do concurso público da Fundação Municipal de Saúde. A atividade aconteceu na sede leste do MPPI.

Iniciando as explanações, o promotor de Justiça Eny Pontes relembrou pontos elencados em audiência acontecida no mês de abril. Uma delas foi a publicação do edital da realização do concurso.

O assessor jurídico da Fundação Municipal de Saúde, Raphael Santos Teixeira, afirmou que há a previsão do edital para outubro deste ano. Ele ressaltou que estão concluindo a etapa de renovação das atribuições dos cargos, mas que o levantamento já foi concluído. Além disso, o assessor pontuou que alguns cargos possuem as cessões administrativas, havendo assim, a discussão sobre como ficariam em razão do número de vagas de pessoal.

Outro ponto apontado foi a questão orçamentária. O promotor relembrou o que foi tratado na audiência anterior, a necessidade de previsão orçamentária do concurso quanto a contratação de empresa para promover o certame, assim como a contratação de pessoal.

No decorrer da audiência, foi questionado se há uma discussão com os sindicatos e conselhos profissionais. Nesse sentido, o representante da FMS reiterou que está dialogando sobre a necessidade de alguns cargos, tais como a criação de cargos de técnicos em farmácia. Dentre os órgãos consultados, o Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí e o Sindicato de Enfermeiros e Técnicos de Radiologia frisaram que estão disponíveis para sugestões que visam contribuir no projeto.

Por fim, o promotor ressaltou que aguardará a conclusão do levantamento da comissão e envio do relatório dos trabalhos da Comissão do Concurso.

Estiveram presentes, ainda, representantes da Diretoria de Planejamento da Fundação Municipal de Saúde (DPLAN/FMS), da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde (DRH/FMS) e da Diretoria de Atenção Especializada (DAE/FMS).