Comissão da OAB vistoria Casa de Custódia nesta segunda-feira
Ordem realizará vistorias em todas as penitenciárias do Estado; relatório será produzido apontando pontos críticos
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, inicia nesta segunda-feira (20) uma vistoria nos presídios do Estado. A primeira instituição carcerária a ser visitada será a Casa de Custódia de Teresina. De acordo com o presidente da OAB/PI William Guimarães, o local que hoje abriga 750 presos, tem capacidade para apenas 450 e este será um dos focos da vistoria que se estenderá até o interior.
William Guimarães presidente da OAB
"Teresina tem uma das unidades prisionais na qual temos mais eventos e um dos maiores pontos de problema é a casa de Custódia o principal fundamento é a superlotação", pontuou William Guimarães.
Após as vistorias a OAB produzirá um relatório que será entregui ao Conselho Federal da OAB que representará junto ao Ministério da Justiça. "Vamos encaminhar nossas sugestões, seja na construção de novas unidades, na cobrança na retomada de obras e queremos ampliar o número de penitenciárias no interior", acrescentou o presidente.
Outro foco das vistorias será a questão do auto número de presos provisórios. De acordo com o presidente da OAB é preciso dar mais celeridade ao julgamento dos processos em razão das vistorias. William Guimarães acrescenta que a situação do estado não é tão grave quanto comparada ao Maranhão, que vive uma crise no sistema.
"Vivemos ums situação não tão grave e estamos com uma necessidade de 900 a mil vagas no sistema. Mas podemos resolver isso com a construção de mais dois out rês estabelecimentos. Precisamos cobrar do executivo a abertura destas novas vagas", completou o presidente.
João Washington Melo, Coordenador das Comissões Temáticas da OAB-PI informou que as visitas são resultantes de um trabalho em parceria com o setor penitenciário e com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. O coordenador explica que 25 quesitos serão vistoriados com relação ao sistema prisional.
"O problema da superlotação realmente preocupa e essa é inclusive uma das razões de maior instabilidade em qualquer casa prisional. O excesso de presos torna-se preocupante em todos os Estados, mas vamos levantar todos os problemas do nosso sistema", explidou João Melo.
Pedrinhas
O coordenador acrescentou que antes da crise que vive o sistema prisional maranhense a OAB já havia levado ao conhecimento da Organização dos Estados Americanos outros problemas pontuais relacionados à Penitenciária Pedrinhas e que vistorias como esta visam evitar que crises como esta se repitam.
"O problema no sistema carcerário não é do Maranhão é uma doença que atinge todo o Brasil. Há falta de investimento e falta de política do Estado. Isso afeta toda a sociedade brasileira. A OAB está não está preocupada só com os presos, ela defende os direitos humanos de todos os cidadão. A preocupação é muito maior com o reflexo que crises como essas provocam em toda a sociedade", concluiu o coordenador.
Cronograma de visitas
Segunda-feira (20) às 08h : Casa de Custódia
Quarta-feira (22) às 08h : Irmão Guido, Penitenciária Feminina e Major César
Sexta-feira (24) às 08h : Esperantina
As instituições carcerárias de Bom Jesus, Oeiras, Floriano, Picos e Parnaíba serão vistoriados pelos representantes das Subseções da OAB dos municípios citados.
fonte cidadeverde.com
