Aftosa: prazo para vacinar encerra dia 30 de abril e não será prorrogado

A partir de maio, será proibido armazenar, distribuir ou comercializar imunizantes no Piauí.

A exatos oito dias do encerramento da última campanha de vacinação contra a febre aftosa no Piauí, a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária e a Adapi alertam que o prazo para imunizar bovinos e bubalinos não será prorrogado. Isso porque, a partir de 1º de maio de 2024, entra em vigor o decreto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que reconhece  o território piauiense como zona livre da doença sem vacinação. 

“Com o decreto em vigor, a partir de maio será proibido armazenar, distribuir ou comercializar doses de imunizantes contra a aftosa. Por isso, informamos aos produtores de animais que o prazo de encerramento para vacinar é improrrogável”, reforça o secretário da Sada, Fábio Abreu.

O Piauí possui um rebanho de cerca de 2 milhões de bovinos e bubalinos e precisa imunizar mais de 90% desses animais. “Atingir essa meta é um critério essencial para que, em 2025, tenhamos a certificação internacional de zona livre da doença sem vacinação, através do reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal.  Já avançamos na classificação sanitária dentro do país e agora precisamos tornar nossa carne de qualidade para exportação”, frisa o gerente de defesa animal da Adapi, Idílio Moura.

A certificação da imunização acontece até dia 15 de maio e pode ser feita de forma presencial nos escritórios da Adapi ou de forma virtual no site www.adapi.pi.gov.br . Os produtores que deixarem de imunizar e comunicar a vacinação estão sujeitos a receber multas. Os valores variam de acordo com a quantidade de animais existentes na propriedade.

fonte www.pi.gov.br

TCU mantém condenação e ex-prefeita de Uruçuí tem que devolver R$ 188 mil aos cofres públicos

 FOTO: REPRODUÇÃO / DIVULGAÇÃO

_Ex-prefeita de Uruçuí Débora Renata Coelho

"PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO COMPROVADAS "os ministros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram o mérito do recurso de reconsideração interposto pela ex-prefeita de Uruçuí Débora Renata Coelho de Araújo, mantendo assim a decisão original que julgou irregulares as contas da ex-gestora com imputação de débito e aplicação de multa no âmbito de processo de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente a termo de compromisso que teve por objeto a construção de uma unidade de educação infantil no município de Uruçuí. 

A decisão mantida condenou Renata Coelho ao pagamento, de forma solidária com a empresa MC Construções e Assessoria Eireli, da cifra de R$ 188 mil, que deve ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora calculados a partir de 9 de novembro de 2016 até a data do efetivo recolhimento, fixando-se o prazo de 15 dias a contar da notificação para que seja comprovado o recolhimento da dívida aos cofres do FNDE.

Também foi aplicado de forma individual multa a Débora Renata Coelho de Araújo e à MC Construções e Assessora Eireli no valor de R$ 26 mil, também fixando o prazo de 15 dias a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, “atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento”. Pode haver parcelamento da quantia em 36 vezes.

Em caso de não pagamento a cobrança será na seara judicial.

Os autos apontam que não houve comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União conforme Termo de Compromisso PAC 2 10820/2014, firmado entre o FNDE e o município de Uruçuí/PI, que teve por objeto a construção de unidade escolar de educação infantil.

Os recursos financeiros para a execução do citado termo foram fixados em R$ 1.881.612,36, sem contrapartida do convenente.

Houve um efetivo repasse de R$ 282.241,86 e o município devolveu ao FNDE R$ 109.363,81, em 10/4/2019.

O ajuste esteve em vigor entre 10/6/2014 e 30/9/2018, sendo que a sua prestação de contas foi apresentada, intempestivamente, em 3/9/2019, após o final do prazo inicialmente estipulado.

Na fase interna da tomada de contas especial, o tomador de contas e o órgão de controle interno se manifestaram no sentido de que o prejuízo foi de R$ 172.878,05, em valores históricos, de responsabilidade de Débora Renata Coelho de Araújo, prefeita do município no período de 1º/1/2013 a 31/12/2016 e gestora dos recursos.

No âmbito do TCU, a então Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (SecexTCE), em primeira instrução, identificou o pagamento de despesas não comprovadas de R$ 188.000,00.

Com base nos sistemas informatizados utilizados pelo Tribunal, a unidade técnica constatou que o valor foi transferido à empresa MC Construções e Assessoria Ltda. EPP., razão pela qual propôs-se responsabilizar tal firma solidariamente por esse valor, o que foi acatado por membros do TCU.

fonte 180graus.com

Corregedoria implanta sistema que automatiza reconhecimentos faciais para apenados

 Na manhã desta segunda-feira (22), o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, e o desembargador José Vidal de Freitas Filho realizaram o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), que permite que pessoas apenadas realizem suas apresentações periódicas de forma remota, utilizando apenas um dispositivo móvel com câmera e acesso à internet.

 

Na ocasião, desembargadores, juízes(as) e demais autoridades presentes assistiram a execução da ferramenta, que foi desenvolvida no âmbito do programa Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), e instalada na Justiça piauiense pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI).

“A implantação do SAREF aqui no Piauí representa, para além de um grande passo à modernização da Justiça, o compromisso do Judiciário piauiense em trazer e desenvolver mecanismos que tragam resultados mais eficientes, de excelência, ao nosso Tribunal”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão.

De acordo com o desembargador José Vidal de Freitas Filho, que iniciou as tratativas da implantação enquanto juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, o Tribunal de Justiça do Piauí foi o sétimo Tribunal brasileiro a implementar a ferramenta, que traz significativos benefícios ao Judiciário.

“Esta é uma ferramenta muito boa porque permite que as pessoas que têm a obrigação de comparecer mensalmente à Justiça, possam fazer esta presença através de um aplicativo existente na página do Tribunal na internet. Assim, a pessoa poderá acessar esse aplicativo e, estando obrigatoriamente na mesma cidade do local de comparecimento, ele poderá, ao liberar o acesso do GPS e fazendo o reconhecimento facial, registrar a sua presença, que será imediatamente informada ao seu processo”, explica o desembargador José Vidal de Freitas Filho.

Para o desembargador, o SAREF proporciona maior eficiência, economia e segurança ao Poder Judiciário: “Esse sistema permite que a pessoa compareça sem a necessidade de se deslocar do seu trabalho, ou de sua casa, até o Fórum. Também, vai permitir que as unidades judiciárias não necessitem mais colocar servidores apenas para receber essas pessoas que comparecem rotineiramente em juízo, o que irá permitir uma maior agilização dos trabalhos por essas unidades”, conclui o desembargador José Vidal de Freitas Filho.

fonte www.tjpi.jus.br

AÇÃO POLICIAL Mãe e padrasto de menina que teve morte encefálica após maus-tratos são presos no Piauí

 A criança, de apenas 3 anos, foi internada no HUT com suspeita de maus-tratos; a morte encefálica foi confirmada nesta segunda (22)

A mãe e o padrasto da menina Ana Karoline Gomes Nunes, de 3 anos, foram presos na tarde desta segunda-feira (22), horas antes da confirmação da morte encefálica da vítima que estava internada, desde o dia 15 de abril, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A menina deu entrada em hospital no interior do estado com com quadro convulsivo, manchas escuras pelo corpo e clavícula fraturada. 

M.K.N.de O.  e E F.S.R. foram presos nesta tarde em Esperantina-PI no âmbito das investigações do crime de homicídio qualificado pela tortura e em contexto de violência doméstica e familiar contra a pequena Ana Karoline, de 3 anos. Com a mãe e o padrasto, a polícia apreendeu vários celulares que serão periciados. 

  

Mãe e padrasto de menina que teve morte encefálica após maus-tratos são presos no PiauíPC-PI

   

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No último dia 15 de abril, o Serviço de Assistência Social do Hospital Júlio Hartman de Esperantina comunicou ao Conselho Tutelar o suposto crime de maus-tratos contra a menina, que foi atendida na unidade de saúde. De imediato, segundo a polícia, foi instaurado inquérito policial para investigar o caso. Devido a gravidade do caso, a menina foi transferida - no mesmo dia - para o HUT. 

De acordo com a polícia, o casal pode responder pelo crime de homicídio qualificado pela tortura e em contexto de violência doméstica e familiar contra menor e feminicídio.

  

Menina de 3 anos, internada no HUT por suspeita de maus-tratos, tem morte encefálica confirmadaReprodução

   

Fonte: Portal A10+

Pré-IFPI é iniciado na Escola Municipal Hermelinda de Castro

 Alunos do 9º ano da Escola Municipal Hermelinda de Castro, localizada no povoado São Vicente, zona Rural de Teresina, participaram da aula inaugural do Pré-IFPI, onde inicialmente foi ministrada aula com a disciplina de língua portuguesa. Em outro momento os alunos terão aula de matemática.

O Projeto destina-se a estudantes que concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental e não estão cursando o Ensino Médio ou estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental, prioritariamente, em escolas públicas ou filantrópicas que comprovem a matrícula regular ou a declaração de conclusão do Ensino Fundamental e boletim escolar.

O Pré-IFPI tem o objetivo de preparar gratuitamente estudantes das escolas municipais em situação de vulnerabilidade social para a realização do Exame Classificatório do IFPI. As aulas estão programadas para ocorrer de 15 em 15 dias. Está prevista a próxima aula, da disciplina matemática, no dia 04 de maio.

De acordo com a diretora da Escola Municipal Hermelinda de Castro, professora Maria das Graças Ferreira Chaves, a ideia do projeto IFPI foi iniciada por causa do professor Éverton Gualberto, e foi dado continuidade por alunas do 9° ano do turno da manhã. “Estas ações fortalecem o processo educacional dos nossos alunos, preparando-os para novos ciclos”, afirma a diretora.

Para a aluna Amanda Costa, do 9 º ano “o projeto é muito importante para o conhecimento geral, pois aborda mais assuntos. A aula é maravilhosa, todos os alunos gostam de participar do projeto”.

fonte pmt.pi.gov.br

Pré-candidato a vereador de Coivaras agride morador após discussão

 O pré-candidato Antônio da Cruz Lima, que pretende disputar uma vaga na câmara de vereadores na cidade de Coivaras, no norte do Piauí, está sendo acusado de agredir um morador na comunidade Sobradinho, zona rural do município. 

De acordo com informações enviadas ao Portal, o caso aconteceu na última sexta-feira (18), na sede da associação de moradores , situado em Sobradinho. A agressão do pré-candidato contra o morador, identificado como Chico Chaves, foi ocasionada por conflitos envolvendo as eleições da associação de moradores da região.

Foto: Portal R10

Presidência da associação de moradores

A associação de moradores do Povoado Sobradinho está se preparando para realizar eleições visando escolher sua nova presidência. Recentemente, Antônio da Cruz propôs que sua esposa concorresse como pré-candidata à presidência, insistindo para que os moradores apoiassem a formação de uma chapa única.

Contudo, essa decisão não foi bem recebida pela comunidade local, resultando em um clima de descontentamento e indignação entre os populares. Com a possível definição, Chico Chaves teria discordado veementemente, e feito críticas a formação de uma única chapa, causando descontentamento no pré-candidato, que partiu para vias de fato contra o morador. 

Chico esclareceu ao Portal que, na mesma ocasião, outras pessoas também foram agredidas pela esposa de Antônio. Ele destacou sua intenção de tomar medidas legais, incluindo ações junto às autoridades policiais e o registro de um Boletim de Ocorrência para formalizar as agressões que sofreu.

 

 

 

 

 

 

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fonte www.portalr10.com

Representantes do MPPI participam de eventos promovidos pelo CNMP e pela ESMPU

 22/04/2024  

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, e a promotora de Justiça da 31ª PJ de Teresina, Gladys Gomes Martins de Sousa, participaram do curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O treinamento aconteceu nos dias 17 e 18 de abril e foi iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP) em parceria com a ESMPU. O objetivo do curso foi capacitar os participantes sobre a atuação ministerial na tutela coletiva, a estrutura organizacional e os protocolos de atuação nos órgãos e unidades ministeriais em relação à temática.

Além dessa capacitação, a coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa, participou da 17ª edição do Projeto “Segurança Pública em Foco”, também promovido pela CSP, com o tema “Enfrentamento do racismo na atividade policial”, no dia 17 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Conforme a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, foi discutida, na oportunidade, a necessidade de enfrentamento do racismo estrutural e institucional, que se encontra enraizado não só na polícia, como também no sistema penal e nas instituições públicas e privadas, e se reflete no processo de encarceramento em massa no Brasil.

Ao final do encontro, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da CSP/CNMP, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da CSP, para tratar do enfrentamento do racismo na atividade policial, com a finalidade de criar protocolo e manual destinado a orientar a atuação ministerial.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Ouvidoria-Geral do Estado registrou mais de 4 mil manifestações no 1º trimestre de 2024

Mais de 60% das manifestações são do tipo solicitações, indicando que os cidadãos buscam informações sobre os serviços do Governo. As reclamações representam apenas 13% das manifestações.

A Ouvidoria Geral do Estado do Piauí (OGE) divulgou o 1º Boletim de Indicadores de 2024, contendo as informações relativas ao 1º trimestre deste ano. Durante esse período, foram registradas um total de 4.119 manifestações no Sistema de Ouvidoria do Governo Estado. Este número inclui os registros feitos por meio dos canais de atendimento da OGE e das Ouvidorias Setoriais.

Em janeiro, a OGE recebeu 1.279 registros; em fevereiro, 1.475 e em março, 1.365 manifestações. Deste número, 62% são do tipo solicitações, indicando que os cidadãos buscam informações sobre os serviços do Governo. As reclamações representam apenas 13% das manifestações.  De acordo com o boletim, os registros feitos por meio do Disk 162 e WhatsApp somam 48%, o que indica que muitas pessoas buscam formas mais ágeis de se comunicar com a Ouvidoria.

O Boletim de Indicadores tem o objetivo de apresentar a quantidade e os tipos de manifestações, que incluem sugestões, denúncias, reclamações, elogios e solicitações. Além disso, o documento disponibiliza informações sobre o número de manifestações registradas nas Ouvidorias Setoriais, os canais de atendimento mais utilizados e as ações realizadas ao longo do trimestre.

A OGE tem trabalhado para se aproximar cada vez mais da população, fortalecendo seu papel de mediadora entre a gestão pública e a sociedade. “Esse compromisso se materializa por meio do Programa Ouvidoria Ativa e dos serviços oferecidos, o que resultou em um aumento significativo da confiança dos cidadãos nas ações da OGE”, pontuou o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra.

O Boletim de Indicadores também disponibiliza um ranking das Ouvidorias Setoriais que mais receberam manifestações da população. Isso demonstra que o volume de manifestações está diretamente relacionado a uma maior participação social na gestão pública. Atualmente, o Estado conta com 26 Ouvidorias Setoriais, todas integradas e coordenadas pela OGE.

Confira aqui o boletim completo.

Canais de Ouvidoria

A população pode realizar, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios pelos seguintes canais da OGE:

• Disque 162
• WhatsApp: (86) 99544-7924
• Fala.BR: falabr.cgu.gov.br
• E-mail: atendimento@ouvidoriageral.pi.gov.br

fonte www.pi.gov.br

Hospital de Floriano inicia mutirão de cirurgias de catarata

Os procedimentos iniciaram neste domingo (21) e vão até o dia 29 de abril.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) iniciou mais uma etapa do mutirão de cirurgias de catarata. Desta vez estão sendo beneficiados pacientes de Floriano e de todo o território Rios Piauí e Itaueira. As cirurgias são realizadas no Hospital Regional Tibério Nunes.

Os procedimentos iniciaram neste domingo (21) e vão até o dia 29 de abril. As triagens foram realizadas na última semana. De acordo com o diretor do Hospital Regional Tibério Nunes, Gabriel Sousa, foram disponibilizadas 2129 consultas e, do total, 1.500 foram encaminhadas para as cirurgias de catarata.

“Estamos comprometidos em garantir o melhor atendimento possível para os pacientes advindos dos 19 municípios desta regional, que serão operados pelo mutirão. Na última semana realizamos as consultas de triagem e até o dia 29 de abril as cirurgias acontecerão”, lembra o diretor.

Até o final de 2024, a Sesapi realizará 28.364 cirurgias e 35.454 consultas, contemplando os 224 municípios, por meio do mutirão de cirurgias de catarata. Para o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz, esta iniciativa tem como objetivo levar mais qualidade de vida à população do Piauí. “Nosso objetivo com esse mutirão é dar vazão às demandas de cirurgias de catarata existentes no estado contemplando os 224 municípios, das 12 regiões de saúde”, disse o gestor.

A próxima etapa será realizada na cidade de Oeiras, com a expectativa de realizar 1224 cirurgias, de 7 a 10 de maio. “Todos os territórios de saúde estão com seu cronograma definido e os moradores das 224 cidades do Piauí serão beneficiados pelo mutirão de cirurgias de catarata da Sesapi. As cirurgias e consultas são realizadas nos hospitais da rede pública estadual”, explica o superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade, Dirceu Campêlo.

fonte www.pi.gov.br

Seminário "Mais Mulheres na Política" terá transmissão via YouTube

O evento visa aprofundar o entendimento sobre a importância da participação feminina na política e debater os desafios enfrentados pelas mulheres.

A Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi) promoverá, em 26 de abril de 2024, das 8h às 13h, o Seminário “Mais Mulheres na Política sem Misoginia”, que será realizado em formato híbrido no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina.

O evento visa aprofundar o entendimento sobre a importância da participação feminina na política e debater os desafios enfrentados pelas mulheres, propondo soluções para aumentar sua representatividade.

Além de estimular a presença das mulheres nas eleições de 2024, o seminário busca ainda incentivar sua participação nos partidos políticos, em cargos de liderança e abordar questões legislativas que garantem seus direitos.

A transmissão será realizada via YouTube Governamental pelo link: https://youtube.com/live/VOwyjWEviFg?feature=share

fonte www.pi.gov.br