sábado, 12 de abril de 2025

Ex-prefeita de João Costa é condenada a devolver R$ 493 mil aos cofres públicos

 A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) contra a ex-prefeita de João Costa, Alaíde Gomes Neta, que esteve à frente da gestão municipal entre os anos de 2009 e 2012. A decisão judicial a responsabiliza por atos de improbidade administrativa cometidos durante o exercício financeiro de 2012.

De acordo com o juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, ficou comprovado o uso indevido de recursos públicos, sem o devido processo licitatório, o que gerou um prejuízo total de R$ 493.012,20 aos cofres municipais. A sentença determina que a ex-gestora ressarça integralmente o valor, com acréscimo de juros e correção monetária desde a data do dano.

Ex-prefeita de João Costa é condenada a devolver R$ 493 mil aos cofres públicos

O processo foi movido pelo promotor de Justiça Jorge da Costa Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. As irregularidades foram identificadas por meio de auditorias e relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que constataram diversas falhas em licitações e contratos da gestão de Alaíde Neta.

Entre as principais irregularidades apontadas estão despesas no valor de R$ 123.397,89 executadas sem procedimento licitatório, além do fracionamento de contratos para burlar os limites legais de dispensa de licitação. O TCE também identificou divergências nos valores declarados das obrigações patronais, o que provocou endividamento tanto para o município quanto para os servidores, totalizando um prejuízo adicional de R$ 369.614,31.

Na decisão, o magistrado reforça que a ausência de documentação comprobatória e justificativas legais invalida qualquer alegação de inexigibilidade ou dispensa de licitação. “O respeito ao devido processo legal nas contratações públicas é essencial para garantir a transparência e a igualdade de condições entre os potenciais concorrentes”, destacou.

Com a sentença, Alaíde Gomes Neta deverá arcar com o ressarcimento integral do dano causado ao erário, sendo mais um caso emblemático na luta contra a má gestão dos recursos públicos no estado.

fonte www.portalr10.com

Caminhão carregado de frutas capota na BR-222 e deixa motorista ferido no Norte do Piauí

 Acidente ocorreu em curva perigosa na rodovia; motorista de 24 anos foi socorrido com lesões e transferido ao hospital em Piripiri.

Um caminhão carregado com frutas capotou na madrugada desta quinta-feira (11) na BR-222, na altura do km 0, no município de São João da Fronteira, região Norte do Piauí, próximo à divisa com o estado do Ceará. O veículo seguia com destino a Teresina quando o condutor perdeu o controle em uma das curvas da rodovia.

Caminhão carregado de frutas capota na BR-222 e deixa motorista ferido no Norte do Piauí - (Divulgação PRF)Divulgação PRF
Caminhão carregado de frutas capota na BR-222 e deixa motorista ferido no Norte do Piauí

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista, um jovem de 24 anos, foi socorrido inicialmente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São João da Fronteira e, em seguida, transferido para o Hospital Regional de Piripiri. Ele apresentava algumas lesões, mas seu estado de saúde não foi detalhado.


    As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela equipe da PRF que atendeu à ocorrência. A corporação informou que realiza a análise do local para entender os fatores que levaram ao capotamento.


    A PRF reforçou, em nota, a importância da prudência no trânsito, principalmente em trechos com maior incidência de acidentes. A instituição ainda alertou sobre o respeito aos limites de velocidade e às normas de segurança, destacando que esses cuidados são fundamentais para a preservação da vida em rodovias.


    fonte portalodia.com

    Jovem que saiu de São Paulo com destino ao Piauí é encontrado morto em Minas

     Informações extraoficiais indicam que o jovem teria sofrido um surto psicótico

    Após dias de angústia e buscas por informações, a família de Joseano Antônio do Nascimento, de 34 anos, recebeu a confirmação de sua morte nesta sexta-feira (11/04). O jovem, que havia desaparecido após sair de São Paulo com destino à cidade de Jaicós, no Piauí, foi encontrado morto no estado de Minas Gerais. As informações são do Cidades na Net.

    Foto: ReproduçãoJovem que saiu de São Paulo com destino ao Piauí é encontrado morto em Minas
    Jovem que saiu de São Paulo com destino ao Piauí é encontrado morto em Minas

    Segundo relatos dos familiares, a confirmação veio após contato do Instituto Médico Legal (IML), que havia recebido o corpo de um homem sem identificação. Após a troca de informações e o reconhecimento de características físicas, a família identificou o corpo como sendo de Joseano.

    Informações extraoficiais indicam que o jovem teria sofrido um surto psicótico durante e chegou a ser internado em uma unidade de saúde. Depois desse episódio, o jovem teria cometido suicídio.

    Joseano embarcou em um ônibus no dia 3 de abril, com destino final à cidade de Sobral (CE), e deveria desembarcar em Picos (PI), de onde seguiria para Jaicós. Desde então, não houve mais contato. A empresa de ônibus informou que a mala dele chegou ao destino final, o que indicava que ele não havia descido no ponto previsto.

    fonte conectapiaui.com.br

    Câmara do TCE entende que houve superfaturamento na contratação de Thullio Milionário em Floriano

     Foto: Divulgação / Rede Social

    _Prefeito de Floriano Antônio Reis Neto
    _Prefeito de Floriano Antônio Reis Neto

    A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) entendeu como procedente uma denúncia sigilosa em face da prefeitura municipal de Floriano, referente ao exercício de 2024, por suposta contratação superfaturada de empresa detentora de contrato de exclusividade da atração artística Thullio Milionário, para apresentação no aniversário da cidade, em evento ocorrido em 7 julho do último ano.

    No polo passivo figuraram o prefeito de Floriano Antônio Reis Neto e o secretário responsável pelo contrato nº 336/2024, o de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Deusdedit Pereira Neto.

    Conforme a denúncia, o valor pago à empresa foi da ordem de R$ 250.000,00.

    Os fatos reportados apontam que “enquanto a Prefeitura de Floriano pagou o valor de R$ 250.000,00, a Prefeitura de São José do Peixe/PI realizou um evento no dia 27 de julho de 2024 por um valor de R$ 160.000,00”.

    E que no estado da Bahia no município Senador Sá/Ba, conforme proposta apresentada pela empresa THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA, o valor foi da ordem de R$ 150.000,00.

    O denunciante alega que houve também ausência de pesquisa de mercado.

    A equipe técnica do TCE, ao se debruçar sobre o caso, verificou, mediante o CNPJ da contratada, outros contratos em municípios de outros estados, com valores inferiores aos R$ 250.000,00 cobrados ao município de Floriano.

    Foto: Reprodução / TCE_Valor de Outras Contratações no período
    _Valor de Outras Contratações no período

    Segundo o relator, conselheiro Kléber Dantas Eulálio, "nesse contexto, não há justificativa plausível para a contratação do mesmo artista, pelo Município de Floriano, pelo valor de R$ 250.000,00, ainda que os valores praticados por artistas sejam variáveis e dependam de vários fatores, como a data do evento, a localidade, estrutura, etc. Essas grandes variações, como a destacada na presente denúncia, em um curto intervalo de tempo, chamam a atenção, e devem ser minuciosamente justificadas pelo contratante".

    Ainda segundo o membro do TCE, "cabia ao gestor o ônus de examinar notas fiscais e os contratos de shows anteriores daquele mesmo profissional e verificar se o valor ora proposto estava compatível com o que vinha sendo praticado por ele. Diante disso, em concordância com a divisão técnica e o MPC entendo que ficou claro que o valor do contrato firmado pelo Município de Floriano para evento realizado no dia 07/07/2024, destoa do preço médio praticado para contratação da banda THULLIO MILIONÁRIO em outros municípios pesquisados, o que demonstra a procedência dos fatos denunciados".

    Houve expedição de recomendações à prefeitura e aplicação de multa de 250 UFR ao secretário responsável pela contratação.

    fonte 180graus.com

    Incêndio de grandes proporções atinge hamburgueria na Zona Leste de Teresina

     Um incêndio de grandes proporções atingiu, na tarde deste sábado (12/04), uma unidade da hamburgueria 45 Burguer, localizada no espaço Quintal Aroreira, no bairro Jóquei, zona Leste de Teresina. As chamas começaram por volta das 17h40 e se espalharam rapidamente, assustando moradores da região. Apesar da gravidade do incidente, ninguém ficou ferido.

    Foto: Reprodução

    De acordo com as primeiras informações, o fogo teria se iniciado em uma fritadeira do restaurante. Funcionários tentaram conter as chamas com extintores, mas, devido à presença de materiais inflamáveis, o incêndio ganhou força rapidamente. Uma mangueira de um prédio vizinho também foi usada na tentativa de combate ao fogo.

    O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o combate às chamas, seguido do rescaldo. A causa exata do incêndio ainda será determinada por uma perícia, prevista para a próxima segunda-feira (14/04). A Equatorial Energia também foi acionada para reestabelecer a energia elétrica no local.

    Em nota, a hamburgueria 45 Burguer informou que apura os detalhes do ocorrido. A suspeita inicial é de que um curto-circuito na fritadeira tenha causado o incêndio. A empresa reforçou que está colaborando com as autoridades e destacou que não houve vítimas, apenas danos materiais.

    Confira a nota completa

    No fim da tarde deste sábado, 12 de abril, um incêndio atingiu a unidade da 45 Burguer no Quintal Aroeira. Ainda estamos apurando as causas, mas tudo indica que tenha ocorrido um curto-circuito em uma fritadeira.

    O mais importante: ninguém se feriu. Tivemos apenas perdas materiais.

    Neste momento difícil, nos conforta saber que contamos com o carinho e a solidariedade de tantos amigos, clientes e parceiros. Muito obrigado por cada mensagem e gesto de apoio.

    As unidades da 45 Burguer na Avenida Universitária, Zona Sul e o nosso delivery seguem funcionando normalmente.

    Seguimos firmes, com gratidão no coração.

    Equipe 45 Burguer

    fonte 180graus.com

    CRIME Jogador de futebol morre após ser baleado com tiro na cabeça no interior do Piauí

     Motivação e autores do crime ainda são desconhecidos; caso aconteceu na madrugada deste sábado (12)

    Um jogador de futebol identificado como Antônio Francisco Cunha Silva, de 26 anos, conhecido como “Peteca”, foi morto com um tiro na cabeça na madrugada deste sábado (12), no bairro no bairro São Pedro, em União, no interior do  Piauí.

    De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram que Antônio foi surpreendido e baleado por um único disparo. Ele não resistiu aos ferimento e morreu no local. O jogador era conhecido na região por sua atuação como zagueiro e goleiro em equipes como o São Pedro e o Posse.

    Jogador de futebol morre após ser baleado com tiro na cabeça no interior do Piauí
    Reprodução


    A motivação e o autor do crime ainda é desconhecido. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto Médico Legal (IML), que removeu o corpo.

    O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade de União. A morte do jogador causou grande comoção entre amigos, familiares e desportistas que o acompanhavam.

    Fonte: Portal A10+ com informações do Clique União

    ACIDENTE Homem morre afogado após passar mal e perder controle de jet ski no interior do Piauí

     A vítima, que é de Teresina, estava com amigos e a namorada na barragem do Bezerro, em José de Freitas

    Um homem, identificado como Felipe Leonardo de Almeida, morreu afogado neste sábado (12), na barragem do Bezerro, em José de Freitas, interior do Piauí. A vítima estava com os amigos. Eles são de Teresina.

    O sargento Vitório, do 16º Batalhão da Polícia Militar, informou que a vítima caiu do jet ski que pilotava por um motivo ainda desconhecido. Ele não conseguiu voltar e acabou se afogando.

      

    Homem morre afogado após passar mal e perder controle de jet ski no interior do Piauí
    Foto: Iago Borges

      

    "O rapaz se encontrava no jet ski sem colete e, deve ter apresentado algum problema de saúde, caiu do jet ski. Ele não conseguiu voltar para o jet ski, que ficou rodando e se afogou", explicou.

    Populares tentaram socorrê-lo, mas ele já estava morto quando foi retirado da barragem. A Polícia Militar esteve no local fazendo os levantamentos.

    Fonte: Portal A10+

    sexta-feira, 11 de abril de 2025

    Polícia Federal inaugura base 24h no Aeroporto de Teresina

     A Polícia Federal inaugurou, nesta sexta-feira (11/4), sua base de atuação no Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portela. A nova estrutura conta com plantão 24 horas, para presença constante da Polícia Federal no terminal e atuação imediata em ocorrências relacionadas a crimes federais, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho e outros.

    Além disso, está sendo implantado o Grupo de Polícia Aeroportuária (GPAER), especializado em ações emergenciais dentro do aeroporto, e instalada a base da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/PI, composta por policiais federais, civis, militares e penais.

    Foto: Divulgação/PF-PI
    Foto: Divulgação/PF-PI

    Teresina passa a integrar um modelo de atuação mais integrada, moderna e eficiente, voltada à repressão qualificada de organizações criminosas e à garantia da segurança da população piauiense.

    fonte www.portalr10.com

    Suspeito de assaltar motorista de aplicativo é preso na zona sul de Teresina

     O suspeito, de 21 anos, armou uma emboscada para a o motorista, solicitando a corrida pela conta de uma mulher. O suspeito havia rompido a tornozeleira eletrônica que utilizava

    Um jovem identificado pelas iniciais J.E.F.N., de 21 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), na Vila Afonso Gil, zona sul de Teresina, suspeito de assaltar um motorista de aplicativo no dia 14 de março deste ano. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Piauí, por meio da 4ª Delegacia Seccional da capital.

    Foto: Divulgação/SSP-PISuspeito havia rompido a tornozeleira eletrônica
    Suspeito havia rompido a tornozeleira eletrônica

    De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, o suspeito utilizou o telefone de uma mulher para solicitar a corrida, dificultando sua identificação inicial. “O ponto de partida da corrida era justamente o endereço do investigado. Ao entrar no veículo, ele teria rendido o motorista com uma faca e levado o celular da vítima”, explicou o delegado.

    Durante o cumprimento do mandado de prisão, os policiais apreenderam a faca usada no crime, uma munição de revólver calibre 38 e uma cápsula deflagrada. Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito já responde por outros processos e havia rompido recentemente a tornozeleira eletrônica que utilizava por envolvimento em crime semelhante.

    “Essa prisão representa um importante passo para garantir a segurança dos profissionais que atuam com transporte por aplicativo em nossa cidade”, completou o delegado.

    fonte www.portalaz.com.br

    Piauí tem 99 obras aprovadas pelo Pacto de Retomada de Obras na Educação

     Dez obras já foram concluídas no Estado, 50 estão em andamento e 26 estão paralisadas.

    A quantidade de obras no Piauí aprovadas no âmbito do Pacto Nacional para Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante chegou a 99 nesta quinta-feira (10). Desse total, 10 já foram concluídas. O Estado tem ao menos 288 obras enquadradas no pacto e 69 em processo de retomada. Os dados foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    De acordo com a secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, no início foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais do Pacto. Com isso, os entes têm até 30 de maio de 2025 para regularizar a situação. Em todo o Brasil já são 2.013 obras aprovadas no Pacto pela Retomada e 198 concluídas.

    Piauí tem 99 obras aprovadas pelo Pacto de Retomada de Obras na Educação - (Divulgação CCOM)Divulgação CCOM
    Piauí tem 99 obras aprovadas pelo Pacto de Retomada de Obras na Educação

    Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a falta de regularização dos empreendimentos resultará no cancelamento do projeto.

    Confira a situação das obras no Piauí:

    • Inacabadas: 92
    • Em andamento:50
    • Paralisadas:26
    • Concluídas:10
    • Obras cancelada:13

    No Piauí, há 191 manifestações de interesse em obras no Pacto Pela Retomada. Dentre eles, a principal demanda são quadras e coberturas de quadras (77), empreendimentos voltados para o Ensino Fundamental (58), empreendimentos voltados para a Educação Infantil (47), ampliações (7) e reformas (2). Para o Estado já foram realizadas 690 análises de pedidos.

    Piauí tem 99 obras aprovadas pelo Pacto de Retomada de Obras na Educação - (Reprodução/Governo do Piauí)Reprodução/Governo do Piauí
    Piauí tem 99 obras aprovadas pelo Pacto de Retomada de Obras na Educação

    Em todo o Brasil, o Pacto Nacional para Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os recursos serão utilizados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicos de ensino. No Piauí são 45.076 vagas em dois turnos e 22.538 vagas em tempo integral.


    fonte portalodia.com