MPPI, TCE-PI e MPT promovem reunião para discutir situação de catadores do lixão de Parnaíba

 23/10/2024  

Nesta quarta-feira, 23 de outubro, uma reunião conjunta entre o Ministério Público do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores do municípios de Parnaíba. A reunião ocorreu na sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba e foi conduzida pelos promotores de Justiça Áurea Emilia Bezerra Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), e Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

Na reunião, foram debatidas as condições de trabalho dos catadores, a presença de crianças no lixão e a necessidade de medidas para regularizar a cooperativa local. Estiveram presentes a auditora do TCE Piauí Ângela Vilarinho, o procurador do MPT Carlos Henrique Leite, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da cooperativa de catadores.

Problemas sociais e riscos à infância

Uma representante da SEDESC relatou que muitas crianças frequentam o lixão, especialmente durante a noite, o que viola normas de proteção à infância. Apesar da atuação do conselho tutelar, o problema persiste. Há muitas famílias que já estão cadastradas perante a SEDESC, contudo há muitas ainda sem cadastro. A situação é agravada pela falta de escolas em tempo integral e pela ausência de alternativas para essas famílias.

Regularização da cooperativa de catadores

Outro ponto discutido na reunião foi a falta de organização formal da cooperativa de catadores que atua no lixão. Segundo relatos, há resistência dos catadores em utilizar o galpão e os equipamentos disponíveis. O promotor Cristiano Peixoto destacou a importância de garantir suporte à cooperativa, especialmente, diante de uma ação judicial que visa o encerramento das atividades do lixão.

A representante do TCE questionou sobre os planos municipais para a criação de uma cooperativa formal e o uso de recursos do ICMS ecológico, por parte do município. A regularização da cooperativa é vista como essencial para que os catadores possam continuar suas atividades de forma digna e sustentável.

Próximos passos

Ficou acordado que a SEDESC deverá apresentar, até o início de novembro, a lista de catadores no Cadastro Único, e providenciar o cadastro daqueles que ainda não estão registrados. Além disso, a secretaria deve realizar uma reunião com os representantes da cooperativa para prestar assistência à regularização jurídica e contábil da entidade.

A regularização do lixão visa a inclusão social dos trabalhadores que dependem da coleta de materiais recicláveis para sobreviver.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Com R$ 60 mil em premiações, TJ-PI lança Prêmio de Comunicação

 Com R$ 60 mil em premiações, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou o 1º Prêmio TJ-PI de Comunicação. A iniciativa tem como objetivo promover uma maior aproximação entre a Justiça Estadual e a sociedade, por meio de uma integração com os veículos de imprensa tradicionais e de mídias inovadoras e da difusão de iniciativas que promovam a defesa da cidadania e a pacificação social. As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro, nas categorias Jornalismo Escrito, Jornalismo de Vídeo, Jornalismo de Áudio, Fotojornalismo e Acadêmicos, destinada a graduandos de cursos de Comunicação.

 

 

Em sua 1ª edição, o Prêmio tem como tema “O trabalho da Justiça piauiense como promotora de cidadania, inclusão e inovação”. “Com esse Prêmio, buscamos, além de fomentar a produção de conteúdo jornalístico que destaque o papel do Judiciário piauiense na promoção do acesso à Justiça, colaborar para o melhor entendimento por parte da sociedade sobre o funcionamento e a atuação do Tribunal de Justiça do Piauí, reconhecendo o papel da imprensa e das novas mídias como elos importantes no debate público das esferas judiciais com a população”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre a iniciativa inédita do TJ-PI.

 

Segundo o Edital N.º 48/2024, as inscrições podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro, por meio do link www.tjpi.jus.br/portaltjpi/premio-comunicacao. O período para avaliação dos trabalhos é de 26 de novembro a 13 de dezembro. A divulgação do resultado preliminar do concurso está prevista para o dia 16 de dezembro. E a entrega da premiação, 19 de dezembro.

 

Premiação
O Poder Judiciário do Estado do Piauí concederá certificados e prêmios em dinheiro aos vencedores das categorias Jornalismo Escrito, Jornalismo de Vídeo, Jornalismo de Áudio e Fotojornalismo, em valores brutos, da seguinte forma: 1º colocado, R$ 7.000,00; 2º colocado, R$ 3.500,00; 3º colocado, R$ 2.000,00. Além disso, será concedido o Grande Prêmio TJ-PI de Comunicação ao trabalho com maior nota entre os vencedores de cada categoria, com premiação no valor de R$ 5.000,00.

 

O Prêmio de Comunicação do TJ-PI inova, também, ao destinar uma categoria à produção de conteúdos por graduandos de Comunicação. Serão analisados materiais produzidos como resultado de estágio em veículos de comunicação ou em veículos-escola. A premiação da categoria Acadêmicos é de R$ 2.500,00 para o 1º colocado; R$ 1.5000,00, 2º colocado; R$ 1.000,00, 3º colocado.

 

“Além de estimular a divulgação de boas práticas e trabalhos que realmente constroem uma Justiça mais cidadã, esse prêmio tem como objetivo reconhecer os esforços da imprensa, que é uma grande aliada na construção da Justiça que sonhamos e que os piauienses merecem”, finaliza a chefe de Comunicação do TJ-PI, Paula Danielle Chaves.

 

Para acessar a íntegra do Edital, clique aqui.

fonte www.tjpi.jus.br

Homem mata ex-esposa e tira a própria vida no povoado Salgado

 Um homem identificado como Joel, matou a facadas sua ex-esposa Francisca Lima, de 34 anos, na manhã desta quarta-feira (23/10). A vítima estava saindo de sua residência no município de Piripiri (165 km de Teresina) para ir ao trabalho quando foi atacada pelo ex companheiro.

Francisca Lima não resistiu aos ferimentos e morreu. Após cometer o crime, Joel voltou para sua residência no povoado Salgado, e tirou a própria vida com um tiro de espingarda.

fonte www.oitomeia.com.br

Acusado de matar idosa estuprou e tentou matar a própria filha: Veja lista de crimes que ele cometeu!

 

Francisco Firmino de Assis, acusado de matar Maria de Jesus dos Santos tem passagens pela polícia por crimes como lesão corporal contra ex-exposa e tentativa de homicídio contra própria filha. Confira a lista de crimes imputados a ele.

"Uma pessoa com aspectos de psicopatia", assim pontuou a delegada Nathália Figueiredo para descrever Francisco Firmino de Assis, 48 anos, o homem preso nessa quarta-feira (23) por matar com requintes de crueldade a idosa Maria de Jesus dos Santos, de 73 anos, encontrada morta seminua e amarrada dentro do banheiro de casa, na zona Norte de Teresina. 

O Meio News realizou um levantamento que expõe a extensa ficha criminal do homem que cometeu crimes em série contra mulheres. Confira os crimes em ordem cronológica abaixo.

bateu e ameaçou ex-esposa

Em 08 de novembro de 2008, Francisco Firmino teceu ameaças de mortes contra a ex-esposa e a agrediu covardemente. Por conta disso, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí pelos crimes de lesão corporal e ameaça. Entretanto, a Justiça do Piauí demorou a receber a denúncia, o que ocorreu somente em 17 de junho de 2011. A demora foi tanta que, em 05 de outubro de 2018, o processo foi suspenso porque prescreveu.

ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO

Em novembro de 2010, Francisco Firmino usou os documentos pessoais e cartões de crédito de Wellington José de Sousa para obter um empréstimo de R$ 8 mil no Banco do Brasil. Ele também sacou a quantia de R$ 5 mil, comprou uma TV, um aparelho DVD, um fogão e dois celulares. Além disso, ele fez um cartão em uma loja de roupas e adquiriu roupas e tênis.

Estupro e tentativa de matar a filha 

Em novembro de 2015, Francisco foi até a escola onde a filha adolescente estudava e atirou duas vezes contra ela, no bairro Morada Nova, zona Sul de Teresina. A vítima foi socorrida rapidamente por populares e encaminhada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Na época, a jovem afirmou que Francisco Firminou estuprou ela e a ameaçava para que ela não denunciasse o crime. Tudo mudou quando ela denunciou a violência sexual sofrida para a família e reagiu a outra tentativa de estupro. Foi então que ele tentou matar a filha.

Francisco foi preso por esse crime e, durante o interrogatório, contou que comprou a arma por R$ 800,00. A prisão ocorreu no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina, horas depois da tentativa de feminicídio contra a adolescente.

FEMINICÍDIO CONTRA A NAMORADA IDOSA

Maria de Jesus dos Santos, 73 anos, foi encontrada morta com os pés amarrados, costelas quebradas, pulmão perfurado, traumatismo craniano e sinais de estrangulamento. O crime ocorreu na noite de domingo (20), na casa dela, onde morava com Francisco Firmino durante os 5 meses que o relacionamento durou, no bairro Parque Brasil Ill, zona Norte de Teresina. 

Após o feminicídio, ele roubou o carro, celular e duas televisões da vítima. Há suspeita que ele vendeu os bens, que não foram recuperados até o momento.

A prisão ocorreu nessa quarta-feira (23), quando Francisco saiu de um shopping na zona Leste de Teresina. A delegada Nathália Figueiredo, que investiga o caso, afirmou que ele deve ser indiciado por feminicídio e roubo.

"Está bem claro para a gente que a intenção dele era matar a vítima. Então o crime está configurado como feminicídio em concurso com o roubo. Pode ser que no momento que ele levou os objetos, a vítima ainda estivesse em vida, até porque ele mesmo relatou que amarrou os pés dela justamente para que conseguisse levar as coisas sem que ela tentasse impedir. Ele disse que estava se sentindo incomodado porque ela passou a negar o cartão de crédito e a não emprestar o carro para que ele saísse", explicou a delegada Nathália.

Francisco Firmino e a idosa que ele matou | FOTO: Reprodução

fonte www.meionews.com

Confira os nomes confirmados para o secretariado do prefeito eleito Silvio Mendes

 Após a agitação das eleições municipais em Teresina, a atenção agora se volta para a formação do novo secretariado do prefeito eleito Sílvio Mendes, que assume seu terceiro mandato em janeiro de 2025. Com o cenário político em transformação, os bastidores revelam uma série de nomes que estão sendo considerados como prováveis ocupantes de importantes pastas na gestão.

Entre os cotados, Iracema Portela é mencionada como uma forte candidata à Secretaria de Assistência Social (Semcaspi). Thanandra Sarapatinhas, que não conseguiu a reeleição e é esposa do vice-prefeito eleito, Jeová Alencar, é cogitada para a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM). O vereador reeleito Ismael Silva, do Progressistas, é fortemente indicado para a Secretaria Municipal de Educação (Semec). Ele deverá se licenciar do cargo, permitindo que a primeira suplente de sua chapa, Samantha Cavalca, assuma sua vaga na Câmara Municipal.

Foto: Reprodução

Outro nome destacado é o de Kleber Montezuma, que, além de ex-candidato à prefeitura, já atuou como secretário de educação e é membro da comissão de transição. Ele é o favorito para assumir o comando do Instituto de Previdência do Município (IPMT).

A Secretaria de Governo (Semgov) deve ficar sob a liderança de Charles Silveira, um dos nomes mais influentes da atual administração. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEMDUH) pode ser liderada por Marcos Antônio Ayres, outro nome com forte apelo na área.

A comunicação da prefeitura deve ficar a cargo do jornalista Pedro Alcântara, que, embora tenha sido suplente na Câmara, é visto como uma escolha sólida para a Secretaria de Comunicação (Semcom). Além disso, Daniel do Asfalto, que também não foi reeleito, pode ser designado para a ETURB, atualmente sob a gestão de João Pessoinha. Por fim, a Secretaria de Esporte e Lazer (Semel) é uma possível missão para a vereadora eleita Draga Alana.

fonte 180graus.com

Veículo capota após colisão próximo a Ceasa na Zona Sul de Teresina

 Um Chevrolet Onix capotou após colidir com um Honda HR-V nesta quinta-feira (24/10) na Avenida Henry Wall de Carvalho, próximo à Ceasa, na zona sul de Teresina.

Foto: Reprodução/redes sociais

Cleodimar Nascimento, motorista do Onix, relatou que trafegava na faixa da esquerda, ao lado do canteiro central, quando foi surpreendido pelo condutor do HR-V, que tentava realizar uma conversão à esquerda. A colisão lateral resultou no capotamento do veículo. Após o impacto, o Onix parou sobre o canteiro central, e os dois ocupantes conseguiram sair sem ferimentos, assim como os demais ocupantes do HR-V.

Uma viatura do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi acionada para atender à ocorrência. O trecho foi sinalizado, mas o trânsito ficou congestionado durante a intervenção dos policiais.

fonte 180graus.com

Polícia Militar prende suspeitos de tráfico e apreende drogas e dinheiro em Altos

A Polícia Militar do Piauí, através do 21º Batalhão, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão de dois indivíduos suspeitos de tráfico e aprendeu entorpecentes e dinheiro durante uma ação na cidade de Altos. O endereço alvo era tido como ponto de comercialização de drogas. 

Na situação, uma viatura estava em diligências e se deslocou a uma residência conhecida como ponto de tráfico de drogas. Ao passar em frente à referida casa, um indivíduo saiu do imóvel e, ao avistar a equipe, exclamou "os homens", permanecendo no local, aparentemente apenas para alertar possíveis outros indivíduos. 

Em seguida, a equipe observou dois suspeitos pulando o muro da casa e um terceiro entrando rapidamente no imóvel, que diante da suspeita, a viatura se aproximou do homem que ficou na entrada,  identificado como F. d. C. I. P, o qual alegou ter se confundido de casa, acreditando que estava na residência de sua tia.

Do lado de fora, os policiais o visualizaram algumas sacolas plásticas no chão da área coberta no terraço da casa e ao entrar, constataram que as sacolas continham substâncias análogas a drogas e certa quantidade de dinheiro. 

Além disso, durante a busca no interior da casa, um segundo indivíduo, identificado  como H. H. de S. S, foi localizado. Ele alegou que estava morando no local há cerca de cinco dias, de aluguel.

No local foi apreendido 107 invólucros de maconha; 1 pedaço grande de maconha; 73 invólucros de crack; 52 invólucros de cocaína; R$ 672,00 em cédulas variadas e R$ 5,65 em moedas, totalizando: R$ 677, 75; uma motocicleta (sem restrições de roubo e furto); 3 celulares e outros objetos. 

Diante da quantidade de drogas, ficou evidente que o local era um ponto de tráfico, razão pela qual foi dada voz de prisão aos 2 indivíduos, e os mesmos foram conduzidos para a Central de Flagrantes, ocasião em que foram autuados pelo crime de tráfico de drogas.

 

fonte

Prefeitura de Teresina exonera 275 servidores comissionados de nove órgãos

 As exonerações fazem parte de um ajuste fiscal anunciado pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD)

A Prefeitura Municipal de Teresina exonerou 275 servidores de cargos comissionados em nove órgãos, conforme publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (23). As exonerações fazem parte de um ajuste fiscal anunciado pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD) no dia 11 de outubro, após o primeiro turno das eleições, com o objetivo de reduzir em 30% o número de cargos comissionados.

Entre os órgãos afetados estão a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que lidera o número de exonerações com 166 servidores, seguida pelas secretarias de Defesa Civil (SEMDEC) 26, Finanças (SEMF) 25, Administração (SEMA) 14, e Juventude (SEMJUV) 7, além das superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Norte 10 e Rural 9, e a Fundação Wall Ferraz (FWF) 7.

A medida inclui também a suspensão de reajustes, criação de novos cargos, e locação de veículos, devido ao “elevado” índice de participação da folha de pagamento na administração municipal. Na semana passada, outros 40 servidores já haviam sido exonerados. O decreto também exige que a FMS reduza em pelo menos 25% as verbas transitórias em sua folha de pagamento.

Fonte portal band Piauí 

Ciro Nogueira sugere que policiais levem presos à casa do secretário

 O senador criticou a punição imposta ao policial que achou cadeia fechada

Em postagem em suas contas em redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PP), que voltou à cena política estadual, sugeriu que policiais militares que encontrem delegacias da Polícia Civil fechadas levem presos em flagrante à casa do secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas

Ciro Nogueira sugere que policiais levem presos à casa do secretário.

A “sugestão” do senador deu-se em uma crítica dele à política de segurança pública no Estado, que se faz acompanhar de um vídeo em que o policial militar André Ribeiro diz, diante de uma delegacia, que não pode proceder uma ocorrência, mesmo havendo com ele uma vítima de violência, pois a repartição policial está fechada.
Após a denúncia, o policial teria sido afastado das ruas.
Ciro afirma que o policial gravou o vídeo “para alertar o secretário estadual de Segurança desse problema” – o fechamento de uma delegacia que deveria receber a denúncia para iniciar um inquérito policial.
“A resposta do governo do Piauí, que paga o pior salário de policiais do Brasil foi punir o policial”, denunciou Ciro Nogueira, para quem a atual gestão “deve achar que a segurança pública está muito boa”. 
Segundo ainda a declaração do senador, o Piauí é o terceiro estado que menos investe em segurança no país.
Em sua fala, o senador apela diretamente a Chico Lucas: “Secretário, valorize os homens que saem às ruas para proteger nossas famílias. Não deixe que a arrogância e prepotência do governador Rafael [Fonteles] tomem conta de você também”.
Ciro pede que se imagine a situação do policial militar, pai de família, que fez o seu trabalho corretamente, rendeu um criminoso e na hora de entregar na delegacia, não tinha ninguém para lavrar o flagrante. “O que ele deveria ter feito , secretário? Deixo aqui minha total solidariedade e admiração ao policial André Ribeiro, pela sua coragem. Eu deixo aqui também o meu conselho aos militares que passarem por situação parecida: da próxima vez, levem os bandidos para a casa do secretário Chico Lucas. Talvez ele saiba o que fazer com os criminosos”.

Fonte portal az

Homem é morto com golpe de faca no pescoço na zona rural de Nazária-PI

 Testemunhas informaram que, após o golpe fatal, Dimael ainda tentou caminhar por alguns metros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber qualquer tipo de socorro

Nazária, PI — Um homem identificado como Dimael Domingos da Silva, de 44 anos, foi morto na madrugada desta quinta-feira (24) após ser atingido por um golpe de faca no pescoço, em uma praça na localidade de Santo Antônio, zona rural de Nazária, a cerca de 30 km de Teresina. De acordo com informações iniciais, o crime teria sido resultado de um desentendimento, cujos detalhes ainda estão sob investigação. Testemunhas informaram que, após o golpe fatal, Dimael ainda tentou caminhar por alguns metros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber qualquer tipo de socorro

A Polícia Civil de Nazária já identificou o principal suspeito do crime e está em diligências para efetuar sua prisão. O nome do acusado não foi divulgado pelas autoridades, mas há relatos de que ele teria deixado o local logo após o ataque

Investigação em andamento: A polícia segue apurando os fatos para esclarecer as circunstâncias do desentendimento que levou à tragédia. Moradores da região, que testemunharam a movimentação, estão colaborando com as autoridades fornecendo informações que possam ajudar na prisão do responsável. A tranquilidade habitual da zona rural de Santo Antônio foi interrompida pelo ocorrido, deixando os moradores em choque com o ato de violência

O corpo de Dimael foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Teresina, onde passará por exames periciais. A Polícia Civil informou que outras informações sobre o caso serão divulgadas assim que as investigações avançarem.

Diligências e busca pelo suspeito: As autoridades de Nazária estão empenhadas em localizar e prender o acusado. Equipes policiais têm trabalhado de forma intensiva nas buscas, e a expectativa é de que o suspeito seja capturado em breve. A população foi orientada a fornecer qualquer informação relevante que possa auxiliar na investigação

O caso segue sendo investigado como homicídio, e a polícia está tratando a prisão do acusado como prioridade, reforçando o compromisso com a segurança da comunidade local. A qualquer momento, novas atualizações sobre o caso poderão ser divulgadas.

Fonte portal fala Piauí