Médico do HUT é ameaçado de prisão por não transferir paciente para a UTI
O juiz Deoclécio Sousa expediu o mandando alegando descaso com a saúde e a vida humana.
Em nota, o HUT informou que o doutor Clériston Moura não chegou a ser detido porque, após meia hora do recebimento do mandado expedido pelo juiz Deoclécio Moura, o paciente foi transferido para a UTI. A assessoria do hospital informa ainda que o médico recebeu a notificação da defensoria pública determinando que ele teria que pagar uma importância no valor de R$ 10 mil caso não transferisse o paciente, no entanto, o doutor Clériston Moura disse que não efetuaria o pagamento porque isso é responsabilidade do Estado.
A paciente, Andressa Araújo, que deu entrada no hospital no domingo (05) as 22 horas, sofreu um traumatismo craniano e encontrava-se na sala de recuperação pós-anestésica após ser operada até ser transferida para a UTI.
Confira a nota na íntegra:
"Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha informa que a paciente Andressa Araújo deu entrada no hospital dia 05/10/2014, às 22:00 horas. A paciente sofreu um traumatismo crânio-encefálico, foi operada e encontrava-se na sala de recuperação pós-anestésica.
Por volta das 23:30horas, oficial de justiça apresentou mandado judicial ao médico do HUT Dr. Clériston Moura solicitando vaga de UTI para a referida paciente. Ele estava acompanhado de um advogado e dois acompanhantes. Após meia hora, a paciente foi internada na UTI geral. As 05:00 horas, um oficial de justiça acompanhado da polícia militar retornaram ao hospital com um mandado de prisão ao Dr. Cleriston, ele no entanto não foi preso, a vaga na UTI já tinha sido disponibilizada.
Cumpre informar que na primeira visita, um dos acompanhantes que se encontravam com o oficial de justiça falaram ao Dr. Clériston que caso não colocasse a paciente na UTI ele teria que pagar multa no valor de R$10.000 (dez mil reais). O médico, em resposta, falou que não possuía essa importância em dinheiro e que a responsabilidade seria da gestão. O acompanhante falou: “Pois você está fraco, porque tenho um parente que é médico em Fortaleza e ganha de R$50.000!” (cinquenta mil reais)”.
O HUT repudia esse tipo de atitude desrespeitosa aos funcionários públicos e informa que a conduta é crime previsto no artigo 331 (crime de desacato) do Código Penal Brasileiro"
Representantes da Defensoria Pública do Estado, acompanhados de policiais, ameaçaram dar voz de prisão na madrugada desta terça-feira (07), ao doutor Clériston Moura, do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), por descumprimento de ordem judicial expedida pelo juiz Deoclécio Sousa, determinando a transferência de um paciente em estado grave para a UTI. Outro médico, do Hospital Getúlio Vargas, também corre o risco de ser preso pelo mesmo motivo.
Segundo o juiz Deoclécio Sousa, os mandados foram expedidos após a família de duas vítimas de acidentes automobilísticos no interior do Piauí terem acionado a Defensoria Pública dizendo que a equipe médica dos hospitais teriam tratado os pacientes com descaso, deixando-os no corredor do hospital em estado grave. Para Deoclécio Sousa, a equipe médica tratou os pacientes com descaso pela saúde a vida humana.
“Eu atendi a denúncia da Defensoria e expedi uma ordem judicial determinando a transferência dos pacientes para uma Unidade de Terapia Intensiva, mas essa decisão não foi cumprida em tempo hábil. A ordem era retirar os pacientes do corredor o mais rápido possível ou o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diários. Como a determinação não foi atendida, eu expedi mandado de prisão contra esses dois profissionais que coordenavam as equipes médica do HUT e do HGV”, diz o doutro Deoclécio Sousa.
Os mandados de prisão, segundo o juiz, saíram no final da noite de ontem (06). "Um deles deveria ser cumprido no HUT pela madrugada. Eu soube que no HGV não foi dado cumprimento porque o médico não foi localizado no plantão", disse o juiz.
A assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) ainda não foi acionada pelos profissionais e está apurando mais informações para se posicionar sobre o caso. A assessoria do HUT também apura mais informações para poder se manifestar sobre o assunto.
