O Ministério Público do Piauí (MPPI) participou, nos dias 10 e 11 de março, do 3º Ciclo de Formação Presencial do Selo Unicef 2025-2028, com foco na área de educação. Na oportunidade, voltada para a capacitação dos articuladores municipais do Selo Unicef, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc/MPPI), Fabrícia Barbosa, destacou a atuação ministerial na fiscalização e na redução da evasão escolar no Piauí.
O Selo Unicef é uma iniciativa das Nações Unidas que avalia o investimento em políticas públicas e o avanço dos indicadores municipais em diferentes áreas, inclusive a educação. A iniciativa é dividida em ciclos de quatro anos e, em 2026, a formação do “Resultado Sistêmico 2 – Educação” para a rede de articuladores do Piauí ocorre em Teresina e no município de Ipiranga.
Na abertura do evento, a coordenadora do Caoeduc, Fabrícia Barbosa, destacou a relevância da Busca Ativa Escolar e citou dados recentes, que mostram que mais de 10 mil crianças e adolescentes com idade entre 4 e 7 anos de idade não frequentam a rede de ensino regular no Piauí. “Cada estudante que abandona a escola representa uma história interrompida, um projeto de vida ameaçado e uma oportunidade perdida para a sociedade. A estratégia da Busca Ativa Escolar é o instrumento que permite construir respostas intersetoriais para garantir o retorno e a permanência desses estudantes na escola”, afirmou a promotora.
Um levantamento realizado pelo Caoeduc aponta que 19 municípios piauienses ainda não readeriram ao programa de Busca Ativa Escolar e que 22 municípios aguardam o aceite ou a configuração da plataforma de registro de dados. Nos últimos meses, o MPPI promoveu uma articulação com as Promotorias com atribuições nesses municípios e instaurou 41 procedimentos administrativos para acompanhar a situação de cada um deles.
O diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilson Araújo, informou que este é o primeiro ciclo que contou com a adesão dos 224 municípios do Piauí e que o Selo Unicef consegue identificar as características e as peculiaridades dos territórios. A articulação entre famílias e a sociedade para o alcance de metas foi lembrada pela presidente da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), Benigna Almeida, entidade que coordena os trabalhos dos articuladores do Selo Unicef no Piauí e em outros estados do nordeste brasileiro.
Durante o ciclo de formação, o grupo que reúne articuladores municipais do Selo Unicef, mobilizadores de educação e coordenadores operacionais da Busca Ativa Escolar, também contará com atividades conduzidas pela oficial de educação Lissandra Leite, que representa o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Os pilares da capacitação são: acesso à educação, melhoria da qualidade da educação com equidade e a inserção ao mundo de trabalho decente.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
