O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, inaugurou, nesta quinta-feira (8), as novas instalações do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Zona Leste – Sede Horto, totalmente reformadas e modernizadas. A unidade possui acervo de aproximadamente 7 mil processos, distribuídos em sede e dois anexos (Novafapi e Faete), abrangendo bairros como São Cristóvão, Santa Isabel, Morada do Sol, Satélite, Morros e comunidades como a Vila Uruguai, Vila Firmino Filho, Vila Samaritana.
O JECC Horto comporta duas secretarias, cinco salas de audiência, dois gabinetes com banheiro, sala da Defensoria Pública, do Ministério Público, da OAB, copa, banheiros acessíveis, fraldário, recepção e auditório para 50 pessoas. A reforma garante, ainda, plena acessibilidade, com banheiros e balcão de atendimento acessíveis, portas dimensionadas com os vãos adequados e a instalação de uma plataforma elevatória, entre outros itens.
Também foram implantados, durante a reforma, recursos que melhoram o conforto térmico, como telhas termoacústicas, brises horizontais de alumínio, além de recursos através de projetos complementares, como a geração de energia solar como complemento do sistema de energia elétrica.
Durante a solenidade, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, lembrou que o Brasil é o país com maiores índices de judicialização em todo o mundo, um dos fatores que fazem com que o desafio de garantir acesso à Justiça seja ainda maior. “O sistema de Juizados Especiais é uma das portas de acesso ao Judiciário mais buscadas pela população que mais precisa. Com essa reforma, asseguramos àqueles que atuam nessa unidade, assim como ao jurisdicionado, condições mais dignas e adequadas à demanda”, declarou o desembargador-presidente, que também destacou o atual processo de modernização da estrutura física das unidades judiciárias piauienses, lembrando que estão em execução atualmente quase 20 obras em todo o Estado.
“As adaptações feitas na estrutura física para acolher este Juizado, que já era insuficiente ao atendimento de sua grande demanda, em decorrência do natural crescimento, tornaram-se necessários, e o Tribunal de Justiça, sensível a essa questão, envidou esforços no sentido de adaptar este fórum às suas necessidades”, disse o magistrado Kelson Carvalho.
Supervisor da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, o desembargador Aderson Nogueira também falou sobre a importância do Sistema Especial de Justiça para os cidadãos. “A modernização das unidades judiciárias da Capital e do interior, encabeçado pelo desembargador Hilo, contribuirá para aumento da produtividade de magistrados e servidores e melhoria da prestação dos serviços à sociedade. É uma satisfação prestigiar um momento como esse, de reconhecimento pelo trabalho, mas também de assunção de um compromisso de fazer muito mais pela Justiça piauiense e pelo jurisdicionado”, reforçou.
Serviço
JECC da Zona Leste – Sede Horto
Rua Jornalista Dondon, nº 3189, bairro Horto Florestal
(86)98116-5724
