O Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (10), ao lado do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa. O objetivo da visita foi discutir as operações de crédito junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), além de uma visita ao Governador de Brasília, Ibanez Rocha.
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Ouvidor do MPPI participa da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), procurador de Justiça Aristides Pinheiro, participou da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), nos dias 5 e 6 de outubro. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
O evento, que teve o objetivo de discutir a atualização da Resolução nº 095/2013 do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual dispõe sobre atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências, reuniu a diretoria do CNOMP, ouvidores dos Ministérios Públicos e membros auxiliares de todo o país.
Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público Militar, Najla Palma, ministrou a palestra “Padrões internacionais dos sistemas de ‘ombuds’: uma ambientação para as Ouvidorias dos Ministérios Públicos Brasileiros”. A reunião se encerrou com a distribuição de projetos entre os conselheiros para fins de relatoria e apresentação.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Prefeito de Colônia do Gurguéia participa de palestra Pacto pelas crianças do Piauí
O Prefeito Silzo Bezerra. Gestão feita com Diálogo. Com Deus e força do povo, o Ouvidor Geral do Município de Colônia do Gurguéia Adelmir Andrade, participaram nessa terça-feira (10/10), da 2° Edição do Projeto Cidadania com café que trouxe como tema, 'Pacto pelas Crianças do Piauí '.
Lançado em abril deste ano, o Pacto pelas Crianças do Piauí visa articular as políticas junto às secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Assistência Social para garantir união de esforços, entre estado, municípios, entidades e famílias piauienses, no sentido de garantir o atendimento integral, nas áreas como saúde, educação, assistência social e demais.
O Pacto pelas Crianças do Piauí é Coordenado pela primeira -dama do Estado, Dra. Isabel Fonteles. O evento contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Carla Yáscar, Djan Moreira, Ouvidor Geral do Estado do Piauí, Dr. Raimundo Dutra, o Ouvidor Geral Externo da Defensoria.
Líder da facção Comando Vermelho é baleado durante confronto com a PM
Um homem identificado como Orlando de Souza Silva, conhecido como "Orlandinho", foi baleado durante um confronto com a Polícia Militar no bairro Esplanada em Piracuruca, no norte do Piauí.
Ele é apontado como líder da facção Comando Vermelho, que atua no norte do estado, e estava foragido da justiça. Os militares lotados em Piracuruca e na Força Tática de Piripiri receberam informações de que o investigado estaria transitando em um automóvel modelo Fiat Argo, de cor cinza.
Ao avistarem o veículo com o suspeito, os policiais deram ordem de parada, mas ele desobedeceu e evadiu-se efetuando tiros contra as equipes, que revidaram os disparos e alvejaram Orlandinho.
Ele foi socorrido e encaminhado ao pronto socorro. No interior do carro conduzido por ele, os policiais encontraram uma pistola e entorpecentes.
Mulher morre após cair de moto e ser atropelada por carreta na BR 343 em Altos
Uma mulher identificada como Terezinha Raimunda da Silva Neta, de 38 anos, morreu após um acidente nesta terça-feira (10), na BR 343, município de Altos.
Segundo a PRF, ela conduzia uma motocicleta modelo Biz, cor azul, pelo acostamento da rodovia, quando perdeu o controle de direção, caiu sobre a via e foi atropelada por uma carreta.
O motorista da carreta não parou, mas acabou sendo interceptado no Posto São Raimundo, em Altos. Ele foi conduzido para a delegacia da cidade.
fonte www.portalr10.com
DRACO deflagra nova operação e cumpre mandados contra membros de facção na zona Leste de Teresina
Até o momento há mais de dez presos, um deles sendo monitorado por tornozeleira eletrônica
A Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação DRACO 67 no Parque Universitário, na zona Leste de Teresina, na manhã desta terça-feira (10). Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão. Os alvos são membros de facção criminosa.
"Importante ação coordenada pelo Draco, que contou com o apoio de todas as forças. Essa operação é contra membros de facções criminosas responsáveis por uma série de crimes. Eles estavam causando muito desconforto na região. Essas pessoas estão sendo tiradas de circulação e, com certeza, o resultado é trazer mais segurança para a população", disse o delegado Charles Pessoa à TV Antena 10.
Até o momento há mais de dez presos, um deles sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Dois dos envolvidos foram identificados como Daniel e Gustavo.
Ainda entre os detidos, um homem que apareceu em vídeo divulgado nas redes sociais, ostentando uma arma de fogo em via pública.
O delegado pontuou ainda que o Draco dará continuidade às ações por todo o estado. "Nós temos uma série de operações prontas para serem deflagradas, atendendo essa determinação tanto do nosso secretário como do delegado geral", afirmou.
Os investigados foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Teresina.
Fonte: Portal A10+
Ônibus escolar tomba na BR 343, na zona rural do Piauí
Um ônibus escolar utilizado no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Amarante, tombou na tarde da última segunda-feira (9/10), na BR 343, próximo à comunidade São Raimundo, zona rural do município. Quatro pessoas estavam no veículo no momento do acidente, sendo duas crianças, a mãe das crianças e o motorista. As informações são do canal 121.
Uma testemunha relatou à reportagem que o acidente aconteceu por volta das 17h. “O ônibus pegou as crianças na Escola Municipal Antônio Deusdedit de Carvalho, na comunidade Malhada, e estava seguindo para o povoado São Raimundo, e quando já estava próximo ao seu destino, aconteceu o acidente”, relatou a testemunha.
No local, o motorista do ônibus relatou que ocorreu uma falha mecânica. Segundo ele, o pino de uma das rodas sacou e ele perdeu o controle da direção, e por esse motivo, o veículo tombou.
Veja o vídeo:
As duas crianças e o motorista não ficaram feridos. A mãe das crianças, identificada como Tailane, foi encaminhada para UPA de Floriano, devido a uma dor nas costas ocasionada pelo acidente
fonte 180graus.com
Entregador de água é morto a tiros durante tentativa de assalto na Zona Sul de Teresina
Por volta das 22h desta segunda-feira (09/10), um homem identificado como Domingo José dos Santos filho foi morto em uma tentativa de assalto em uma rua do Parque Sul, na zona Sul de Teresina.
Domingos trabalhava como entregador de água e gás, sendo bastante conhecido na região. A moto em que ele trabalhava ficou caída na rua e o corpo da vítima na calçada. Segundo a irmã da vítima, esse é o quarto assalto que ele tentou reagir.
A dinâmica do cr1me ainda não está totalmente esclarecida. Sabe-se que Domingos teria ido fazer uma entrega quando 2 suspeitos lhe tentaram tomar a moto, que era nova modelo Honda Bros.
Policiais Militares do Batalhão que cobre a região isolaram a cena do cr1me. Equipes da Polícia Técnico Científica são aguardadas para fazer a perícia. O corpo será recolhido para sede do Instituto Médico Legal (IML). Até o fechamento desta publicação nenhum suspeito foi identificado ou preso. A PM faz diligências na área.
fonte 180graus.com
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
EJUD abre inscrições para Formação de Formadores – Módulo 2 – Nível 1
Nesta segunda-feira (09), a Escola Judiciária do Piauí abriu as inscrições para o curso Formação de Formadores – Módulo 2, Nível 1 – credenciado ENFAM, com 40 vagas disponíveis para magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que possuam o certificado de conclusão da Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 1. É necessário anexar o certificado de conclusão do curso pré-requisitado no ato de inscrição. As inscrições serão realizadas até dia 23 de outubro, no site oficial da EJUD, na aba Cursos, clicando aqui.
A formação será ministrada pelas instrutoras Liliane Campos Machado e Rosângela Maria Evangelista de Melo e acontece de 30 de outubro a 20 de novembro, na modalidade à distância, com 2 aulas síncronas (ao vivo) via plataforma Teams. A primeira aula síncrona acontece de 17h às 19h e a segunda aula síncrona das 17h às 18h30.
Rosângela Maria Evangelista de Melo é formadora e tutora credenciada pela ENFAM; já participou como docente nas escolas de Magistratura do Ceará, Paraíba, Amapá, Pará e Piauí; integrante do Banco Nacional de Mediadores e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; representante da ESMEC no programa Fazendo Justiça no Ceará, em parceria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Liliane Campos Machado é formadora credenciada pela ENFAM, graduada em Pedagogia, mestra em Educação Tecnológica, doutora e pós-doutora em Educação.
O objetivo do curso é capacitar magistrados (as) e servidores (as) para atuarem com segurança como docentes na formação e aperfeiçoamento de seus pares, aplicando os fundamentos do planejamento de ensino, norteados por diretrizes pautadas na ética e no humanismo como temas transversais.
fonte www.tjpi.jus.br
TJ-PI se reúne com entidades e alinha melhorias para atendimento das pessoas com deficiência
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário (UACI), esteve reunido na última sexta-feira (06) com a PRISMAS (Associação de Amigos e Familiares da Pessoa dom Autismo), APADA (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Teresina) e RIZO (Instituto Rizo Movement). Em pauta, a sugestão de melhorias para o atendimento das pessoas com deficiência (pCDs) e com transtorno do espectro do autismo (TEA) no âmbito do judiciário.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura, Coordenador da UACI, explica que foram duas propostas apresentadas pelas entidades, sendo uma relacionada à tramitação processual e outra relativa ao repasse financeiro de valores para ajudar o trabalho das associações.
“A primeira proposta sugere que seja feito um aprimoramento do princípio do atendimento das demandas judiciais de interesse das pessoas com deficiência, especialmente, as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Em análise desta proposta, informamos que os processos nos quais as pessoas com deficiência são partes ou interessadas recebem um marcador especial logo quando são protocolados. A partir daí, o próprio sistema PJE aplica uma tramitação diferenciada para o caso, ensejando uma maior agilidade no julgamento. O direito de atendimento prioritário da pessoa com deficiência é garantido pela Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e pela Lei 10.048/2000, regulamentada pelo Decreto 5.296/2004, que estabelece prioridades de atendimento. Já a segunda proposta sugere que a Vara de Execuções Penais (VEP) adote providências no sentido de dar maior visibilidade ao processo seletivo de entidades interessadas na apresentação de projetos sociais a serem beneficiados com os recursos oriundos dos valores arrecadados em decorrência da imposição de pena de prestação pecuniária, objeto de sentenças condenatória e de medidas despenalizadoras como a transação penal e a suspensão condicional do processo, na Comarca de Teresina (Provimento nº19/2015 – CGJ – PI). Neste caso, encaminhamos a sugestão para análise da unidade, colocando os recursos desta Presidência à disposição para a melhor publicização do edital de seleção”, pontua o magistrado.
Vale destacar que as ações do Tribunal de Justiça do Piauí estão em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que prescreve que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo, com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências. O Tribunal de Justiça acredita que o respeito é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível a todas as pessoas.
Também participaram da reunião Elisângela de Sousa Oliveira e Ana Lúcia Gonçalves Sousa (PRISMAS), Regina Machado Caldas Brito (APADA) e Clara Linda Correia Lima Alencar.