Corregedoria de Justiça muda sistema de plantão judiciário

O corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, reuniu-se nesta quinta-feira (4) com juízes de Teresina para tratar sobre as mudanças no plantão judiciário na capital. Atendendo a uma reivindicação dos advogados junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), a Corregedoria estabeleceu plantão presencial para servidores de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. 

Sebastião Martins explica que a mudança atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabalece que todos os tribunais de justiça do país prestem serviço 24 horas. "O expediente do nosso tribunal vai até às 14h. Então, os advogados reclamavam que não tinham como apresentar demandas no período da tarde porque os servidores e juízes trabalhavam em regime de sobreaviso. Agora, terá um servidor de plantão todas as tardes durante a semana e o juiz será convocado para auxiliar nas demandas urgentes". 

A mudança dos plantões foi definida pelo provimento nº 039/2014 que altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e estabele o plantão de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no sistema de sobreaviso aos magistrados e de forma presencial para os servidores que devem trabalhar em sistema de rodízio. "No dia em que o servidor estiver de plantão à tarde, ele não vai trabalhar no expediente normal pela manhã", explica o desembargador. Após as 18h, será adotado o sistema de sobreaviso, com até três servidores indicados pelo magistrado plantonista.

As escalas de plantão de juízes e servidores serão divulgadas através da página da CGJ na internet e afixadas nos fóruns, onde vai constar os nomes do magistrado e dos servidores, além de endereços dos fóruns e telefones do serviço de plantão.
 
Na reunião também foram definidos a questão do transporte e as medidas para garantir segurança aos juízes e servidores durante o plantão. Dentre as resoluções, ficou acertado que os juízes plantonistas não serão obrigados a informar endereço e telefone pessoal, passando a ser exigida apenas a divulgação do endereço e do telefone do serviço de plantão.

Pela regra anterior, o plantão judicial de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, era cumprido por servidores e magistrados exclusivamente em sistema de sobreaviso.
O provimento não modifica os plantões de juízes e servidores aos sábados, domingos e feriados, que seguem em dois turnos (das 7h às 14h e das 14h às 7h do dia seguinte) e em regime de sobreaviso.

fonte cidadeverde.com

Sana Moraes 
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