O Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (Nupar) promoveu entre os dias 21 a 25 de agosto curso de capacitação e formação de mediadores extrajudiciais no âmbito do MPPI. As aulas aconteceram com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve presente no encerramento da formação.
O evento tem como objetivos disseminar as propostas das Políticas Públicas de solução consensual dos conflitos sociais promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como capacitar integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí, que aderiram ao projeto “Nupar Plantando a Semente”, no uso das técnicas de mediação e de conciliação.
“O Ministério Público tem um papel relevante de apresentar à sociedade esse novo paradigma através da mediação, da negociação e da conciliação. O Nupar, como coordenador dessa política dentro do MPPI, vem realizando esse curso para empoderar os integrantes da instituição ministerial nessa missão”, comenta a coordenadora do Nupar, a promotora de Justiça Cynara Barbosa.
A programação abordou diversos temas, como os aspectos gerais do processo da mediação e conciliação, o mediador e sua trajetória frente ao processo de mediação e conciliação, o panorama deste tipo procedimento, inclusive no âmbito do Ministério Público, entre outros assuntos.
A mediadora Maria Lila Carvalho comenta que a mediação faz parte de uma Política Pública na esfera do Poder Judiciário de aproximação à realidade vivida pelos cidadãos nas suas relações de trabalho, familiares e comunitária. Já a mediadora Neilan Argento afirma que esses instrumentos contribuem para soluções mais céleres. “Esses métodos direcionam as pessoas para encontrarem a solução da melhor forma possível”, disse.
Participaram como ministrantes do curso a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, a promotora de Justiça Áurea Madruga; as mediadoras e instrutoras em mediação judicial Neilan Argento e Maria Lila Carvalho; além da psicóloga do MPPI e mediadora judicial Cynara Veras.
Mediação de conflitos
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito.
Para a promotora de Justiça Janaína Rose, participante da formação, esses métodos podem contribuir para uma maior celeridade na resolução de casos na área da família. “A formação de mediadores é uma iniciativa fantástica, porque todos os dias tratamos de disputas que podem ser resolvidas por esses meios alternativos de solução de conflitos, principalmente em questões que envolvem famílias”, comenta a promotora de Justiça Janaína Rose.
A mediação possui como princípios a independência, a imparcialidade, a autonomia da vontade, a confidencialidade, a oralidade, a informalidade e a decisão informada. Nesse método, as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades. “Diariamente usamos negociações, especialmente com o setor público, mas não conhecemos as técnicas da negociação. Esse curso veio para nos capacitar e, consequentemente, melhorar a nossa atuação funcional”, disse o promotor de Justiça Eny Pontes.
O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro ressalta a necessidade de incentivo dessas práticas. “É necessário incentivar esses instrumentos para que haja uma resolutividade na atuação do Ministério Público, não necessitando buscar o Judiciário em situações de conflitos sociais que podem ser resolvidas através do bom uso desses métodos”, comenta.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
