O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, deu posse, na tarde desta segunda-feira (05), ao magistrado Luiz de Moura Correia como novo juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte V – Buenos Aires, na comarca de Teresina. O ato administrativo aconteceu no Gabinete da Presidência e foi prestigiado por secretários e servidores do TJ-PI.
O magistrado Luiz de Moura Correia foi removido, por permuta, do cargo de juiz auxiliar nº 5 da comarca de Teresina para o cargo de juiz titular do JECC do Buenos Aires, na mesma comarca. Magistrado desde 1996, atuou em comarcas como Caracol, Nazaré do Piauí, Oeiras, Batalha, Piripiri, Piracuruca, Pedro II, Parnaíba, Luiz Correia, Francinópolis. Na Capital, assumiu unidades como a Central de Inquéritos e o JECC do Bela Vista.
“Esse é mais um importante momento da minha trajetória profissional. Sou grato ao Tribunal e tento sempre corresponder ao que o Tribunal tem me dado – não só a oportunidade de exercer meu mister, mas de conhecer pessoas tão importantes na minha vida. Hoje, tenho a oportunidade de me fixar na unidade”, declarou o magistrado Luiz de Moura Correia.
“Nesta solenidade muito simples, parabenizamos o Dr. Luiz de Moura por mais essa missão, que certamente será cumprida com o compromisso e o entusiasmo com que se dedica a cada uma de suas tarefas, sempre com dedicação ao nosso Tribunal”, comentou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.
Perfil
Luiz de Moura Correia é natural do Rio de Janeiro (RJ). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí. É pós-graduado em Direito Processual Civil, pela faculdade Cândido Mendes. Atuou como advogado, foi servidor público do Estado do Piauí. Ingressou na magistratura em 1996. tendo passado por comarcas como Caracol, Nazaré do Piauí, Oeiras, Batalha, Piripiri, Piracuruca, Pedro II, Parnaíba, Luiz Correia, Francinópolis. Foi juiz coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (2019-2020); coordenador dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (2021-2022), diretor da Diretoria de Conciliação e Mediação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Atualmente é juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI (2023-2024).
Dentre os feitos alcançados em sua carreira, foi recordista nacional de conciliações pelo CNJ; inspirou a implementação do projeto “TIM faz Ciência”, cujo objetivo é fortalecer o senso crítico dos alunos e aprimorar seus índices de aprendizagem; em 2014, proferiu a primeira decisão judicial que resultou na suspensão do funcionamento do aplicativo WhatsApp no Brasil; foi classificado para o Prêmio Innovare em 2017, com o projeto “Ressocializar para não prender”. No mesmo ano, proferiu o primeiro decreto de prisão no Brasil de um acusado pela prática do crime de estupro em ambiente virtual, também conhecido como “estupro virtual”.
