A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí (MPPI) entregou, na manhã desta terça-feira (27), os certificados de conclusão do estágio probatório aos promotores de Justiça Diego Melo e Juciano Monte. A cerimônia ocorreu na sede da Corregedoria-Geral, localizada no prédio do MPPI, na zona leste de Teresina.

Os dois promotores de Justiça completaram dois anos de efetivo exercício no cargo e agora aguardam o vitaliciamento, que deve ser formalizado perante o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Ambos tomaram posse como promotores de Justiça substitutos em outubro de 2024, durante sessão do CSMP.

Pessoas de pé sorrindo

O vitaliciamento é o reconhecimento da garantia constitucional de permanência no cargo, concedida aos membros do Ministério Público após dois anos de efetivo exercício, desde que atendidos os requisitos legais e institucionais. Nesse período, são avaliados aspectos relacionados ao desempenho das funções e à atuação profissional dos membros. A garantia de vitaliciamento contribui para que promotores e procuradores de Justiça exerçam as atribuições com independência e autonomia, sem sofrer pressões indevidas. Para a sociedade, essa independência visa assegurar uma atuação comprometida com a defesa dos direitos dos cidadãos, a fiscalização do cumprimento das leis e a proteção do interesse público.

A entrega dos certificados integra o projeto “Adapta”, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Chefia de Gabinete e da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, em parceria com a Corregedoria-Geral do MPPI. A iniciativa tem por objetivo promover o acolhimento e a adaptação dos novos membros do Ministério Público do Piauí.

Pessoas de pé sorrindo

Durante o estágio probatório, Diego Melo e Juciano Monte receberam acompanhamento e orientação das equipes da Corregedoria-Geral e da Procuradoria-Geral de Justiça.

Na entrega dos certificados, o corregedor-geral do MPPI, Fernando Melo Ferro Gomes, destacou a importância do acompanhamento institucional e da conclusão dessa etapa da trajetória profissional dos promotores.

“A entrega dos certificados representa o reconhecimento de uma etapa importante da trajetória dos novos membros do Ministério Público. O acompanhamento realizado durante o estágio probatório contribui para o desenvolvimento profissional dos promotores de Justiça, fortalecendo a responsabilidade, a ética e a qualidade da atuação institucional em defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.