Assembleia Legislativa do Piauí aprova mudanças na isenção do IPVA; entenda

 Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

Por Bárbara Rodrigues

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou Projeto de Indicativo de Lei que altera a lei nº 4.548/1992, e acrescenta isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para autistas e pessoas com síndrome de down, e ainda garante que o benefício seja estendido para as pessoas responsáveis por pessoas com deficiência.

A proposta é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e será encaminhada para o governador Rafael Fonteles (PT), que irá decidir ser irá transformar a proposição em um projeto de lei, já que somente o chefe do poder executivo pode fazer esse tipo de alteração.

O Indicativo de Lei faz uma alteração no inciso Vll do Art. 5º, pois a atual redação prevê a isenção de IPVA para os "veículos de fabricação nacional especialmente adaptados para deficientes físicos, limitado o benefício a um veículo por beneficiário". Dessa forma, a lei não garante o benefício para veículos dos responsáveis e inclui apenas as pessoas com deficiência.

Agora a nova redação insere também os responsáveis com beneficiários e acrescenta mais grupos: “de propriedade, ou cuja posse seja decorrente de contrato de arrendamento mercantil, de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, limitado a um veículo por beneficiário”.

Quando apresentou a proposta, a deputada informou a necessidade de ajudar mais famílias, devido ao aumento da procura por tratamento e educação.

“O dispositivo é restrito, não abrangendo os veículos dos responsáveis, quer familiares, quer tutores ou curadores dos portadores de necessidades especiais. A nova redação do dispositivo vai mais além e disciplina integralmente a matéria, sendo específica na concessão da isenção do IPVA àqueles que necessitam de um veículo para seu transporte ou para o transporte dos familiares que tenham alguma necessidade especial”, explicou a parlamentar.

fonte cidadeverde.com

Ministério Público investiga suposta propaganda eleitoral antecipada realizada em evento de inauguração do Hotel Serra da Capivara em São Raimundo Nonato

 

 24/04/2024  

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, abriu Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar autoridades que estiveram presentes no evento e supostos organizadores de manifestação popular durante a inauguração do Hotel Serra da Capivara Resort e Convention em São Raimundo Nonato, no dia 19 de abril de 2024.

Segundo consta nos autos, o evento contou com a presença de lideranças políticas estaduais e da região. Imagens divulgadas nas redes sociais e vídeos que circularam em grupos de WhatsApp mostraram diversas pessoas com bandeiras com a frase “Paz, Amor & Querer Bem” e populares exibiam faixas em apoio ao então vice-prefeito Rogério Castro, enquanto era tocado um jingle com pedido de voto.

A Promotora Eleitoral, Gabriela Almeida, também expediu recomendação na qual reforça que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto. O MPE argumenta que a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos e que os responsáveis estarão sujeitos às penalidades que podem incluir multas e até mesmo a inelegibilidade.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Seinfra vai investir R$ 5,5 milhões na pavimentação asfáltica de Parnaíba

As obras fazem parte de um plano de ação voltado para a pavimentação asfáltica que irá beneficiar diversos municípios da região da Planície Litorânea.

A Secretaria da Infraestrutura do Piauí (Seinfra) deu início à pavimentação asfáltica na área urbana do município de Parnaíba. As obras fazem parte de um plano de ação voltado para a pavimentação asfáltica que irá beneficiar diversos municípios da região da Planície Litorânea.

Em Parnaíba, as obras serão realizadas nos bairros Frei, Dunas, Guarita, Dirceu Arcoverde e João XXIII. Até o final dos trabalhos, a Seinfra terá realizado a pavimentação em uma área total de 53.159m², com investimentos de aproximadamente R$ 5,5 milhões. 

“Parnaíba é uma cidade de grande porte, que recebe milhares de pessoas durante todo o ano. Estamos levando infraestrutura para todos os municípios do Piauí e Parnaíba também está recebendo nossa atenção. Iremos, certamente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, pois sabemos que intervenções na mobilidade melhoram não apenas o trânsito, mas o saneamento, a locomoção de pedestres, afetando diretamente o bem-estar das pessoas”, explica o secretário da Seinfra, Flávio Júnior.

Além de Parnaíba, a Seinfra deve iniciar, em breve, pavimentações nos municípios vizinhos, como Buriti dos Lopes e Luís Correia, ampliando as ações do Estado em todos os municípios do Piauí.

fonte www.pi.gov.br

Dia Nacional da Libras: sessões do TJ-PI contam com intérpretes

 Comemorado hoje, 24 de abril, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) faz alusão à Lei 10.436, de 2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão. Utilizada na comunicação com pessoas surdas, esta é uma língua que incorpora gestos e expressões faciais e corporais, destacando-se como uma importante ferramenta de inclusão social.

 

 

Como parte do desenvolvimento e aplicação de políticas de acessibilidade pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a fim de garantir o acesso à justiça aos cidadãos com deficiência, já estão sendo realizadas sessões com a presença de intérprete de Libras. Esse é o profissional responsável por facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e ouvintes, fazendo a tradução, em tempo real, entre a língua oral e a língua de sinais.

 

A secretária judiciária Paula Meneses explica que a Secretaria disponibiliza às segundas-feiras o calendário das sessões da semana a serem transmitidas. “Todas as sessões presenciais, transmitidas via YouTube, contam com um intérprete de Libras e, neste primeiro momento, também as sessões virtuais da 3ª Câmara Especializada Cível e da 3ª Câmara de Direito Público”, informa.

 

 

Em adição a esse recurso, a população surda pode contar com outras iniciativas desenvolvidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) do TJ-PI, como a sala de atendimento presencial (UACI) no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, exclusiva para o atendimento de pessoas com deficiência (PCDs), e a promoção de treinamento de magistrados(as); servidores(as) e colaboradores(as) para o atendimento de PCDs.

 

Além dessas ações, o TJ-PI instituiu o Programa de Tramitação Prioritária dos Processos em que figure PcD, como parte ou interessada, na Justiça piauiense.

 

Alessandra Leal, analista judiciária e membro da ACES, explica que a comissão tem como finalidade assegurar um atendimento qualificado à toda a população. “Nossa missão é promover a superação de barreiras físicas, atitudinais, comunicacionais e tecnológicas no Poder Judiciário, garantindo equidade e cidadania a pessoas com deficiência”, afirma.

 

fonte www.tjpi.jus.br

Sugesq realiza ‘Caminhada Pela Saúde do TJ-PI’ próximo sábado 27

 

Incentivar magistrados, servidores e demais colaboradores à prática de atividade física e outros hábitos de vida saudáveis. Este é o objetivo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que por meio da Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), vai realizar no próximo sábado, dia 27 de abril, a ‘Caminhada Pela Saúde do TI-PI’. As inscrições podem ser feitas em formulário próprio.

 

Faça sua inscrição

 

Pedro Leopoldino, superintendente da Sugesq, destaca que vários estudos têm mostrado que a caminhada tem uma grande variedade de benefícios, incluindo melhor saúde física e mental, maior atenção e habilidades de comunicação aprimoradas. “Pode ajudar, ainda, na perda de peso; controle da pressão arterial e colesterol; redução do risco de doenças cardíacas, diabetes e câncer, entre outros benefícios”, ressalta o médico.

 

A caminhada acontecerá no dia 27 de abril, sábado, às 07h da manhã, com largada e chegada no Novo Palácio da Justiça. O percurso será realizado na avenida Padre Humberto Pietrogrande, devidamente sinalizada e interditada. As 100 primeiras pessoas que chegarem ao TJ-PI no dia da caminhada ganharão viseiras personalizadas. A entrega das camisetas será às 6h30.

 

“Nesta edição tivemos o apoio importante da Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses) e do Sindojus-PI (Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí), contribuindo para que nossa caminhada seja a mais proveitosa possível”, pontua Kenia Sampaio, enfermeira da Sugesq.

 

Promoção da saúde
A ação atende ao Calendário Anual de Saúde proposto pelo Ministério da Saúde, em que é comemorado no dia 06 de abril, o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida.

 

 

 fonte www.tjpi.jus.br

PRISÃO “Nunca vi na vida essa desgr***”, diz suspeita presa por envolvimento na morte de empresário no PI

 Uma das presas temporariamente declarou à TV Antena 10 que não conhecia a vítima

A Polícia Civil conduziu na manhã desta quarta-feira (24) duas proprietárias de um prostíbulo, identificadas apenas como Maria Pereira e Karine, suspeita de envolvimento no assassinato do empresário Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos. Na chegada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), uma das presas declarou à TV Antena 10 não conhecer o empresário, que foi encontrado morto, sem roupas e degolado.

"Nunca vi na minha vida. Nunca vi na vida essa desgraça que vieram botar em minha vida", declarou. Os mandados de prisão foram cumpridos por equipes do DHPP no bairro Vila Maria, zona Leste de Teresina, nesta manhã. 

  

Mulheres foram presas sob suspeita de envolvimento no assassinato de empresário em TeresinaTV Antena 10

   

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O delegado Divanilson Sena afirmou que o último local onde o empresário teria sido visto seria o prostíbulo Balde Azul. Ainda não se sabe qual ligação do empresário com elas. "Elas são proprietárias do estabelecimento balde azul. Com a investigação, a gente constatou que o último local que a vítima esteve foi no estabelecimento Balde Azul. Solicitamos a prisão delas com base em outros elementos que não posso declinar e agora elas estão à disposição, vamos interroga-las para extrair mais informações sobre o fato", disse o delegado Divanilson Sena.

A polícia investiga se o local era visitado com frequência pelo empresário. Na residência delas foram apreendidos uma arma de fogo calibre 32 e várias porções de cocaína. "Agora com essa busca e apreensão vamos nos aprofundar ainda mais. Nós identificamos o suposto envolvimento delas e por isso representamos a prisão. A vítima foi morta com arma branca, o laudo cadavérico esclareceu isso.", disse.

O crime

O caso foi registrado em 1º de abril desse ano. A vítima estava nua e com marcas de ao menos 16 perfurações de faca. O carro da vítima, uma Hilux, foi encontrado horas depois pela polícia. 

  

Empresário foi encontrado morto em terreno
divulgação

   

Moradores da região acionaram a polícia, após encontrarem o corpo deitado no chão, próximo a uma construção. Investigações apontam que corpo tenha sido deixado no local.

“A vítima foi encontrada despida. Apresentava uma análise preliminar dos peritos criminais, com aproximadamente 16 lesões cortantes, ou seja, a vítima foi esfaqueada. Essas lesões estavam espalhadas pelo corpo, tórax, face, antebraços e mãos, o que sugere que a vítima tentou ainda lutar contra o agressor ou os agressores. Não podemos neste momento descartar a possibilidade de que tenham sido mais de um. O fato é que a vítima, além dessas lesões, aparentemente, a vítima parece que foi golpeada na cabeça”, explica o delegado Danúbio Dias. 

Além dos ferimentos pelo corpo, ele também estava com o pescoço degolado. Próximo ao corpo foram encontrados pedaços de tijolo cerâmicos quebrados que podem ter sido utilizados contra a vítima. O carro do empresário foi localizado em uma estrada na zona rural de José de Freitas, com vestígios de sangue.  

Fonte: Portal A10+

PRISÃO Denarc prende “Gordinho da Praça”, suspeito de tráfico de drogas na zona Sul de Teresina

 Na casa dele, a polícia localizou um quantidade de maconha, cocaína, além de uma balança de precisão.

O Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) deflagrou nova operação e prendeu um homem identificado apenas pelas iniciais R.S.V., de 32 anos, mais conhecido como "Gordinho da Praça", na zona Sul de Teresina, na manhã desta quarta-feira (23). Havia um mandado de busca e apreensão contra ele. 

O delegado Samuel Silveira informou que o indivíduo é suspeito de ser o maior distribuidor de droga na região do mercado público do bairro Parque Piauí.

  

Denarc prende "Gordinho da Praça" que distribuía droga para o tráfico na zona Sul de TeresinaDivulgação

   

Na casa dele, a polícia localizou um quantidade de maconha, cocaína, além de uma balança de precisão e um celular. "Todo esse material caracteriza o tráfico de drogas, e portanto, cumprimos o papel de diminuir a violência em Teresina protegendo as pessoas", disse o delegado à TV Antena 10.

O homem já teria sido preso outras duas vezes pelo mesmo crime, segundo a polícia. Ele foi encaminhado para uma unidade prisional para os devidos esclarecimentos. Essa 15º operação realizada pelo Denarc. 

Fonte: Portal A10+

ACIDENTE Jovem desaparece após mergulhar em passagem molhada no interior do Piauí

 Vítima estava com outras pessoas quando decidiu mergulhar e foi levada pela correnteza

Um jovem identificado apenas como Francicley desapareceu após se afogar em uma passagem molhada no povoado Riacho do Padre, na zona rural de Padre Marcos, no Piauí. O caso foi registrado nesta terça-feira (23) quando o jovem estava com outras pessoas próximo ao local. Em determinado momento, Francicley decidiu mergulhar e foi levado pela correnteza.  

Jovem desaparece após mergulhar em passagem molhada no interior do Piauí
divulgação

   

Populares iniciaram as buscas pelo jovem, mas relataram que a correnteza no local estava forte no momento do afogamento e que ele teria sido arrastado em direção a um bueiro. 

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O Corpo de Bombeiros foi acionado e a expectativa é que seja utilizada a ajuda de mergulhadores devido a força da água na região. Até o fechamento desta matéria o corpo do jovem não havia sido encontrado.

Fonte: Portal A10+ com informações de Cidade na Net

G20: Governo do Piauí e Governo Federal finalizam detalhes para receber delegações estrangeiras em Teresina

Organização define segurança, logística, hospedagem e visita técnica dos participantes da força-tarefa do G20, que acontecerá de 22 a 24 de maio.

O Governo do Estado do Piauí e o Governo Federal realizaram, nesta terça-feira (23),  mais uma reunião preparatória para definir detalhes da 3ª Reunião Técnica da Força-Tarefa do G20 para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será realizada de 22 a 24 de maio, no Centro de Convenções de Teresina. O encontro é uma preparação para a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro, em novembro.

O encontro desta terça-feira foi híbrido, com equipes do Governo do Piauí, no Palácio de Karnak, e do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério das Relações Exteriores e Presidência da República), em Brasília. Na pauta, a definição da logística de transporte, hospedagem, comunicação e segurança para receber as 54 delegações estrangeiras que virão à reunião em Teresina.

O superintendente de Gestão e Governança da Secretaria de Governo, Thyago Januário, explicou que a experiência exitosa do Piauí no combate à fome e à pobreza credenciaram-no para ser sede de uma das reuniões técnicas que antecedem o G20. “Nesse período, o Piauí evoluiu seu PIB, estando o crescimento entre os dez maiores do país e o maior na Região Nordeste. Vamos mostrar para os integrantes do G20 as políticas públicas de sucesso que resultaram na melhoria da condição de vida da população, para que possam ser implementadas em outras nações”, afirmou.

Foram selecionados 30 voluntários bilíngues para auxiliar na comunicação com as delegações e prestar apoio às coordenações. A programação está pré-definida e contará com jantar de boas-vindas, reuniões técnicas e visita de campo. O Piauí contará, ainda, com um estande oficial no evento para divulgação de produtos típicos e atrações turísticas.

G20

O combate à fome, pobreza e desigualdade é uma das prioridades do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do G20, em 1º de dezembro de 2023. Por isso, o país organizou uma força-tarefa para construir uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Fazenda e das Relações Exteriores.

É a primeira vez que, no âmbito do G20, é proposta uma aliança para tratar de uma crise que não é essencialmente dos países mais ricos, mas global. Estima-se que, no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 735 milhões de pessoas passam fome.

Os países que integram o G20 são os seguintes: União Europeia, União Africana, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

fonte www.pi.gov.br

Passo à Frente entrega mais de 700 equipamentos ortopédicos no Território do Vale do Canindé

Nesta semana, os municípios de Simplício Mendes e Oeiras serão os pontos de entrega dos equipamentos e meios auxiliares de locomoção.

O compromisso do Programa Passo à Frente com a acessibilidade e o bem-estar da população do Piauí ganha destaque nesta semana com a entrega de mais de 700 equipamentos ortopédicos e meios auxiliares de locomoção para os moradores do Território do Vale do Canindé. 

O Passo à Frente permite a descentralização dos serviços da Oficina Ortopédica, que funciona no Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Este programa é fruto de uma colaboração estratégica entre a Associação Reabilitar, o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, por meio da Sesapi.

Esta semana, Simplício Mendes e Oeiras, serão os pontos de entrega desses equipamentos. Em Simplício Mendes, a entrega dos 240 itens será realizada nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, no Salão Paroquial. Já em Oeiras, na próxima sexta-feira (26), o Ginásio Poliesportivo Santaninha será o local de entrega dos 480 equipamentos ortopédicos e meios auxiliares de locomoção. 

“Vamos entregar andadores, muletas, cadeiras de roda, cadeiras de banho, coletes, órteses, próteses, coletes putti, bengalas e calçados ortopédicos, totalizando 720 equipamentos para o Território do Vale do Canindé”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz.

Além de Simplício Mendes e Oeiras, a ação beneficiará residentes das cidades de Bela Vista, Campinas do Piauí, Conceição do Canindé, Floresta do Piauí, Isaías Coelho, Cajazeiras, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São João da Varjota e Tanque do Piauí.

O Programa Passo à Frente percorre todo o Piauí, descentralizando os serviços de saúde e facilitando o acesso da população a próteses e órteses, além de promover confecção, consertos e ajustes de peças para quem precisa desses equipamentos.

A solicitação dos itens é feita através da Secretaria de Saúde do município contemplado com as ações do Programa Passo à Frente. Os processos gerados durante esses atendimentos são encaminhados para Teresina, onde os produtos são confeccionados ou concedidos pela Oficina Ortopédica do Ceir.

fonte www.pi.gov.br