MP recorre de decisão que autorizou promotor flagrado recebendo propina de R$ 1 milhão no Piauí a morar em Goiânia

 MP pede ao TJ o restabelecimento da proibição de saída de Teresina, alegando risco à instrução do processo e dificuldades de monitoramento

O Ministério Público do Piauí (MPPI) interpôs um Agravo Interno perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) contra a decisão monocrática que autorizou o réu Maurício Verdejo Gonçalves Júnior a fixar residência na cidade de Goiânia, Goiás. A decisão questionada havia revogado a medida cautelar que proibia o investigado de se ausentar da comarca de Teresina.

Segundo o MPPI, a flexibilização imposta compromete a efetividade da persecução penal, especialmente diante da gravidade dos fatos apurados e da necessidade de garantir a adequada instrução do processo.

MP recorre de decisão que autorizou promotor flagrado recebendo propina de R$ 1 milhão no Piauí a morar em Goiânia

Divulgação

   No recurso, o MPPI destaca que os elementos apresentados pela defesa não possuem comprovação robusta nos autos. O órgão também aponta contradições nas justificativas apresentadas e afirma que a permanência do réu no distrito da culpa é medida essencial para assegurar o acompanhamento dos atos processuais e a fiscalização das cautelares impostas.

O Ministério Público argumenta ainda que o tratamento de saúde mencionado pela defesa pode ser realizado em Teresina, que dispõe de rede médica especializada, e ressalta que a mudança para outro estado fragiliza a capacidade fiscalizatória do monitoramento eletrônico, que depende de atuação direta das autoridades locais.

Diante dos fundamentos apresentados, o MPPI requereu ao Tribunal Pleno o provimento do Agravo Interno, com o restabelecimento integral da proibição de o réu se ausentar da comarca de Teresina, mantendo-se a medida cautelar em sua forma original.

No dia 12 de fevereiro desse ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que proibiu o promotor Mauricio Verdejo, réu em processo que analisa recebimento de propina, de se ausentar da comarca de Teresina sem autorização judicial. Além disso, foi mantida a determinação do uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo decisão obtida pelo A10+, a determinação permanece estabelecida levando em consideração o comportamento do réu de se ausentar da sede do juízo sem paradeiro informado. A medida que se impõe é para garantir que os atos processuais subsequentes sejam realizados de forma célere e eficaz.

O promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior foi afastado do cargo após ter sido flagrado pela Polícia Federal recebendo R$ 1 milhão em propina.

Fonte: Portal A10+

Ciclo de Formação do Selo Unicef: coordenadora do Caoeduc destaca resultados alcançados na educação depois da atuação do MPPI

 11/03/2026  

O Ministério Público do Piauí (MPPI) participou, nos dias 10 e 11 de março, do 3º Ciclo de Formação Presencial do Selo Unicef 2025-2028, com foco na área de educação. Na oportunidade, voltada para a capacitação dos articuladores municipais do Selo Unicef, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc/MPPI), Fabrícia Barbosa, destacou a atuação ministerial na fiscalização e na redução da evasão escolar no Piauí.

O Selo Unicef é uma iniciativa das Nações Unidas que avalia o investimento em políticas públicas e o avanço dos indicadores municipais em diferentes áreas, inclusive a educação. A iniciativa é dividida em ciclos de quatro anos e, em 2026, a formação do “Resultado Sistêmico 2 – Educação” para a rede de articuladores do Piauí ocorre em Teresina e no município de Ipiranga.

Na abertura do evento, a coordenadora do Caoeduc, Fabrícia Barbosa, destacou a relevância da Busca Ativa Escolar e citou dados recentes, que mostram que mais de 10 mil crianças e adolescentes com idade entre 4 e 7 anos de idade não frequentam a rede de ensino regular no Piauí. “Cada estudante que abandona a escola representa uma história interrompida, um projeto de vida ameaçado e uma oportunidade perdida para a sociedade. A estratégia da Busca Ativa Escolar é o instrumento que permite construir respostas intersetoriais para garantir o retorno e a permanência desses estudantes na escola”, afirmou a promotora.

Um levantamento realizado pelo Caoeduc aponta que 19 municípios piauienses ainda não readeriram ao programa de Busca Ativa Escolar e que 22 municípios aguardam o aceite ou a configuração da plataforma de registro de dados. Nos últimos meses, o MPPI promoveu uma articulação com as Promotorias com atribuições nesses municípios e instaurou 41 procedimentos administrativos para acompanhar a situação de cada um deles.

O diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilson Araújo, informou que este é o primeiro ciclo que contou com a adesão dos 224 municípios do Piauí e que o Selo Unicef consegue identificar as características e as peculiaridades dos territórios. A articulação entre famílias e a sociedade para o alcance de metas foi lembrada pela presidente da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), Benigna Almeida, entidade que coordena os trabalhos dos articuladores do Selo Unicef no Piauí e em outros estados do nordeste brasileiro.

Durante o ciclo de formação, o grupo que reúne articuladores municipais do Selo Unicef, mobilizadores de educação e coordenadores operacionais da Busca Ativa Escolar, também contará com atividades conduzidas pela oficial de educação Lissandra Leite, que representa o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Os pilares da capacitação são: acesso à educação, melhoria da qualidade da educação com equidade e a inserção ao mundo de trabalho decente.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

SPIA identifica rota de carro furtado e polícia realiza cerco com prisão de suspeitos

 A Secretaria de Segurança Pública, por meio do Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA), recuperou na tarde da última terça-feira (10/03) um veículo furtado e contribuiu para a prisão de dois suspeitos poucas horas após o crime, em Teresina.

Foto: SSP-PI

SSP-PI

O carro havia sido furtado por volta das 14h. Assim que a ocorrência foi registrada, o veículo foi inserido na rede de monitoramento da SSP, permitindo que o sistema começasse imediatamente o rastreamento por meio das câmeras inteligentes espalhadas pela capital.

Ainda durante a tarde, o SPIA identificou a passagem do automóvel no cruzamento de duas avenidas na zona Sul de Teresina, minutos depois, o sistema voltou a detectar o veículo trafegando em outro ponto gerando um novo alerta com a localização exata.

A informação foi repassada em tempo real aos operadores e às equipes policiais em campo, possibilitando uma resposta rápida das forças de segurança.

Com base nos dados fornecidos pelo sistema, uma equipe das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), da Polícia Militar do Piauí, iniciou o acompanhamento tático e realizou a interceptação do veículo na avenida Miguel Rosa, no bairro São Pedro.

Durante a abordagem, dois homens foram presos em flagrante. Os suspeitos foram identificados pelas iniciais A.J.P. e F.O.R.P.. O veículo furtado foi encaminhado juntamente com os conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

De acordo com o diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, delegado Yan Brainer, o caso demonstra a efetividade da integração entre tecnologia e policiamento ostensivo.

“Esse caso mostra, na prática, como a tecnologia tem se tornado uma grande aliada da segurança pública. O SPIA permite que a gente identifique veículos com restrição em circulação e repasse as informações em tempo real para as equipes em campo. Quando essa inteligência se integra ao trabalho do policiamento ostensivo, a resposta do Estado se torna muito mais rápida e eficiente. O resultado é a recuperação do bem da vítima e a prisão dos responsáveis”, pontuou o diretor de Inteligência da SSP. 

A ação contou com a participação da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Departamento Geral de Operações (DGO) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE).

fonte 180graus.com

Mecânico morre atropelado por caminhão de lixo na zona Leste de Teresina

 Um mecânico identificado pelas iniciais C.S.S., de 50 anos, faleceu na tarde desta quarta-feira (11/03) ao ser atropelado por um caminhão de coleta de lixo na zona Leste de Teresina, nas proximidades do Eldorado Clube, no bairro São João.

Foto: Reprodução

O motorista do caminhão foi encaminhado à Central de Flagrantes do 5° Batalhão de Polícia Militar e liberado após os procedimentos legais.

O corpo do mecânico foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para realização de exames cadavéricos. Familiares estiveram no local para acompanhar a liberação dos documentos e do corpo.

O caso segue sendo registrado pelas autoridades, que reforçam a necessidade de atenção redobrada em vias movimentadas da cidade, especialmente envolvendo veículos pesados e pedestres.

fonte 180graus.com

Após articulação com o Governo, prefeito Abdoral Melo anuncia pavimentação em ruas de São João do Arraial

 Levantamento técnico das vias foi realizado nesta quarta-feira (11) por equipe da Secretaria de Estado das Cidades.

Após reunião no último dia (04/03), com o assessor especial do Governo do Estado, Washington Bandeira, e com o deputado estadual Limma, o prefeito Abdoral Melo anunciou a realização de obras de pavimentação poliédrica no município de São João do Arraial.

Na manhã desta quarta-feira, (11), o gestor municipal recebeu a engenheira Idlla, da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), que esteve no município para realizar o levantamento técnico das ruas que serão contempladas com a obra.

De acordo com o prefeito, a iniciativa representa um avanço importante para o desenvolvimento da cidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida da população. “Quero agradecer ao deputado Limma, ao nosso governador Rafael Fonteles, ao assessor especial Washington Bandeira e à secretária das Cidades, Maria Vilani, por mais uma obra de infraestrutura em nosso município”, destacou o prefeito Abdoral Melo.

Serão beneficiadas com a pavimentação as seguintes vias: ruas José Tomaz de Lima (no trecho ao Norte), 7 de Setembro, 24 de Junho e Benedito Amaro.

fonte revistaaz.com.br

PRF aborda ônibus do transporte coletivo em Picos e determina regularização após identificar irregularidades

 Entre os problemas constatados estavam lentes do sistema de iluminação quebradas e setas queimadas, além de descaso com o condutor do veículo…

Foto: Reprodução/Grande Picos

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou, por volta das 12h30 desta quarta-feira (11), um ônibus utilizado no transporte de passageiros no município de Picos.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades relacionadas às condições de segurança do veículo. O ônibus pertence à empresa LdL Turismo e Transportes LTDA, responsável pelo transporte coletivo na cidade, e também é utilizado por estudantes que se deslocam diariamente para instituições de ensino superior.

Entre os problemas constatados pela PRF estavam pneu com a estrutura exposta (no arame), para-choque em mau estado de conservação, lentes do sistema de iluminação quebradas, setas queimadas, ausência ou irregularidade nas faixas refletivas e retrovisor quebrado, além de limpador de para-brisa ineficiente. Também foram observadas irregularidades relacionadas ao descanso do condutor, conforme informado pelos agentes.

Diante da situação, a PRF lavrou as autuações cabíveis e determinou que a empresa responsável providencie a regularização do veículo. O ônibus não foi apreendido, mas recebeu prazo de um dia útil para sanar as irregularidades identificadas.

Para garantir a segurança dos passageiros, a equipe da PRF escoltou o veículo até a Praça Félix Pacheco, no Centro de Picos, onde foi realizado o desembarque.

Estudantes esperam o ônibus da empresa que trafega até as universidades

Histórico de problemas no transporte

A situação reacende discussões sobre a qualidade do transporte coletivo no município. Veículos da mesma empresa já foram alvo de fiscalizações e notificações por irregularidades relacionadas à segurança.

No início do ano passado, a Prefeitura de Picos chegou a anunciar o rompimento do contrato com a empresa concessionária responsável pelo transporte público. A decisão ocorreu após fiscalizações da PRF apontarem condições precárias em veículos utilizados no serviço.

Apesar disso, decisões judiciais posteriores permitiram que a empresa voltasse a operar no município.

fonte cidadesnanet.com

Funcionários denunciam empresa Servfaz por possível fraude trabalhista em contratação de porteiros

A empresa Servfaz está sendo alvo de denúncias feitas por funcionários recém-contratados que afirmam ter sido enganados durante o processo seletivo para vagas de agente de portaria. Segundo os trabalhadores, a empresa teria anunciado quatro vagas com carga horária reduzida e salário de R$ 1.198,70, valor que foi repetido em todas as etapas da seleção, inclusive pela própria gerente responsável pelo recrutamento.

No entanto, a surpresa veio no momento da assinatura da carteira de trabalho. De acordo com os denunciantes, o salário registrado no contrato e na carteira foi de R$ 998,08, valor inferior ao que havia sido prometido inicialmente pela empresa.

Ainda segundo os funcionários, representantes da empresa informaram que a diferença entre o valor prometido e o registrado seria paga como “gratificação”, prática que especialistas apontam como uma possível forma de burlar a legislação trabalhista, já que gratificações podem não integrar o salário base para efeitos de direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS.

Os trabalhadores também relatam que o contrato apresentado pela empresa possui diversos erros, lacunas e inconsistências, inclusive espaços que poderiam ser preenchidos posteriormente com caneta, o que levantou suspeitas sobre a legalidade e transparência do documento.

Indignados com a situação, os funcionários afirmam que pretendem acionar o Ministério Público do Trabalho para que as supostas irregularidades sejam investigadas. A denúncia busca apurar se houve propaganda enganosa na oferta de emprego e possível fraude nas relações de trabalho.

Outro ponto citado pelos trabalhadores é que, ao tentarem resolver o problema com a empresa, passaram a receber contatos de diferentes números telefônicos, cujos interlocutores afirmam ser do setor pessoal, mas se recusam a se identificar formalmente.

De acordo com os denunciantes, a postura da empresa seria a de dificultar a resolução do problema, criando situações que levem o próprio funcionário a pedir demissão, o que evitaria eventuais responsabilidades trabalhistas.

A Servfaz já é conhecida por registros de ações na Justiça do Trabalho envolvendo atrasos de salários e disputas trabalhistas, segundo relatos de trabalhadores.

Até o momento, a empresa não se manifestou oficialmente sobre as acusações. Caso as denúncias sejam formalizadas junto ao Ministério Público do Trabalho, o órgão poderá instaurar procedimento para investigar as supostas irregularidades.

Se confirmadas, as práticas podem resultar em sanções administrativas, multas e obrigações de regularização dos contratos de trabalho.

PRISÃO Condenado por estuprar a própria prima de 13 anos é preso pela polícia em Teresina; crime ocorreu em 2014

 Ele possui uma condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável com pena fixada em 24 anos

Um homem, identificado como Felipe Rodrigues, de 33 anos, foi preso nesta terça-feira (10), na Vila da Glória, localizada na zona Sul de Teresina. Ele possui uma condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, com pena fixada em 24 anos.

O crime ocorreu em 2014. De acordo com a Polícia Civil, por meio da Diretoria de Operações Policiais (DEOP), na época, o condenado morava na casa da avó, onde também residia a vítima, sua prima, que tinha apenas 13 anos. O caso chegou ao conhecimento das autoridades e um procedimento foi instaurado para apuração resultando na condenação.

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Homem condenado por estupro de vulnerável contra prima de 13 anos é preso em TeresinaReprodução

   

Após a conclusão do processo judicial e a confirmação da sentença condenatória transitada em julgado, a Justiça determinou o cumprimento da pena. O mandado de prisão foi expedido em setembro de 2021.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o início do cumprimento da pena.

Fonte: Portal A10+

MPPI promove reunião com a Rede de Proteção de Jaicós para garantir assistência a pessoa com deficiência

 10/03/2026  

A Promotoria de Justiça de Jaicós realizou, nessa segunda-feira (09), reunião com representantes da Rede de Proteção do município para tratar de providências voltadas à garantia de assistência e proteção de uma pessoa com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.

O encontro ocorreu no âmbito de um procedimento administrativo, aberto para acompanhar a situação de pessoa com deficiência e é conduzido pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges. Além do representante do MP, a audiência contou com a participação das coordenações do CAPS I (Centros de Atenção Psicossocial), do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde e da Assessoria Jurídica do Município de Jaicós.

Durante o encontro, foram discutidas medidas emergenciais para assegurar cuidados imediatos à assistida, que atualmente não possui familiar com condições de assumir os cuidados necessários. Entre as providências deliberadas, ficou definida a atuação conjunta da rede municipal para garantir acompanhamento domiciliar provisório, com suporte das áreas de saúde e assistência social.

Durante a reunião, os participantes também discutiram a busca por pessoa apta a exercer a curatela, com articulação da rede socioassistencial e consulta a conselhos municipais e possíveis vínculos familiares ou comunitários.

O Ministério Público informou que avaliará o ajuizamento de ação de curatela, caso seja identificada pessoa com condições de assumir a responsabilidade legal pela assistida.

Ao final, foi estabelecido um fluxo de acompanhamento entre os órgãos envolvidos, com definição de responsáveis pelas medidas deliberadas e prazo para envio de relatório das providências adotadas ao Ministério Público.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Direitos humanos apura torturas em penitenciária de Teresina

 A Coordenadora de Direitos Humanos acumula documentos de denúncias e provas de tortura

Representante no Piauí do Movimento Nacional de Direitos Humanos,  Conceição Araújo a popularmente conhecida como Cecé, vai relatar ao governador Rafael Fonteles a situação em que vivem os detentos da cadeia pública de altos. 
Chegaram a ela denúncias de familiares dos apenados de que eles são submetidos a desumana tortura. 

Foto: Reprodução

Muitos se queixam que os torturadores praticam desumanidade tamanha que consiste no deslocamento de braço,  de dedos, da mandíbula e até do joelho dos presos causando-lhes lancinantes gritos de dores.

Um policial useiro nessa prática tem o apelido de Volverine. “Ele chega a desmontar uma pessoa só para ouvi-la gritar”, denuncia a irmã de um detento que teve que ser transferido para outro presídio. 

Cecé considera tais práticas desumanas  e vai levar o caso ao governador pedindo que Rafael seja rígido na punição desses supostos torturadores.
A CPA - Cadeia Pública de Altos - passou a ser referencia dos maus-tratos aos presos no Piauí e isso reflete negativamente na imagem do governo estadual.

Cecé explicou ao portal que como as denúncias são quase generalizadas,  pois as denúncias do CDP de Altos, são seríssimas, do presídio de Campo Maior e de vários outros présidios, ela vai impetrar um mandado de segurança para que a LEP seja integralmente cumprida, “pois a lei existe para ser cumprida”. 

A Coordenadora de Direitos Humanos acumula documentos de denúncias e provas de tortura e recentemente foi procurada por um repórter da Itália, renomado no mundo e que está escrevendo um livro sobre  a situação de desumanidade das prisões no Mundo, pra obter material pra incluir o sistema prisional do Piauí nessa obra, mas vai primeiro contatar o governador pra ver se obtém uma solução.

Foto: Reprodução

Marcus Vinicius picado de escorpião, na major Cesar, foi pro hospital levado pelo agente Pimentel, no outro dia,  sumiu misteriosamente até hoje.  Na cela ele falou com a mãe num telefone clandestino.

Cuidadosamente Cecé tem denúncias de todos os naipes, desde o preso que sumiu de uma vala junto com mais 18 presos, com a visão turva pela picada de um escorpião, e até hoje não se sabe o paradeiro,  até o preso Jesus que foi baleado nas costas e encontrado numa vala raza na floresta dos Palmares.

Fonte: Portal AZ